Vereadora Júlia Arruda

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Júlia Arruda recomenda cautela em renovação de contratos de aluguel da Prefeitura

Vereadora que presidiu a CEI dos Contratos quer evitar o repetimento de erros do passado

A vereadora Júlia Arruda recomendou, durante pronunciamento em plenário na tarde desta terça-feira (26), que a Prefeitura do Natal tenha cautela durante o processo de renovação dos contratos de aluguel do município. Informada de que o Executivo renovou dispositivos que foram alvo de investigação no passado, a parlamentar, que presidiu a Comissão Especial de Inquérito (CEI) dos contratos, fez um apelo para que o prefeito Carlos Eduardo não permita que irregularidades cometidas na gestão Micarla de Sousa se repitam.

“Na última sexta-feira fui abordada por um jornal para comentar o fato de que contratos que foram objetos da CEI. Essa notícia chamou minha atenção e despertou preocupação, pois durante o período em que presidi as investigações tomei conhecimento de práticas condenáveis que causaram sério prejuízo ao erário público. Desta forma, venho a público cobrar da Prefeitura o compromisso com a legalidade. Não é por que pertenço à base aliada do prefeito que vou renunciar o meu dever de fiscalizar suas ações”, disse a vereadora durante a sessão.

De acordo com a Prefeitura, alguns contratos foram renovados por questões funcionais, já que não haviam outros imóveis compatíveis disponíveis no mercado. Sobre este fato, Júlia declarou: “Espero que durante estes seis meses de aditivo o município conserte os vícios dos contratos, seguindo assim as recomendações do Ministério Público e da CEI dos Contratos”.

Confira o vídeo do pronunciamento:

http://www.youtube.com/watch?v=3wp0TuPNmGA&feature=share&list=UUdCqC9Rx67-0NvpUuVAWm7g

Comissão de Educação vai realizar pesquisa em escolas e centros municipais de ensino

A Comissão Parlamentar de Educação, Cultura e Desporto da Câmara Municipal de Natal vai realizar, durante todo o mês de abril, visitas às escolas e centros municipais de educação infantil (CMEIs) para constatar a atual realidade da rede pública de ensino da capital. Os vereadores que integram a comissão – Eleika Bezerra, Júlia Arruda, Amanda Gurgel, Júlio Protásio e Ary Gomes – vão observar in loco o funcionamento das unidades e colher informações úteis que servirão de base para o trabalho do grupo no Legislativo Municipal.

Ao todo, a comissão deve visitar 21 escolas e 21 CMEis localizados nas quatro zonas da cidade. De acordo com a metodologia da pesquisa, cada parlamentar ficará responsável por visitar em média oito estabelecimentos de ensino. Durante as visitas, os vereadores deverão interagir com professores e funcionários, bem como conversar com alunos e pais que possuem filhos matriculados nas unidades, e aplicar um questionário com perguntas acerca da situação do corpo docente, infraestrutura, programa pedagógico e gestão de cada instituição de ensino.

Para a vereadora Júlia Arruda (PSB), a medida é positiva já que, além de possibilitar que os vereadores acompanhem de perto o que acontece nas escolas, permite que os cidadãos que fazem parte das comunidades de ensino repassem suas queixas e sugestões diretamente para os parlamentares, simplificando a comunicação e permitindo que haja maior agilidade na resolução de eventuais problemas.

“Ao ampliar seu conhecimento da atual realidade das escolas de Natal, a comissão será capaz de alinhar suas ações de modo que estas sirvam para atender as reais necessidades da nossa educação. Isso é importante, pois vai garantir que o nosso trabalho influencie diretamente na melhoria da qualidade do ensino na nossa cidade”, disse.

Após o período de visitas e coleta de informações, que se estenderá pelo mês de março, os vereadores vão analisar os dados obtidos e, em quatro reuniões distintas, deliberar acerca das deficiências e desafios constatados nas unidades de ensino de cada região de Natal.

Júlia Arruda se reúne com titular da Secretaria Municipal de Turismo

Presidente da Comissão de Turismo da CMN, vereadora quer trazer o debate para o Legislativo

A presidente da Comissão Parlamentar de Turismo da Câmara Municipal de Natal, vereadora Júlia Arruda (PSB), se reuniu na tarde desta segunda-feira (11) com o titular da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento, Fernando Bezerril, para se inteirar das ações desenvolvidas pela prefeitura para alavancar o setor em Natal. No encontro, que contou com a presença do vice-presidente da Comissão, vereador Felipe Alves, foram discutidos temas como Conselho Municipal de Turismo, a construção da Marina de Natal e a recuperação do calçadão de Ponta Negra.

"O turismo é a maior atividade econômica da nossa cidade, por isso é imprescindível que levemos este tema para dentro da Câmara Municipal de Natal, onde ele poderá ser debatido por todas as esferas da sociedade", disse Júlia. De acordo com a vereadora, é necessário que haja transparência na discussão sobre o setor, daí a importância da reestruturação do Conselho Municipal de Turismo, importante fórum que atualmente se encontra inativo.

