Vereadora Júlia Arruda

Blog

Em destaque

Jogos Paradesportivos são abertos em Natal

O Palácio dos Esportes recebeu, nessa quinta-feira (8), solenidade que reuniu paratletas, treinadores, apoiadores e instituições que militam na defesa dos direitos das pessoas com deficiência. O local será palco, neste fim de semana, dos II Jogos Paradesportivos do Natal, iniciativa da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEL), com apoio de entidades paradesportistas, que visa a promover o paradesporto, além de estimular a inclusão de pessoas com deficiência através do esporte.

A solenidade de abertura contou, ainda, com apresentações dos músicos da Associação de Pais e Amigos da Pessoa com Deficiência (APABB), do grupo de capoeira da APAE, banda de música da Polícia Militar e outras atrações culturais. “Foi uma tarde linda e cheia de emoção em que, pelo segundo ano consecutivo, nos reunimos para homenagear e valorizar nossos talentos do paradesporto”, destacou a vereadora Júlia Arruda, autora da Lei nº 6.507/14, que deu origem aos Jogos.

Entre o sábado (10) e o domingo (11) acontecerão as disputas em sete modalidades esportivas: goalball, bocha paralímpica, futebol para amputados, halterofilismo, tênis de mesa, tênis de quadra e corrida de rua. Ao todo, 190 atletas se inscreveram para os Jogos, com idades que vão desde os sete até os 40 anos. “Temos total apoio das entidades e é um trabalho que fazemos com muita dedicação e a várias mãos”, destacou a secretária de Esportes de Natal, Danielle Mafra. 

Confira a programação dos Jogos:

SÁBADO (10/11)

9h: Goalball
Local: Quadra do Palácio dos Esportes

14h: Halterofilismo
Local: Auditório do Palácio dos Esportes

15h: Futebol de amputados (oficina a partir das 14h30)
Local: Campo de Futebol Society Brasília Teimosa

DOMINGO (11/11)

7h: Corrida infantil
Local: Entorno do Palácio dos Esportes

8h30: Bocha paralímpica
Local: Quadra do Palácio dos Esportes

9h: Tênis de mesa
Local: Auditório do Palácio dos Esportes


Projeto cria Dia Municipal do Turismólogo em Natal

A Câmara Municipal de Natal aprovou, nessa terça-feira (30), o Projeto de Lei nº 203/2018, que institui o Dia Municipal do Turismólogo e dos Profissionais do Turismo na capital potiguar. Proposta pela vice-presidente da Comissão de Turismo do Legislativo municipal, vereadora Júlia Arruda, a iniciativa visa a valorizar, incentivar e homenagear a categoria, que impulsiona o setor responsável pela maior geração de empregos e renda no município de Natal.

A data escolhida é 27 de setembro, definida pela Organização Mundial do Turismo (OMT) como o Dia Mundial do Turismo. “Essa é a principal atividade econômica do RN e, para além da nossa vocação natural, existem profissionais que trabalham muito para qualificar e impulsionar nosso turismo. A chamada ‘indústria sem chaminé’ se confunde com o cotidiano de Natal e conta com 54 atividades a ela atreladas, direta ou indiretamente”, destacou a vereadora Júlia Arruda.

Após aprovação em segunda discussão pela Câmara Municipal de Natal, o projeto seguirá para sanção do Executivo.

Júlia propõe criar grupo reflexivo de homens

Com o objetivo de combater a violência doméstica, evitando a reincidência e encerrando o ciclo de agressões contra mulheres, a Câmara Municipal de Natal aprovou em primeira discussão, nessa quarta-feira (17), o Projeto de Lei nº 159/17, de autoria da vereadora Júlia Arruda, que cria o Grupo Reflexivo de Homens autores de violência doméstica e familiar. A iniciativa visa a institucionalizar, no âmbito do município, um programa de sucesso que, na prática, já vem sendo executado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte.

