Vereadora Júlia Arruda

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Júlia Arruda é a nova coordenadora da Frente de Defesa da Criança e do Adolescente

Durante audiência pública realizada na Câmara Municipal de Natal nesta quinta-feira(28), a vereadora Júlia Arruda (PSB) assumiu a coordenação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente para o biênio 2011/2012.

O cargo foi transmitido à vereadora pelo ex-vereador e atual deputado estadual Hermano Morais (PMDB).

“Vamos trabalhar para desenvolver ações concretas que tragam benefícios para os nossos jovens”, disse Júlia Arruda.

Hermano Morais expressou a sua confiança na continuidade do trabalho realizado pela Frente Parlamentar que ele coordenava quando era vereador.

“Estou feliz em voltar a esta Casa onde deixei muitos amigos e poder verificar que a comissão está firme no sentido de buscar políticas públicas para a juventude. Confio na capacidade de liderança da vereadora JúliaArruda e tenho certeza que ela tornará a Frente Parlamentar ainda mais atuante, dinâmica e participativa”, afirmou Hermano.

Júlia assume Frente da Criança com aval de entidades

A vereadora Júlia Arruda (PSB) coordenou a primeira reunião de 2011 da Frente Parlamentar de Defesa da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal de Natal na manhã desta quinta-feira (28) na condição de presidente do Fórum. Com o aval dos representantes das mais de 120 entidades integrantes e do ex-coordenador, o agora deputado estadual, Hermano Morais, a parlamentar apresentou sua intenção de contribuir e avançar nas discussões que envolvem a infância e juventude em Natal.

“Por acompanhar de perto tudo o que vem sendo feito, especialmente nos últimos dois anos, e buscando saber a razão de sua criação, em 2006, e as muitas metas às quais a Frente se propôs, entendemos que muito avançamos, mas muito mais temos a contribuir para que tenhamos em Natal políticas públicas direcionadas, claras e práticas para a nossa infância e juventude”, discursou a vereadora.

Júlia disse ainda que traçaria metas com coerência, respeitando o que foi feito, programado e está em andamento. “Entendemos que boa vontade é importante, mas não é por si só suficiente. Boas ideias e garra também, características aliás que não nos faltam e até acreditamos ser muito úteis na realização deste trabalho. Mas, acreditamos que, antes de tudo, é preciso consenso, diálogo, decisão em conjunto, participação”, disse.

O ex-vereador Hermano Morais parabenizou a escolha de Júlia para a coordenação do trabalho que ele implantou. “Queria deixar de forma sincera e emocionada a alegria de ver essa frente novamente reunida sob coordenação dessa jovem tão talentosa, dedicada, com tanto espírito público, que aprendi a admirar. Me sinto feliz de estar verificando que já nesta primeira atividade a frente demonstra vitalidade, como desejávamos. Júlia foi uma feliz escolha”.

A próxima reunião da Frente, marcada para o dia 26 de maio (última quinta-feira do mês), debaterá a exploração sexual infanto-juvenil, em alusão ao Dia Nacional de Enfrentamento e Combate à Exploração de Crianças e Adolescentes, lembrado em todo o país no dia 18 de maio.
 

Natal ausente

Hoje, na tribuna da Câmara Municipal, a Vereadora Júlia Arruda questionou a ausência de Natal no evento chamado Câmaras Temáticas do Esporte, em Brasília, onde todos os representantes de todas as sedes da Copa de 2014 foram convidados. O evento, que começou pela manhã, terminou no final da tarde sem sequer um representante da cidade do Natal, que poderia expor a situação da cidade, tirar suas dúvidas e interagir com as outras sedes em busca de informações e troca de experiências.

Infelizmente, é essa a forma que Natal quer mostrar sua seriedade em relação ao evento.

Audiência constata falta de gestão na Educação de Natal

A vereadora Júlia Arruda (PSB) apontou, os militantes da educação atestaram e o poder público até concordou, em parte: o maior problema da educação em Natal não é a falta de recursos, mas de gestão. Esse foi o entendimento quase unânime da Audiência Pública para discutir a execução orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, relativa ao primeiro trimestre, que aconteceu na manhã desta terça-feira (26), no Plenário da Câmara Municipal de Natal.

“Temos vários indícios que apontam para a má utilização dos recursos em nossa cidade. Ou seja, não falta dinheiro para a Educação. O que está faltando é gestão. Por isso, entendemos que essa audiência é um excelente momento para que os gestores públicos possam prestar esses esclarecimentos e para que os militantes da área possam expor suas reivindicações”, destacou Júlia Arruda.

