Vereadora Júlia Arruda

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Comissão de Educação quer reunir emendas

A vereadora Júlia Arruda solicitou durante a sessão ordinária desta terça-feira (25) que os demais parlamentares que têm demandas à Secretaria de Educação se encaminhem à Comissão de Educação da Câmara, da qual faz parte junto com os vereadores Júnior Grafith, Ary Gomes, Amanda Gurgel e Eleika Bezerra, presidente do grupo.

“Nos reunimos e pautamos as questões das emendas individuais, do PPA e da LOA. Pedimos que os autores das emendas relacionadas à educação, cultura e esportes nos passem a lista pra subsidiar a nossa peregrinação à Secretaria”, argumentou Júlia Arruda. 

FPDDCA participa de evento para ações durante Copa

O Seminário de Planejamento Estratégico de Proteção às Crianças e Adolescentes em Megaeventos e na Copa 2014, que começou nesta segunda-feira (24), no Ministério Público do Trabalho, contou com a participação da vereadora Júlia Arruda.

Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, que é parceira do evento, a vereadora participou de reuniões prévias para a realização do seminário e ressaltou a importância do momento. “Tem várias ações de ONGs, instituições e do poder público acontecendo, mas de forma isolada. Queremos juntar tudo isso nesse Comitê, para que as políticas públicas caminhem de forma articulada”.

O evento visa articular a rede de proteção aos direitos da criança e adolescente e conta com oficina ministrada pelo coordenador do Comitê Local de Proteção de Crianças e Adolescentes na COPA de 2014, da cidade de Porto Alegre (RS), Carlos Fernando Simões Filho.

O Seminário segue até a terça (25) e também tem as parcerias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Sethas – Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente e Consec RN – Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Júlia Arruda participa da 5ª edição do Fórum do Turismo do RN

O Fórum de Turismo do RN, considerado o maior evento do turismo no Estado, reuniu toda a classe produtiva da área, além de estudantes, políticos e representantes de empresas aéreas, que puderam acompanhar palestras e mesas redondas sobre a economia local e o setor. Como presidente da Comissão de Turismo da Câmara Municipal de Natal, a vereadora Júlia Arruda (PSB) participou do evento e enfatizou a necessidade de revitalizar o turismo local. “Precisamos reverter esse quadro sazonal e fazer com que nosso Estado volte a oferecer as melhores opções tanto para os visitantes como para os que acreditam nesse potencial econômico”, afirmou.

 Em sua 5ª edição o evento foi realizado no auditório Lavoisier Maia, Centro de Convenções, e recebeu um público estimado em quase duas mil pessoas em dois dias de evento. Além das palestras, onde o destaque foi o painel de abertura sobre o Aeroporto Aluízio Alves palestra do presidente da Flytour Viagens, Cleiton Armelin, o evento também promoveu o Encontro de Agentes de Viagens do RN que recebeu cem profissionais, entre agentes e operadores.

Saiba como foi o evento:


Assessores jurídicos normatizam seus salários

Uma comissão de assessores jurídicos da prefeitura de Natal acompanhou de perto a votação do projeto de lei que atualiza a tabela de vencimentos desses funcionários, corrigindo um dispositivo jurídico que gerava dúvida em sua leitura. A discussão do projeto foi na tarde desta quarta-feira (19), sendo aprovado por unanimidade em regime de urgência.

A mudança altera a lei nº 6.304/211, corrigindo a equiparação salarial dos assessores jurídicos da Prefeitura com a Procuradoria Geral do Município, o que seria inconstitucional. Com a mudança, os assessores terão suas modificações salariais com base em suas respectivas secretarias.

A medida não gerou impacto financeiro. De acordo com a assessora Clara Fonseca, “os valores vêm sendo percebidos há dois anos”.

A vereadora Júlia Arruda considerou justa a reivindicação da classe, que vivia “uma insegurança jurídica”. A categoria se mobilizou desde o final do ano passado, quando já contava com o apoio da vereadora.

“Júlia Arruda acompanha a luta há muito tempo, inclusive nos apoiando na reestruturação, em 2011”, disse Clara Fonseca.

 

Carlos Eduardo lê mensagem anual na CMN

Na presença dos vereadores de Natal, o prefeito Carlos Eduardo leu a mensagem anual na tarde desta terça-feira (18) na Câmara Municipal. Destacando ações de 2013 e projetos para 2014, o prefeito disse ter conseguido honrar compromissos apesar da péssima situação em que encontrou a prefeitura ao assumir o mandato há um ano.

Retomada de obras, Operação Tapa Buracos permanente, regularização de serviços básicos, como a coleta de lixo, e início da reestruturação de 50 quilômetros de calçadas entraram em sua prestação de contas.

A construção de um Centro Cultural da Zona Norte, recuperação do canal e viaduto do Baldo são projetos que devem ser executados em breve, além da entrega do calçadão de Ponta Negra, junto com a obra de enrocamento na praia.

