Vereadora Júlia Arruda

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Assistência Social integrará orçamento da Seguridade Social

As transferências do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) à Seguridade Social foram incluídas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2015), que prevê os gastos do município de Natal em 2015. A mudança se deu com a aprovação unânime nesta quinta-feira (26) de emenda da vereadora Júlia Arruda.

A proposta é uma forma de suprir a omissão verificada no texto da lei e acrescenta inciso VI ao art. 32, passando a apresentar da seguinte forma:

    Art. 32 – O orçamento da seguridade social compreenderá as dotações voltadas para as ações nas áreas de saúde, previdência e assistência social e contará, dentre outros, com recursos provenientes:

I – das contribuições e compensações previdenciárias;

II – das transferências recebidas da União relativas ao Sistema Único de Saúde – SUS;

III – recursos próprios do Município, destinados ao sistema de saúde e à assistência social e previdência;

IV – de convênios celebrados com vista à sua execução;

V – de receitas próprias dos órgãos, fundos e entidades que integram exclusivamente, o orçamento de que trata este artigo;

  VI – das transferências recebidas da União relativas ao Sistema Único de Assistência Social – SUAS. 

 

Município utilizará termo 'pessoa com deficiência'

Nem pessoas com necessidades especiais, nem excepcionais. O termo “pessoa com deficiência” é o mais adequado desde que o Brasil ratificou decisão da ONU (Organizações das Nações Unidas) com valor de emenda constitucional em 2008.

Ao observar que muitas vezes a nomenclatura ainda não é utilizada, a vereadora Júlia Arruda (PSB) propôs essa mudança a órgãos públicos e privados de Natal por meio do projeto de lei 011/124, aprovado em segunda discussão nesta quarta-feira (25) de forma unânime.

A nova terminologia ressalta a pessoa à frente de sua deficiência, independente de suas limitações físicas, sensoriais ou intelectuais. A ideia é contribuir para a construção de uma sociedade inclusiva.

Vereadora solicita estudo de lagoas de captação

Com a chegada do inverno, todas as lagoas de captação transbordaram em Natal neste mês de junho. Nesta quarta-feira (25), a vereadora Júlia Arruda (PSB) apresentou à Câmara Municipal requerimento solicitando ao Executivo que utilize o estado de calamidade pública – decretado em virtude das enchentes e dos deslizamentos em Mãe Luiza – para realizar estudo da situação das lagoas.

O documento será encaminhado à Secretaria de Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi), que deve enviar equipes técnicas a Pirangi, Jiqui, Cidade Jardim, Preá, Potiguares, Conjunto Iprevinat, São Conrado, lagoas do Horto e da Cidade da Esperança, ambas na Rua Ceará, e Nova Cidade.

A análise das tubulações servirá para encontrar soluções para os problemas que surgiram, a fim de evitar novos alagamentos com chuvas futuras.

A vereadora Júlia acompanhou de perto o drama da população natalense durante as últimas chuvas. Visitou postos de arrecadação de donativos para as vítimas do desastre em Mãe Luiza e Areia Preta e foi conferir os prejuízos dos moradores do bairro Santarém, na zona Norte de Natal.

Arraiá da Adote

Chuvas: Júlia constata prejuízos no Santarém

Para os moradores da Rua Taraucá, no bairro Santarém, zona Norte de Natal, hoje foi dia de calcular os prejuízos e aproveitar o sol para tentar recuperar o que sobrou depois da inundação do último fim de semana. Na parede, ainda possível ver a marca e o nível que as águas atingiram e por todos os lados o que se observa são móveis e eletrodomésticos perdidos e moradores desconsolados. Essa foi a constatação da vereadora Júlia Arruda, que esteve no local, na manhã desta terça-feira (18).

Ao todo, foram cerca de 60 famílias atingidas pela água que transbordou da lagoa de captação localizada entre a Rua Taraucá e Avenida Itapetinga. Uma delas é a família de Rodrigo Klynger, que teve que deixar a casa onde vive com sua mãe na noite do último sábado. “A lagoa transbordou ainda nas primeiras horas da chuva de sexta-feira passada, mas só invadiu de fato nossas casas no sábado. Tivemos que sair e rezar para que a chuva parasse e a água baixasse”, relatou Rodrigo à vereadora.

Já na casa de Maria Francisca Matias da Silva, além dos móveis e eletrodomésticos, a água levou o muro lateral, que foi quase que totalmente abaixo. “Além de tudo, agora tenho que conviver com a insegurança, pois meu terreno ficou aberto. É muito triste você ver a água destruir tudo aquilo que você construiu com tanto esforço”, desabafou. E completou: “O pior é que esse problema é antigo e até agora nada de definitivo foi feito para resolver nossa situação. Qualquer chuvinha, isso aqui alaga tudo”, disse a moradora.

A vereadora Júlia Arruda ouviu os relatos atentamente e se comprometeu a mediar o diálogo com o Município, em busca de soluções para os moradores da área. “Acredito que o momento é de aproveitar a desburocratização proporcionada pelo estado de calamidade, decretado pela Prefeitura de Natal, e realizar uma grande obra não só nessa lagoa e de todas as outras da cidade, de maneira a resolver o problema de maneira definitiva”, destacou a parlamentar.

Por outro lado, Júlia enfatizou a importância de ações imediatas. “Precisamos avaliar os prejuízos, saber quais são as necessidades mais urgentes e estabelecer prioridades. Vamos entrar em contato com a SEMTAS e acompanhar o que está sendo feito para minimizar os prejuízos”, concluiu.

