Vereadora Júlia Arruda

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Júlia assume Comissão de Direitos Humanos

A vereadora Júlia Arruda é a nova presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Trabalho e das Minorias da Câmara Municipal de Natal. Com o objetivo de realizar estudos, investigações, apresentar proposições e promover audiências, a Comissão desempenha ações relativas ao combate à violência e defesa dos direitos humanos, em todos os níveis. A composição das 11 comissões permanentes da Casa legislativa foi anunciada durante a Sessão Ordinária dessa quinta-feira (26).

A parlamentar, que já preside a Comissão de Turismo, foi também reconduzida como membro da Comissão de Educação, Cultura e Desporto. “Acredito que assumir a Comissão de Direitos Humanos foi uma transição natural. O combate à violência e a defesa dos direitos das minorias já são bandeiras de luta do nosso mandato, a exemplo do trabalho que realizamos na Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente, fiscalizando a aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente”, disse Júlia.

Além da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, a vereadora Júlia Arruda também é presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. “Tanto as comissões permanentes quanto as frentes parlamentares são importantes instrumentos de atuação legislativa e de representação social, cujo objetivo é auxiliar na elaboração, promoção e fiscalização das políticas públicas em diversos setores da sociedade”, encerrou.

Vereadora participa de bate-papo no Marista

A vereadora Júlia Arruda participou, nesta quinta-feira (26), de um bate-papo com as turmas do 3º ano do Colégio Marista de Natal. Na oportunidade, falou sobre atuação parlamentar, explicou o papel de um vereador e apresentou o Projeto de Lei de sua autoria que determina a priorização do plantio de “xanana”, flor símbolo de Natal, em projetos paisagísticos do Município.

Júlia Arruda cobra execução de emendas

A vereadora Júlia Arruda utilizou o Plenário da Câmara Municipal de Natal para cobrar a execução de emendas parlamentares de sua autoria pela Prefeitura de Natal. Durante a Sessão Ordinária desta quarta-feira (25), a parlamentar destacou a falta de celeridade na aplicação dos recursos assegurados pelas emendas e criticou a ausência de retorno por parte de algumas secretarias municipais.

As emendas parlamentares constituem um importante instrumento de participação do Legislativo na elaboração do orçamento anual do Município, mas têm sido alvo de críticas por parte dos vereadores, que não vêm os projetos saírem do papel. “É através das emendas que traduzimos o sentimento da população e, por isso, se cria uma expectativa na população de ver a emenda se concretizar”, explicou Júlia.

Segundo a vereadora, no entanto, a falta de resolutividade do Executivo tem criado um sentimento de frustração generalizado. “No meu gabinete, disponibilizei uma pessoa exclusivamente para fazer uma peregrinação nas secretarias, acompanhando a execução das emendas, e infelizmente não temos retorno. Das sete Academias da Terceira Idade que solicitei, apenas duas foram instaladas”, lamentou a parlamentar.

Além das academias, a vereadora Júlia Arruda é autora de emendas parlamentares que destinam recursos para instalação de dois Telecentros; para pavimentação de rua na Comunidade São Mateus, Conjunto Eldorado – esta em andamento; para construção de  arquibancada e vestiário no campo de futebol do Conjunto Parque dos Coqueiros; e para reforma e revitalização da praça Estênio de Araújo, em Lagoa Nova.


Copa de Paradesporto será realizada em junho

A Prefeitura de Natal divulgou, no último dia 10 de fevereiro, o calendário municipal de eventos esportivos para o ano de 2015. Na oportunidade, foi anunciada a realização da Copa Natal de Paradesporto, programada para o mês de junho, uma conquista dos paratletas e das entidades que atuam na garantia dos direitos das pessoas com deficiência, através do mandato da vereadora Júlia Arruda (PSB).

A parlamentar preside a Frente Parlamentar Municipal em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e já propôs diversos projetos e audiências públicas, no sentido de promover a qualidade de vida dessa importante parcela da população. Em 2014, partiu de Júlia o Projeto de Lei que instituiu a Paralimpíada Municipal de Natal (agora chamada de Copa Natal de Paradesporto). 

O objetivo, segundo a vereadora, é valorizar os paratletas natalenses e fomentar a prática de esporte entre esse público, ainda tão desassistido em áreas essenciais. “Sabemos que Natal tem um número considerável de paratletas e nosso objetivo é promover a qualidade vida e a prática esportiva, incentivando aqueles que já são atletas e, quem sabe, revelando novos talentos”, destacou.

