Vereadora Júlia Arruda

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Frente apresenta ações programadas para a Copa

Dando continuidade a um trabalho que vem sendo desenvolvido desde o final de 2013, a Frente Parlamentar Municipal em Defesa das Crianças e dos Adolescentes se reuniu, nesta quinta-feira (29), para apresentar as Ações e os Fluxos planejados pelo Comitê Local em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes na Copa FIFA 2014. Na oportunidade, as diversas entidades que integram o comitê apresentaram suas estratégias de atuação durante o megaevento.

Presidida pela vereadora Júlia Arruda, a Frente Parlamentar integra o comitê e constitui-se em um fórum de reflexão, debate e mobilização em prol da consolidação e defesa dos direitos das crianças e adolescentes. “Esse é o resultado de um intenso trabalho, que passa pelo debate, planejamento e, por fim, consolidação das ações de proteção das crianças e adolescentes durante a Mundial”, destacou a parlamentar, acrescentando a importância de um legado social pós-Copa.

“Entendemos que, durante o evento, os esforços devem ser intensificados, haja vista o aumento do fluxo de turistas. No entanto, ressaltamos que esse é um trabalho contínuo e que assume, portanto, uma perspectiva de legado na luta pela defesa da proteção integral das nossas crianças e adolescentes durante todos os dias do ano e em qualquer circunstância”, disse Júlia.

Composto por órgãos governamentais e não-governamentais, o Comitê Local visa à prevenção e ao enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. Seus objetivos foram explicitados em uma Carta Compromisso, no intuito de avançar na articulação e no diálogo, convocando todos os entes participantes e a sociedade em geral a atuarem ativamente na defesa e no controle social dessa parcela da população.

Confira abaixo algumas ações programadas para a Copa do Mundo:

SEMTAS: A Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social terá equipes fixas e volantes identificando e encaminhando possíveis casos de vulnerabilidade no entorno da Arena das Dunas. Além disso, serão montados espaços de convivência destinados a crianças e adolescentes em situação de risco social.

Divulgação: Elaboração de panfletos com informações sobre meios físicos e eletrônicos para realização de denúncias, com ampla distribuição em hotéis, restaurantes, estabelecimentos comerciais e entre categoriais profissionais que atuam diretamente com o turismo, como os taxistas.

Ministério Público: Durante o período de realização da Copa, haverá plantão de dois promotores (dia e noite), inclusive aos sábados, domingos e feriados. A partir de 10 de junho, estará disponível uma linha telefônica para atender ocorrências: (84) 8839‑8114.

Judiciário
1ª Vara da Infância e Juventude: Em dias de jogos na Arena das Dunas, haverá equipes de agentes de proteção no próprio estádio e na FAN FEST. Em dias de jogos do Brasil, a equipe estará presente na FAN FEST.

Ministério Público do Trabalho: Oito servidores (auditores, assistentes administrativos e motoristas) ficarão de plantão de segunda a sexta-feira, das 10h às 18h, e as denúncias devem ser feitas através do telefone (84) 3220‑2035.

Conselhos Tutelares: Realizarão atendimento normal nos conselhos das quatro regiões administrativas das 8h às 18h e, a partir das 18h, um conselheiro estará no Plantão Integrado.

Área Metropolitana: As Secretarias Municipais de Assistência Social da região metropolitana de Natal foram convidadas a participar das reuniões do Plantão Integrado e cada uma indicará um técnico de referência para o período da Copa.

FPDCA apresenta ações programadas para a Copa do Mundo

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Câmara aprova projeto de lei do Passe Livre

Após muitas discussões acerca de novas emendas, o plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou nesta quinta-feira (29), por unanimidade, o Projeto de Lei do Executivo que propõe transporte público gratuito para os estudantes da rede municipal de ensino.

A vereadora Júlia Arruda defendeu o projeto acreditando ser o possível para a prefeitura executar no momento.

“Sou a favor de que seja implementado o Passe Livre, mesmo sendo um início do Passe Livre ideal”, esclareceu, aguardando parcerias futuras com os governos estadual e federal a fim de ampliar o benefício aos estudantes.

