Vereadora Júlia Arruda

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Frente debate orçamento da Criança e Adolescente

A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente realizou, na manhã desta quinta-feira (30), audiência pública para debater o tema “Diálogo Interinstitucional e a Construção Coletiva da Política da Criança e do Adolescente”. A reunião, presidida pela vereadora Júlia Arruda (PDT), teve a participação de representantes da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria de Defesa Civil, Conselhos Tutelares, Secretaria Municipal de Planejamento (Sempla), Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes), Promotoria de Justiça e representantes da Vara da Infância e da Juventude. 

A vereadora Júlia Arruda falou que um dos pontos principais da audiência era debater a elaboração, em conjunto, do Plano Plurianual (PPA) com políticas públicas voltadas às questões das crianças e adolescentes. “O intuito dessa reunião era que cada secretaria apresentasse o que está sendo planejado para o Plano Plurianual, que vai nortear a política orçamentária nos próximos quatro anos, para que o grupo que está se formando hoje, na Frente Parlamentar, possa acompanhar a execução e está referendado e chancelado daqui a dois meses quando o projeto chegar à Câmara. Nosso objetivo é que a peça orçamentária venha de acordo com o que a Frente pensa e de acordo com as informações que as instituições nos repassam”, afirmou Júlia.  

Para o promotor de Justiça Marcus Aurélio Freitas é preciso se pensar em uma nova forma de fazer política, uma política mais participativa e articulada. “Existem ações para as crianças e adolescentes na área da saúde, assistência social, defesa social, no esporte, porém essas ações não são articuladas, essas áreas não conversam entre si. Portanto, a proposta da Frente Parlamentar é contribuir com essas áreas, com o governo municipal, através de entidades representativas que vivenciam no seu dia a dia a problemática da criança e do adolescente para encontrar soluções efetivas”, disse Marcus Aurélio. 

De acordo com o promotor, além de uma articulação conjunta, é importante a participação de todas as entidades representativas e da população como um todo na elaboração do PPA para que as políticas públicas necessárias possam entrar no orçamento do município. “É importante essa contribuição coletiva para que as entidades representativas se organizem, junto com o governo municipal que está se iniciando, no sentido de poder conhecer o que está sendo planejado, de poder oferecer sugestões, perceber se está havendo as diversas  ações entre as secretarias”, finalizou.

A secretária Municipal de Planejamento, Glenda Dantas, explicou que a população pode participar da elaboração do Plano Plurianual através de uma ferramenta virtual no site da Prefeitura. “Qualquer pessoa pode participar. É só acessar o site da Prefeitura (www.natal.rn.gv.br) e procurar a lista de ações baseada no plano de governo do prefeito Carlos Eduardo e selecionar três ações que você considera prioridade para constar no PPA. Logo após a elaboração do PPA virtual as demandas serão remanejadas para cada secretaria que irá incorporar as sugestões aos trabalhos que já estão sendo desenvolvidos”, afirmou Glenda Dantas. 

Para a secretária da Sempla, a participação da população na elaboração do Plano Plurianual é de extrema importância para que todas as regiões da cidade sejam contempladas. “A população é corresponsável no processo de produção de políticas públicas, portanto ela precisa atuar nessa parceria com o governo para o fortalecimento e estruturação do planejamento do município”, concluiu Glenda. 


Autora: Karol Fernandes
Foto: Marcelo Barroso

Moradores de Lagoa Nova realizam sessão popular

O período chuvoso ainda nem começou pra valer e os moradores de Lagoa Nova já estão sofrendo com os alagamentos. Para discutir os transtornos e elaborar um Plano de Contingência a ser executado em situações críticas, o mandato da vereadora Júlia Arruda e o Conselho Comunitário do bairro realizaram, na noite desta terça-feira (28), uma sessão popular com a participação de moradores e representantes do poder público.

Participaram do encontro as secretarias municipais de Obras Públicas e Infraestrutura (SEMOV), Defesa Social (SEMDES) e Mobilidade Urbana (STTU), além da Companhia de Serviços Urbanos (Urbana). “O momento aqui é para saber a quem recorrer quando começam as chuvas e o desespero bate a nossa porta”, disse o presidente do Conselho Comunitário de Lagoa Nova I, Magno Pegado, enquanto exibia registros recentes dos alagamentos.

