Vereadora Júlia Arruda

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CMN debate Aprendizagem e trabalho infantil

A retirada de crianças e adolescentes da situação de exploração do trabalho infantil e sua inserção no mercado de trabalho foi o tema da audiência da Frente Parlamentar Municipal em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, na Câmara Municipal de Natal, na manhã desta quinta-feira (28), coordenada pela vereadora Júlia Arruda. O evento integrou as atividades de preparação para a Semana Nacional de Aprendizagem, que ocorrerá entre os dias 2 a 6 de maio.

"É possível conciliar o jovem no mercado de trabalho com a sala de aula, sem que eles estejam em situação irregular de risco social. Queremos combater a exploração do trabalho infantil, mas também oferecer oportunidades no mercado de trabalho e foi esse o debate trazido pela Frente", destacou a vereadora Júlia Arruda. De acordo com a mais recente Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio – PNAD 2014 do IBGE, existem 3,3 milhões de crianças e adolescentes em situação irregular de trabalho no país.

A Coordenadora Estadual do Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Infantil, Aprendizagem e Proteção, Marinalva Dantas, relatou que, desde 1993, mais de 8 milhões de crianças e adolescentes foram retirados dessa situação, sendo 15 mil no Rio Grande do Norte. Segundo Marinalva, no entanto, o quadro ainda preocupa. "Vamos realizar um plano de ação com os 25 municípios do estado que mais apresentam casos de trabalho infantil para tentar aliar aprendizagem, ações profissionalizantes com a participação deles no mercado de trabalho. Mas é preciso uma ação conjunta de todos os órgãos", ressaltou a auditora que atuou por décadas como fiscal do Ministério do Trabalho.

Para o juiz do Trabalho, Zeu Palmeira, a ação conjunta requer a concretização de políticas públicas. Para ele, o quadro de exploração do trabalho infantil envolve uma multicausalidade. "Está na esfera financeira, cultural e de falta de acesso ás políticas sociais. Faltam condições financeiras paras as famílias dessas crianças que não têm o devido acesso a um sistema de educação de qualidade, nem apoio profissionalizante para ingressar no mercado de trabalho", apontou.

Uma solução defendida pelo procurador regional do trabalho, Xisto Tiago de medeiros, é o programa Jovem Aprendiz. Ele acredita que a aprendizagem é o caminho mais adequado para mudar o quadro atual do trabalho infantil. "A aprendizagem é o caminho, e temos tentado não apenas fazer com que as empresas façam adesão ao programa Jovem Aprendiz, mas que deem oportunidade a jovens menos favorecidos. Tentamos convencer as empresas a inserir adolescentes de classe social menos favorecida e essa experiência tem demonstrado que a atuação deles é maior do que o de outros perfis", relatou.

No próximo dia 4, o Ministério Público e o Ministério Público do Trabalho vão realizar uma audiência com empresários para discutir o programa, na programação da Semana Nacional da Aprendizagem. Da audiência de hoje, além de juízes, procuradores, vereadores, também participaram representantes da sociedade civil.


*Com informações da ASSECAM
Foto: Marcelo Barroso

Frente debate gravidez precoce e DST no Atheneu

Os alunos do Colégio Atheneu Norte-riograndense foram os recentes contemplados pelo projeto "Escola na Frente", da Frente Parlamentar Municipal em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Câmara Municipal de Natal. Na escola, a comitiva coordenada pela vereadora Júlia Arruda (PDT) debateu com os estudantes sobre gravidez na adolescência e doenças sexualmente transmissíveis (DST's).

A coordenadora pedagógica da escola, Severina Targino, destacou a importância da ação com os adolescente do Atheneu. "A escola precisa e sempre acolheu projetos como este que procuram instruir os alunos e prevenir um problema que é sempre tão atual que traz consequências para toda a vida. A Educação pode e deve prevenir a gravidez precoce, as DST's e os problemas que acometem os jovens por falta de informação", disse.