Segundo o secretário Fernando Bezerril, a prefeitura está trabalhando para retomar as atividades do Conselho, bem como para definir um cronograma de prioridades para acelerar o desenvolvimento do segmento turístico na capital. Entre as prioridades, Bezerril citou o fortalecimento do turismo náutico e a recuperação das orlas marítimas como duas das mais importantes. "Nesse sentido, precisamos acelerar o processo de implantação da Marina de Natal e a revitalização dos calçadões e contamos com a Câmara Municipal para realizar audiências públicas e debates que nos ajudem a dar transparência sobre estas e outras ações da Seturde", disse.

Júlia Arruda preside sessão solene em homenagem ao Dia da Mulher

Vereadora homenageou a atriz potiguar Titina Medeiros com a Comenda Júlia Alves Barbosa

A vereadora Júlia Arruda (PSB) presidiu, na manhã desta sexta-feira (08), a tradicional sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher da Câmara Municipal de Natal. O evento, realizado no plenário da Casa, foi palco de homenagens rendidas pelos parlamentares a 29 mulheres de destaque na sociedade.

Na oportunidade, Júlia ressaltou a importância da data e afirmou que, no ano de 2013, as mulheres natalenses possuem um motivo a mais para comemorar o 08 de Março: o aumento da bancada feminina no Legislativo Municipal.

"A Câmara Municipal agora possui quatro vereadoras, o dobro do que possuía até o ano de 2012. Isso representa um grande avanço e mostra que o povo da nossa cidade está cada vez mais consciente da necessidade da presença feminina em todos os setores, inclusive na política", afirmou.

De acordo com decreto legislativo vigente deste a 16ª Legislatura, cada vereador teve a oportunidade de entregar a Comenda Júlia Alves Barbosa a uma mulher de destaque. A honraria, que leva o nome da primeira mulher a ocupar assento na CMN - em 1928 -, foi concedida em reconhecimento aos serviços prestados por essas figuras femininas em diferentes áreas.

A vereadora aproveitou a ocasião para homenagear a atriz potiguar Titina Medeiros, figura importante no cenário cultural local e nacional. "Titina é um exemplo de mulher forte e inteligente, que sempre lutou pela valorização da nossa cultura" disse Júlia, acrescentando que a trajetória da atriz é motivo de orgulho para todo o Rio Grande do Norte.

Ainda durante a solenidade, as vereadoras Júlia Arruda, Eudiane Macedo e Amanda Gurgel foram homenageadas pela Mesa Diretora da CMN recebendo um buquê de rosas cada. A audiência contou com a presença da primeira-dama de Natal, Andréa Ramalho, e de representantes do Governo do Estado e de instituições de defesa dos Direitos das Mulheres.

Confira a lista completa das mulheres homenageadas com a Comenda Júlia Alves Barbosa:

Maria do Socorro Andrade – Vereador Adão Eridan

Maria das Dores da Silva Gomes – Vereador Albert Dickson

Liduína Lúcia de Macêdo – Vereadora Amanda Gurgel

Felicia Monteiro Carlos Silva – Vereador Aquino Neto

Raimunda Ferreira Pereira – Vereador Aroldo Alves

Sheila Maria Freitas de Souza Fernandes e Melo – Vereador Ary Gomes

Débora Araújo Seabra de Moura – Vereador Bertone Marinho

Edneia Aquino da Conceição Miller – Vereador Bispo Francisco de Assis

Rejane Martins Lucas – Vereador Chagas Catarino

Deusanira Barbosa da Silva – Vereador Dagô

Lúcia Viana – Vereador Dickson Nasser Júnior

Telma Maria de Freitas Araújo – Vereadora Eleika Bezerra

Maria do Socorro de Macedo – Vereadora Eudiane Macedo

Ana Claudia Saraiva Gomes – Vereador Felipe Alves

Maria Lala da Costa – Vereador Fernando Lucena

Normalice Ataide Minora – Vereador Franklin Capistrano

Odeth Pereira Haak – Vereador George Câmara

Maria Dantas de Melo – Vereador Hugo Manso

Fátima Maria Araújo da Silva – Vereador Jacob Jácome

Titina Medeiros – Vereadora Júlia Arruda

Andréa Ramalho Alves – Vereador Júlio Protásio

Maria do Socorro Batista Martins – Vereador Júnior Grafith

Maria Imaculada Bezerra – Vereador Luiz Almir

Maria Madalena Gurgel de Araújo Bezerra – Vereador Maurício Gurgel

Iracy Gois de Azevedo – Vereador Paulinho Freire

Lúcia Montenegro – Vereador Rafael Motta

Maria Aparecida Dantas de Araújo – Vereador Sandro Pimentel

Naide Maria Saraiva de Gouveia – Vereador Ubaldo Fernandes 

Júlia Arruda divulga nota de repúdio à eleição de Marco Feliciano para Comissão de Direitos Humanos

Vereadora diz que eleição de deputado pode desvirtuar função original do fórum

A vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Natal, vereadora Júlia Arruda (PSB), divulgou nesta quinta-feira (07) nota de repúdio à eleição do deputado Pastor Marco Feliciano para o cargo de presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal. O deputado, conhecido por externar opiniões preconceituosas e ofensivas a grupos como negros e homossexuais, foi eleito líder da CDHM em uma sessão polêmica realizada na manhã de hoje em Brasília.

