Vereadora Júlia Arruda

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Frente debate prevenção de drogas na 1ª Infância

A Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente, presidida pela vereadora Júlia Arruda, discutiu na manhã de hoje (28) a Prevenção da Violência e das Drogas na 1ª Infância. O tema foi proposto para engajar as discussões da Frente com a Semana do Bebê,  uma estratégia de mobilização social, apoiada pelo UNICEF e que tem como objetivo tornar prioridade, na agenda dos municípios brasileiros, o direito à sobrevivência e ao desenvolvimento de crianças de até 6 anos. 

A Frente contou com a participação das diversas entidades como representantes das secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social, conselho tutelar e Conselho de Defesa da Criança e do Adolescente. "Essa audiência está inserida na semana do bebê, que é uma articulação da UFRN, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria de Saúde, Assistência Social e a Frente Parlamentar,  que estão mobilizando diversas ações ao longo da semana para evidenciar essa fase tão importante da vida de uma criança que é a primeira infância", explica a vereadora Júlia Arruda.

Ela destaca que, seja o acompanhamento de uma gravidez, pré-natal, parto humanizado, acesso às vacinas e exames, a primeira infância, que dura até os seis anos, é uma fase essencial com reflexos para toda a família da criança. "E o tema da nossa reunião de hoje debate sobre drogas nesta fase porque quando uma mãe usa drogas, traz sequelas e reflexos para o desenvolvimento do filho", enfatiza a vereadora.

O conselheiro tutelar, Alcio Costa, também destaca a importância da discussão. "Esse momento é fundamental porque precisamos discutir políticas públicas mais efetivas para a prevenção das drogas quanto às crianças e adolescentes e também na primeira infância, porque a mãe que é usuária, na gravidez vai prejudicar a criança e quando tiver amamentando pode deixar sequelas", declara.

O Centro Educacional Dom Bosco, da Zona Norte de Natal,participou da reunião da frente com uma apresentação musical e, durante a reunião, também ganhou destaque a primeira edição do projeto "Escola na Frente" que ocorreu na última semana na Escola Estadual Berilo Wanderley com o objeto levar as discussões que ocorrem mensalmente na Câmara Municipal até as escolas das redes pública e privada de Natal. "Discutimos o sistema de garantia dos direitos da criança e sempre fazemos questão de discutir com a sociedade. Através do escola na frente vamos oportunizar aos jovens e aos pais", disse Júlia Arruda, anunciando que a próxima edição deverá ser realizada em uma escola no bairro do Alecrim.

Texto: Cláudio Oliveira / ASSECAM

Projeto debate violência sexual contra crianças

A Câmara Municipal de Natal (CMN), através da Frente Parlamentar Municipal em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, presidida pela vereadora Júlia Arruda, promoveu na manhã desta quarta-feira (20), o lançamento do Projeto Escola na Frente. A ideia é levar as discussões que ocorrem mensalmente na CMN até as escolas das redes pública e privada de Natal, envolvendo a comunidade escolar e trazendo as crianças e adolescentes para o protagonismo dos debates.

A primeira edição do projeto aconteceu na Escola Estadual Berilo Wanderley e contou com a participação de representantes do Centros de Referência de Assistência Social (CREAS e CRAS), Conselho Tutelar, Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDECA) Casa Renascer, Projeto Vira Vida, além do corpo pedagógico da escola e das turmas de Ensino Médio, que participaram do debate em torno do 18 de maio.

A data é considerada um marco nacional no combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes e concentra diversas ações que visam conscientizar a sociedade quanto a importância da denúncia. Segundo dados do Disque 100, apenas no ano de 2014 foram registradas 24.575 denúncias de violência sexual contra o público infanto-juvenil no Brasil. Desses casos, 19.165 foram de abuso e 5.410 de exploração sexual infantil.

“No RN, segundo dados da Delegacia Especializada na Defesa de Crianças e Adolescentes, foram 459 casos registrados no ano passado. E sabemos que, apesar de significativo, esse dado ainda está longe de refletir a realidade. Primeiro, porque sabemos que falta investimento no sistema de proteção e, segundo, porque ainda existe a cultura do medo e da vergonha”, destacou a vereadora Júlia Arruda.

E é exatamente com o intuito de mobilizar o poder público e conscientizar a sociedade sobre a importância da denúncia que existe o 18 de Maio. “Iniciativas como essa, do Projeto Escola na Frente, são extremamente importantes, porque nos aproximam dos maiores interessados e razão do nosso trabalho: as crianças e adolescentes”, comentou a conselheira Tutelar da região Sul de Natal, Núbia Rodrigues, que falou aos adolescentes sobre o Disque 100.