O problema é histórico, mas se agravou após as obras da Copa do Mundo, com a não conclusão da drenagem da Avenida Capitão-Mor Gouveia. “Meu sonho é entrar em casa pela minha porta. Vai fazer 40 anos que eu não tenho esse prazer”, desabafou Francisca Lúcia, moradora da Rua Lucrécia e uma das mais prejudicadas. Para tentar barrar a água, Dona Francisca construiu uma mureta em sua porta e, para entrar e sair de casa, precisa escalar a barreira.

“Eu sabia que a situação era complicada, mas fiquei chocada com o que vi. É inadmissível que essas pessoas continuem vivendo nessa situação”, disse a vereadora Júlia Arruda, que há duas semanas esteve no local e constatou o drama vivido pelos moradores. “Nós sentimos a angústia dessas pessoas e estamos aqui para mostrar que elas não foram esquecidas pelo poder público”, completou a parlamentar.

O secretário de Obras Públicas e Infraestrutura, Fred Queiroz, garantiu que a drenagem da Mor Gouveia será concluída e disse que está mobilizando o corpo técnico da SEMOV para encontrar paliativos que possam minimizar os transtornos. “Já fizemos algumas visitas ao local e, em articulação com as outras secretarias, estamos empenhados em dar uma solução para o problema. Esse encontro de hoje reforça esse compromisso”, disse.

Já o chefe do setor de Defesa Civil da SEMDES, Paulo Henrique, destacou a urgência da questão. “Vocês tenham certeza que todos aqui estão trabalhando de maneira célere para resolver essa questão o mais rápido possível, cada um dentro das suas competências”, finalizou, disponibilizando para os moradores os números de contato da Defesa Civil, a exemplo do que fez as outras secretarias.

Ao final da reunião, ficou decidido que será elaborado um fluxograma para esquematizar o plano de ação que deverá ser seguido em ocasiões de chuva intensa. 


Júlia cobra execução de serviços da STTU e Urbana

A vereadora Júlia Arruda esteve hoje (27) na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e na Companhia de Serviços urbanos (Urbana) para cobrar a execução das suas solicitações. As reuniões são parte da série de visitas que a parlamentar e sua assessoria técnica estão fazendo com o objetivo de acompanhar o andamento das demandas do seu mandato e intermediar o contato da população com o Executivo.

“Uma das atribuições do vereador é ser o interlocutor entre a comunidade e o poder público, e sabemos que o volume de solicitações é muito grande. Por isso, mais do que enviar requerimentos solicitando serviços, fazemos questão de estar presentes nas secretarias, fazendo esse acompanhamento de perto e dando um retorno para a população”, destacou a vereadora Júlia.

Na STTU, a vereadora foi recebida pela secretária Elequicina Santos e equipe técnica, que discutiram a viabilidade de instalação de lombadas, redutores de velocidade, rotatórias, placas de sinalização e abrigos de passageiros, além do reordenamento do trânsito em alguns pontos de tráfego intenso e a questão da falta de ônibus nos arredores do campus universitário aos domingos.

“Essa questão da circulação de ônibus aos domingos no entorno da UFRN é uma pauta antiga. Somos constantemente procurados por moradores de Potilândia, Mirassol e do Conjunto dos Professores, que ficam completamente desassistidos de transporte público aos domingos e precisam caminhar longas distâncias, expostos às condições climáticas e à insegurança”, comentou a parlamentar.

Já na URBANA, a exemplo do que já fez em outras secretarias operacionais, Júlia demonstrou preocupação com a chegada das chuvas e a manutenção das lagoas de captação. Na ocasião, solicitou ao secretário Cláudio Porpino a limpeza das lagoas de captação de Potilândia, da Avenida Integração, em Candelária, e do Loteamento Dom Pedro I, no Pajuçara.