 

Troféu Cultura homenageia artistas potiguares

Com o objetivo de estimular a arte por meio do reconhecimento público, o Troféu Cultura chega a sua 11ª edição homenageando diversos nomes de destaque no Rio Grande do Norte. A entrega dos prêmios foi na noite desta quarta-feira (28), no Salão Nobre da Assembleia Legislativa, e a vereadora Júlia Arruda prestigiou.

Na festa organizada pelo comunicador Toinho Silveira, Júlia entregou uma das comendas ao superintendente de mercado da Unimed Natal, Thiago Lajus. Isso porque a medalha foi concedida artistas e a empresas que apoiam a cultura, a exemplo também da Cosern e da TV Ponta Negra. 

O prêmio honrou personalidades que se destacaram em 2013 nas categorias Melhor Banda (Rastafeeling), Melhor Artista Visual (Ana Selma e Flávio Freitas), Melhor Companhia de Dança (Gira Dança), Melhor Fotógrafo  (Canindé Soares), Destaque na Literatura Potiguar (Júnior Dalberto), Melhor Espetáculo de Teatro (A Estrada: ou O Milagre da Fé), Melhor Ator de Teatro (José Neto Barbosa), Melhor Atriz de Teatro (Quitéria Kelly), Melhor Cantor (Isaque Galvão), Melhor Cantora (Camila Masiso) e Melhor Show (Mais do Mesmo, Tributo à Legião Urbana, Uskaravelho).

Além deles, recebem homenagens pessoas e instituições que se destacaram na promoção da Educação, da Cultura e do bem estar social. O troféu, que tem o nome da Professora Noilde Ramalho, um exemplo de dedicação ao ensino, foi entregue este ano aos professores Mizael Barreto (Instituto Legilativo Potiguar), Paulo de Paula (UnP), Zoraide Accioly (Liga do Ensino RN), José Maria B. de Figueiredo (Unifacex), Janguê Diniz (Ser Educacional) e Maria Célia de Andrade (CEI Mirassol). 

A medalha Djalma Maranhão lembrou pessoas que trabalham de alguma forma para o fortalecimento da cultura no Rio Grande do Norte: Amaro Sales (Fiern), deputado estadual Ricardo Motta (presidente da Assembleia Legislativa), Marcelo Queiroz (Fecomercio), Margot Ferreira (jornalista), vereadora Albert Dickson (presidente da Câmara Municipal de Natal) e Nelson Freire (apresentador de TV). 

O Prêmio Cidades foi para Macau, São Gonçalo, Mossoró, Parnamirim, Assu e Nísia Floresta.

Secretaria ganha departamento para Juventude

A vereadora Júlia Arruda e os vereadores Hugo Manso e Sandro Pimentel assinaram emenda conjunta à Reforma Administrativa durante a sessão desta terça-feira (27) com o objetivo de garantir o planejamento e a execução de políticas públicas para a juventude.

A emenda cria um departamento específico para o setor dentro da Secretaria Municipal do Governo (SMG), mantendo o número de cargos já existentes e destinando dois deles exclusivamente para o trabalho em prol da juventude: um diretor de departamento de políticas públicas e um chefe de setor de projetos. A medida foi aprovada e encartada ao projeto da Reforma, também aprovado nesta tarde.

“O texto da emenda atende a um acordo pré-estabelecido entre o governo e movimentos sociais e já estava sendo discutido na Frente Parlamentar da Juventude”, explicou a vereadora Júlia o motivo pelo qual a Câmara chegou ao consenso de reunir quatro emendas que tratavam da matéria em uma única.

A vereadora sugeriu ainda que as primeiras medidas do novo departamento sejam a implementação do Conselho da Juventude e a criação de um Fundo de Investimento para gerir e incrementar as politicas públicas voltadas a essa área.

 

Júlia é entrevistada para o Programa Versátil, de Toinho Silveira

A vereadora Júlia Arruda foi entrevistada nesta terça-feira (27) para o Programa Versátil, de Toinho Silveira, na TV Ponta Negra. Em pauta sua trajetória política, atuação parlamentar e os desafios do seu segundo mandato na Câmara Municipal de Natal.

“Procuramos conduzir com muita responsabilidade o mandato que assumimos com o povo de Natal. Temos diversas frentes de atuação, entre elas a proteção dos direitos das crianças e adolescentes, das mulheres e das minorias. Entendemos que só com responsabilidade social poderemos, de fato, alcançar o desenvolvimento que tanto queremos”, destacou a parlamentar.