O prefeito ainda convidou a Casa para se somar ao Executivo no esforço pelo desenvolvimento de Natal. “Devemos todos estar imbuídos do propósito de ofertar a cada cidadão a Natal que sonhamos para nossos filhos e netos. A Natal que desejamos para nossas famílias”.

O momento contou com as bênçãos do arcebispo metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira, e do presidente das Assembleias de Deus de Natal, pastor Martim Alves.

 

Júlia Arruda parabeniza Wilma por aniversário

Em clima de festa, a vereadora Júlia Arruda parabenizou a vice-prefeita de Natal e presidente estadual do PSB, Wilma de Faria pelo seu aniversário nesta segunda-feira (17). As comemorações incluíram café da manhã na zona Norte e almoço na zona Sul.

Confira as fotos:

http://www.flickr.com/photos/juliaarruda/sets/72157641184612673/

Júlia Arruda concede entrevista em Rádio Comunitária

Moradora da Zona Norte, dona Walmira telefonou para a Rádio Comunitária Sant’ana FM 87,9, enquanto a vereadora Júlia Arruda concedia entrevista ao programa Visão Política na manhã deste sábado (15). No contato com a parlamentar, Walmira informou que a Praça Residencial Redinha está sem manutenção há alguns meses. Ao sair do estúdio, Júlia se apressou em visitar o lugar.

As reclamações passam por falta de poda de árvores, ausência de projeto de urbanização e insegurança durante a noite. “Ficam usando drogas embaixo desses cajueiros porque fica bem escuro”.

A vereadora se comprometeu em solicitar visita da Secretaria de Serviços Urbanos (Semsur) à praça na próxima segunda-feira (17) para que técnicos façam uma avaliação.

 

Saúde: Júlia Arruda visita Sandra Celeste

Insatisfeitos com a falta de manutenção do Centro de Referência Infantil Sandra Celeste, situado em Lagoa Nova, servidores da unidade de saúde entraram em contato com Júlia Arruda (PSB) para solicitar intermediação junto ao Poder Executivo.

A vereadora visitou o local na tarde desta sexta-feira (14) e pôde constatar a falta de medicamentos e outros materiais importantes para o funcionamento do Centro, comprometendo-se a tentar marcar reuniões com a Secretaria de Saúde, além de provocar os colegas do Legislativo a abrir um momento na Câmara Municipal para as reclamações desses profissionais.

“Podemos ver uma reunião da Comissão de Saúde, onde vocês poderão dirimir as dúvidas e tentar chegar a uma solução”.

Aparelho de medir glicose, remédios para estômago e adrenalina foram alguns dos citados pelos médicos como faltosos. “Eu comprei um oxímetro [dispositivo médico que mede indiretamente a quantidade de oxigênio no sangue]. Daqui a pouco eu vou ter que andar com uma maletinha de remédios que não podem faltar em serviço de emergência. Eu cheguei a fazer isso no interior”, lamentou o médico Nivaldo Júnior, que também mostrou o receituário improvisado com cópias.

Os funcionários sentem-se inseguros quanto ao futuro do Sandra Celeste, embora a prefeitura já tenha desmentido boatos a respeito do seu possível fechamento. Acredita-se que o objetivo é transferir o corpo médico para a UPA de do bairro Cidade da Esperança, ainda sem pediatria.

“Acho excelente abrir as UPAs, mas não para fechar as unidades que já atendem a população”, disse a diretora, Telma Lúcia, informando que o Sandra conta com 14 leitos para internações, enquanto a UPA, com apenas cinco.

Ainda destacando a importância do hospital infantil, apresentou relatório de atendimentos em 2013. No ambulatório, 11.779 crianças foram atendidas, enquanto no pronto-socorro, o Sandra Celeste recebeu 422.186.

Júlia assina termo de promoção ao trabalho decente

A vereadora Júlia Arruda (PSB), presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos direitos da Criança e do Adolescente, participou na manhã desta quinta-feira (13) da assinatura do termo público “Compromisso pelo Emprego e Trabalho Decente na Copa do Mundo Brasil – Fifa 2014”.

A assinatura, realizada no Ministério Público do Trabalho, contou com a presença de órgãos públicos federais, estaduais e municipais e com o apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

O documento visa assegurar a qualidade dos empregos diretos e indiretos gerados em razão do campeonato mundial e inclui a prevenção contra o uso de trabalho forçado e infantil, bem como o tráfico de pessoas para fins de exploração laboral e sexual.

A ideia é garantir que as oportunidades de emprego geradas durante a Copa considerem as necessidades de públicos específicos, como mulheres, juventude, negros e pessoas com deficiência.

Na ocasião, também foi realizada a Oficina “Promoção do Trabalho Decente nos Grandes Eventos”, com o objetivo de construir uma agenda de ações voltadas para a promoção de trabalho honesto durante a Copa, além de fomentar o debate a respeito do tema.

Educadores sociais de Natal deverão ter nível superior

A Câmara Municipal aprovou nesta terça-feira (11) emenda apresentada por Júlia Arruda (PSB) e subscrita por outros vereadores ao projeto de lei N.° 176/2013, que discorre sobre as contratações da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas).

