Vereadora Júlia Arruda

Blog

Arquivo

Merenda escolar tem pior avaliação no Norte e Nordeste


As populações do Norte e Nordeste são as que têm a pior avaliação sobre a qualidade da merenda oferecida nas escolas brasileiras. Enquanto na média nacional 59,5% acham que a qualidade dos alimentos servidos é boa, nessas duas regiões a maior parte avalia o serviço como regular: 39,7% no Norte e 47% no Nordeste.

Os números foram apresentados hoje (28) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) a partir de 2.773 entrevistas realizadas em novembro. O objetivo foi captar a opinião da população sobre políticas e serviços públicos na área da educação. Menos de 43% acreditam que o impacto de programas de alimentação escolar sobre o desempenho dos alunos é bom ou muito bom e 17% acham que é ruim.

No Sul e no Centro-Oeste, mais de 70% dos entrevistados disseram que a qualidade dos alimentos oferecidos é boa. Sobre a quantidade dos alimentos, mais uma vez a pior avaliação foi feita pelos nortistas e nordestinos: 52,6% e 53,6%, respectivamente, consideraram “pouca” ou “muito pouca” a quantidade de comida ofertada. No Sul do país, esse percentual é inferior a 15%. Na média nacional, a maioria (67%) avalia como suficiente a quantidade servida nas escolas.

A oferta de merenda nas escolas é responsabilidade dos estados e municípios, com apoio do governo federal. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Ministério da Educação, repasse atualmente R$ 0,30 por aluno ao dia para custeio desse serviço. O restante deve ser complementado pelos governos estaduais e municipais.

O Ipea também avaliou a percepção sobre a distribuição de livros didáticos, ação desconhecida pela maior parte (68%) do público. Entre os quesitos conservação, conteúdo, quantidade e qualidade dos exemplares, a avaliação mais baixa foi em relação ao primeiro item: 49% consideram o estado de conservação dos livros ruim ou regular. As obras distribuídas pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), do MEC, são repostas após três anos de uso.

O Ipea também aponta o desconhecimento da sociedade em relação aos conselhos escolares, cuja função é acompanhar a gestão administrativa, financeira e pedagógica de uma unidade de ensino. Mais de 70% da população desconhecem a existência dessa instância, que deve ser composta por representantes de pais, estudantes, professores, servidores da escola e membros da comunidade local.

Agência Brasil


AÇÕES

A nova legislação acerca do Programa de Alimentação Escolar é de junho de 2009. Porém, a Lei Federal 11.947, que prevê, entre outras mudanças, que 30% dos produtos utilizados nas instituições de ensino públicas sejam originados na agricultura familiar, não é realidade em Natal.

Essa foi uma das constatações de Audiência Pública realizada pela vereadora Júlia Arruda. Na ocasião, a Secretaria de Educação estava em entendimento com a Emater e Ministério do Desenvolvimento Agrário fazendo levantamentos para saber se arranjos produtivos podem suprir a demanda.

Outro problema levantado pela parlamentar é a utilização do orçamento da educação para programas sociais, que ferem a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), que estebelece que recursos para este fim deveriam ser provenientes da assistência social.

Júlia Arruda vai debater problemas das comunidades com secretários



O trabalho de visita às comunidades, que faz do mandato da vereadora Júlia Arruda um dos mais atuantes e propositivos, foi intensificado durante a última semana, quando Júlia Arruda esteve nos quatro cantos da cidade.

De Mãe Luiz a Felipe Camarão, passando pelo Passo da Pátria e KM 6, e indo até o Pajuçara II, Nossa da Apresentação e Loteamento Boa Esperança, na zona Norte, a vereadora Júlia Arruda colheu relatos e informações, transformados em Requerimentos e Projetos de Lei, que serão traduzidos em melhorias para as comunidades.

Como no caso do Conjunto Praia Mar, no KM 6, e do Loteamento Boa Esperança, no bairro de Lagoa Azul. Apesar de causas distintas, os problemas das duas comunidades são praticamente os mesmos.