Confira fotos da gravação do programa:

http://www.flickr.com/photos/juliaarruda/sets/72157644875129274/ 

Júlia Arruda acompanha agenda de Eduardo Campos no RN

O presidente Nacional do PSB e pré-candidato à Presidência da República, Eduardo Campos, esteve no Rio Grande do Norte na última quinta-feira (22). Na oportunidade, a vereadora e companheira de partido, Júlia Arruda, acompanhou sua agenda em Natal e esteve na cidade de Santa Cruz, onde visitou o complexo religioso e participou, juntamente com a comitiva do presidenciável, dos festejos de Santa Rita de Cássia.

“Foi uma satisfação e uma excelente oportunidade de conhecermos mais de perto as propostas do pré-candidato. Eduardo se mostrou aberto e sensível as nossas causas”, destacou a parlamentar.

Confira abaixo fotos da visita de Eduardo Campos ao RN:

http://www.flickr.com/photos/juliaarruda/sets/72157644394827008/ 

Visita do pré-candidato à Presidência, Eduardo Campos

http://www.flickr.com/photos/juliaarruda/sets/72157644394827008/ 

CMN aprova emenda que garante permanência da Secretaria das Mulheres

A Câmara Municipal de Natal aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (20), emenda ao projeto da Reforma Administrativa que garante a permanência da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (Semul). A autoria é da vereadora Júlia Arruda, que acompanhou a implantação da pasta, em 2011, e agora lutou por sua manutenção.

A extinção da pasta havia sido anunciada em dezembro de 2013. Em seu lugar, pretendia-se criar uma coordenação ligada à Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas), como forma de enxugamento da máquina pública. No entanto, Júlia apresentou emenda que propõe a diminuição e cargos, mas mantém a secretaria.

“Mesmo que enxuta, a Semul permanecerá com dotação orçamentária e autonomia financeira, o que possibilitará avançarmos nas políticas afirmativas dos direitos das mulheres, por meio de projetos, parcerias e convênios com o Governo Federal”, destacou a parlamentar propositora da emenda.

Para Júlia, a manutenção da Secretaria é uma vitória para as mulheres. “Acompanhamos e nos mobilizamos juntamente com os movimentos sociais, Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, além dos demais mandatos sensíveis à causa, e alcançamos mais essa vitória”, comemorou.

Blitz da Cidadania promove mobilização pelo dia 18 de maio

A vereadora Júlia Arruda participou, na manhã do último domingo (18), da Blitz da Cidadania, em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A ação, promovida pelo Conselho Tutelar da zona Norte, promoveu panfletagem e adesivagem entre motoristas e pedestres que trafegavam pela ponte Newton Navarro.

O objetivo da ação foi promover a conscientização sobre a importância de denunciar casos de exploração infanto-juvenil e, assim, proteger nossas crianças e adolescentes. “Consideramos de extrema importância iniciativas como essa. Precisamos mesmo ir às ruas conscientizar e informar a população sobre a importância de denunciar casos de abuso por meio do Disque 100”, disse a parlamentar.

E completou: “Vamos buscar também o aparelhamento dos órgãos de defesa das crianças e adolescentes, fortalecendo toda a rede de proteção e ampliando as ações em todas as regiões da cidade”.

18 de maio

A data foi instituída a partir da aprovação da Lei Federal nº. 9.970/2000 e lembra o “Caso Aracelli”. No dia 18 de maio de 1973, uma menina de 8 anos foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada no Espírito Santo. Seu corpo apareceu após seis dias, carbonizado.  Os seus agressores, jovens de classe média alta, nunca foram punidos.

Para receber e monitorar denúncias de violência contra crianças e adolescentes em todo o Brasil, existe o “Disque 100”. O serviço funciona diariamente de 8h às 22h, incluindo finais de semana e feriados. As denúncias são anônimas e podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem direta e gratuita; e do exterior pelo número telefônico pago 55 61 3212-8400 ou pelo e-mail: disquedenuncia@sedh.gov.br.

Júlia participa de Dia das Mães no Pajuçara

A vereadora Júlia Arruda participou, na manhã deste domingo (18), de um café da manhã em homenagem ao Dia das Mães no Pajuçara, zona Norte de Natal e aproveitou para falar sobre o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes.