De acordo com a nota, que já recebeu apoio de diversos vereadores da CMN, a postura agressiva e extremista adotada pelo deputado não o qualifica a ocupar o cargo de presidente de um fórum importante para a promoção da igualdade entre os cidadãos e a garantia dos direitos de segmentos minoritários e marginalizados da sociedade. O documento será lido em plenário na próxima sessão ordinária, a ser realizada na terça-feira (12).

Confira a íntegra da nota:

Nota de Repúdio

Como vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e Minorias da Câmara Municipal de Natal, venho a público repudiar a eleição do deputado federal Pastor Marco Antônio Feliciano para o cargo de presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal.

Diante do seu histórico de declarações preconceituosas e ofensivas dirigidas a diversos grupos da nossa sociedade, consideramos que a postura do deputado, fundamentada em conceitos religiosos radicais e ultrapassados, não corresponde com a do presidente de um fórum tão importante para a defesa dos direitos e a promoção da igualdade entre os cidadãos.

Suas opiniões possuem forte teor racista, sexista e extremista, e não apresentam qualquer embasamento que venha a enriquecer o debate conciliador e amigável que esperamos que ocorra em uma comissão como a de Direitos Humanos.

Além disso, entendemos que suas convicções ideológicas, conhecidas por pregar a inferioridade de negros e homossexuais, podem, também, contribuir para colocar em risco importantes conquistas destas parcelas da população e desvirtuar a função original da comissão, que é a de defender segmentos minoritários e marginalizados da sociedade.

A declarada aversão do deputado a determinados grupos denota um sério descompromisso com os princípios da não-discriminação e do direito à diversidade, negando o que está descrito no Art. 3º Inciso IV da Constituição, que prevê a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo e sem quaisquer outras formas de discriminação.

Desta forma, expressamos nossa apreensão quanto ao futuro da CDHM e nos somamos aos inúmeros cidadãos que desejam a imediata destituição do deputado Marco Antônio Feliciano e a entrega do cargo a um parlamentar que não possua qualquer histórico de discriminação a quem quer que seja.

Júlia se reúne com titular da Semob para discutir a falta de ônibus em loteamentos da ZN

A falta de transporte público que assola os moradores dos loteamentos Boa Esperança, Bom Jesus e Nordelândia, na Zona Norte, foi tema de discussão durante reunião entre a vereadora Júlia Arruda (PSB) e a titular da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), Elequicina dos Santos, na manhã desta quarta-feira (06). Com a retirada de circulação das linhas 28 e 03 (extintas em 2012 após o fechamento da empresa Riograndense), os moradores se queixam da inexistência de ônibus que transitem pelas localidades e reclamam do fato de precisarem se deslocar até Nova Natal para ter acesso ao transporte público.

“Recebi diversas reclamações de pessoas que moram nestas áreas e que estariam sendo prejudicadas porque as linhas com as quais elas contavam foram descontinuadas. Atualmente, os moradores utilizam a linhas 10-29, que vai até Nova Natal, porém, o resto do caminho até suas comunidades é feito a pé, o que é um grande problema para pessoas que trabalham ou estudam à noite e chegam tarde em casa”, disse a vereadora.

De acordo com a secretária, a linha atual não atende aos moradores dos loteamentos pelo fato destas comunidades não contarem com vias pavimentadas capazes de garantir o deslocamento seguro dos ônibus. “Além destas áreas, outros locais da cidade também apresentam deficiências que impedem a presença do transporte público. Para resolver essa situação, a Prefeitura está elaborando projetos de urbanização de bairros que devem resolver tanto o problema da falta de ônibus quanto as deficiências na área da saúde, limpeza pública e educação”, explicou. O projeto, de acordo com Elequicina, está em processo de finalização e em seguida será levado pelo prefeito ao Ministério das Cidades.

Outra questão abordada durante a conversa foi a questão da linha circular que percorre o conjunto Soledade II, que deixou de ser gratuita na gestão passada, trazendo gastos extras a alguns usuários. Sobre o tema, o secretário ajunto de transporte da Semob, Clodoaldo Cabral, orientou os usuários da linha a adquirirem o NatalCard. “Utilizando o sistema de Passe Livre os moradores poderão pegar o circular até o terminal e em seguida fazer a integração com outra linha, o que acaba deixando uma das viagens sem custo”, disse.

Ainda durante a reunião, a vereadora pediu empenho dos representantes da secretaria para responder as solicitações enviadas pelos vereadores através de requerimentos. “Precisamos ampliar o diálogo com as secretarias para saber se as demandas enviadas pelo Legislativo estão sendo atendidas e beneficiando a população”, destacou.

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