Vereadora Júlia Arruda

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Natal: Audiência debate concurso da Saúde

A Câmara Municipal de Natal realizará, nesta quarta-feira (28), audiência pública para debater a convocação dos profissionais aprovados no último concurso da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Com o tema “Nada Além de Direitos: pela celeridade na convocação dos aprovados no concurso da SMS de Natal”, objetivo é mobilizar a categoria, cobrar a convocação por parte da Prefeitura de Natal e mostrar à população as deficiências na atenção básica, provocadas pela falta de pessoal.

Com a participação do Sindsaúde, Ministério Público e de representantes do Município, a audiência pretende encaminhar propostas para homologação, convocação e nomeação dos aprovados. “Temos sido diariamente procurados pelos concursados, que esperam angustiados pela homologação e convocação, e a Câmara Municipal não pode se omitir nessa luta. Até porque temos acompanhado, nas unidades de saúde, as graves consequências da falta de pessoal”, destacou a vereadora Júlia Arruda, propositora da audiência.

Resultado da Lei Complementar nº 169/17, na qual foram criados cargos e ampliadas vagas no quadro de servidores da SMS, a prova ocorreu em maio de 2018. Desde então, já foram divulgados os resultados das provas objetiva e de títulos, resultado final e relação dos cotistas aprovados nas entrevistas. Conforme informação divulgada na semana passada pela Secretaria Municipal de Administração (Semad),a homologação do concurso será publicada no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (28), mesma data da audiência.

O certame ofertou 1.647 vagas, sendo 761 de nível médio e 886 de nível superior, que visam a suprir parte da carência de servidores na Rede de Atenção à Saúde de Natal. Atualmente, para cobrir os serviços, o Município necessita firmar parcerias com cooperativas médicas para realizar processo seletivo simplificado e garantir o cumprimento das escalas. No entanto, o término do último contrato acontece em 31 de dezembro e, após essa data, os serviços sofrerão déficit de profissionais.

“A situação, que já é preocupante, pode piorar. Porque, sem os servidores temporários, o atendimento será ainda mais prejudicado”, alertou a vereadora Júlia. A audiência será realizada no Plenário da Câmara Municipal de Natal, a partir das 9h, com transmissão ao vivo pela TV Câmara, nos canais 10 (Cabo) e 51.4 (TV Digital), ou pelo youtube.com/tvcamaranatal.


Câmara homenageia conselhos tutelares

A Câmara Municipal de Natal realizou uma sessão solene na noite desta quinta-feira (22) para homenagear os conselhos e os conselheiros tutelares em alusão ao Dia do Conselheiro Tutelar, celebrado em 18 de novembro. A proposição foi da vereadora Júlia Arruda (PDT).

A vereadora Júlia Arruda destacou a importância dos conselheiros na fiscalização junto ao Poder Público, família, comunidade e sociedade para assegurar a efetivação dos direitos das crianças e dos adolescentes previstos no Estatuto (ECA) e na Constituição Federal.

"Essa é uma atividade ainda cercada de mitos e dúvidas que precisam ser esclarecidos. Os Conselhos Tutelares compõem o eixo de Defesa do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente e, assim, atuam para que as estruturas do sistema ampliem o atendimento e a proteção aos direitos; promovem a apuração da responsabilidade dos que descumprem seus deveres ou os cumprem de forma irregular; e indicam ao Conselho de Direitos as carências ou ausências de recursos e de programas de atendimento", explicou.

Helder Melo, conselheiro tutelar da Região Administrativa Norte, externou a felicidade em ser homenageado diante das dificuldades para realização dos trabalhos dentro das comunidades que, em muitos casos, não tem o devido reconhecimento.

"Me sinto muito lisonjeado com esse reconhecimento, porque nós temos uma profissão muito difícil de se trabalhar. Trabalhar com criança e adolescente para ajudá-las é muito satisfatório. A gente se sente muito feliz mesmo por saber que a Câmara tem prestado essa homenagem ao nosso trabalho", disse.

A conselheira tutelar da Região Administrativa Sul, Núbia Rodrigues, disse que a homenagem serve como um estímulo para continuar os trabalhos e ainda destacou que a função é escolhida pelo povo e parabenizou a Câmara Municipal, que também tem seus integrantes escolhidos pelo povo, pela iniciativa.

É uma homenagem muito relevante. Essa função que desempenhamos partiu da escolha do povo e receber uma homenagem da Casa do Povo é, realmente, uma honra. É uma homenagem que serve como estímulo, valorização e reconhecimento ao todo esforço que realizamos para defender as crianças e adolescentes quando estão com os seus direitos violados", observou.

Autor:
Marcius Valerius

Júlia discute assistência a crianças com câncer

Desdobramento de um debate que começou em setembro, em audiência da Frente Parlamentar Municipal em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, uma comissão formada por representantes da Câmara Municipal de Natal, Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Grupo de Apoio à Criança com Câncer (GACC) e Casa Durval Paiva se reuniu, hoje (22), para debater as deficiências da regulação e os entraves no atendimento de crianças e adolescentes com câncer que vêm do interior do RN para a capital em busca de tratamento.

