Vereadora Júlia Arruda

Blog

Arquivo

Júlia propõe criação da Patrulha Maria da Penha

No mês que marca as mobilizações pelo Dia Internacional da Mulher e durante o I Seminário de Enfrentamento à Violência de Gênero no Município de Natal, realizado ontem e hoje (26 e 27) no auditório do CREA-RN, a vereadora Júlia Arruda apresentou aos representantes da rede proteção à mulher o Projeto de Lei de sua autoria que cria a Patrulha Maria da Penha (PMP) em Natal. 

A iniciativa, que já é realidade em outros municípios brasileiros, tem o objetivo de qualificar os serviços de atendimento, apoio e orientação policial no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. “Nossa ideia é que a Patrulha passe a fazer parte da rede municipal de atendimento e apoio à mulher em situação de violência, atuando na garantia de medidas protetivas”, destacou Júlia Arruda.

Segundo o Projeto de Lei apresentado pela parlamentar, e que está em tramitação nas comissões temáticas da Câmara Municipal de Natal, a PMP deverá operar em integração com o Gabinete do Prefeito e a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (Semul), desenvolvendo suas ações através de guardas municipais capacitados, com viaturas e fardamentos caracterizados e linha telefônica própria.

“Queremos sensibilizar os demais colegas parlamentares para a importância da matéria, de maneira a dar celeridade a sua tramitação na Casa legislativa. Por isso, esperamos que em breve o Projeto possa ser lido e votado em plenário. Quero apresentá-lo pessoalmente ao prefeito Carlos Eduardo e estou certa de que ele também irá abraçar essa ideia”, disse a vereadora autora do Projeto.

Entre os objetivos da Patrulha Maria da Penha, estão:

- Garantir o cumprimento de medidas protetivas de urgência;
- Atuar em consonância com a Rede de Atendimento à Mulher Vítima de Violência;
- Realizar visitas semanais às mulheres vítimas de violência doméstica;
- Orientar e esclarecer a vítima sobre os seus direitos;
- Promover palestras de prevenção e orientação nas escolas do município.

Conferência da Criança é tema de audiência na CMN

A Frente Parlamentar Municipal em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente se reuniu, na manhã desta quinta-feira (26), para debater a realização da 10ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Natal, que acontecerá no próximo mês de maio, e irá tratar da Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. Na oportunidade, a vereadora Júlia Arruda homenageou a ONG Atitude Cooperação pelo importante trabalho social que desenvolve na zona Oeste da capital potiguar.

A audiência foi presidida pela vereadora Júlia Arruda e reuniu diversos representantes de entidades públicas e privadas, além da sociedade civil organizada, sob coordenação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA); do Ministério Público, através da Promotoria da Infância e Juventude; da Secretaria Municipal do Trabalho e da Assistência Social (SEMTAS); e da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEC), através do Departamento ao Educando (DAE).

O promotor Marcus Aurélio falou sobre a importância da conferência na efetivação dos direitos das crianças e adolescentes do município de Natal. “O tema dessa 10ª Conferência é a Política e o Plano Decenal, e fundamentalmente ela passa pelo fortalecimento dos conselhos de direitos, para que eles possam exercer seu papel de implementação dessa Política e desse Plano Decenal”, explanou o promotor, destacando ainda a importância do controle social das políticas públicas.

A presidente do COMDICA, por sua vez, fez um balanço das ações de reordenamento das funcionalidades do Conselho e exaltou a importância da Frente como fórum de debate e aproximação das instituições. “Esse é um espaço muito importante para nos conhecermos e estarmos juntos, afinal, fazemos parte de uma rede de proteção das crianças e adolescentes”, comentou Ivanise. Opinião compartilhada pela secretária Municipal do Trabalho e da Assistência Social, Ilzamar Pereira.

“Essas audiências públicas coordenadas pela vereadora Júlia Arruda têm dado uma grande contribuição na articulação da rede de proteção e do sistema de garantia de direitos. É extremamente importante trazer esses debates para a Frente Parlamentar, um espaço qualificado e adequado para que a gente possa pensar em orçamento voltado para as políticas públicas”, disse a titular da SEMTAS, aproveitando a oportunidade para pedir o apoio da parlamentar e de toda a rede no Projeto de Lei que cria cargos efetivos na Secretaria.

A vereadora Júlia Arruda, que mediou a audiência, falou do sucesso do evento. "É muito gratificante ver a Casa cheia, e com um público tão qualificado e comprometido com os direitos das crianças e dos adolescentes. Mais uma vez, a Frente Parlamentar se apresenta como um fórum democrático e propositivo", destacou a parlamentar que, além da Frente, preside também a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal.