Falta quase tudo: pavimentação, saneamento, coleta regular de lixo e serviços públicos de Saúde e Educação satisfatórios.

E para tentar sanar parte das dificuldades, a vereadora Júlia Arruda propôs reuniões com representantes públicos, que irão acontecer nesta terça e quarta-feira (1° e 2, respectivamente).

Amanhã (1°), a parlamentar vai se reunir às 11h com o titular da Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), Luiz Eduardo, para tratar das condições sob as quais estão sujeitas as mais de 200 famílias que foram retiradas da antiga Favela do Fio e relocadas para o Conjunto Praia Mar.

“Na visita que eu realizei à comunidade na última terça, pude ver de perto a situação: falta água, saneamento básico, calçamento, fossas, telefones públicos, coleta regular de lixo, entre outros tantos problemas que derivam desses. Não há condições mínimas de dignidade”, revelou Júlia Arruda.

Já na quarta-feira (2), a reunião será na Secretaria Municipal de Tributação (Semut). Na oportunidade, a parlamentar vai interceder pelas famílias do Loteamento Boa Esperança, que foram surpreendidas com a cobrança de IPTU na comunidade. Junto a um grupo de moradores, Júlia Arruda vai questionar a forma como a cobrança foi instituída.

“Nosso estranhamento é sobre o início dessa cobrança. Os moradores aqui nunca haviam pago IPTU e, de repente, os carnês chegaram às suas casas. Sem qualquer consulta ou comunicado prévio por parte da Prefeitura”, questionou a parlamentar, completando que a reunião servirá também para que a Semut explique quais critérios utilizou para avaliação dos imóveis, já que muitos apresentam grandes discrepâncias de valores cobrados no carnê do imposto.

Júlia Arruda questiona cobrança de IPTU no Loteamento Boa Esperança



“Eu quero que você seja a nossa voz e a nossa força”, disse Francisco Hélio Ribeiro, morador do Loteamento Boa Esperança. E foi com esse anseio que os moradores da comunidade, na zona Norte, receberam a visita da vereadora Júlia Arruda (PSB) na noite desta quinta-feira (24).

O motivo do encontro foi o início da cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) na comunidade. Os moradores foram pegos de surpresa, no início deste ano, com a chegada dos carnês da Prefeitura de Natal em suas casas.

Isso porque o Loteamento, que pertence ao bairro de Lagoa Azul, não dispõe de infraestrutura mínima que justifique a cobrança do imposto. “Nós não temos benefício nenhum”, disse Mônica Barbosa.

Os moradores do Boa Esperança há décadas reclamam e esperam pela pavimentação das vias do local. E como se não bastassem as ruas de areia e esburacadas, faltam ainda condições mínimas de saneamento básico. A coleta de lixo irregular foi outro problema apontado pelas famílias. Denúncias recebidas pelos ouvidos e olhos atentos da vereadora Júlia Arruda.

“Nosso estranhamento é sobre o início dessa cobrança. Os moradores aqui nunca haviam pago IPTU e, de repente, os carnês chegaram às suas casas. Sem qualquer consulta ou comunicado prévio por parte da Prefeitura”, questionou a parlamentar.

Além disso, a comunidade também contesta os altos valores cobrados nos carnês e as discrepâncias entre as medições apontadas no documento e a realidade dos lotes. “A gente teve cobrança aqui de quase até mil reais”, destacou Maria Salete de Sousa Pinto, que lidera o grupo de moradores.

Para se ter ideia da situação de incertezas, duas moradoras apresentaram seus carnês. Enquanto Mônica Barbosa tem 90 metros quadrados de área construída e vai pagar R$ 26, Francisca Edna tem quase metade disso e vai pagar R$ 86.

“A gente observa a incoerência nessas cobranças e nessas medições. No meu caso, por exemplo, veio dizendo no carnê que tinha 56 metros quadrados de área construída. Mas, eu tenho quase o dobro disso”, revelou Mônica.