Voto feminino é celebrado em ato público

A Câmara Municipal de Natal e Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, através dos mandatos da vereadora Júlia Arruda e das deputadas estaduais Cristiane Dantas e Márcia Maia, promoveram, no fim da tarde desta terça-feira (24), um ato público para lembrar o Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil. A ação, realizada no Centro da cidade, contou com panfletagem, apresentações culturais e participação de entidades ligadas à defesa dos direitos da mulher. 

Na oportunidade, a vereadora Júlia Arruda exaltou a participação feminina na conduta das políticas públicas. “Sabemos que ainda há muito a conquistar, mas nos sentimos orgulhosas por fazer parte desse momento. Mais do que uma data para comemorar, esse é um dia para reafirmar nosso compromisso com a garantia dos direitos das mulheres”, destacou a representante do Legislativo municipal, que protocolou Projeto de Lei para instituir a data no calendário oficial de Natal.

Além da bancada feminina da Assembleia Legislativa, integraram o ato a promotora Érica Canuto, coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar do Ministério Público, a secretária municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, Aparecida França, a antropóloga Elizabeth Nasser, referência na luta pelos direitos humanos no Rio Grande do Norte, além de representantes de diversas organizações feministas.

Confira o pronunciamento da vereadora Júlia Arruda, realizado na Sessão Ordinária da Câmara Municipal, na tarde desta terça-feira (24):

“Hoje é um dia muito importante para nós, mulheres, para todos que militam pela igualdade de gênero no Brasil e especialmente para os potiguares. No dia 24 de fevereiro de 1932, depois de muitos anos de reivindicações e discussões e após intensa campanha nacional, foi assegurado o voto feminino no Brasil. As mulheres conquistavam, enfim, o direito de votar e serem eleitas para cargos no Executivo e Legislativo nas três esferas governamentais.

Fruto de uma longa luta, iniciada antes mesmo da Proclamação da República, o decreto de 1932, no entanto, ainda impedia parcialmente a consolidação do pleno exercício da cidadania pelas mulheres, uma vez que permitia o voto somente àquelas casadas, com autorização dos maridos, e às viúvas e solteiras que tivessem renda própria. Em 1934 essas restrições foram eliminadas e, em 1946, a obrigatoriedade do voto, que até então era exclusiva dos homens, foi estendida às mulheres.

Para os potiguares, o dia de hoje tem um significado ainda mais especial, uma vez que a primeira mulher a ter o direito de votar no Brasil foi a professora potiguar Celina Guimarães Viana. E isso bem antes do Código Eleitoral de 1932. Em 1927, aproveitando uma lei que estabelecia as regras para o eleitorado solicitar seu alistamento, Celina pediu em um cartório mossoroense para ingressar na lista dos eleitores. Junto com outras seguidoras, Celina votou nas eleições de 5 de abril de 1928.

Além disso, o Rio Grande do Norte foi o primeiro estado do país a regulamentar seu sistema eleitoral, acrescentando um artigo que eliminava a distinção de sexo. O caso ficou famoso mundialmente, mas a Comissão de Poderes do Senado não aceitou o voto. E o pioneirismo potiguar não acaba por aí... Cinco anos antes da aprovação do Código Eleitoral Brasileiro, em Lages, ocorria a eleição da primeira prefeita do Brasil, a fazendeira Alzira Soriano de Souza. Feito também negado pelo Senado.

As duas situações, embora tivessem encontrado barreiras no machismo da legislação vigente, não abalaram o idealismo de Celina, Alzira e de tantas bravas mulheres que, àquela época, já demonstravam ousadia e determinação, escrevendo seus nomes na História do Brasil e marcando a inserção da mulher na política eleitoral. Um pioneirismo que muito nos orgulha e nos serve de inspiração diária na luta para conquistar espaço em um meio ainda tão dominado pelos homens. 

E não precisamos ir muito longe para ilustrar essa realidade. Embora tenha dobrado de tamanho nesta legislatura, passando de duas para quatro integrantes, a bancada feminina aqui na Câmara Municipal de Natal ainda representa apenas 13% do universo de 29 parlamentares. A nível nacional, embora tenha havido um aumento de significativo no número de candidatas aos cargos públicos nas eleições de 2014, a participação das mulheres na política ainda está longe de representar a composição da sociedade brasileira. Isso porque as mulheres representaram apenas 31,07% do universo eleitoral em 2014, ao tempo em que constituímos mais de 51% da população brasileira.