Dona Zefinha, organizadora, recebeu cerca de 50 mulheres do bairro, que ficaram conhecendo a campanha internacional “Não Desvie o Olhar”. O objetivo da ação é estimular denúncias de crimes sexuais contra menores por meio do Disque 100.

A campanha atua em 17 países. No Brasil, a campanha está sendo realizada nas 12 cidades-sede da Copa do Mundo 2014, com o envolvimento de atores públicos, privados e da sociedade civil que trabalham na temática, com a coordenação da FNP e do Conselho Nacional do Serviço Social da Indústria – SESI.

 

Aulão preparatório para o ENEM

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Blitz da Cidadania

https://www.flickr.com/photos/juliaarruda/sets/72157644789075293/show 

Servidores efetivos terão mais 5,68% de reajuste e fim do abono

Após reunião com vereadores de Natal, o Poder Executivo anunciou nesta sexta-feira (16) um reajuste de 5,68% para os servidores públicos municipais. A medida executa acordo estabelecido entre os sindicatos e a bancada de situação e que foi objeto de emenda ao projeto 200/2013, determinando a vinculação da eficácia da Reforma Administrativa ao cumprimento da data-base dos servidores municipais. A proposta foi da vereadora Júlia Arruda com o apoio da bancada de situação e dos trabalhadores.

O aumento, que será retroativo a março deste ano, somado aos 8% já concedidos em janeiro, soma um total de 14,13% de reajuste só em 2014.

Acatando reivindicação dos servidores, em greve há 30 dias, o prefeito Carlos Eduardo também comunicou o fim do abono salarial para aqueles que ganhavam valor inferior ao salário mínimo. Dessa forma, o complemento será incorporado ao salário-base.

Os reajustes representam aumento de R$ 2,7 milhões por mês, totalizando um impacto anual de R$ 35 milhões, de acordo com planilha de custos apresentada. Para cobrir, foi anunciada economia no custeio da máquina por meio de racionalização de gastos como combustível e diárias.

Reforma Administrativa contempla reajuste para conselheiros tutelares

Os conselheiros tutelares, encarregados de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente (Art. 131 ECA), foram contemplados com aumento salarial pela Reforma Administrativa. Os vencimentos, atualmente de R$ 1.800, chegarão a R$ 2.500.

O reajuste se deu graças à aprovação unânime de emenda proposta pelos vereadores Júlia Arruda (PSB), que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes, e Dickson Júnior (PSDB), além de subscrita por outros parlamentares.

“Foi uma luta árdua, mais de um mês de discussões, de reuniões, para chegar a um entendimento a fim de assegurar o reajuste”, explicou Júlia Arruda, citando os salários de outras cidades do Nordeste como Maceió, Recife, Campina Grande, João Pessoa e Fortaleza – todas com valores superiores ao proposto.

A vereadora também chamou atenção ao dizer que a luta de que fala não diz respeito apenas aos salários, mas também a toda a reestruturação dos Conselhos, que são quatro em Natal e conta com 20 profissionais trabalhando diariamente em prol da garantia dos direitos de crianças e adolescentes.

“Muito se fala no Disque 100, o Disque Denúncia, mas para que as denúncias sejam efetivas, é preciso uma estrutura permanente. Acompanhamos dia a dia o trabalho dos conselheiros e percebemos que enfrentam sérios problemas, inclusive defasagem salarial”.

Dezoito de Maio ganha força com Copa do Mundo

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, 18 de maio, reafirma a importância de denunciar os autores de violência sexual contra a população infanto-juvenil e neste ano a data ganha ainda mais importância. Isso porque eventos como a Copa do Mundo alertam para o crescimento da vulnerabilidade infantil.

As causas desse problema vão desde a antecipação das férias escolares até o aumento do número de empregos temporários e informais ligados ao evento.

“A escola pode ser um ponto de apoio nesse combate realizando atividades”, adverte a vereadora Júlia Arruda, presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes e membro do Comitê Local de Proteção Integral de Crianças e Adolescentes em Grandes Eventos, criado por ocasião do mundial.

Iniciativas surgem dos mais diversos setores a fim de fortalecer a rede de proteção a esses jovens durante a Copa. São os casos das campanhas “Faça bonito ”, “Proteja Brasil ” e “Não Desvie o Olhar ”.  

