Vereadora Júlia Arruda

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Frente Parlamentar discute erradicação do trabalho infantil

O dia 12 de junho foi a data em que todo o mundo discutiu a erradicação do trabalho infantil. Nesta quinta-feira (28), a Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente, presidida pela vereadora Júlia Arruda (PSB), discutiu o tema na última reunião do grupo antes do recesso parlamentar na Câmara Municipal do Natal. Entre vídeos, apresentações culturais e discursos, os membros do grupo enalteceram a necessidade de que o trabalho infantil seja erradicado em Natal.

Como é praxe nas reuniões da Frente Parlamentar, diversas autoridades e membros da sociedade civil organizada participaram do debate, que começou de maneira diferente. Alunos do Grupo de Dança Catavento, do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) da Redinha, fizeram apresentação dentro do plenário Érico Hackradt, animando os presentes com a coreografia que relembrou o período de domínio do cangaço pelo casal Lampião e Maria Bonita. Porém, o debate foi sério após a irreverente abertura.

A vereadora Júlia Arruda levantou a preocupação com a exploração do trabalho infantil durante o mês de julho, que é o mês das férias escolares e, geralmente, também é quando ocorre a utilização de jovens no mercado de trabalho para contribuir com a renda familiar. Para a vereadora, é necessário que sejam oferecidas ocupações a esses jovens e forma para que eles se mantenham longe da exploração e também do mundo das drogas e do crime.

A preocupação da vereadora era a mesma dos membros da Frente Parlamentar. Representantes de diversas unidades do Peti e Projovem explicaram como ocorre o trabalho em prol dos jovens. A TV Câmara apresentou vídeo explicando o funcionamento desses programas sociais, que oferecem cursos de dança, teatro, música e diversos esportes aos jovens inscritos. Os membros que participam dos programas e participaram da reunião confirmaram que o pensamento é manter as atividades também durante o mês de julho, apesar das dificuldades.

"Muitos pais acham que os filhos têm a obrigação de trabalhar para ajudar na renda doméstica, mas temos que saber quais são os problemas que isso pode trazer à formação das crianças e adolescentes, tanto os problemas físicos como os psicológicos", explicou Júlia Arruda.

Ao todo, Natal possui 2.500 alunos somente nos 10 núcleos do Projovem. O relato sobre trabalho realizado e os problemas dos jovens que participam das atividades do programa chegou a emocionar os membros da Frente Parlamentar, mas a vereadora Júlia Arruda ressaltou a importância de que as ações em prol da erradicação do trabalho infantil continuem mesmo após o debate.

"Que a discussão comece hoje, mas continue e seja constante. O trabalho tem que ser divulgado, assim como também é necessário o combate à exploração dos jovens. Parabéns a todos que fazem esses programas e continuem contando conosco", finalizou Júlia Arruda, em reunião que contou com dezenas de discursos dos participantes da Frente Parlamentar.

Com informações da Assecam

 

Júlia Arruda participa de audiência para discutir Lei de Diretrizes Orçamentárias

A vereadora Júlia Arruda (PSB) participou, na manhã desta terça-feira (26), da audiência pública que discutiu a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), cuja finalidade é definir as metas e prioridades da administração pública, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subseqüente. Na ocasião, a parlamentar se reuniu com os demais vereadores, secretários municipais e membros da sociedade civil organizada para debater os termos da matéria, que será votada pela Câmara Municipal ainda no primeiro semestre.

Proposta pelo vereador Raniere Barbosa, a audiência contou com a presença do secretário de Tributação, André Macedo, e da secretária adjunta de Orçamento e Finanças, Selma Menezes da Costa. Na oportunidade, os auxiliares da prefeita foram questionados acerca de vários pontos, e, em especial, sobre a questão dos altos valores para o custeio da máquina administrativa e de pessoal.

Na LDO, a previsão orçamentária para 2013 exposta na proposta foi de aproximadamente R$ 1,7 bilhão, somando-se as receitas primárias. Contudo, o vereador observou que havia a previsão de comprometimento de R$ 1,9 bilhão das receitas com pessoal e custeio administrativo. "Observei um déficit de R$ 221 milhões", apontou Raniere.