Denúncias

Além da prevenção, o combate a esse crime exige que os casos sejam denunciados. No Brasil o Disque 100, criado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, é um serviço de recebimento, encaminhamento e monitoramento de denúncias de violência contra crianças e adolescentes. A central funciona diariamente das 8h às 22h, inclusive nos finais de semana e feriados. As denúncias são anônimas e podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem direta e gratuita para o número 100.

Cortejo encerra 18 de Maio em Natal

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi encerrado com cortejo e panfletagem organizados Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDECA Casa Renascer, na Praça Cívica de Natal. A ação de conscientização, realizada no fim da tarde dessa segunda-feira (18), teve o objetivo de chamar a atenção da população para a importância de denunciar os casos de violência sexual contra crianças e adolescentes através do Disque 100.

A vereadora Júlia Arruda, que preside a Frente Parlamentar Municipal em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, destacou a importância da data. “Infelizmente, a exploração sexual infanto-juvenil ainda é uma realidade presente em nosso dia a dia, e precisamos enfrentar esse crime, que muitas vezes faz parte de uma rede organizada, de igual para igual. E isso passa pela instrumentalização da rede proteção e pela conscientização da população em denunciar”, disse.

Por que 18 de maio?

No dia 18 de maio de 1973, uma menina de 8 anos foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada no Espirito Santo. Seu corpo apareceu seis dias depois carbonizado e os seus agressores, jovens de classe média alta, nunca foram punidos. A data ficou instituída como o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” a partir da aprovação da Lei Federal nº. 9.970/2000. Nesse sentido, a intenção do 18 de maio é mobilizar toda a sociedade a participar dessa luta, reafirmando a importância de se denunciar e responsabilizar os autores de violência sexual contra a população infanto-juvenil.

Como denunciar?

Além de punir os agressores, o combate a essa realidade exige que os casos sejam denunciados. No Brasil o “Disque 100”, criado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, é um serviço de recebimento, encaminhamento e monitoramento de denúncias de violência contra crianças e adolescentes. A central funciona diariamente das 8h às 22h, inclusive nos finais de semana e feriados. As denúncias são anônimas e podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem direta e gratuita para o número 100; e do exterior pelo número telefônico pago +556132128400 ou pelo e-mail: disquedenuncia@sedh.gov.br.

Vereadora Júlia Arruda é entrevistada no Jornal 96

A vereadora Júlia Arruda foi entrevistada, na última sexta-feira (15), pelo jornalista Diógenes Dantas para o Jornal 96. A parlamentar falou sobre as ações alusivas ao 18 de Maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, e sobre a 1ª Copa Natal de Paradesporto, que será realizada em junho e é uma iniciativa do seu mandato.

Confira a entrevista completa:

1ª Copa de Paradesporto é tema de audiência na CMN

A Câmara Municipal de Natal (CMN), através da Frente Parlamentar Municipal em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, promoverá, na última sexta-feira (15), audiência pública para debater a realização da 1ª Copa Natal de Paradesporto, prevista para a primeira semana de junho, e que irá reunir paratletas de três modalidades esportivas: natação, atletismo e bocha. A iniciativa foi da vereadora Júlia Arruda, que preside a Frente Parlamentar da Pessoa com Deficiência e é autora do Projeto de Lei que deu origem ao evento. “Sabemos que Natal tem um número considerável de paratletas e nosso objetivo é promover a qualidade vida e a prática esportiva, incentivando aqueles que já são atletas e, quem sabe, revelando novos talentos”, destacou a parlamentar autora do projeto.

A audiência pública contou com a participação de representantes da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEL), Sociedade Amigos do Deficiente Físico do Rio Grande do Norte (SADEF/RN) e Caixa Econômica Federal, além dos paratletas que irão participar da competição. O titular da SEL, Luiz Eduardo Machado, falou sobre a importância do esporte na inclusão social das pessoas com deficiência. "Sabemos as dificuldades de cada órgão envolvido, mas a realização deste evento que está inserido no nosso calendário de eventos e que vai permanecer nos anos seguintes, é a prova de que a união desses órgãos só traz benefícios para os nossos paratletas", destacou, informando que a secretaria está aberta às sugestões de incluir novas modalidades esportivas.