Para mais informações sobre 10ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Natal, entre em contato com o COMDICA, no telefone 3223-3333 ou através do e-mail comdicanatal@gmail.com

Atitude Cooperação

A instituição homenageada na audiência de hoje foi a ONG Atitude Cooperação, que atua na zona Oeste de Natal, onde desenvolve projetos voltados para a melhoria da qualidade de vida de crianças, jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social, por meio de ações que permitam o crescimento sustentável das famílias atendidas. Para conhecer o trabalho da ONG e saber como você também pode fazer a diferença na vida de quem precisa, acesse www.atitudecooperacao.org.br

Confira as fotos:

Júlia fala contra redução da maioridade penal

Em pleno ano do aniversário de 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados debate nesta semana a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos.

Como presidente da Frente Parlamentar Municipal em Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, a vereadora Júlia Arruda utilizou o plenário da Câmara Municipal de Natal, na sessão ordinária dessa terça-feira (24), para declarar sua posição contrária à redução da maioridade penal.

"Dentre outros motivos - declarou a parlamentar - porque educar é mais eficiente do que punir, e reduzir a maioridade penal é tratar o efeito, não a causa".

Confira o pronunciamento completo:

Mais informações: www.18razoes.org.br

Vereadora é homenageada pelo setor imobiliário

A vereadora Júlia Arruda foi uma das homenageadas com o Troféu Colibri, uma iniciativa do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (CRECI-RN) e Sindicato da Habitação do RN (Secovi) em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. O evento aconteceu nessa sexta-feira (20), no Palace Recepções.

O Troféu Colibri representa o pássaro-símbolo dos corretores de imóveis e foi criado para homenagear pessoas que efetivamente tenham prestado relevantes serviços à sociedade e ao mercado imobiliário potiguar. Para celebrar a data, três personalidades femininas foram selecionadas, consideradas entre as mais influentes do Estado.

Além da vereadora Júlia Arruda, foram homenageadas as corretoras de imóveis Maria do Socorro Araújo e Vânia Maria Martins da Fonseca. “Em nome das homenageadas na noite de hoje, quero dizer que é uma honra ser lembrada com um troféu tão bonito e significativo”, disse Júlia em seu discurso.

A parlamentar aproveitou a oportunidade para destacar a importância da mulher em atividades estratégicas para o desenvolvimento de Natal, como é o caso da corretagem de imóveis. “Segundo dados do CRECI, hoje cerca de 25% dos profissionais em atividade no setor são mulheres”, destacou a homenageada.

E completou: “Na política, não é diferente. Embora tenha havido um crescimento acentuado na atuação feminina, ainda somos minoria. Por isso, vejo com bom olhos iniciativas como essa, do CRECI e Secovi, que estimula e reconhece a participação das mulheres no mercado imobiliário”, finalizou a vereadora Júlia Arruda.

Confira as fotos da solenidade:

Solenidade homenageia mulheres na CMN

Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, a ser comemorado no próximo domingo (8 de março), os vereadores de Natal homenagearam mulheres de várias áreas de atuação durante uma sessão solene realizada na manhã de hoje, por meio de proposição da vereadora Júlia Arruda (PSB).

Além dos vereadores, homenageadas e familiares, a sessão contou ainda com a presença dos senadores Fátima Bezerra (PT) e Garibaldi Alves (PMDB), da deputada estadual Márcia Maia (PSB) e da primeira-dama de Natal, Andréa Ramalho. O presidente da Câmara, vereador Franklin Capistrano (PSB) parabenizou todas as mulheres abrindo a sessão e destacou que o olhar do vereador deve ir além das homenagens. "É preciso estar atento aos trabalhos de políticas públicas voltadas para as mulheres. O vereador lida diretamente com a comunidade e deve manter essa proximidade com esse público", disse.

A bancada feminina da Câmara é composta pelas vereadoras Júlia Arruda, Eleika Bezerra (PSDC), Amanda Gurgel (PSTU) e Eudiane Macedo (SDD) que, presente à sessão, ressaltou a sensibilidade feminina também no parlamento. "Nosso papel é ouvir a população e como parlamentar, sendo mulher, o sentimento é mais aflorado e vemos com maior sensibilidade a necessidade de políticas públicas voltadas para as mulheres", disse Eudiane. A representatividade feminina na política foi defendida também pela senadora Fátima Bezerra que relembrou a necessidade de enfrentar a violência contra a mulher. "Avançamos do ponto vista de encontrar mecanismos para enfrentar a violência com a lei 'Maria da Penha', mas não podemos baixar a guarda e precisamos de mais mulheres no parlamento", destaca.