São dados que nos mostram que, apesar de todos os avanços, ainda estamos longe da realidade que todos nós queremos e pela qual lutamos diariamente: a igualdade de gêneros no Brasil, em todas as áreas. Por isso, esse 24 de fevereiro, mais do que uma data de comemorar a conquista do direito ao voto, se apresenta como um dia para refletirmos e buscarmos meios para tornar efetiva a participação da mulher na política, seja de maneira partidária, protagonizando candidaturas, ou em movimentos suprapartidários que atuem na condução das políticas públicas.

É essa a mensagem que queremos deixar nesse dia 24 de fevereiro, Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil: uma mensagem de luta, de renovação e, acima de tudo, de convocação. Mulheres, vamos conquistar um espaço que é nosso por direito!”

Júlia Arruda
Vereadora de Natal pelo PSB

Júlia inicia trabalhos legislativos de 2015

A vereadora Júlia Arruda (PSB) participou, na tarde desta quinta-feira (19), da primeira Sessão Ordinária do ano de 2015 na Câmara Municipal de Natal (CMN). A solenidade, que marcou a abertura dos trabalhos legislativos da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, contou com a presença do prefeito Carlos Eduardo Alves, que procedeu à leitura da Mensagem Anual do Executivo.

Na oportunidade, Carlos Eduardo fez um balanço dos dois primeiros anos de sua gestão a frente da Prefeitura de Natal, com enfoque no reequilíbrio financeiro das contas do Município, na retomada dos serviços básicos e nos investimentos em obras e serviços. “Durante estes últimos dois anos, Natal recebeu investimentos que somam mais de meio bilhão de reais e o acerto na gestão das finanças públicas é que nos permitiu isso", disse o chefe do Executivo municipal.

Júlia, que recentemente anunciou sua liderança a frente do PSB na CMN, destacou que esse é o momento de pensar no futuro de Natal. “Sabemos que essa primeira metade da administração do prefeito Carlos Eduardo foi dedicada a organizar as finanças e restabelecer os serviços básicos, mas precisamos agora olhar para frente e acelerar o desenvolvimento de setores estratégicos para nossa cidade”, disse a parlamentar.

Para isso, segundo a vereadora, é importante que haja um diálogo claro e objetivo entre todas as bancadas do Legislativo e o Executivo, a fim de priorizarem os interesses da população natalense. “Iniciamos o ano com importantes matérias em pauta, como é o caso do projeto de licitação dos transportes coletivos, que já tramita nas comissões da Casa, o projeto de reforma do Código Tributário e a revisão do Plano Diretor de Natal”, completou.

A presidente das Frentes Parlamentares da Criança e Adolescente e da Pessoa com Deficiência também falou sobre as perspectivas para o ano de 2015. “Vamos reafirmar o compromisso com nossas principais bandeiras de luta, fiscalizando as ações do Executivo, intermediando demandas junto às secretarias municipais, ampliando nossa presença nas comunidades, promovendo audiências públicas e estimulando cada vez mais a participação popular em nosso mandato”, comentou.

Além das Frentes, Júlia Arruda integra três Comissões Técnicas na Câmara Municipal. É presidente da Comissão de Turismo, onde executa projetos com foco no combate ao turismo-sexual; é vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos, com ações de defesa dos direitos humanos em todos os níveis; e é membro da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, onde desenvolve ações de promoção da educação.

Júlia é a nova líder do PSB na Câmara Municipal

A vereadora Júlia Arruda é a nova líder da bancada do Partido Socialista Brasileiro (PSB) na Câmara Municipal de Natal, que retoma os trabalhos legislativos no próximo dia 19 de fevereiro. “Esse é mais um importante desafio que abraçamos em nosso mandato e vamos continuar conduzindo nossa atuação parlamentar com seriedade, comprometimento e respeito, seja de forma individual ou como representante de um bloco partidário”, destacou a vereadora. Além de Júlia Arruda, integram a bancada do PSB na Câmara Municipal de Natal os vereadores Bispo Francisco de Assis, Franklin Capistrano e Júlio Protásio.


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