Sob coordenação do Núcleo de Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Namvid), dezenas de homens que estão com inquérito policial e/ou ação penal em tramitação participam do projeto, que é pioneiro no Brasil e em 2016 conquistou a 1ª colocação na categoria Redução da Criminalidade no Prêmio Nacional de Gestão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O grupo existe há cinco anos e apresenta reincidência zero, ou seja, nenhum dos homens que participam ou participaram do programa voltaram a cometer violência.

"A gente fala muito sobre punição, Justiça, e claro que é fundamental dar celeridade e resolutividade às denúncias. A Lei Maria da Penha está aí para isso e é um marco histórico e legal na proteção à mulher no Brasil. Mas é importante também, por outro lado, trabalhar a prevenção e construção de uma cultura de paz, despertando nesses homens a reflexão necessária sobre atitudes violentas e machistas, fazendo com que internalizem uma conduta de comportamento assertivo e possam dar um novo rumo para suas vidas", destacou a vereadora Júlia Arruda.

De acordo com a matéria aprovada hoje pelos vereadores, o programa deverá ser executado pela Prefeitura de Natal através da Secretaria Municipal de Políticas para a Mulher (Semul), a quem cabe oferecer toda a infraestrutura necessária à realização do projeto, elaborado anualmente em parceria com o Ministério Público e o Poder Judiciário. Para tanto, o Namvid capacitará a equipe de psicólogos, assistentes sociais e servidores da Semul que irão atuar na condução do grupo, com a realização de palestras e rodas de conversa.

Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 193 mil mulheres registraram queixa por violência doméstica no país em 2017. É uma média de 530 mulheres que acionam a Lei Maria da Penha por dia. Em Natal, conforme os Boletins de Ocorrência registrados nas três delegacias especializadas em atendimento à mulher da região, a cada três horas uma mulher formaliza a denúncia. No RN, atualmente, de acordo com o Tribunal de Justiça, há mais de 11 mil processos sobre violência doméstica e familiar em tramitação.

Foto: Elpídio Júnior

Celestino Pimentel recebe Projeto Escola na Frente

A Frente Parlamentar de Defesa da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal de Natal realizou mais uma edição da Escola na Frente nesta quinta-feira (6). Dessa vez o projeto levou uma palestra de combate ao bullying para estudantes do 6º ao 9º ano da Escola Celestino Pimentel, em Cidade da Esperança.

Um dos grandes problemas das escolas é o bullying praticado entre os próprios alunos seja no ambiente escolar, em casa ou com os amigos. Na Celestino Pimentel, inclusive, vítimas desse tipo de violência se viram obrigados a trocar de local de ensino como forma de fugir dos agressores. A diretora Marta Martins parabenizou a Câmara pela iniciativa e acredita que o projeto Escola na Frente trará resultados positivos.

"Esse assunto tem uma importância muito grande. Tivemos alunos que saíram da escola por sofrer bullying. É uma temática atual que precisa ser discutida em casa, na escola e no seu bairro. Precisa discutida, principalmente, entre os adolescentes. A Câmara a gente ainda vê distante. E, de repente, vir para a escola mostra que a Câmara quer dizer: 'olha, estamos aqui e também queremos ajudar' e isso é muito importante", destacou.

A aluna Osilandia Queiroz, de 15 anos, disse que vê diariamente cenas de bullying sendo praticadas na escola ou no bairro onde mora. Ela acredita que a iniciativa da Câmara deva ajudar a combater a prática entre os demais colegas de escola.

"É importante estarmos discutindo o bullying, porque a gente fica mais por dentro do assunto e conhece mais o que é bullying. Acontece muito aqui. Não só na escola, mas em qualquer lugar. Seja porque é alta ou baixa, magra ou gorda, não importa. Sempre acontece. Bullying é algo que machuca muito. Essa discussão ajuda a evitar a acontecer isso", disse.

A vereadora Júlia Arruda, coordenadora da Parlamentar de Defesa da Criança e do Adolescente, destacou a importância do tema trazido exatamente para uma escola que em que a prática violenta já foi motivo de troca de escola.