A vereadora Júlia Arruda ressaltou como a gravidez na adolescência interfere no ciclo de formação dos estudantes, especialmente as meninas. Das mães adolescentes no Brasil, apenas 25% continuam estudando, isso num universo 414.105 garotas, de 15 a 17 anos que já têm pelo menos um filho, segundo levantamento do Movimento Todos pela Educação, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2013. Dessas jovens, 52.062 trabalham e a maioria (257.312) não estuda e nem trabalha. Estas apresentam os piores índices de escolaridade entre a população de 15 a 17 anos fora da escola. A maioria delas (55,4%) não chegou a completar nem o Ensino Fundamental. "Ocorre que numa fase de descobertas, a informação, orientação e prevenção são essenciais e a Frente Parlamentar cumpre seu papel, saindo das dependências da Câmara e levando o assunto para o jovem, para que ele seja o protagonista do debate", destacou a vereadora.

O encontro no Atheneu contou com palestra sobre o assunto, a participação de conselheiros tutelares e representantes do setor de saúde e prevenção da secretaria de saúde e dos estudantes que interagiram fazendo questionamentos e debatendo o assunto com os convidados. O encontro mensal da Frente Parlamentar Municipal em Defesa dos Direitos da Criança em escolas vai se repetir nos próximos meses com previsão de ocorrer no Centro de Educação Integrada (CEI) da Avenida Romualdo Galvão e na Escola Municipal Luiz Gonzaga.

Autor: Cláudio Oliveira

GMN discute efetivação da Patrulha Maria da Penha

O comando da Guarda Municipal do Natal (GMN) recebeu na manhã desta sexta-feira (08) a visita da vereadora Júlia Arruda (PDT) para debater a implantação efetiva do projeto de lei que criou na capital a Patrulha Maria da Penha (PMP), que tem o objetivo de garantir medidas protetivas de urgência destinadas as mulheres vítimas de violência doméstica. A iniciativa vai contar com o apoio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) por meio do efetivo operacional da GMN, que vai atuar na proteção das vítimas.

Na oportunidade, a vereadora autora da lei municipal, Júlia Arruda, foi recebida pelo comandante da GMN, Michel Dantas, que se comprometeu em autorizar a elaboração de um projeto operacional contendo as necessidades básicas da corporação para atuar de maneira qualificada na situação e atender as vítimas da melhor forma possível. “Sabemos da importância da Patrulha Maria da Penha e com a contribuição da vereadora no sentido de viabilizar alguns suprimentos vamos designar e capacitar um efetivo para cumprir a missão que a lei determina”, comentou o comandante.

A lei de criação da Patrulha Maria da Penha prevê a utilização de guardas municipais caracterizados com a identificação do projeto. O trabalho vai ser integrado com a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, que deve realiza visitas regulares as vítimas orientando sobre seus direitos e promovendo palestras de prevenção, enquanto a GMN vai cumprir com o serviço de segurança preventiva e repressão qualificada de acordo com cada situação.

A vereadora Júlia Arruda aproveitou a visita e conheceu a sede administrativa e operacional da GMN, situada na avenida Rio Doce, na zona Norte de Natal. Também pôde ficar a par do trabalho de segurança realizado pela instituição no âmbito do município, com destaque para os serviços de ronda ostensiva, proteção do meio ambiente e de segurança preventiva.

Fonte: Prefeitura Municipal do Natal

Carteiras estudantis vão ter registro do fator Rh

Existem pequenas atitudes que podem fazer toda a diferença quando acontece um imprevisto. Pensando nisso, a Câmara Municipal de Natal aprovou, na sessão ordinária dessa quinta-feira (7), Dia Mundial da Saúde, Projeto de Lei de autoria da vereadora Júlia Arruda que torna obrigatório o registro do grupo sanguíneo (fator Rh) dos alunos nas carteiras estudantis de Natal.

Ao defender seus projeto, Júlia destacou que a ideia é dar mais segurança e facilitar o socorro do aluno em situações extremas. "Se de repente o estudante sofrer algum acidente e necessite da identificação do fator Rh, a carteira de estudante agilizará nesse processo. É um projeto simples, mas que em situações extremas pode ser o socorro imediato para o aluno", explicou Júlia.

A matéria segue agora para sanção ou veto do Executivo. Se sancionado, o registro passará a ser obrigatório a partir da data de publicação no Diário Oficial do Município.  

