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Júlia propõe Programa de Coleta de Sangue

Apesar de simples, rápida e segura, a doação de sangue ainda é cercada de dúvidas. Para desmistificar o procedimento e conscientizar a população para a importância do gesto, a Câmara Municipal de Natal (CMN) aprovou, na última quarta-feira (23), Projeto de Lei de autoria da vereadora Júlia Arruda que cria o Programa Municipal de Coleta de Sangue com o objetivo de estimular as doações de sangue em Natal.

"Percebemos que surge um grande número de doadores quando há campanhas educativas nas proximidades de grandes eventos, como o Carnatal e o Carnaval. Com esse projeto, queremos que essas campanhas se estendam ao longo do ano, de forma permanente, mobilizando os natalenses para a importância da doação de sangue", explicou Júlia Arruda.

Doar sangue é um ato simples, tranquilo e seguro que não provoca risco ou prejuízo à saúde. Estima-se que, se cada pessoa saudável doasse sangue espontaneamente pelo menos duas vezes ao ano, os hemocentros brasileiros estariam com seus estoques abastecidos de modo suficiente para atender toda a população. Por isso, a doação espontânea e periódica é fundamental.

Como se tornar um doador de sangue?
- estar bem de saúde*;
- ter entre 16 e 69 anos;
- pesar mais de 50 kg;
- não estar em jejum;
- apresentar documento oficial com foto;

*Consultar lista de doenças que são impedimentos temporários e definitivos no site do inca.gov.br


Aprovado projeto da Patrulha Maria da Penha

No ano em que se comemoram os 10 anos da Lei Maria da Penha e no Mês da Mulher, a Câmara Municipal de Natal (CMN) aprovou, nesta terça-feira (22), Projeto de Lei da vereadora Júlia Arruda que cria a Patrulha Maria da Penha em Natal. A iniciativa tem o objetivo de qualificar a Guarda Municipal para dar apoio e assistência às natalenses em situação de violência.

A Patrulha deverá garantir o cumprimento das medidas protetivas de urgência, além de orientar e esclarecer as vítimas sobre os seus direitos. “Apesar de todos os avanços, sabemos que a desigualdade e a violência de gênero são uma realidade cruel que precisamos enfrentar diariamente. Por isso, esse é um projeto do qual muito nos orgulhamos”, destacou a vereadora Júlia Arruda.

A PMP desenvolverá suas ações através de guardas municipais capacitados e caracterizados com a identificação do Projeto Patrulha Maria da Penha, atuando em integração com as Secretarias Municipais de Políticas para as Mulheres e de Segurança Pública e Defesa Social. Entre os objetivos da Patrulha Maria da Penha, estão:

- Garantir o cumprimento de medidas protetivas de urgência;
- Atuar em consonância com a Rede de Atendimento à Mulher Vítima de Violência;
- Realizar visitas semanais às mulheres vítimas de violência doméstica;
- Orientar e esclarecer a vítima sobre os seus direitos;
- Promover palestras de prevenção e orientação nas escolas do município.

Júlia é reconduzida à presidência de comissões

A vereadora Júlia Arruda foi reconduzida à presidência das Comissões de Turismo e de Direitos Humanos, Trabalho e Minorias da Câmara Municipal de Natal (CMN). Com o objetivo de apreciar matérias, realizar estudos, investigações, apresentar proposições e promover audiências, as comissões técnicas desempenham um importante papel na proposição de leis, fiscalização do Executivo e no diálogo com a sociedade.

“Permanecer à frente dessas comissões é sinal de reconhecimento do trabalho que vemos desenvolvendo na Câmara Municipal, junto à população natalense e às instituições que atuam no Turismo e nos Direitos Humanos e que participam ativamente da nossa atuação”, destacou a vereadora Júlia Arruda, que participa ainda, como membro, da Comissão de Educação, Cultura e Desporto.

Além das comissões técnicas, Júlia também é presidente das Frentes Parlamentares Municipais em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Pessoa com Deficiência. “Tanto as comissões quanto as frentes parlamentares representam importantes instrumentos legislativos e de representação social, com o objetivo de auxiliar na elaboração, promoção e fiscalização das políticas públicas em diversos setores da sociedade”, encerrou Júlia.


Vereadora promove ação para orientar mulheres

No ano em que se comemora os 10 anos da Lei Maria da Penha e no Dia Internacional da Mulher, a vereadora Júlia Arruda promoveu ação no Centro de Natal para orientar as mulheres sobre seus direitos. A parlamentar é autora do Projeto de Lei que pretende criar a Patrulha Maria da Penha, com o objetivo de qualificar a Guarda Municipal para dar apoio e assistência às natalenses em situação de violência.

A proposta já recebeu apoio do prefeito Carlos Eduardo e agora está em fase de finalização, recebendo contribuições das secretarias municipais. “A Patrulha Maria da Penha é um projeto do qual muito nos orgulhamos. Primeiro porque visa a dar apoio às mulheres vítimas de violência. Segundo porque não implica em grandes custos para o Executivo, já que vai utilizar a estrutura da Guarda Municipal”, destacou a vereadora Júlia Arruda.

Júlia é presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Natal e tem sito uma voz atuante em defesa dos direitos das mulheres. “Apesar de todos os avanços, sabemos que a desigualdade e a violência de gênero insistem em manchar esse caminho que trilhamos diariamente em busca de uma cidadania plena. Mais do que comemorar, essa é uma data para nos estimular a continuar lutando por nossos direitos”, conclamou a parlamentar.

Nesse sentido, a vereadora Júlia Arruda elaborou uma publicação para divulgar a Lei Maria da Penha, que em 2016 completa 10 anos de vigência. “Apesar de ser muito comentada, poucas pessoas de fato conhecem a Lei Maria da Penha, um verdadeiro marco contra a violência de gênero e o feminicídio no Brasil. Por isso, reproduzimos o cordel de autoria da professora Sírlia Lima, para que, de forma lúdica, as mulheres conheçam seus direitos”, comentou Júlia.

A publicação tem, ainda, o objetivo de estimular as denúncias de casos de violência. “Para tanto, estamos divulgando os telefones da Rede Municipal de Atendimento à Mulher. Para que, além de conhecer seus direitos, as mulheres saibam onde pedir ajuda. Desde o Ligue 180, disque-denúncia nacional, até os contatos das delegacias e promotorias especializadas”, informou a vereadora autora do Projeto da Patrulha Maria da Penha.

Lei Maria da Penha

Uma pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mostrou que os índices de violência contra a mulher estariam mais altos se não houvesse sido criada a Lei Maria da Penha. O estudo mostra que houve redução de 10% em relação aos casos de mulheres mortas dentro de casa no Brasil. A Lei Maria da Penha é reconhecida pela ONU como uma das três melhores legislações do mundo no enfrentamento à violência contra as mulheres.

A história da farmacêutica bioquímica Maria da Penha Maia Fernandes deu nome para a Lei nº 11.340/2006. Em 1983, o marido tentou assassiná-la por duas vezes. Na primeira vez, com um tiro de arma de fogo, deixando Maria da Penha paraplégica. Na segunda, ele tentou matá-la por eletrocussão e afogamento. Depois dessa tentativa de homicídio e após 23 anos de violência doméstica, a farmacêutica tomou coragem e o denunciou.


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