Como integrante da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Natal, a parlamentar provocou o debate com o objetivo de questionar os gestores públicos sobre a destinação dos recursos que deveriam ser aplicados na Educação municipal. Afinal, na imprensa o que se vê é a recorrente denúncia de salas de aula deterioradas, merenda escolar insuficiente, crianças fora da escola.

Apesar de algumas ressalvas, o secretário municipal de Educação, Walter Fonseca, concordou com a parlamentar e militantes da educação que a prefeitura precisa executar melhor as ações desta área essencial. Ele relatou as dificuldades nos 40 dias em que está à frente da pasta (é o quarto gestor nomeado por Micarla de Sousa), como dificuldade para recuperar escolas, regularizar abastecimento da merenda e pagamentos de atrasados de fornecedores e escolas conveniadas.

“Sei que tenho enfrentado dificuldades neste momento, mas costumo trabalhar olhando para frente. Muitas vezes o problema não é por falta de planejamento, mas entraves do processo de licitação, por exemplo. Também estamos assumindo as creches que eram do Meios, sem agregação financeira nenhuma. E neste governo já fizemos reajustes para professores que superam 35%. Não digo que eles recebem bem, mas isso é dado concreto”, justificou.

Foram convidados para a audiência representantes das secretarias do Município, dos órgãos de controle social, como conselhos e sindicatos, e das unidades de ensino.
 

Júlia cobra explicações da Prefeitura sobre contrato milionário com ITCI

Os vereadores de oposição agendaram para o próximo dia 2 de maio, às 14h, uma Audiência Pública na qual a Prefeitura de Natal será questionada sobre o contrato milionário com o ITCI (Instituto de Tecnologia, Capacitação e Integração Social) para gerir as ações contra a Dengue por 90 dias na capital potiguar.

O objetivo da vereadora Júlia Arruda (PSB), que subscreveu o requerimento do vereador Raniere Barbosa (PRB), é que os gestores municipais esclareçam mais este contrato emergencial de mais de R$ 8 milhões celebrado pela Prefeitura.

DETALHE
Na ocasião da audiência pública, a vereadora vai solicitar, por exemplo, os anexos deste contrato, que não foram publicados no Diário Oficial do Município (proposta de trabalho, inventário dos bens e técnico), ausências, aliás, que ocorrem com frequência nas publicações do Município.

“Queremos alertar que este contrato sequer deveria ter validade, porque não foi publicado na íntegra no Diário Oficial, conforme o artigo sexto da Lei de n° 6.108 de 2010, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais”, observa Júlia.

A vereadora adianta também vai questionar o porquê do ITCI não ter sido qualificado pelo município, como estabelece a lei criada pela própria Prefeitura no ano passado, que prevê qualificação de organizações sociais interessadas em celebrar contratos com o Município – aquela lei que foi inventada para que a prefeitura contratasse a Ipas para gerenciar UPAs e que foi amplamente criticada pela sociedade.

“Também queremos que a Prefeitura informe se houve processo seletivo simplificado antes da celebração deste contrato, como prevê o parágrafo Segundo do artigo Quinto da lei que dispõe sobre contratos de gestão da Prefeitura. Aliás, temos uma pergunta pertinente: quantas organizações sociais estão qualificadas para celebrar estes contratos milionários com o nosso Município hoje? O Ipas? Porque nem o ITCI foi qualificado. Bem, quais mais?”, questiona.

Júlia Arruda questiona ainda se seria necessário tal contrato agora. Afinal, seguindo a cronologia do falho trabalho de combate à dengue em Natal, no dia 5 de abril passado aconteceu o ápice da irresponsabilidade da administração, quando Micarla declarou estado de emergência em razão do aumento excepcional dos casos de dengue clássico e hemorrágico, e quando ficou autorizada a aplicação do Plano Emergencial de Combate à Dengue, elaborado pelos setores técnicos do Ministério da Saúde, e pelas Secretarias Estadual e Municipal de Saúde.

“Pensamos que a partir dali teríamos finalmente uma gestão pública, efetiva e comprometida com os natalenses. Afinal, no dia 8 de abril seguinte o Diário Oficial do Município publicava a criação do Comitê intersetorial de Enfrentamento da Epidemia da Dengue. Segundo o Decreto da prefeita, o tal comitê teria como função avaliar, planejar, desenvolver e coordenar as ações que visem o controle da dengue, com participação de representantes de 12 secretarias municipais. Sinceramente, precisamos compreender: existe diferença de atribuições do que este comitê se propõe com o que executará o ITCI? Ou será que pagaremos duplicado pelo mesmo serviço e com valores exorbitantes?”, questiona Júlia.