A alteração foi elaborada pelo Sindicato dos Servidores Públicos de Natal (Sinsenat) e uma comissão de educadores sociais e determina que os educadores sociais devem ter formação de nível superior na Área Humanística, exigindo graduação nos cursos de Pedagogia, Psicologia, Serviço Social, Sociologia, Filosofia, Artes, Antropologia, Direito ou Letras.

O projeto original exigia nível médio para ocupar o cargo. Na opinião da vereadora é importante que esses profissionais recebam a devida qualificação técnica e humanística, já que é papel do educador social acolher pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social em instituições de assistência.

“Em 2006 houve um único concurso para o cargo e foi exigido nível médio, padrão B, que corresponde a atividades cujo exercício requer formação de segundo grau profissionalizante”, repassou a informação trazida à Câmara por representantes dos 38 profissionais que atuam em Natal.

Outra emenda da vereadora visa corrigir um equívoco na mensagem encaminhada pelo Executivo. De acordo com o edital do último concurso para assistência social, o arte-educador deve possuir nível superior. No PL, é exigido apenas nível médio. O novo texto esclarece que é necessário ter passado por curso superior para ocupar as vagas.

Ao todo, seis emendas foram encartadas. Com a aprovação do projeto em segunda discussão, a Semtas deverá realizar concurso público até dezembro de 2014, com nomeação dos aprovados até abril de 2015.

A lei também vai autorizar a contratação temporária de 752 servidores para os cargos temporários. Os contratos serão efetuados por seis meses podendo ser prorrogados por período igual. Ainda de acordo com o projeto, deverá ser instaurada uma comissão de fiscalização para as contratações, além de ficar garantido o fornecimento de auxílio transporte aos servidores.

Câmara aprova PMAT em primeira discussão

O Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos, que inclui a construção de um centro administrativo de Natal e sede própria da Câmara Municipal, deverá ser viabilizado por financiamento de R$ 54 milhões junto ao BNDES aprovado em primeira discussão nesta quinta-feira (6) pela maioria dos vereadores. A votação teve o placar de 23 votos a favor e dois contrários.

A ideia é economizar mais de R$ 500 mil reais gastos mensalmente com alugueis da Câmara, de secretarias e de outros órgãos ligados à Prefeitura.

Favorável à matéria, a vereadora Júlia Arruda destacou a importância do projeto lembrando dos problemas que a Prefeitura teve com alugueis, investigados por Comissão Especial de Inquérito que ficou conhecida como CEI dos Contratos, a qual presidiu.

“Nós que presidimos a CEI nos debruçamos sobre os contratos inicialmente dos alugueis. Reacendendo esse debate eu acredito que os gestores tem que tomar como fundamento os relatórios que resultaram da investigação. Ele inclui recomendações do Ministério Público. Acredito que alguns contratos que foram objetos da CEI devem ser repensados”, fala, lembrando o caso do Novotel, que sedia as Secretarias Municipais de Saúde e Educação, na Ladeira Sol, Areia Preta. 

O vereador Júlio Protásio, líder do prefeito Carlos Eduardo na bancada, disse que o Executivo sinalizou interesse em retirar as secretarias do Novotel, mas por falta de nova locação teve que renovar o contrato por mais seis meses.

Projetos beneficiam agentes de saúde e de controle de endemias

A vereadora Júlia Arruda (PSB) contribuiu com a aprovação de projetos de lei que beneficiam as carreiras dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de controle de endemias de Natal sendo favorável aos textos, escritos em sintonia com os sindicatos das categorias. As votações foram realizadas na tarde desta quarta-feira (05), na Câmara Municipal, em sessão extraordinária.

A principal diretriz do Projeto de Lei Complementar 204/2013 determina que o ingresso nesses dois tipos de cargos se dará por meio de concurso público, e não mais por processo seletivo como anteriormente.

O projeto também inclui o aumento do número de vagas para as duas categorias. A principio, 1750 seriam criadas. Uma emenda coletiva alterou a redação para que 1154 agentes que já exercem a função tenham seus postos garantidos, sendo 485 agentes de controle de endemias e 669, de saúde. Com a aprovação PL em primeira e segunda discussão já com a alteração encartada, foram criadas apenas 596 vagas.

Outro projeto discutido nesta tarde garantirá ao mesmo grupo de trabalhadores o auxílio alimentação, retroativo a janeiro de 2014. Além disso, os vereadores aprovaram o PL 206/2013, que determina aumento de 8% nos salários dos servidores do Executivo Municipal.

Vereadores retomam atividades na CMN

De volta aos trabalhos legislativos nesta terça-feira (04), a vereadora Júlia Arruda participou da leitura de um conjunto de matérias encaminhadas pelo Executivo e que deverão ser votados em sessões extraordinárias ao longo desta semana.

Entre as pautas estão o reajuste de 8% para os servidores, empréstimo para construção do centro administrativo, contratação de temporários da Assistência Social e a regulamentação dos agentes de endemias, ampliando o número de vagas para esses profissionais e auxílio alimentação.

 

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