Ações como essas abrangem também os cuidados para evitar desaparecimentos, trabalho infantil e uso de álcool e outras drogas.

Data

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi instituído a partir da aprovação da Lei Federal nº. 9.970/2000 e lembra o “Caso Aracelli”.

No dia 18 de maio de 1973, uma menina de 8 anos foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada no Espírito Santo. Seu corpo apareceu após seis dias, carbonizado.  Os seus agressores, jovens de classe média alta, nunca foram punidos.

Denúncias

Para receber e monitorar denúncias de violência contra crianças e adolescentes em todo o Brasil, existe o “Disque 100”. O serviço funciona diariamente de 8h às 22h, incluindo finais de semana e feriados. As denúncias são anônimas e podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem direta e gratuita; e do exterior pelo número telefônico pago 55 61 3212-8400 ou pelo e-mail: disquedenuncia@sedh.gov.br.

Acordo entre sindicato e vereadores garante cumprimento de data-base

Cumprindo um acordo estabelecido entre os sindicatos e a bancada de situação na última quinta-feira (9), a Câmara Municipal de Natal aprovou nesta terça (13) emenda modificativa ao projeto 200/2013. O objetivo é garantir o cumprimento da data-base dos servidores efetivos do município, vinculando-a a eficácia da Reforma Administrativa, que está em tramitação.

Quinze vereadores haviam assinado um requerimento elaborado por Júlia Arruda (PSB) e Felipe Alves (PMDB) com essa pauta, a fim de assegurar a reposição integral da inflação no reajuste anual do servidor público do município, entre outros benefícios.

Dessa forma, o requerimento foi convertido em emenda para cada um dos sete projetos que deverão ser votados na Reforma Administrativa.

“Acredito que esse acordo firmado é um caminho para buscarmos a solução e caminhar para o fim da greve”, disse a vereadora Júlia Arruda, que informou sobre reunião onde o prefeito Carlos Eduardo receberá vereadores e sindicatos na próxima quinta-feira (15) para discutir o percentual da data-base. 

Parque das Dunas celebra Dia de Nossa Senhora de Fátima

Esta terça-feira, 13 de maio, é Dia de Nossa Senhora de Fátima e ontem a vereadora Júlia Arruda participou de celebração à Virgem Maria no Parque das Dunas. Na oportunidade, a parlamentar presenteou o Pe. João Maria, que está à frente da paróquia, com uma camiseta da campanha “Não Desvie o Olhar” e convocou a comunidade para atuar no combate à exploração de crianças e adolescentes, iniciativa endossada pelo pároco.

Confira fotos:

http://www.flickr.com/photos/juliaarruda/sets/72157644655445584/show 

Júlia fala a estudantes de Publicidade sobre atividade política

Júlia Arruda voltou à faculdade de Publicidade na sexta-feira (9). Desta vez, para falar sobre sua experiência como vereadora durante uma aula de Marketing Político a pedido de estudantes do 7° período da Universidade Potiguar (UnP).

A noite foi marcada por troca de experiências e a vereadora, que exerce o seu segundo mandato na Câmara Municipal, destacou principalmente a importância do contato com os cidadãos, não somente em período eleitoral. “As pessoas podem acompanhar o mandato pelo site, redes sociais e pela TV Câmara”, ressaltou, convidando quem não tem acesso ao canal fechado a ir presenciar as sessões na Casa.

Júlia lembrou parte de sua carreira política e explicou as atribuições de um legislador municipal, respondendo aos questionamentos dos alunos. Ela falou ainda sobre o preconceito sofrido por ser mulher e ter ingressado jovem, aos 26 anos, na política e sobre a mudança de imagem que conseguiu com um trabalho sério e comprometido.

 

Potilândia comemora Dia das Mães

O Dia das Mães foi comemorado nesta sexta-feira (9) pelos moradores de Potilândia, na Zona Sul de Natal. A festa foi organizada pelo Conselho Comunitário do bairro e contou com a música do quarteto “Os Quatro Cantam”.  A vereadora Júlia Arruda marcou presença.

Confira as fotos:

http://www.flickr.com/photos/juliaarruda/sets/72157644643635295/

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