De acordo com os auxiliares da prefeita, a projeção de receitas para 2013 foi realizado de forma pessimista, tomando por base os cálculos de repasses médios do ICMS nos anos anteriores. Entretanto, o déficit superior a R$ 200 milhões, de acordo com os auxiliares da prefeita, estão relacionados ao empréstimo contratado pelo município - com autorização da CMN - de R$ 230 milhões para as obras da Copa do Mundo. Há, de acordo com os secretários, a previsão de incremento na receita devido aos investimentos relacionados à Copa.

"Natal será a cidade-sede que mais receberá recursos em comparação com a receita regional. Ao todo, receberemos um incremento de aproximadamente 7% do valor total de nosso PIB. Além disso, que acredito ser o menor legado, há a questão da divulgação turística e diversos outros benefícios à cidade", explicou o secretário André Macedo.

Durante a audiência também foram repassadas à secretária de Orçamento e Finanças as sugestões de emendas à LDO.

Com informações da Assecam

 

 

Candidatura da vereadora Júlia Arruda à reeleição será homologada em convenção do PSB

A vereadora Júlia Arruda estará presente, neste sábado (23), na convenção municipal do Partido Socialista Brasileiro (PSB), que ocorre a partir das 9h, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Na oportunidade, a parlamentar terá homologada a sua candidatura à reeleição.

Após o evento do PSB, Júlia prestigiará a convenção do Partido Democrático Trabalhista (PDT), que será realizada a partir das 12h no Palácio dos Esportes. O evento vai marcar o anúncio da chapa majoritária formada por Carlos Eduardo Alves (PDT) e Wilma de Faria (PSB), pré-candidatos a prefeito e vice-prefeita de Natal, respectivamente.
 

SME garante a Júlia e entidades filantrópicas renovações de convênios

Após quase três anos e meio de espera, as renovações de cinco convênios da prefeitura com entidades filantrópicas, finalmente vai sair. A garantia foi dada pelo secretário municipal de Educação, Walter Fonseca, à vereadora Júlia Arruda e representantes das instituições, na manhã desta terça-feira (19).

Segundo o gestor, até o final da semana ele marcaria com os representantes das entidades para fazer as assinaturas dos convênios e publicaria os extratos no Diário Oficial do Município. Tais parcerias acontecem há décadas e garantem a cessão de professores da rede pública para este trabalho complementar realizado por entidades respaldadas.

No caso da Apae são cinco educadores, já para o Instituto dos Cegos são sete. Clínica Heitor Carrilho, Aparn e Suvag se beneficiam com o trabalho de 12, 8 e 2 professores, respectivamente. Os convênios são necessários para que haja segurança a estes educadores, que já vêm trabalhando nestas instituições, mas sem o devido amparo, diante da não renovação dos contratos.

Júlia enfatiza que foi necessária a cobrança efetiva, visto que a promessa de renovação vinha se estendendo desde o início desta administração. “Fomos procurados e resolvemos intermediar, já que é um dos nossos papeis. Para se ter uma noção, tivemos reunião com o titular da Segap (Secretaria do Gabinete da Prefeita), Heráclito Noé, há um mês e mesmo havendo a recomendação de Micarla para que a renovação da Apae saísse, até agora esta entidade, como as outras não tinham notícias sobre isso. Esperamos que finalmente saia, até porque estas entidades realizam esses trabalhos complementares, que até suprem os déficits da rede pública”, disse.
 

Júlia participa de debate sobre horário da programação junina

A vereadora Júlia Arruda (PSB) participou de uma audiência pública na Câmara Municipal de Natal, nesta segunda-feira (11), que discutiu a regulamentação de horário da programação junina em Natal. A recomendação do Ministério Público que fixa horário para término da programação junina foi o tema central do debate.

De acordo com a determinação da Promotoria do Meio Ambiente do Ministério Público, assinada pela promotora Rossana Sudário, a programação das quadrilhas juninas não pode passar do horário limite das 22 horas, de domingo a quinta-feira. Nas sextas-feiras e sábados, o horário passa para as 23h30.