Júlia visita unidades de saúde na zona Oeste

A vereadora Júlia Arruda visitou, na manhã desta quarta-feira (6), as Unidades Básicas de Saúde da Família de Cidade Nova e Felipe Camarão II, na zona Oeste de Natal. A pedido dos moradores, que sofrem com a falta de estrutura, a parlamentar constatou que as unidades precisam da atenção urgente do poder público. Mato, lixo, obras paradas e falta de segurança dificultam o trabalho dos profissionais e põem em risco a população que recorre aos serviços de saúde.

“Em tempos de Dengue, Zika e Chikungunya, nos deparamos com um cenário realmente preocupante, logo de quem deveria vir o exemplo. Em Cidade Nova, o mato, o lixo e os entulhos da obra de reforma do prédio tomam conta do terreno, sem nenhum tipo de descarte apropriado. Além disso, a placa de reforma da unidade diz que os serviços, iniciados em junho de 2015, deveriam ter sido finalizados em setembro. Pelo que constatamos, a obra está parada”, observou a vereadora Júlia Arruda.

Em Felipe Camarão II, o cenário é semelhante. Uma parte da unidade está fechada para reforma e sem previsão para ser finalizada. A paralisação, segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), ocorreu porque a empresa responsável pela obra pediu um reajuste de 25% no contrato firmado com o Município. O impasse chegou à Justiça e ao Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), que fará, nos próximos dias, uma visita para vistoriar a unidade e verificar o estágio da reforma.

“E essa não é uma situação nova. Desde 2014, recebemos reclamações da população que precisa recorrer aos serviços da unidade. Para se ter uma ideia, no ano passado chegou até nós a denúncia de que o consultório odontológico não estava funcionando por falta de água na cadeira do dentista. Ou seja, percebemos que muitas vezes são problemas simples que podem ser resolvidos com um pouquinho de boa vontade”, concluiu Júlia, se comprometendo a intermediar os pleitos junto à SMS.

A vereadora ouviu da diretora da UBS de Felipe Camarão II, Maria de Fatima de Souza, que medidas paliativas estão sendo tomadas para contornar a situação. De acordo com a gestora, a unidade receberá em breve dois containers, que funcionarão como consultórios médicos para atender especialmente a demanda dos casos de Zika vírus.

Confira as fotos das visitas:

Frente debate aumento dos casos de microcefalia

A Câmara Municipal de Natal realizou, na última quinta-feira (31), através da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, uma reunião para debater o seguinte tema: Microcefalia - Esclarecimentos e Perspectivas de Vida no Contexto Familiar. A vereadora Júlia Arruda fez a mediação do debate.

Participaram do encontro representantes das secretarias municipal (SMS) e estadual (Sesap) de Saúde, da Secretaria Municipal de Educação (SME), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e do Conselho Regional de Medicina.

O secretário municipal de Saúde, Luiz Roberto Fonseca, disse que a Prefeitura trabalha no sentido de oferecer às mães e crianças a estrutura necessária para abordar a microcefalia. "Não temos recursos suficientes, todavia, desenvolvemos ações integradas para compensar essas deficiências", avaliou o titular da SMS.

Segundo ele, nunca na história ocorreu uma circulação triviral simultânea sobre uma mesma população, e que a única forma de enfrentar a questão é através da vigilância, triagem de casas, utilização de repelentes e pesticidas e a eliminação dos locais de procriação do mosquito aedes aegypti, vetor do Zika Vírus, causador da microcefalia.

Áurea de Melo, neuropediatra e professora da UFRN, lembrou que as crianças afetadas pela microcefalia terão que receber cuidados especiais até o final da vida. "Tudo que está sendo feito é imediato, mas temos que pensar no futuro. Por isso, precisamos reforçar todas as iniciativas. Essas pessoas, geralmente, apresentam alterações motoras, cognitivas, entre outras. Mas o sistema nervoso pode recuperar algumas funções", explicou.

"Tivemos uma manhã de muito aprendizado com profissionais que vivem o dia a dia dessa situação. Trata-se de uma geração que vai precisar de escolas inclusivas, apoio psicológico e acessibilidade. O Rio Grande do Norte está entre os cinco estados com maior incidência de microcefalia. Dito isso, poder público e sociedade civil devem se preparar para essa nova realidade", concluiu a vereadora Júlia Arruda, presidente da Frente Parlamentar.

Autor: Júnior Martins/ASSECAM

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