Vereadora Júlia Arruda

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Equipe se emociona em aniversário da TV Câmara

Sessão Solene proposta pela vereadora Júlia Arruda reuniu profissionais.

Os 10 anos da TV Câmara Natal foram comemorados com emoção na sessão solene realizada nesta sexta-feira (24). O evento foi proposto pela vereadora Júlia Arruda e contou com homenagens a personagens importantes da história da emissora.

Três dos fundadores continuam trabalhando lá: os cinegrafistas Sidcley Duarte, Dário da Silveira e William Honório, que subiu à tribuna em festa. “Eu poderia ter pedido a um dos jornalistas que fizesse um discurso pra eu ler, mas emoção não se escreve, emoção se expressa”, disse, sob aplausos.

A diretora da TV, Virgínia Coelli ressaltou o aspecto imparcial do canal, que “representa as mais diferentes correntes políticas”. Segundo ela, isso se contrapõe ao que a maioria das pessoas pensou em 2003, época da fundação. O jornalista Túlio Duarte concordou citando Karl Marx: “A imprensa livre é o olhar onipotente do povo”.

Que a Câmara ganhou um importante aliado para ser mais transparente foi opinião unânime entre os presentes. Júlia Arruda ao falar da importância de prestigiar os profissionais que fazem com tanto empenho esse trabalho, desejou vida longa à TV Câmara. “Parabenizo a todos que fazem a TV Câmara e que venham muitos outros anos vitoriosos”.

TV Aberta

A celebração veio com uma novidade. Para aumentar a aproximação entre sociedade e Legislativo, a TV Câmara passará a ser digital e aberta. Hoje, no canal 10 da TV a Cabo. Virgínia Coelli informou que o processo de vinculação à Rede Legislativa de TV Digital já está em fase de conclusão.

Convênio

A partir de agora a TV Câmara vai exibir alguns programas feitos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. O presidente da bancada, vereador Albert Dickson, e o presidente do TJRN, o desembargador Aderson Silvino, assinaram um convênio firmando a parceria por pelo menos um ano.

Também compuseram a mesa da sessão o secretário de Comunicação do Município, Everton Freitas; a assessora de imprensa do Ministério Público Federal, Talitha Bulhões e a diretora-geral da Câmara Municipal, Francisca Dionalva.

Comdica pede atenção na Câmara Municipal

Vereadora Júlia Arruda conduziu a reunião e apresentará demandas ao Executivo.

A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, reunida durante toda a manhã desta quinta-feira (23), debateu principalmente a situação do Comdica – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Natal.

Sem presidência e com diversas dificuldades estruturais relatadas pela secretária executiva Joana D’Arc Varela, o Comdica não tem conseguido executar suas atividades. “Peço desculpas à sociedade, mas se estamos em falta é por falta de condições”, retratou-se, informando que pela manhã a sede está fechada por falta de funcionários.

Do orçamento municipal, 0,39% é destinado às ações voltadas para jovens, segundo o promotor de justiça Leonardo Nagashima, que é coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa da Infância, Juventude e Família – MPRN.

Os números também foram apresentados pelo secretário-geral da Frente, Edison Nonato, que explicou como funciona a rede de proteção aos jovens, além do objetivo desse tipo de reunião. “Trazemos os temas, discutimos e apresentamos nossas propostas”.

“Estamos todos no mesmo barco”, disse a presidente da Frente, a vereadora Júlia Arruda. “Nosso papel é fazer a intermediação com o Poder Executivo. Pegamos o contato de todos e esperamos que na próxima reunião já tenhamos algum encaminhamento dessa temática tão importante e angustiante”.

“Sugiro que a gente possa provocar reuniões itinerantes não só aqui nas dependências da Câmara”, completou.

De acordo com Júlia Arruda, os problemas do Comdica são históricos e é importante a abertura do diálogo para que sejam enviadas as demandas do órgão à nova gestão municipal. Ela também destacou a necessidade da inclusão de técnicos e servidores efetivos no Conselho para que boas ações não sejam interrompidas e para a construção de uma memória.