O presidente da Liga Independente das Quadrilhas Juninas do Rio Grande do Norte (Liquajutern), Humberto Floriano, questiona a determinação. “Essa determinação nos preocupa, porque inviabiliza parte da programação”, afirmou.

Para a promotora Rossana Sudário, a medida facilita o trabalho de segurança nas festas. “Trabalhando dentro de um horário fixo, a atuação da polícia e dos fiscais municipais fica mais fácil. No meu entendimento, é uma mudança positiva”, afirmou.

O supervisor de fiscalização sonora da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Evânio Mafra, também defende a medida. “É preciso ter bom senso, para que todos saiam ganhando: a população que quer ir à festa, mas também os moradores da área que precisam descansar no fim de semana”, afirma.
 

Júlia Arruda participa de audiência da CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

A vereadora Júlia Arruda (PSB) participou, na tarde desta segunda-feira (4), de audiência pública promovida pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A reunião foi proposta pela deputada federal Fátima Bezerra (PT), e contou com a presença das parlamentares federais Érilka Kokay e Liliam Sá (PR), presidente e relatora da CPI, respectivamente.

Na ocasião, foram apresentados números a respeito dos delitos cometidos contra essa parcela da população no Rio Grande do Norte, deficiências encontradas pela polícia e órgãos especializados no combate a este crime e sugestões para o enfrentamento da violência contra crianças e adolescente. De acordo com a presidente da comissão, o objetivo da audiência é traçar um diagnóstico sobre o nível de responsabilização dos agressores no estado.

“Não queremos falar só em quantidade, em número de denúncias, mas falar sobre o roubo da infância e da adolescência. Estamos falando sobre o roubo da condição humana, que é um fio condutor dos traumas da sociedade. Estamos falando da desumanização. A impunidade provoca a naturalização do que não pode ser naturalizado. Faz com que o olho, o coração, a vida de acostume com esse tipo de crime”, declarou a deputada Érica Kokay.

Para a presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente do município de Natal, vereadora Júlia Arruda, o evento contribuiu para integrar os agentes que trabalham em prol das crianças e dos adolescentes no Rio Grande do Norte. "Sabemos que a articulação da rede de combate a abusos infantis no nosso estado é um desafio constante, devido a falta de estrutura enfrentada por todas as entidades que atuam na área. Desta forma, reuniões como essa são extremamente importantes para a deliberação de políticas públicas que atendam esta parcela da população", disse.

Segundo ela, a ampliação de recursos públicos para ações de enfrentamento a abusos e exploração infantil é um ponto que deve ser trabalhado tanto pelo governo municipal, quanto pelo estadual. "A Câmara Municipal de Natal já aprovou a lei que institui o Orçamento Criança e Adolescente, que prevê a destinação de verbas para ações de exclusivas para este segmento da sociedade. Infelizmente, esta lei não funciona como deveria por falta de interesse da administração municipal", ressaltou.

Também estavam presentes na audiência o senador Paulo Davim, a deputada federal Fafá Rosado, o deputado estadual Fernando Mineiro, a deputada estadual Márcia Maia, o titular da Delegacia da Criança e do Adolescente, delegado Correia Junior, e outras autoridades.

DADOS

De acordo com os dados apurados pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República, no ano de 2010, identificam o Rio Grande do Norte com o maior índice entre os 27 estados do Brasil, com 19,31 casos por 100 mil habitantes, em casos de exploração sexual de crianças e adolescentes. Ainda segundo a SDH, as rodovias federais brasileiras têm quase dois mil pontos de risco para a exploração sexual de crianças e adolescentes. No Rio Grande do Norte, segundo dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF) as pontes estão nas BR-s 101, 304 e 406.

Clique aqui para ver mais fotos da audiência.

Com informações da Assessoria de Imprensa da Assembleia Legislativa do RN

No Dia Mundial do Meio Ambiente, Júlia ressalta a importância da preservação

Conhecida por lutar pela implantação de políticas públicas de urbanização e defesa do meio ambiente na Câmara Municipal de Natal, a vereadora Júlia Arruda (PSB) destaca necessidade de compromisso com a preservação neste 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente. Veja cartão virtual dirigido a todos os natalenses, cidadãos de seus direitos e deveres.

 

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