Vereadora Júlia Arruda

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Ação Todos Juntos leva cidadania aos Guarapes

A comunidade dos Guarapes, localizada no extremo Oeste de Natal, foi a escolhida para receber a sexta edição da Ação Todos juntos – um dia de Cidadania, que levou serviços de saúde, orientação jurídica, emissão de documentos, corte de cabelo, cultura e lazer para cerca de mil pessoas. A ação foi realizada em parceria com a Escola Municipal Almerinda Bezerra, no último dia 27, data em que se comemorou também o Dia da Família na Escola.

A iniciativa é coordenada pelo mandato da vereadora Júlia Arruda e conta com a parceria de diversas empresas e profissionais voluntários, que levam saúde, educação e cidadania para comunidades com altos índices de vulnerabilidade social. “A Ação Todos Juntos nasceu da vontade de fazer a diferença na vida de quem mais precisa. E o que fizemos nos Guarapes só confirma o tanto de gente boa e disposta a construir um mundo mais justo e humano que temos ao nosso lado”, disse a vereadora Júlia.

O Todos Juntos dos Guarapes contou com as parcerias do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), ITEP/RN, Instituto de Olhos de Natal, Óticas Diniz, Instituto Mix Natal, Senhores da Carne, Massas Jucurutu, Pipocas Boku’s, Rei da Gela, Clan, Ster Bom, Nobre Sabor Refeições, Pipocas e Salgadinhos Rufitos, Fribon, São Braz, Dore e Panificadora do Eraldo.

Essa foi a quinta edição do projeto, que já chegou às comunidades do Boa Esperança, Planalto, Leningrado, Gramoré e Passo da Pátria. 

Confira as fotos da edição dos Guarapes:


Todos Juntos - Guarapes (27/05/2017)

Projeto de Júlia cria a Semana do Lúpus em Natal

No dia que marca as mobilizações mundiais sobre o Lúpus, uma boa notícia para os portadores da doença em Natal. Foi aprovado ontem (9), na Câmara Municipal de Natal, o Projeto de Lei nº 55/2016 de autoria da vereadora Júlia Arruda, que cria a Semana Municipal de Atenção à Pessoa com Lúpus. A campanha deve ser realizada anualmente na semana que compreende o 10 de maio.

“O Lúpus ainda é pouco conhecido e cercado de mitos. Por isso a informação é tão importante. Só através da conscientização da população, dos gestores públicos e profissionais de saúde alcançaremos um melhor entendimento sobre a doença, que possui sinais e sintomas facilmente confundíveis com outras alterações de saúde”, destacou Júlia, que conta com o apoio de médicos, especialistas e ativistas da causa.

O Lúpus está relacionado à predisposição genética, que atinge vários órgãos, incluindo pele, articulações, rins, pulmões e coração, e pode ser desencadeado por fatores hormonais e ambientais, tais como: luz solar, infecções e alguns medicamentos. Além disso, os sintomas desencadeados pela doença podem impedir atividades simples, como a prática de atividades físicas e também a rotina de trabalho.

“A exemplo de outras causas que abraçamos em nosso mandato, nosso foco está no diagnóstico precoce e no combate ao preconceito. O Lúpus não é contagioso e também não é um tipo de câncer. E apesar de não haver cura, é possível controlar e conviver normalmente com a doença, desde que haja assistência, tratamento específico e um acompanhamento médico regular”, explicou a vereadora Júlia.

O Projeto de Lei nº 55/2016 segue agora para sanção do Executivo.


Foto: Elpídio Júnior

Patrulha Maria da Penha agora é lei em Natal

Após derrubar o veto do Executivo ao Projeto de Lei que institui a Patrulha Maria da Penha (PMP), no último mês de março, a Câmara Municipal de Natal publicou, na edição desta quinta-feira (4) do Diário Oficial do Município, a Lei Promulgada nº 461/2017 que oficializa a criação da PMP na capital potiguar. De autoria da vereadora Júlia Arruda, a proposta tem o objetivo de qualificar a Guarda Municipal para dar apoio e assistência às natalenses em situação de violência doméstica e familiar.