Durante a sessão, 21 mulheres foram homenageadas com a "Medalha Júlia Alves Barbosa", honraria criada pela Câmara para reconhecer a atuação de mulheres que se destacam na capital potiguar. Histórias como a da senhora Rosângela Marinho, catadora de lixo que levava do lixo livros para o filho estudar, sendo este aprovado recentemente no 1º lugar geral do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), foram reconhecidas nas homenagens, assim como a atuação de representantes na Construção Civil, Segurança Pública, Educação, Jornalismo, Medicina, Assistência Social, Direito, entre outras áreas.

A vereadora Júlia Arruda, propositora da sessão disse que o reconhecimento pela atuação destas homenageadas também se estende a todas as mulheres. "Homenagear grandes figuras femininas da cidade é dizer a cada mulher o quanto ela é especial e tem suas potencialidades. Cada uma tem seu perfil, sua atuação, mas todas são especiais".

Fonte: Cláudio Oliveira / Assessoria CMN
Foto: Marcelo Barroso

Audiência discute Política da Assistência Social

Dando continuidade a um diálogo iniciado no final do ano passado, a Câmara Municipal de Natal (CMN) e o mandato da vereadora Júlia Arruda (PSB) promoveram, na manhã desta terça-feira (3), Audiência Pública para debater a Política de Assistência Social e a implantação do plano de carreiras do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Participaram do encontro representantes dos servidores da Secretaria de Trabalho e Assistência Social (Semtas) e da administração pública municipal. 

Dentre os pontos discutidos, estão: a realização de concurso público (edital deveria ter sido publicado até dezembro/2014); a publicação da Portaria da Gratificação de Expediente Extraordinário (GEE) em regime de escala, dentro da carga horária dos servidores; a promoção de um seminário para debater a implantação do plano de carreiras do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); e o Projeto de Lei de criação da gratificação dos educadores sociais.

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Natal (SINSENAT) criticou a falta de condições básicas de trabalho e denunciou supostos casos de assédio moral por parte da Secretaria. “Eu acho que a população tem que saber porque na verdade quem está sendo prejudicada é ela mesma [a população]. Quando o servidor presta um serviço sob pressão ou assédio, qual é a condição emocional, afetiva que esse servidor passa a ter com a população?”, questionou a presidente do SINSENAT, Soraya Godeiro.

Representando os servidores da Semtas, a terapeuta ocupacional Leiliane Helena Gomes falou sobre as dificuldades enfrentadas no dia a dia e a falta de estímulo para desempenho de suas funções. “Nós trabalhamos com execução de medida socioeducativa, que é um trabalho árduo e que requer total integridade e controle emocional e o que nós temos? Condições precárias de trabalho. É isso que a gente vivencia no dia a dia”, disse a servidora.

Presidente da Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente, a vereadora Júlia Arruda deixou o seu mandato à disposição para mediar o diálogo entre os servidores e o Executivo. “Quero demonstrar aqui minha sensibilidade e compromisso com a categoria. Precisamos eliminar esse entrave para a política poder avançar, e isso só é possível com o diálogo claro entre as secretarias municipais, servidores e entidades de representação social, como CMN e Ministério Público”, disse a parlamentar.

A secretária adjunta da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), Maria José de Medeiros, respondeu às críticas e defendeu a garantia de espaços de qualidade para que os serviços funcionem. “Como gestora pública, não pactuo ou comungo com as denúncias aqui postas. Precisamos sentar novamente com o sindicato e analisar essas fragilidades, mas quero dizer que nós avançamos por termos hoje todos os nossos serviços funcionando”, destacou a adjunta.

Segundo ela, até o final de 2016, o município de Natal deverá ganhar cinco novos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS). Zezinha, como é conhecida, se comprometeu ainda a levar todas as demandas colhidas na Audiência Pública à titular da Semtas, Ilzamar Pereira, e agendar para esta quarta-feira (4) reunião entre a secretária e uma comissão de vereadores, a fim de reativar o diálogo na busca de um entendimento com os servidores.

Estiveram presentes também na Audiência Pública o promotor do Ministério Público, Marco Aurélio, o representante da Secretaria do Gabinete do Prefeito (SEGAP), Daniel Bandeira, além dos vereadores Hugo Manso (PT) e Sandro Pimentel (PSOL).

Categorias

Arquivo