A vereadora Júlia Arruda tranqüilizou os moradores e assumiu o compromisso de intermediar as negociações com a Secretaria Municipal de Tributação (Semut), a fim de se encontrar um acordo que satisfaça a comunidade e garanta ao Município os recursos necessários para serem investidos no Loteamento que, inclusive, foi incluído nas obras da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC 2.

“Nós vamos questionar junto à Semut quais foram os critério utilizados para que passasse a cobrar o IPTU nesta comunidade e, mais que isso, vamos cobrar que os recursos sejam devidamente aplicados em melhorias para essas famílias que tanto precisam”, garantiu Júlia Arruda.

Pessoas com deficiência

Tratamento especial para quem é especial. Com esse pensamento, a vereadora luta pelo desenvolvimento de mecanismos que garantam e estimulem a capacidade de comunicação, sociabilização e locomoção independente, além de prevenir e combater qualquer forma de preconceito. Esses são os princípios da atuação de Júlia Arruda, que prioriza a igualdade de direitos e qualidade de vida para aqueles que possuem necessidades especiais, com garantia de acesso à transporte gratuito, saúde, educação, lazer e cultura.

Júlia Arruda constata problemas na Unidade de Saúde de Mãe Luiza

Procurada por moradores de Mãe Luiza, insatisfeitos com a prestação de serviço da Unidade Mista de Saúde do bairro, a vereadora Júlia Arruda (PSB) visitou as instalações do posto na manhã desta quinta-feira (24).  Recebida pela diretora, Lúcia Rosa, ela ouviu informações sobre o funcionamento e estrutura, quando confirmou parte das reclamações vindas da comunidade.

A parlamentar constatou, por exemplo, que a falta de médicos é um problema ainda sem solução por parte da gestão municipal. Não era a toa que no quadro de plantão diurno faltava o nome de profissional responsável da área. “Observamos que tem uma boa infra-estrutura, mas várias salas estão ociosas por falta de profissionais. Também apuramos que com o fim de um contrato só ficaram dois médicos, e que cada um só atende duas vezes por semana, deixando os demais dias desassistidos. E isso para uma população de cerca de 25 mil habitantes”.

O maior problema, contudo, não é da parte ambulatorial. Refere-se ao Pronto-Atendimento. O serviço, que deveria funcionar 24 horas, tem várias lacunas por ausência de profissionais no quadro, obrigando usuários a recorrerem a outras unidades e até mesmo Prontos-Socorros, quando deviam ter resolutividade na rede básica da Prefeitura de Natal.

O balconista Juscelino Pereira Rodrigues relatou as dificuldades. À espera de sua esposa, que era atendida no ambulatório, ele reclamou da deficiência do pronto-atendimento. Com uma filha de menos de dois meses de vida, ele conta que precisou pegar taxi e se dirigir à Unidade do Sandra Celeste, em Candelária, por ausência de médico no plantão há cerca de uma semana.

 “O atendimento é péssimo. Falta médico, medicação. Até mesmo os hipertensos e diabéticos, que antes tinham os medicamentos em dia, não estão tendo mais. E pior: tem bêbados que conseguem fichas com o pessoal que trabalha na unidade e vendem por R$ 5, R$ 8 e até R$ 10”, criticou a operadora de caixa, Juliana Balduíno dos Santos. Sua irmã, Alana Balduíno Nascimento, está grávida de sete meses e mesmo indo insistentemente à unidade ainda não conseguiu receber as vacinas do período gestacional.

Destaque ainda para o velho problema das poucas fichas distribuídas, o que leva os moradores da região a terem que dormir nas filas para conseguir marcar suas consultas. E quando finalmente conseguem, ainda tem as pontuais suspensões dos serviços por falta de materiais, como confirmou a dentista Márcia Lima. Em certos momentos restaurações são impedidas de ser feitas por ausência dos insumos ou quebra de equipamentos, devido à alta rotatividade do consultório, que funciona diariamente com vários profissionais atendendo.