“Essa é uma vitória importante para as mulheres e pra todo mundo que não aguenta mais tanta violência. Mas a luta está só começando. Precisamos ver a Patrulha nas ruas, atuando. Não podemos retroceder na defesa dos nossos direitos e na garantia de que possamos viver sem violência e não vamos sossegar enquanto a PMP não for uma realidade nas vidas das centenas de mulheres que convivem diariamente com um dos lados mais perversos da violência: a violência doméstica”, destacou Júlia.

Segundo a proposta, a PMP desenvolverá suas ações através de guardas municipais capacitados, que deverão atuar em integração com as Secretarias Municipais de Políticas para as Mulheres e de Segurança Pública e Defesa Social. Entre os objetivos da Patrulha Maria da Penha, estão:

- Garantir o cumprimento de medidas protetivas de urgência;
- Atuar em consonância com a Rede de Atendimento à Mulher Vítima de Violência;
- Realizar visitas semanais às mulheres vítimas de violência doméstica;
- Orientar e esclarecer a vítima sobre os seus direitos;
- Promover palestras de prevenção e orientação nas escolas do município.


Foto: Elpídio Júnior

FIA é tema de audiência na Câmara Municipal

A importância do Fundo Especial da Criança e do Adolescente - FIA - no sistema de garantia e a gestão de recursos foi o tema debatido, na manhã desta quinta-feira (27), em reunião da  Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. A reunião contou com a presença de representantes da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTAS), Secretaria de Planejamento Municipal (SEMPLA), Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (SEMDES), Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA).

"O Fundo especial veio em ótima hora para suprir a dificuldade orçamentária, que devido à crise que estamos passando, impede que a política pública aconteça, assim como dificulta o financiamento de projetos importantes. O FIA vem para suprir a ausência do poder público e complementar as ações que não tiveram a oportunidade de serem contempladas no orçamento anual", afirmou a vereadora Júlia Arruda (PDT), presidente da Frente Parlamentar.  

Fundo Especial da Criança e do Adolescente - FIA, é um fundo instituído pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e nos municípios por lei municipal, com a finalidade de captar recursos a serem destinados especificamente para área da infância e adolescência, mediante financiamento de projetos, programas e ações voltadas para a promoção e a defesa dos direitos da criança e do adolescente e suas respectivas famílias.

De acordo com Júlia Arruda o debate foi importante para esclarecer onde estão sendo investidos os recursos do fundo, que para o ano de 2017 contará com o valor de 400 mil reais destinados a projetos, além de informar como a população pode contribuir com programas que beneficiarão as crianças e adolescentes. "O Fundo especial passou por algumas dificuldades em Natal devido à má aplicação dos recursos, porém atualmente  o COMDICA está com um papel fundamental no resgate e reestruturação do FIA para que o cidadão saiba o destino dos recursos aplicados", concluiu.

O Promotor de Justiça Marcus Aurélio Freitas Barros explica que são necessários recursos para que as políticas públicas voltadas às crianças e adolescentes sejam colocadas em prática. "Não existe política pública sem financiamento. O Fundo tem uma importância extraordinária para a garantia dos direitos da criança e do adolescente do município de Natal, e os desafios para se efetivar esses direitos são muito grandes, exigindo ações amplas nas áreas da educação, saúde, assistência social. E para isso existe o FIA que é um instrumento de arrecadação e destinação de recursos para políticas complementares e projetos que vão melhorar a vida de crianças e adolescentes do município".

Segundo a representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ivanise Laurentino, a população pode contribuir com o Fundo Especial da Criança e do Adolescente através da declaração do imposto de renda. "O cidadão pode contribuir com o imposto de renda através de doações ou destinações. As doações são durante o ano até o final de dezembro, o cidadão pode destinar até 6% do valor devido à receita. Essa quantia será deduzida na declaração do imposto de renda. A outra modalidade pode ser feita direto no ato da declaração com a dedução de 3% do valor que irá pagar à receita. 3% que iria  direto pro Leão pode ser destinado ao FIA", finalizou Ivanise.


Autora: Karol Fernandes
Foto: Marcelo Barroso

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