Além disso, solicitou a limpeza, capinação, instalação de lixeiras e placas educativas, além da limpeza do CMEI Claudete Costa Maciel, no Pitimbú, onde esteve recentemente. “Limpeza urbana é questão de saúde pública e passa também pela educação das pessoas, em não jogar lixo nas ruas. Se todos fizermos nossa parte, certamente teremos mais qualidade de vida”, finalizou a vereadora.

Júlia já esteve nas secretarias municipais de Serviços Urbanos (SEMSUR), Esporte e Lazer (SEL) e Obras Públicas e Infraestrutura (SEMOV).

Câmara derruba veto à Patrulha Maria da Penha

No mês que marca as mobilizações pelo Dia Internacional da Mulher, a Câmara Municipal reafirmou seu compromisso com a defesa dos direitos das mulheres e derrubou, por unanimidade, o veto da Prefeitura de Natal ao Projeto de Lei que institui a Patrulha Maria da Penha. De autoria da vereadora Júlia Arruda, a proposta tem o objetivo de qualificar a Guarda Municipal para dar apoio e assistência às natalenses em situação de violência. 

“Subo mais uma vez a esta tribuna para falar desse projeto que, há tempos, que defendo com unhas e dentes e que, infelizmente foi vetado. Temos hoje a oportunidade de corrigir o que acredito ter sido um equívoco do Executivo e, de uma vez por todas, tornar a Patrulha Maria da Penha uma realidade em Natal”, disse Júlia, destacando os altos índices de feminicídios no RN, que registrou um crescimento de 14% nesse primeiro trimestre de 2017.

A iniciativa já é realidade em outras cidades e estados do país e, onde foi implementada, tem sito uma importante arma de enfrentamento à violência contra as mulheres. Isso porque atua diretamente nos casos em que a mulher já deu o primeiro passo, denunciou seu agressor, e agora precisa ter garantido o direito de reconstruir sua vida longe do ambiente de violência e pavor, sem ameaças ou retaliações.

Segundo o projeto da vereadora Júlia, a PMP desenvolverá suas ações através de guardas municipais capacitados, que deverão atuar em integração com as Secretarias Municipais de Políticas para as Mulheres e de Segurança Pública e Defesa Social. Entre os objetivos da Patrulha Maria da Penha, estão:

- Garantir o cumprimento de medidas protetivas de urgência;
- Atuar em consonância com a Rede de Atendimento à Mulher Vítima de Violência;
- Realizar visitas semanais às mulheres vítimas de violência doméstica;
- Orientar e esclarecer a vítima sobre os seus direitos;
- Promover palestras de prevenção e orientação nas escolas do município.

“São diretrizes que pautaram a elaboração do nosso projeto e que, tenho certeza, irão impactar positivamente nessa realidade cruel e desigual da violência de gênero. E nós, enquanto legisladores e gestores públicos, não podemos ficar omissos a essa realidade e estamos aqui para garantir os direitos das mulheres”, finalizou a vereadora autora da proposta.

Júlia discute projetos para o setor turístico

Membro da Comissão de Turismo da Câmara Municipal de Natal, a vereadora Júlia Arruda participou, na manhã desta terça-feira (14), de reunião para discutir projetos de valorização para o setor, que movimenta mais de 50 atividades e é o principal gerador de emprego e renda da capital potiguar. Participaram do encontro, além dos vereadores e assessores que integram a comissão, representantes da Secretaria Municipal de Turismo (Setur).

"O papel da comissão é acompanhar e propor medidas que visem ao fortalecimento do turismo natalense", disse a vereadora Júlia, que destacou a importância da ativação do Fundo Municipal de Turismo. "O turismo enfrenta dificuldades para investimentos e depende de convênios com o Ministério do Turismo para colocar projetos em prática. Então por que não se pensar em um fundo específico para movimentar e girar a economia na cidade?", questionou a parlamentar.

Dentre os temas debatidos na reunião da comissão, estão: o Plano de Marketing do Setor Turístico; os impactos do reordenamento de Ponta Negra, anunciado recentemente pela Prefeitura de Natal; a valorização do artesanato, fruto de Projeto de Lei de autoria de Júlia; e o Plano Plurianual (PPA), que será votado este ano e norteará as metas administrativas a serem executadas pelo Executivo no próximo quadriênio.