Júlia Arruda observa ainda que recebeu denúncias de profissionais que chegam a fazer cotas para comprar café e açúcar.

Júlia Arruda visita servidores do Meios em dificuldades

Procurada por servidores do Movimento de Integração e Orientação Social (Meios), desesperados com as dificuldades porque vêm passando, devido ao atraso dos salários desde o mês de novembro de 2010, a vereadora Júlia Arruda (PSB) iniciou neste 22 de fevereiro de 2011 uma série de visitas a estas famílias.

Na manhã desta terça-feira, a parlamentar visitou moradores das comunidades de Mãe Luiza, Passo da Pátria e Felipe Camarão. Ouviu histórias de sofrimento de pessoas que se dedicam há no mínimo 10, 20 anos ao órgão e as dificuldades que estão tendo para colocar comida dentro de casa.

Como parlamentar da capital, Júlia se dispôs a ser uma interlocutora na tentativa de agilizar a liberação dos pagamentos atrasados. A pessebista ainda se colocou à disposição dos servidores para receber reivindicações no que diz respeito às melhorias de infraestrutura de seus bairros.

“A gente sabe quem é amigo é nas horas de aperto e agora estamos passando por muita dificuldade”, disse a educadora infantil Betânia Maria Fernandes Juvino, moradora do Passo da Pátria. Frase semelhante a da ASG Lúcia de Fátima Morais de Sousa, que mora em Mãe Luiza.

Júlia Arruda visitou ainda Joana Darc, no Passo da Pátria, além do vigilante Vagner, de Felipe Camarão, e Hozaneide, desta mesma comunidade.

ENTENDA

Os servidores do Meios reclamam que não têm como continuar trabalhando sem ter o devido reconhecimento: sem os pagamentos dos meses atrasados e 13º salário. Além disto, eles aguardam também a renovação dos convênios com o Governo do Estado.

Júlia Arruda reitera compromisso com a oposição

Continuar lutando em defesa dos interesses dos natalenses, das comunidades menos favorecidas, dos Direitos Humanos, da Criança e do Adolescente, da Educação, do Trabalho e do Turismo. É com esse sentimento que a vereadora Júlia Arruda (PSB) reiniciou, oficialmente nessa quarta-feira (16), suas ações na Câmara Municipal do Natal em 2011.

Na sessão que marcou o início dos trabalhos na Casa legislativa, a vereadora deu as boas vindas aos colegas parlamentares Fernando Lucena (PT) e Assis Oliveira (PR), suplentes empossados na semana passada, e reiterou a dedicação em realizar uma oposição coerente.
 
Júlia Arruda enfatizou ainda seu compromisso em realizar um mandato participativo, fiscalizando as ações do Executivo municipal e levando à Câmara de Vereadores os anseios da população. “Reafirmo meu compromisso de permanecer na oposição responsável, sem radicalismo e propositiva”.

ATUAÇÃO
Atualmente, a vereadora pessebista compõe três Comissões. Preside a Comissão de Turismo, é vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Trabalho e das Minorias e é membro da Comissão de Educação, Cultura e Desporto.

Criou duas Frentes Parlamentares: do Trabalho e de Defesa das Pessoas com Deficiência e deu entrada ao requerimento, na condição de vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos, requerendo o comando da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente, fórum consagrado na Casa e que era conduzida pelo então vereador Hermano Morais.
 

Júlia Arruda empossa suplentes Lucena e Assis na Câmara

A segunda vice-presidente da nova Mesa Diretora da Câmara, vereadora Júlia Arruda (PSB), presidiu na manhã desta sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011, a solenidade de posse dos suplentes Assis Oliveira (PR) e Fernando Lucena (PT).

“Elogio a decisão da Câmara Municipal de Natal de convocar os suplentes das coligações. Parabenizo os colegas @assisoliveira22 e Lucena”, externou a vereadora via Twitter.