 

Audiência provocada por Júlia assegura 1ª Conferência da Juventude

“Eles são prioridade no discurso, mas a prática comprova que eles estão longe de receber a devida atenção dos gestores públicos. Faltam oportunidades de qualificação profissional, vagas no mercado de trabalho, e até mesmo equipamentos básicos de lazer, entretenimento e esporte para os jovens de nossa capital e do nosso estado”. Foi assim que a vereadora Júlia Arruda (PSB) iniciou seu discurso em audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira (7) para discutir as políticas públicas para juventude.

Na oportunidade, sociedade civil organizada, parlamentares e representantes do poder público puderam debater a condução e execução dessas políticas públicas. “Por ser jovem e ter me proposto a defender esta bandeira na Câmara, o que venho fazendo desde 2009, já sentia há muito tempo necessidade de provocar este debate amplo”, destacou a vereadora Júlia Arruda, propositora da audiência.

A parlamentar lembrou ainda que o Brasil é o quinto país do mundo com maior percentual de jovens na faixa etária dos 15 aos 24 anos e que responde por 50% de todos os jovens da América Latina. “É preciso que existam investimentos e projetos sérios em educação, esporte e cultura para a juventude. Também é necessário que o jovem seja incentivado a participar do debate político. Tratar com desdém estes relevantes atores da nossa sociedade é algo injustificável”, ressaltou.

Participaram do encontro, além de vereadores, representantes de entidades representativas que militam pela causa da juventude, que expuseram seus anseios e críticas na condução das políticas públicas municipais na área, e puderam receber do secretário adjunto da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), Bruno Anderson, a garantia de que ainda este ano, mesmo sem recursos orçamentários, a Prefeitura de Natal irá viabilizar a 1ª Conferência Municipal da Juventude.

Resultados práticos

Além de garantir que a 1ª Conferência da Juventude de Natal seja realizada ainda em 2011, a audiência pública Juventude e Transversalidade das Políticas Públicas no âmbito do município de Natal”, proposta e coordenada pela vereadora Júlia Arruda, gerou outros resultados práticos.

Ficou acordado, por exemplo, que será formada uma comissão para rever o Projeto de Lei 313/2009, que institui o Conselho Municipal da Juventude em Natal, mas não atende necessidades dos militantes da causa.

Júlia Arruda destaca que, antes de tudo, a audiência desta quinta pode ser considerada um divisor de águas no que se refere às discussões sobre a juventude natalense. “Esse encontro serviu para abrir o debate, dar voz à juventude e deve ser entendida como um primeiro passo para instituição de uma política pública que realmente contemple a juventude, em sua transversalidade, e nas diversas esferas da Administração pública municipal”, comemorou a vereadora.
 

Assessoria diz que "veto parcial" não altera projeto apresentado por Júlia Arruda

Da assessoria da vereadora Júlia Arruda, sobre seu posicionamento na Câmara Municipal, após ter acatado o veto da prefeita Micarla de Sousa a umprojeto de lei de sua autoria:

Acreditamos que houve falta de divulgação de dados importantes por parte da fonte que te passou a nota, o que implica na colocação equivocada da notícia.
Gostaríamos de deixar evidenciado que a vereadora Júlia Arruda não entendeu que seu projeto era inadequado e por isso teria mantido veto da prefeita Micarla à sua própria matéria.
O veto que estamos discutindo trata-se de um veto PARCIAL ao projeto de Júlia. Não alterando, portanto, em NADA o teor do projeto original da vereadora. Não se trata de veto ao mérito, portanto.
O veto parcial referia-se, exclusivamente, ao último artigo em que Júlia tinha sugerido estipular um prazo para que o executivo implementasse a lei.

Após o parecer da sua assessoria jurídica, por entender que esse veto parcial não iria, de forma alguma prejudicar o seu projeto, foi que a vereadora foi favorável à manutenção do veto.
Tanto é que, como autora do projeto, a vereadora foi a primeira a subir na tribuna, antes mesmo do líder da prefeita, ver. Enildo Alves, quando fez essas considerações, podendo expor as razões e o seu entendimento em relação ao veto, que agora estamos te encaminhando.

Outra consideração: na prática esse veto parcial favoreceu, até mesmo, o projeto da vereadora. Uma vez que a lei, sendo sancionada, estará automaticamente valendo. E isso pode ocorrer antes mesmo até do prazo que foi vetado pela prefeita. Após sancionado, terá que haver a regulamentaçã da lei por parte do executivo.

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