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Carência de UTI pediátrica é discutida na CMN

A luta por mais leitos infantis em Natal e no Rio Grande do Norte chegou à Câmara Municipal de Natal e nesta manhã (25), uma audiência pública comandada pela Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, reuniu representantes da OAB, Ministério Público, Defensoria Pública, AMICO, GACC, Instituto do Bem, Rotary Clube, Pastoral da Criança, e membros da sociedade civil organizada, em sua maioria médicos, para discutir o assunto e cobrar soluções.

Segundo a presidente da Frente, vereadora Júlia Arruda (PDT), a audiência é um desdobramento do movimento "Criança Viva", que busca a instalação de mais leitos de UTI pediátricas, públicos e privados, no estado. "É um desdobramento do movimento que já vem realizando reuniões, ações e debates. Hoje a situação é caótica na pediatria infantil e as crianças estão sendo vítimas da negligência do poder público. Os profissionais vivem uma verdadeira medicina de guerra, onde a s vítimas são os mais indefesos. A Frente dá sua contribuição, chama para o debate e está aqui cobrando soluções", disse a parlamentar.

Durante o encontro foram relatados diversos depoimentos por parte dos profissionais médicos retratando a difícil situação com o déficit de leitos de UTI pediátrica. O médico Madson Vidal, que coordena a campanha "Criança Viva", apresentou dados que apontam no estado uma falta de quase 300 leitos entre UTIs neonatal (para crianças de 0 a 28 dias) e pediátricos (crianças de 29 dias a 14 anos), incluindo a rede privada. "O estado vive a desestruturação completa onde as crianças não tratadas adequadamente e evoluem para um quadro mais grave e necessitam de mais leitos. Ao longo do tempo não houve investimento na pediatria pública nem privada. Falta de política de assistência e de vontade", relata. Ele conta que há como serem tomadas medidas a curto prazo utilizando a estrutura já existente. No Hospital Onofre Lopes (HUOL), por exemplo, diz que há dez leitos prontos, mas falta o sistema de refrigeração, além disso, seria possível aumentar de 6 para dez a quantidade nos Hospitais Walfredo Gurgel e Pedro Germano (Polícia Militar).

Na rede privada a situação não é diferente. O representante dos hospitais particulares, José Mendonça, explica que há a preocupação com a quantidade de leitos infantis, mas que estão sendo providenciadas medidas para aumentar o número, especialmente após o fechamento dos leitos do hospital PAPI, em Natal. "A associação e o sindicato dos hospitais estão preocupados e programando possibilidades para um curto prazo já termos na rede privada mais 8 ou 10 leitos. O fechamento do PAPI nos trouxe a preocupação porque os outros hospitais terão que absorver a demanda e o ideal seria acrescentar mais leitos e não substituir", destacou.

O promotor do Ministério Público da Saúde, Carlos Henrique Rodrigues, disse que desde 2012 o órgão move ação para que o estado aumente o número de leitos, no entanto, apenas 50 foram acrescidos à rede desde então, entre os mais de 100 recomendados, enquanto simultaneamente a demanda cresceu. O promotor disse ainda que está prevista para a próxima semana nova audiência com representantes do governo do estado para que se definam novas medidas.


Autor: Cláudio Oliveira

CMN presta homenagem à promotora Érica Canuto

Por proposição da vereadora Júlia Arruda (PDT), a Câmara municipal de Natal homenageou nessa quinta-feira (19) a promotora de justiça Érica Verícia Canuto de Oliveira Veras com a concessão da cidadania natalense. O plenário e as galerias da Casa ficaram lotados pelos convidados, entre advogados, magistrados, membros do Ministério Público, da Defensoria, dos poderes Executivo e Legislativo, representantes de associações e e comunidade em geral.

Nascida em Caicó, Érica Canuto estudou até o ensino médio na sua terra natal, quando entrou na Universidade Federal da Paraíba para cursar Direito. Pouco tempo depois, ingressou no Ministério Público do RN para o exercício do cargo de Promotora de Justiça. Também exerceu os cargos de Ouvidora do Ministério Público Estadual e presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família do RN.

A vereadora Júlia Arruda falou que sempre é um motivo de grande satisfação enaltecer figuras que contribuem para uma sociedade melhor, mais humana, digna e igualitária. Segundo ela, a homenageada é uma amiga, companheira de luta e legítima representante do movimento feminista.

"Uma mulher idealista, generosa, consciente do seu papel na sociedade, que engrandece a causa com seus ideais e pratica diariamente o sentido da palavra sororidade. Dra. Érica representa um marco na defesa dos direitos das mulheres e na luta pela igualdade de gênero no RN. Com sensibilidade, humanidade e extrema generosidade, características marcantes da sua atuação", destacou Júlia Arruda.

Em seu discurso, Érica Canuto agradeceu ao Legislativo natalense o reconhecimento dos trabalhos prestados no Ministério Público, na capital potiguar, além de externar sua alegria pela honraria que recebera da vereadora Júlia Arruda. "Nesta noite tão bonita, quero deixar o meu abraço a todos os presentes e, em especial, minha família querida que sempre me ofereceu a força que eu precisava para alcançar os objetivos". 


Autor: Júnior Martins

Projeto debate drogas na Escola Luiz Gonzaga

Nesta quinta-feira (19), a Frente Parlamentar Municipal em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, presidida pela vereadora Júlia Arruda (PDT), realizou a oitava edição do Projeto "Escola na Frente", que debateu a temática: Drogas - Abordagem e suas Consequências. Dessa vez, a iniciativa aconteceu na Escola Estadual Soldado Luiz Gonzaga.