OPOSIÇÃO

Após ter comemorado esta semana a decisão do seu partido de orientar os vereadores que estavam na bancada micarlista a se tornarem “independentes”, a líder do PSB na Câmara, oposição desde o início de seu mandato em 2009, comemora a redução do grupo situacionista com as posses de hoje.

Lucena continuará oposição e Assis disse que não há orientação do líder João Maia (PR), mas que ele fará parte de uma bancada independente.  “Agora que a situação não tem maioria, seremos mais ouvidos”, chegou a declarar o vereador petista nesta manhã.

PRESENÇAS

A posse dos novos vereadores foi marcada pela presença de líderes dos dois partidos. Do lado do PT, a deputada federal Fátima Bezerra (PT) e o deputado estadual Fernando Mineiro (PT). Do lado do PR, a esposa do deputado federal João Maia (PR), o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado (PR) e o vereador Adão Erivan (PR).

A solenidadee contou ainda com a participação do vereador Júlio Protásio (PSB), Enildo Alves (PV), Maurício Gurgel (PHS) e Luis Carlos (PMDB), além de representantes dos movimentos sociais, dos familiares e amigos dos novos empossados.

Oposição se reúne para planejar seu posicionamento

Os vereadores de oposição da Câmara de Natal se reuniram logo no final da manhã desta terça-feira (15)após a reabertura da legislatura,. Em discussão, o posicionamento dos parlamentares com relação à condução das comissões e frentes parlamentares além de avaliação da mensagem anual da prefeita da capital, Micarla de Sousa.

Os oposicionistas avaliaram que muitas coisas ditas no pronunciamento da chefe do Executivo Municipal não condiziam com a realidade. Além de criticarem o fato da pevista ainda culpar ex-gestores, mesmo esse sendo já o terceiro ano de mandato. “Consideramos que foi um discurso superficial, sem grandes realizações, que faltou pontos importantes, em várias áreas, como a cultura, onde não foram apontadas metas e ações. A mensagem fala ainda de ações, mas ainda no campo de promessas. Promessas essas de ilusões”, declarou a líder do PSB, vereadora Júlia Arruda.

Os vereadores falaram sobre a manutenção da condução de gestões de frentes além de fazer um planejamento sobre a participação da oposição nas comissões temáticas da Câmara. Além de Júlia Arruda, participaram da reunião os vereadores Raniere Barbosa (PRB), Sargento Regina (PDT), George Câmara (PCdoB) e Fernando Lucena (PT). O encontro contou ainda com a presença do hoje “independente” Franklin Capistrano (PSB).

*Com informações da Assessoria de Comunicação

Oposição se reúne para planejar seu posicionamento em 2011



Os vereadores de oposição da Câmara de Natal se reuniram logo após a reabertura da legislatura, no final da manhã desta terça-feira (15). Em discussão, o posicionamento dos edis com relação à condução das comissões, frentes parlamentares, além de avaliação da mensagem anual da prefeita da capital, Micarla de Sousa.

Os oposicionistas avaliaram que muitas coisas ditas no pronunciamento da chefe do Executivo Municipal não condiziam com a realidade, além de criticarem o fato da pevista ainda culpar ex-gestores, mesmo esse sendo já o terceiro ano de mandato.

“Consideramos que foi um discurso superficial, sem grandes realizações, que faltou pontos importantes, em várias áreas, como a cultura, onde não foram apontadas metas e ações. A mensagem fala ainda de ações, mas ainda no campo de promessas. Promessas essas de ilusões”, declarou a líder do PSB, vereadora Júlia Arruda.

Os vereadores falaram sobre a manutenção da condução de gestões de frentes, além de fazer um planejamento sobre a participação da oposição nas comissões temáticas da Câmara.