"Essa é a segunda edição desse ano e traz para a escola uma discussão importante que foi proposta pelo próprio corpo pedagógico. Aqui tivemos casos de alunos que saíram daqui por conta do bullying, porque era importunados sistematicamente. Essa é uma temática que é vivida no dia a dia dos alunos. Precisamos lembrar que é preciso respeitar as diferenças para para viver em democracia e para vivermos bem", justificou.

A psicóloga Sâmia Jorge contou que o bullying na escola se caracteriza por atitudes agressivas e intencionais. Ela explicou que quem pratica essas violências tem a intenção real de prejudicar o seu colega ou alguém do seu convívio e que as escolas devem discutir o tema. 

"Bullying são violências morais, verbais, patrimoniais sexuais ou seja de várias formas. Tudo aquilo que incomoda. A escola precisa oportunizar momentos de diálogos, em que a gente possa conversar abertamente sem censuras e sem barreiras para que os alunos se sintam a vontade para se manifestar, tirar suas dúvidas e entender a importância de combater o bullying. Outra medida é incluir esse tema nas suas disciplinas", observou.


Autor: Marcius Valerius
Foto: Elpídio Júnior

Lei Brasileira de Inclusão é pauta na Câmara

Publicada no dia 6 de julho de 2015, a Lei Brasileira de Inclusão (LBI), também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015), representa um grande avanço na inclusão de pessoas com deficiência na sociedade e está completando três anos. Diante do aniversário da lei, a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida da Câmara Municipal decidiu fazer uma discussão em torno dos avanços da nova legislação em Natal.

A vereadora Júlia Arruda (PDT), presidente da Comissão, analisou que não há muito o que se comemorar, mesmo diante da importância da norma. Ela lembrou que, diariamente, os direitos são negados a quem precisa em situações cotidianas como a imposição de barreiras arquitetônicas, a resistência na inclusão de crianças com deficiência no ensino regular e ainda no uso de vagas de estacionamento exclusivo por quem não tem direito. 

"A Lei Brasileira da Inclusão é um marco legal na garantia dos direitos das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Ela não trouxe grandes novidades, mas foi importante para reforçar o que estava previsto em lei e que, muitas vezes, não é cumprido. Ainda existe uma série de direitos que são negados diariamente. Esta comissão mais uma vez traz um tema importante para que a gente possa fazer valer,  envolvendo as instituições e os vereadores, o que está previsto e preconizado na legislação", analisou.

Fernando Gaburri, professor de Direito, doutor em Direitos Humanos e chefe da Procuradoria de Assistência Jurídica ao Cidadão, também participou dos debates. Ele, que é uma pessoa com deficiência, destacou que muitos pontos avançaram com a criação do Estatuto, mas que ainda são necessários debates para tornar a legislação mais madura evitando duplas interpretações.

"Em muitos pontos o Estatuto condensou a legislação que já tínhamos, mas, em outras partes, ele inovou e trouxe novidades importantes para o exercício do direito das pessoas com deficiência. Antes, nós tínhamos uma legislação espalhada, mas o Estatuto, além de dar visibilidade, trouxe inovações. Como o Estatuto trouxe muitas, essas novidade precisam ser mais bem discutidas e mais bem debatidas com a sociedade", disse.

Participaram dos debates representantes de associações e instituições ligadas à defesa das pessoas com deficiência e da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), além dos vereadores Sérgio Pinheiro (PATRI) e Franklin Capistrano (PSB).

Projetos

A Comissão ainda distribuiu um projeto e aprovou outro zerando a pauta de projetos pendentes de análises. Foi aprovado o projeto de autoria do vereador Franklin Capistrano (PSB) que instituiu o Selo de Acessibilidade em Natal e foi distribuído para o vereador Sérgio Pinheiro o projeto de lei de autoria do vereador Ney Lopes Júnior (PSD), que obriga a oferta de assentos às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

Autor: Marcius Valerius
Foto: Elpídio Júnior

Categorias

Arquivo