Confira as fotos do evento: 

Confira o informativo da vereadora Júlia Arruda

Nessa edição, destacamos a proposta de criação da Patrulha Maria da Penha em Natal e falamos sobre nossa atuação nas áreas prioritárias da Infância e Juventude, Pessoa com Deficiência, Educação, Direitos Humanos, Cultura, Qualidade de Vida, Assistência Social, Turismo, Esporte e Políticas para as Mulheres. Veja: 

Comissão solicita reativação dos CATs

A Comissão de Turismo da Câmara Municipal de Natal, presidida pela vereadora Júlia Arruda, irá solicitar à Secretaria Municipal de Turismo (SETUR) a reativação dos Centros Móveis de Atendimento ao Turista (CATs), que funcionaram durante a Copa do Mundo. Em reunião, na manhã desta quarta-feira (6), foi discutida ainda a formulação de uma carta de intenções que deverá ser entregue ao ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, em audiência pública na próxima sexta-feira (8).

Segundo a vereadora Júlia Arruda, os CATs são equipamentos fundamentais, devidamente adaptados para atender aos turistas que chegam à capital potiguar. “Informação é o mínimo que uma cidade pode oferecer ao seu turista. Infelizmente, hoje o turista que chega a Natal não é bem assistido nesse sentido, uma vez que nem o Aeroporto ou o próprio Terminal Rodoviário, portas de entrada para nossa cidade, dispõem desse serviço fundamental”, disse a parlamentar.

A iniciativa de provocar o Legislativo municipal para reativação dos Centros de Atendimento ao Turista foi da Professora Jurema Dantas, importante ativista do terceiro setor e conhecedora da área turística potiguar. “A ideia é que esses trailers possam estar localizados em áreas de fluxos de turistas, para que eles possam se dirigir até eles e conseguir as informações de que necessitam para aproveitar o melhor de Natal”, destacou a professora.

Os CATs foram pensados para atender às regiões mais visitadas de Natal e, durante a Copa do Mundo, funcionaram na Praia da Redinha, Cidade Alta, Ponta Negra, Forte e nas imediações do Estádio Arena das Dunas, dispondo de pessoal capacitado e credenciado pela SETUR. Os trailers custaram R$ 234 mil e foram adquiridos com recursos oriundos do Ministério do Turismo.

Participam da Comissão de Turismo da CMN, além da vereadora Júlia Arruda, os parlamentares Felipe Alves, Emanoel do Cação, Paulinho Freire e Dagô.

Carta de intenções

Ainda durante a reunião da Comissão de Turismo, foi debatida a construção de um documento a ser entregue ao ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, que deverá participar de audiência pública sobre as “Perspectivas do Turismo como Vetor de Desenvolvimento Econômico de Natal”, proposta pelo vereador Felipe Alves na próxima sexta-feira (8), às 9h, na Câmara Municipal de Natal.

Food trucks deverão ser regulamentados

A vereadora Júlia Arruda apresentou Projeto de Lei que dispõe sobre a comercialização de alimentos em logradouros, áreas e vias públicas, os chamados "food trucks". A proposta tem como objetivo fomentar o empreendedorismo, propiciar oportunidades de formalização do comércio de comida de rua e geração de emprego e renda, e ainda, promover o uso democrático do espaço público, fazendo da gastronomia um instrumento de inclusão social.

Segundo o projeto, a Concessão do Termo de Permissão de Uso deverá levar em consideração:

I – A existência de espaço físico adequado para receber o equipamento e consumidores;

II - Adequação do equipamento quanto às normas sanitárias e de segurança do alimento em face dos alimentos que serão comercializados;

III – A qualidade técnica da proposta;

IV – A compatibilidade entre o equipamento e o local pretendido, levando em consideração as normas de trânsito, o fluxo seguro de pedestres e automóveis, as regras de uso e ocupação do solo;

V - O número de permissões já expedidas para o local e período pretendidos;

VI – As eventuais incomodidades geradas pela atividade pretendida.

Na abertura da sessão ordinária desta terça-feira (5), a vereadora Júlia Arruda falou sobre o Projeto de Lei dos food trucks, que atualmente está sendo apreciado pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal. Confira o pronunciamento completo, onde a parlamentar também apresentou os números do balanço 2014 da Central de Atendimento à ‪‎Mulher -‬ ‪‎Ligue180‬ e anunciou o início das obras de instalação de uma ‪Academia Ao Ar Livre‬ no ‪‎Passo da Pátria‬, fruto de emenda parlamentar de sua autoria.

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