Além de Júlia Arruda, participaram da reunião a vereadora Sargento Regina (PDT), além dos vereadores Raniere Barbosa (PRB), George Câmara (PCdoB) e Fernando Lucena (PT). O encontro contou ainda com a presença do hoje “independente” Franklin Capistrano (PSB).

cabeção é à vista do málê

cabeção é à vista do málê

Júlia Arruda empossa suplentes Lucena e Assis na Câmara



A segunda vice-presidente da nova Mesa Diretora da Câmara, vereadora Júlia Arruda (PSB), presidiu na manhã desta sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011, a solenidade de posse dos suplentes Assis Oliveira (PR) e Fernando Lucena (PT).

“Elogio a decisão da Câmara Municipal de Natal de convocar os suplentes das coligações. Parabenizo os colegas @assisoliveira22 e Lucena”, externou a vereadora via Twitter.

OPOSIÇÃO
Após ter comemorado esta semana a decisão do seu partido de orientar os vereadores que estavam na bancada micarlista a se tornarem “independentes”, a líder do PSB na Câmara, oposição desde o início de seu mandato em 2009, comemora a redução do grupo situacionista com as posses de hoje.

Lucena continuará oposição e Assis disse que não há orientação do líder João Maia (PR), mas que ele fará parte de uma bancada independente. “Agora que a situação não tem maioria, seremos mais ouvidos”, chegou a declarar o vereador petista nesta manhã.

PRESENÇAS

A posse dos novos vereadores foi marcada pela presença de líderes dos dois partidos. Do lado do PT, a deputada federal Fátima Bezerra (PT) e o deputado estadual Fernando Mineiro (PT). Do lado do PR, a esposa do deputado federal João Maia (PR), o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado (PR) e o vereador Adão Erivan (PR).

A solenidadee contou ainda com a participação do vereador Júlio Protásio (PSB), Enildo Alves (PV), Maurício Gurgel (PHS) e Luis Carlos (PMDB), além de representantes dos movimentos sociais, dos familiares e amigos dos novos empossados.

Júlia Arruda comemora fortalecimento do PSB



Decisões tomadas na tarde desta quarta-feira (09) pelo PSB estão sendo comemoradas pela líder do partido na Câmara Municipal de Natal, vereadora Júlia Arruda. Na primeira reunião do partido após o último pleito,  que ocorreu no apartamento da ex-governadora do Rio Grande do Norte e presidente do diretório estadual da legenda, Wilma de Faria, ficou determinado que será feita uma reestruturação/fortalecimento do partido, visando os rumos que tomarão para o pleito de 2012 e será formado um “bloco independente” na CMN.

Júlia informa que, no encontro provocado por cinco vereadores da bancada da legenda, ficou definido, por exemplo, que será feito um trabalho intenso nas quatro regiões administrativas de Natal. “Com a base fortalecida nos prepararemos para o pleito de 2012, podendo ser uma candidatura própria ou optando por uma com alianças”, adianta, dizendo ainda que “O PSB fortalecido referenda e credencia uma possivel candidatura da nossa maior líder, Wilma”.

Com esse primeiro passo visando a eleição 2012, a bancada pessebista, que era maioria de situação na Câmara para a prefeita Micarla de Sousa (PV), será agora independente e pode tornar-se, em breve, majoritária de oposição. No entanto, Júlia não integrará o bloco independente. “Continuo coerente na oposição”, confirmou a parlamentar, que nos dois anos da administração Micarla é a única do PSB a não integrar a bancada de situação.

Outro objetivo foi a abertura do diálogo interno e que, a partir de agora, os vereadores sejam escutados e participem das principais decisões que o partido tomar. Os cinco vereadores presentes – Júlia Arruda, Júlio Protásio, Franklin Capistrano, Bispo Francisco de Assis e Adenúbio Melo - reafirmaram o compromisso com a legenda e com os rumos que o partido tomará.

Participaram da reunião também a presidente do diretório municipal do PSB, Márcia Maia, e secretário executivo do diretório estadual, Genildo Pereira

Categorias

Arquivo