"Estamos aqui para fazer um alerta sobre o perigo das drogas. De todas as drogas, inclusive o álcool e o tabaco. O objetivo é plantar uma semente entre os jovens para incentivar que eles sempre sigam pelo bom caminho", explicou a vereadora Júlia Arruda.

A coordenadora da escola, Marta Ferreira, falou sobre a relevância do projeto desenvolvido pelo Legislativo natalense. "Nunca é demais incentivar a prevenção às drogas. Espero que todas as escolas da nossa cidade tenham a oportunidade de desfrutar de uma aula tão edificante como essa que tivemos", destacou.

Renata Barbosa, aluna do ensino fundamental, contou o que aprendeu durante a palestra. "A droga não é solução para nenhum problema. Seu efeito destrói a vida do usuário e leva sofrimento para a família. Esse momento foi muito importante pra gente. Parabéns a todos os envolvidos!".

A iniciativa aproxima a Câmara Municipal de Natal da comunidade escolar natalense, promovendo educação, cidadania e trazendo as crianças e os adolescentes para o protagonismo dos debates, que envolvem temas de interesse para os alunos e suas famílias, sobretudo aquelas inseridas em regiões com grande vulnerabilidade social.


Autor: Júnior Martins
Foto: Marcelo Barroso

CMN é iluminada de roxo em atenção ao Lúpus

A Câmara Municipal de Natal (CMN) está com iluminação roxa durante todo o mês de maio. A mudança no visual é em alusão ao Dia Internacional de Atenção à Pessoa com Lúpus, lembrado nesta terça-feira (10). O objetivo da campanha é esclarecer os natalenses sobre os sintomas e tratamento da doença autoimune, complexa e de difícil diagnóstico, que atinge atualmente cerca de 200 mil brasileiros.

A ideia partiu da vereadora Júlia Arruda e é apoiada por médicos, especialistas e ativistas da causa. “O lúpus ainda é uma doença pouco conhecida e cercada de mitos. Por isso, entendemos que a conscientização da sociedade é uma arma fundamental que poderá levar a um melhor entendimento sobre doença”, destacou Júlia, que está apresentando na CMN Projeto de Lei para criar a Semana Municipal de Atenção à Pessoa com Lúpus.

O Lúpus está relacionado à predisposição genética, que atinge vários órgãos, incluindo pele, articulações, rins, pulmões e coração, e pode ser desencadeado por fatores hormonais e ambientais, tais como: luz solar, infecções e alguns medicamentos. Além disso, os sintomas desencadeados pela doença podem impedir atividades simples, como a prática de atividades físicas e também a rotina de trabalho.

“A exemplo de outras causas que abraçamos em nosso mandato, nosso foco está no diagnóstico precoce e no combate ao preconceito. O Lúpus não é contagioso e também não é um tipo de câncer. E apesar de não haver cura, é possível controlar e conviver normalmente com a doença, desde que haja assistência e um acompanhamento médico regular”, explicou a vereadora Júlia Arruda.

Existem três tipos da doença: o Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES), no qual um ou mais órgãos internos são acometidos; o Lúpus Cutâneo, que é restrito à pele; e o Lúpus Induzido por Drogas, que surge após a administração de medicamentos. Os sintomas também podem variar de acordo com as partes do corpo afetadas, mas sinais mais comuns são:

- Fadiga;
- Febre;
- Dor nas articulações;
- Rigidez muscular e inchaços
- Rash cutâneo: vermelhidão na face em forma de "borboleta" sobre as bochechas e a ponta do nariz;
- Dificuldade para respirar;
- Sensibilidade à luz do sol;
- Queda de cabelo;
- Dor de cabeça, confusão mental e perda de memória.


Foto: Verônica Macedo

Projeto de Incentivo ao Cordel é aprovado na CMN

A Câmara Municipal de Natal (CMN) aprovou, nessa quarta-feira (4), Projeto de Lei de autoria da vereadora Júlia Arruda que pretende criar a Política de Incentivo ao Cordel nas bibliotecas das escolas da rede pública municipal de ensino. A proposta pretende valorizar o cordel, uma das mais importantes expressões da cultura popular nordestina, inserindo-o na programação escolar como objeto de estudo.

“Dessa forma, pretendemos, além de valorizar o cordel, incentivar sua produção e fomentar o surgimento de jovens poetas cordelistas que possam dar continuidade a essa importante tradição, além de fazer da poesia um recurso pedagógico para o debate de temas pertinentes à comunidade escolar”, destacou a vereadora Júlia Arruda, autora da proposta, que segue agora para apreciação do Executivo.

O projeto segue agora para sanção do prefeito Carlos Eduardo. Aprovado, sua aplicação ficará a cargo da Secretaria Municipal de Educação (SME).


Júlia visita entidade para pessoas que vivem na rua

Dando continuidade à série de visitas às unidades de acolhimento de Natal, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal realizou, nessa terça-feira (3), uma visita ao Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP), que tem a finalidade de assegurar o fortalecimento dos vínculos interpessoais e familiares de jovens, adultos e idosos que utilizam as ruas como espaços de moradia e sobrevivência.

Na ocasião, a vereadora Júlia, que preside a Comissão, destacou a importância de deixar as dependências da Câmara Municipal e ir verificar in loco a estrutura da rede de acolhimento. "É um dever nosso saber como estão sendo ofertados esses serviços para poder trabalhar e intermediar com o poder público seu aperfeiçoamento", destacou a parlamentar, que recentemente também coordenou visita ao Albergue Municipal de Natal.

O Centro Pop é formado por uma equipe multidisciplinar composta por assistentes sociais, psicólogos, advogados, pedagogos e educadores sociais, que trabalham para potencializar as demandas dos usuários, promovendo proteção e reparação às situações de violência vividas na rua. Participaram da visita os vereadores Maurício Gurgel e Emanoel do Cação (PSDC).

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