“O câncer infantojuvenil é considerado raro, mas ainda é a doença que mais mata crianças e adolescentes de um a 18 anos no Brasil, e é responsabilidade do Poder Público promover ações que enfrentem esse problema. A campanha do Setembro Dourado, por exemplo, é uma forma de alertar a população sobre a importância do diagnóstico precoce, mas não é suficiente. Precisamos garantir que, quando diagnosticados, as crianças e os adolescentes possam ser plenamente assistidos”, destacou a vereadora Júlia Arruda, que coordena a Frente da Criança na Câmara Municipal. 

Segundo dados da SMS, atualmente Natal recebe 84% dos casos de câncer do RN, mas não consegue absorver toda a demanda, seja pela falta de recursos financeiros e humanos ou pela ausência de informações necessárias à regulação e ao encaminhamento correto de cada caso. E nesse sentido, entra o trabalho de instituições como a Casa Durval Paiva, que acaba suprindo a deficiência do Estado no acolhimento, promoção de bem-estar e inclusão social por meio de projetos com os pacientes, seus acompanhantes e familiares. 

“Hoje, a Casa Durval Paiva possui 1.099 pacientes cadastrados e, desses, 539 estão em tratamento e arcamos com alguns custos que deveriam ser do Estado. É necessário, então, que sejam discutidas e promovidas soluções para isso, para podermos atender melhor ainda essas pessoas”, explica Neide Borba, representante da Casa.

O próximo passo será reunir a comissão novamente para conhecer melhor cada caso e promover um fórum de debates, com a presença também de membros do governo estadual, além das prefeituras envolvidas e do Ministério Público, com o propósito de levantar e propor possíveis soluções que envolvam a participação de todos no custeio e logística desses tratamentos.


Jogos Paradesportivos são abertos em Natal

O Palácio dos Esportes recebeu, nessa quinta-feira (8), solenidade que reuniu paratletas, treinadores, apoiadores e instituições que militam na defesa dos direitos das pessoas com deficiência. O local será palco, neste fim de semana, dos II Jogos Paradesportivos do Natal, iniciativa da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEL), com apoio de entidades paradesportistas, que visa a promover o paradesporto, além de estimular a inclusão de pessoas com deficiência através do esporte.

A solenidade de abertura contou, ainda, com apresentações dos músicos da Associação de Pais e Amigos da Pessoa com Deficiência (APABB), do grupo de capoeira da APAE, banda de música da Polícia Militar e outras atrações culturais. “Foi uma tarde linda e cheia de emoção em que, pelo segundo ano consecutivo, nos reunimos para homenagear e valorizar nossos talentos do paradesporto”, destacou a vereadora Júlia Arruda, autora da Lei nº 6.507/14, que deu origem aos Jogos.

Entre o sábado (10) e o domingo (11) acontecerão as disputas em sete modalidades esportivas: goalball, bocha paralímpica, futebol para amputados, halterofilismo, tênis de mesa, tênis de quadra e corrida de rua. Ao todo, 190 atletas se inscreveram para os Jogos, com idades que vão desde os sete até os 40 anos. “Temos total apoio das entidades e é um trabalho que fazemos com muita dedicação e a várias mãos”, destacou a secretária de Esportes de Natal, Danielle Mafra. 

Confira a programação dos Jogos:

SÁBADO (10/11)

9h: Goalball
Local: Quadra do Palácio dos Esportes

14h: Halterofilismo
Local: Auditório do Palácio dos Esportes

15h: Futebol de amputados (oficina a partir das 14h30)
Local: Campo de Futebol Society Brasília Teimosa

DOMINGO (11/11)

7h: Corrida infantil
Local: Entorno do Palácio dos Esportes

8h30: Bocha paralímpica
Local: Quadra do Palácio dos Esportes

9h: Tênis de mesa
Local: Auditório do Palácio dos Esportes


Projeto cria Dia Municipal do Turismólogo em Natal

A Câmara Municipal de Natal aprovou, nessa terça-feira (30), o Projeto de Lei nº 203/2018, que institui o Dia Municipal do Turismólogo e dos Profissionais do Turismo na capital potiguar. Proposta pela vice-presidente da Comissão de Turismo do Legislativo municipal, vereadora Júlia Arruda, a iniciativa visa a valorizar, incentivar e homenagear a categoria, que impulsiona o setor responsável pela maior geração de empregos e renda no município de Natal.

A data escolhida é 27 de setembro, definida pela Organização Mundial do Turismo (OMT) como o Dia Mundial do Turismo. “Essa é a principal atividade econômica do RN e, para além da nossa vocação natural, existem profissionais que trabalham muito para qualificar e impulsionar nosso turismo. A chamada ‘indústria sem chaminé’ se confunde com o cotidiano de Natal e conta com 54 atividades a ela atreladas, direta ou indiretamente”, destacou a vereadora Júlia Arruda.

Após aprovação em segunda discussão pela Câmara Municipal de Natal, o projeto seguirá para sanção do Executivo.

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