O problema se estende aos Conselhos Tutelares de Natal. Por esta razão, a Frente garantiu realizar nova reunião para debater exclusivamente a situação deles. “Fortalecendo o sistema iremos ter uma política da criança e do adolescente que possa fluir”, explicou Júlia Arruda.

O encontro contou ainda com a presença de diversas instituições e incluiu apresentação do coral dos alunos da APAE e vídeo feito pela TV Câmara sobre o projeto Nova Jerusalém – A Um Passo do Futuro. O grupo promove a inserção social de crianças e adolescentes, por meio de práticas educacionais e esportivas.

Júlia Arruda visita posto de saúde de Pirangi

Apesar de visível reestruturação, centro de atendimento ainda enfrenta dificuldades.

A convite de moradores de Pirangi, a vereadora Júlia Arruda visitou na manhã desta quarta-feira (22) o posto de saúde do bairro. Viu uma unidade de atendimento organizada, mas também verificou algumas falhas da gestão passada refletidas na estrutura do lugar.

“Ainda estamos precisando de clínicos e recursos humanos”, destacou a diretora do Centro de Saúde, Miraci Teixeira da Costa, lembrando que recentemente foram realizadas mudanças na unidade. A marcação de consultas é um exemplo. A entrega das fichas é feita agora somente das 7h às 10h da manhã, apesar de o atendimento seguir até as 21h. Segundo ela, isso evita que se formem longas filas.

Contrapondo-se à dispensa cheia de material recém-chegado e à farmácia bem abastecida; o compressor de nebulização está com defeito, o aparelho de esterilização, defasado. Há vazamentos em uma das cadeiras do consultório odontológico, que está sem atendimento também pela falta de assistente de saúde bucal.

“Faz parte do dia-a-dia das atividades do vereador ver de perto o serviço público e é importante que haja um acompanhamento em postos e escolas. O próximo passo é encaminhar as demandas à prefeitura. As pessoas gostam daqui, mas ainda há muitas falhas que devem ser corrigidas”, disse a vereadora, fazendo referência aos problemas apontados pela diretora.

APTAD

Anexo ao posto de saúde, a sede do Ambulatório de Prevenção e Tratamento do Tabagismo, Alcoolismo e Outras Drogas (APTAD) está interditada desde 2011. Ainda assim, os profissionais tentam dar continuidade às atividades desenvolvidas pelo programa em uma pequena sala do próprio Centro de Saúde.

O prédio tem uma série de falhas estruturais, incluindo a queda de parte do teto e foi aberto para que a vereadora Júlia Arruda, em visita, pudesse conhecer melhor os problemas do lugar.

O atendimento multidisciplinar – composto por sociólogo, enfermeiro, psiquiatra, psicólogo e assistente social – é referência no Estado.

Miraci Teixeira também informou que a Secretaria Municipal de Saúde garantiu que o posto passará por reforma nos próximos meses.

Artesãos criam Comissão para debater futuro da classe em Natal


Vereadora Júlia Arruda divulga projeto que beneficiará produção local.

Artesãos e segmentos do poder público criaram uma Comissão para discutir formas de revitalizar o artesanato em Natal. A reunião foi na manhã desta segunda-feira (20) no Mercado de Artesanato Municipal, em Mirassol.

A Comissão será composta por três representantes da classe, pelo vereador Ary Gomes, representando o Poder Legislativo e por um membro do Executivo, que deve ser definido na próxima reunião, segunda-feira (27).

Dentre as reivindicações dos artesãos, estão inclusas a manutenção do Mercado de Artesanato, a criação de uma feira permanente e sua inserção na Copa de 2014, além da valorização da produção local, porque segundo eles, muitos vendem peças produzidas em estados vizinhos.

Na ocasião, a vereadora Júlia Arruda tornou pública a intenção de formular um projeto de lei que visa a valorização do artesanato natalense. A ideia é que um percentual do que é vendido em centros e lojas de artesanato de Natal seja de peças produzidas na própria cidade.

“Esse projeto tem que ser construído com vocês que conhecem a realidade desse trabalho”, disse aos artesãos, ao se colocar à disposição para conversar sobre o tema na próxima reunião do Conselho Municipal de Turismo, no início de junho.