Daniel Marinho, diretor de Projetos da Setur, falou sobre o fortalecimento institucional da secretaria e os convênios com o Ministério do Turismo. "Dez projetos estão sendo inscritos no portal de convênio do Governo Federal. Dentre eles, temos um projeto a curto prazo, uma obra de fácil realização, que é a praça de eventos no Município de Natal, que será construída na área militar onde foi realizado o Fan Fest", disse.

Já o diretor de Promoções da Setur, Iury Bagadão, destacou que a Prefeitura do Natal está investindo na divulgação da imagem da cidade, participando das principais feiras de Turismo do Brasil e do mundo. "É importante que a Prefeitura participe, através da Secretaria de Turismo, dessas feiras levando nossa gastronomia, cultura ou simplesmente apresentando nossas belezas naturais", afirmou Bagadão. 

*Com informações da ASSECAM


Júlia se reúne com secretário de Obras

Com a chegada das chuvas e as previsões de ainda mais precipitações até o inverno, sobretudo no litoral, a vereadora Júlia Arruda esteve hoje (13) na Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (SEMOV) para checar como está o andamento das suas solicitações. Em reunião com o secretário Fred Queiroz, equipe técnica e representantes comunitários, a parlamentar cobrou a limpeza de lagoas de captação, galerias e operação tapa-buracos, além de demandas de drenagem e pavimentação nos quatro cantos de Natal.

“Se por um lado as chuvas são um alento para o sertanejo, por outro causam preocupação e transtornos em pontos críticos da nossa cidade que sofrem com os constantes alagamentos. Sabemos que muitas solicitações dependem de projetos mais complexos, que demandam recursos maiores, mas também sabemos que existem paliativos que podem amenizar e prevenir esses problemas”, disse a vereadora Júlia, que destinou mais de R$ 134 mil para a SEMOV em emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA). 

Entre as demandas apresentadas à equipe técnica da secretaria, estão: a limpeza com retirada de entulhos da lagoa de captação do Conjunto Potilândia; operação tapa-buracos na rotatória situada entre a Avenida dos Caiapós e Rua das Perdizes, no Pitimbú; a terraplenagem da Rua São Tomé, no Planalto; além da limpeza de galerias nas imediações da Praça São Camilo de Lélis, em Lagoa Nova, onde a população, sobretudo de idosos, sofre com os alagamentos e dificuldades de mobilidade.

Além da equipe técnica da SEMOV e dos assessores do mandato da vereadora Júlia, participaram da reunião representantes comunitários de Lagoa Nova, que se queixaram dos problemas crônicos decorridos da falta de drenagem na comunidade. Nesse sentido, ficou agendada para a próxima quinta-feira (16) uma visita ao bairro, para checar in loco os pontos de alagamento e estudar possíveis soluções para o problema. Farão parte da da visita, também, representantes da URBANA.

Essa foi mais uma da série de visitas que Júlia está fazendo nas secretarias municipais. A vereadora já esteve na SEMSUR e SEL e, na sexta-feira (17), tem encontro marcado na SEMTAS.


Júlia é homenageada com Medalha Nísia Floresta

A vereadora Júlia Arruda foi uma das homenageadas com a Medalha de Honra ao Mérito Nísia Floresta, concedida pela Prefeitura do Natal e Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM). Na solenidade alusiva ao Dia Internacional da Mulher, realizada na manhã de hoje (8) no Parque da Cidade, a parlamentar foi lembrada pelo seu protagonismo político, pela atuação decisiva na criação e manutenção da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (Semul) e pela defesa firme dos direitos das mulheres na Câmara Municipal de Natal.

“É uma honra receber uma comenda que leva o nome daquela que é considerada por muitos a primeira feminista no Brasil, nossa conterrânea Nísia Floresta. E falo isso em nome das tantas mulheres guerreiras, lutadoras, empoderadas, que fazem de suas vidas verdadeiro marco na busca por respeito e igualdade de direitos, a quem tenho a satisfação e responsabilidade de representar na manhã de hoje”, disse Júlia, que foi a primeira mulher a ser reeleita vereadora na história de Natal e primeira a chegar a assumir a presidência da Câmara Municipal.