Júlia homenageia Eliana Calmon com título de cidadã natalense


Jurista morou por quatro anos no Rio Grande do Norte durante a década de 1970

 A ministra do Superior Tribunal de Justiça Eliana Calmon Alves já se considerava natalense há muitos anos, mas as honras do título de cidadania foram recebidas com alegria e gratidão das mãos da vereadora Júlia Arruda nesta sexta-feira (17), quando participou do Seminário Jurídico – 10 Anos de Defensoria Pública no Rio Grande do Norte.

“Já tinha me outorgado esse título desde 72”, disse, ao explicar que foi quando veio a Natal, onde foi professora do curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e ingressou no Ministério Público Federal.

Júlia Arruda propôs o título em 2012, por meio do Decreto Legislativo N.: 01064, o qual foi aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal. Em seu discurso, discorreu sobre a trajetória da ministra e destacou a “rebeldia para o bem” da homenageada.

“Ela integra uma geração de magistrados que têm transformada a Justiça do país, tornando-a mais transparente na medida em que luta contra a corrupção e em favor de sua democratização. Fiscalizou tribunais de boa parte do Brasil, inclusive do Rio Grande do Norte”, lembrou da atuação de Eliana Calmon como corregedora do Conselho Nacional de Justiça.

De acordo com a vereadora, ainda em seu pronunciamento, a jurista “abriu um clarão de esperança na garantia dos direitos de homens e mulheres que compõem o rosto da multidão

nacional sem voz”, fato que foi reafirmado pela fala da própria Eliana Calmon, na ocasião de sua palestra na mesma tarde.

Sobre a instituição da Defensoria Pública, a ministra disse que não se trata de caridade, mas de segurança do Direito de todos. “Eu não digo que Defensoria Pública é a defesa dos pobres. Ela defende a Constituição Federal e é essencial na aplicação da Justiça. Não é caridade. É cidadania”.

Entidades em defesa dos deficientes reivindicam melhorias no sistema de gratuidade


Vereadora Júlia Arruda intermediou o debate entre representantes das instituições e da Semob

O atual sistema de gratuidade dos transportes públicos de Natal foi debatido na nesta esta sexta-feira (10) em reunião entre representantes de diversas entidades em defesa das pessoas com deficiência e a titular da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), Elequicina dos Santos. Durante a audiência, que foi intermediada pela vereadora Júlia Arruda (PSB), as instituições apontaram diversas lacunas na Lei Municipal 185/01, que estabelece o direito à dispensa de tarifa nos ônibus para pessoas com deficiência e doenças crônicas, e reivindicaram a atualização da matéria, com o objetivo de garantir que o deficiente tenha seus direitos plenamente respeitados.

Uma das questões levantadas durante a reunião foi a restrição de passagens impostas aos deficientes pela Semob. De acordo com os representantes das instituições, a Secretaria descumpre a lei ao carregar o cartão do usuário com um número limitado de passagens, fazendo com o que o deficiente tenha que restringir suas atividades de modo a não ficar sem acesso ao transporte. “Essa medida, além de ferir a legislação municipal, é totalmente contrária ao princípio de inclusão. Como se espera estimular a participação dos deficientes nas atividades sociais quando não se garante o seu acesso ao transporte?”, questionou o representante do Centro de Saúde Auditiva Suvag/RN.

De acordo com a titular da Semob, a restrição no número de passagens é justificada pelo considerável índice de abusos detectado entre os usuários do sistema de gratuidade. “Percebemos que alguns cartões de gratuidade são usados de forma irregular, chegando a registrar mais de 40 operações em um único dia. Com o benefício sendo utilizado de forma incorreta, quem perde dinheiro é o município. Desta forma, analisamos as necessidades de cada usuário e carregamos os cartões com o número suficiente de vales para que ele desempenhe todas as suas atividades, incluindo os momentos de lazer”, disse, destacando que a solução poderá ser modificada caso esteja desagradando os usuários.

Outro ponto debatido na ocasião foi a necessidade de desburocratização do processo de obtenção da carteira que garante a isenção do pagamento das passagens. "Temos casos de crianças que estão sem o cartão porque a Secretaria não aceita o laudo do exame de audiometria como forma de comprovação da perda de audição, para citar um exemplo. Por conta do grande número de exigências da Semob, muitas pessoas estão sem condição de comparecer ao local de tratamento", revelou uma assistente social do Suvag.

Na avaliação da vereadora Júlia Arruda, a reunião foi positiva, pois fez com que o Poder Público tomasse conhecimento dos problemas enfrentados pelas pessoas com deficiência em Natal. "Estamos iniciando um diálogo que contribuirá muito para a atualização da legislação que regula os direitos das pessoas com deficiência na nossa cidade. A ideia é que este debate funcione para que as decisões sejam tomadas de comum acordo, atendendo tanto os interesses dos deficientes como os do município", destacou a parlamentar.

Participaram da reunião representantes do Suvag-RN, APAE-Natal, Associação de Deficientes Físicos do RN - Adefrn, Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência COED - RN, e ADOTE-RN

Ao final da audiência, um novo encontro entre a Semob e as entidades foi marcado. Desta vez, profissionais do corpo médico da secretaria e das instituições deverão discutir a questão dos exames exigidos para a obtenção da carteira de gratuidade.

Júlia Arruda representa CMN em reunião do Conselho Municipal de Turismo


Órgão que estava desativado desde a gestão passada discutiu estratégias para fomentar atividade turística

A presidente da Comissão de Turismo da Câmara Municipal de Natal, vereadora Júlia Arruda, participou, na manhã desta quinta-feira (02), de reunião do Conselho Municipal de Turismo (Contur) no Centro de Convenções de Natal. Desativado desde a gestão passada, o órgão se reuniu para debater o “Diagnóstico Estratégico do PDITS – Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável”, estudo que traça a atual realidade da atividade turística em Natal e aponta soluções para fomentar o setor.

Durante a reunião, o titular da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico (Seturde), Fernando Bezerril, ressaltou que o empenho dos membros do Contur é essencial para que todo tipo de planejamento feito para desenvolver o turismo local se converta em ações efetivas.

“Nós contamos com a colaboração de todos os membros aqui presentes, para que disponibilizem uma hora do seu tempo para concluirmos o nosso planejamento e possamos partir para a ação, pois o turismo de Natal precisa com urgência de ações para melhorar a infraestrutura e a divulgação do destino”, afirmou Bezerril.

Representante do Legislativo no fórum, Júlia Arruda falou sobre a importância da aproximação entre os membros do Conselho e a Câmara Municipal de Natal no sentido de viabilizar políticas que incrementem o turismo local. “Muitas questões que dizem respeito à atividade turística passam pela Câmara, sejam em forma de projeto de lei, definições orçamentárias ou fiscalizações. Desta forma, o Contur precisa estar sempre atento para participar destes momentos e garantir que tudo isso se traduza em reais melhorias para o segmento”, afirmou.

A vereadora afirmou ainda que a Comissão de Turismo da Câmara estará diretamente envolvida nas atividades do Conselho e colocou a sede do Legislativo à disposição para abrigar a próxima reunião, que será realizada no dia 5 de junho.

O Conselho Municipal de Turismo é presidido pelo secretário Fernando Bezerril e tem em sua constituição 20 membros: Renato Fernando (Secretário de Turismo do RN), Silvio Torquato (Secretário Adjunto da secretaria estadual de Desenvolvimento), Luiz Eduardo Machado (SEJEL/SECOPA), Margarete Pereira (SEMTAS), Osair Vasconcelos (SEMDES), Dácio Galvão (Funcarte), vereadora Júlia Arruda (Câmara Municipal de Natal), professora Jurema Dantas (IES), Francisca de Assis Holanda (ABAV/RN), Marcelo Zigmond (AMNAUTICA), George Costa (Natal Convention), Marcelo Queiroz (presidente da Fecomércio), Maurício Cavalcante (Sindbuggy/RN), Wdarlan Rodrigues (SCAVR/RN), Jarbas Ferreira (SINTUR), Maximiliano Fonseca de Souza (ABRASELA/RN), Lionécia Lopes dos Santos (SINTBAR/RN), Ramzi Giries Elali (Sindicato dos Hotéis do RN) e Habib Chalita (presidente da ABIH/RN).

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