Em seu discurso, a parlamentar destacou que o momento é de luta e que os desafios ainda são muitos. “Mais do que agradecer, quero aproveitar o momento para suscitar uma reflexão. Porque ao mesmo tempo em que celebramos as vitórias de mulheres que vencem o preconceito, ultrapassam severas barreiras sociais e se tornam protagonistas de suas vidas, temos que lidar diariamente com o crescimento dos índices de violência contra a mulher, especialmente a doméstica e familiar”, disse a vereadora que lamentou os números divulgados recentemente pelo Observatório da Violência Letal Intencional (Obvio).

Segundo o Obvio, houve um crescimento de 14% no número de feminicídios no RN nesse primeiro trimestre de 2017 em comparação com o mesmo período de 2015 e 2016. Só no ano passado, esse tipo de crime – que é quando a mulher é morta simplesmente pelo fato de ser mulher – cresceu 32,14% no estado e já é considerado o segundo tipo de morte violenta mais comum no Rio Grande do Norte. E é Natal quem lidera o ranking de crimes contra as mulheres, que contam apenas com cinco delegacias especializadas no RN, e que não funcionam nos finais de semana.

“Por isso, penso que o momento é de convocação. A batalha é grande e passa por desafios como a autonomia feminina, a igualdade de oportunidades no mercado de trabalho e o combate ao feminicídio, que infelizmente ainda é uma realidade nas nossas vidas”, disse Júlia, que é autora do projeto que pretende criar a Patrulha Maria da Penha em Natal, com o objetivo de qualificar a Guarda Municipal para oferecer apoio às mulheres em situação de violência, garantindo o cumprimento de medidas protetivas e rompendo com o ciclo da violência doméstica e familiar.

Foram agraciadas com a medalha, além da vereadora Júlia Arruda: Odinelha Silva Targino Bezerra, diretora do Museu de Cultura Popular Djalma Maranhão; a educadora social Marlene Silva de Freitas, ativista e militante feminista do Grupo Afirmativo de Mulheres Independentes do RN (GAMI); e Rosângela Silva do Nascimento, presidente da Colônia de Pescadores de Natal. E participaram da cerimônia o prefeito de Natal Carlos Eduardo, a presidente do CMDM, Ildete Mendes, a titular da Semul, Andréa Alves Ramalho, secretários, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil seccional RN (OAB/RN) e a sociedade civil. 


Júlia reivindica demandas de esporte e lazer

Dando continuidade à série de visitas que está fazendo às secretarias municipais e a fim de atualizar o andamento das suas solicitações, a vereadora Júlia Arruda esteve hoje (2) na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEL). A parlamentar foi recebida pelo secretário-adjunto Irapoã Nóbrega, cobrou a execução de emendas do seu mandato e solicitou a recuperação de iluminação e pintura das zonas Norte e Sul de Natal.

“Esse contato com as secretarias é parte das nossas atribuições enquanto parlamentar. Elaborei uma agenda de encontros e a SEL não poderia ficar de fora. Temos um mandato voltado para a inclusão através do esporte. Queremos tirar do papel projetos, emendas e solicitações que certamente vão ajudar a trazer mais qualidade de vida para os natalenses”, disse Júlia, que é autora do projeto que cria a Paralimpíada Municipal de Natal.

Entre os pleitos apresentados por Júlia, está a construção de vestiário e arquibancada no campo de futebol do Conjunto Parque dos Coqueiros, fruto de emenda parlamentar do seu mandato, a recuperação da iluminação do campo Edgar Ramos, no Pajuçara, e a revitalização da quadra do Conjunto Niterói, na Redinha, e da quadra localizada na Praça São Camilo de Lélis, em Lagoa Nova.

“Além dessas solicitações pontuais, queremos articular a construção de uma Política para o Esporte em Natal, com gestão da SEL, Conselho e Fundo próprios. Porque sabemos que investir em esporte é economizar em outras áreas, como saúde e segurança, por exemplo”, finalizou Júlia.


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