Solidariedade

A vereadora Júlia Arruda esteve também na Escola Municipal Santos Reis, onde acompanhou o trabalho de arrecadação de donativos às vítimas do desastre em Mãe Luiza e o Plantão Integrado contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes durante a Copa do Mundo. Em torno de 100 pessoas estão trabalhando em regime de plantão no local desde o início da Copa e, mais intensamente, desde o fim de semana.

“Acompanhei o trabalho das equipes no fim de semana e fiquei muito satisfeita com o espírito de solidariedade que se espalhou entre os natalenses. Além de funcionários da Prefeitura, vemos muitos voluntários trabalhando aqui, doando um pouquinho do seu tempo em prol de quem perdeu tudo”, disse a vereadora.

No momento, a necessidade maior é de comida, água e itens de higiene pessoal. Os interessados em doar, devem se dirigir à Escola Municipal Santos Reis, localizada na Rua Décio Fonseca, no bairro de Santos Reis. Mais informações: 8870-3036.

Júlia participa de ação para sensibilizar turistas

A vereadora Júlia Arruda participou, na manhã de hoje (11), da abertura oficial da campanha do Instituto Brasileiro de Estudos, Pesquisas e Formação para a Inovação Social (Ibepis) no Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante. Com o slogan “Você não veio para ficar tanto tempo, veio?”, a campanha tem o objetivo informar e sensibilizar os turistas estrangeiros quanto à exploração sexual de crianças e adolescentes.

Durante o período da Copa do Mundo, os turistas estrangeiros que desembarcarem no aeroporto serão orientados e alertados quanto à prática criminosa de exploração sexual de crianças e adolescentes através de panfletagem. O material da campanha foi produzido em seis idiomas - português, inglês, francês, espanhol, italiano e alemão – e, além do alerta, informa a punição prevista no Código Penal Brasileiro e o número telefônico para denúncias, o Disque 100.

A ação integra uma rede local e articulada, formada por diversos entes públicos e da sociedade civil organizada, com vistas à Copa do Mundo. Faz parte do grupo a Frente Parlamentar Municipal em Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, presidida pela vereadora Júlia Arruda, que representa um importante fórum de debate e mobilização social e que, nos últimos meses, teve papel fundamental na interlocução entre as diversas instituições engajadas no trabalho.

“A permanência desse trabalho é o verdadeiro legado da Copa e todos aqui são fundamentais para que isso ocorra. Precisamos estar sempre vigilantes e organizados, enquanto poder público e sociedade civil, para combater esse crime perverso que, infelizmente, ainda representa estatísticas alarmantes. Para tanto, disponibilizo a nossa Frente Parlamentar para que continue sendo esse espaço aberto ao diálogo”, destacou Júlia durante a ação no aeroporto. 

E completou: “Nós não somos contra os turistas estrangeiros que visitam nossa cidade e que representam uma das nossas mais importantes fontes de renda. Pelo contrário, somos a favor do turismo responsável e com ganhos para todos”, disse.

Denúncias

Qualquer pessoa que presenciar um caso de vulnerabilidade ou exploração sexual de crianças e adolescentes pode e deve realizar a denúncia através do Disque 100. O canal funciona diariamente, 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. As ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem direta e gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel, bastando discar 100. As denúncias podem ser anônimas, e o sigilo das informações é garantido.

Moradores do Parque das Dunas reclamam de transporte público

Com o objetivo de estreitar a relação entre poder público e os cidadãos, a vereadora Júlia Arruda faz visitas periódicas a diversas comunidades. Nesta terça-feira (10) foi a vez do Parque das Dunas. A parlamentar foi à casa da moradora Jucilene para ouvir a vizinhança e explicar um pouco do que o mandato tem feito pelo bairro.

Entre as reivindicações da população local está a precariedade do transporte público. Falta de abrigos nas paradas de ônibus, demora e má conservação dos veículos estavam entre os problemas apontados.

Júlia Arruda, que já solicitou algumas vezes em plenário a instalação de abrigos nas paradas, explicou que a medida que deve resolver o problema e poderá ser votada ainda este ano é a licitação do transporte público. “Natal cresceu e as linhas não acompanharam. Estamos há vinte anos sem licitação”, explicou, comprometendo-se a levar as reivindicações para a Câmara Municipal, por meio de Requerimentos e audiências.

O desemprego também apareceu como tema da reunião e a vereadora contou sobre os Telecentros, espaços públicos que oferecem cursos de informática, com o objetivo de promover a inclusão digital e social.

Por coincidência, no dia seguinte, quarta-feira (11), técnicos da Secretaria Municipal do Trabalho e da Assistência Social (Semtas) visitam o bairro para procurar o lugar ideal para receber um Telecentro, contemplado por emenda parlamentar assinada por Júlia.

“A gente briga por qualificação profissional porque assim vocês estarão mais preparados para o mercado de trabalho, que é tão competitivo”, disse, lembrando ainda que é possível estabelecer parcerias com o Sistema S para cursos como cabeleireiro, corte e costura, manicure, entre muitos outros.

Júlia prestigia arraiá da Adote

O mês de junho chegou levando comidas típicas, quadrilhas e muita alegria às 240 crianças atendidas na Escola Madre Fitzbach, instituição de ensino mantida pela Associação de Orientação aos Deficientes – Adote. A festa, realizada na tarde desta terça-feira (10), contou ainda com a animação da banda Última Hora.

A vereadora Júlia Arruda, presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Deficiência, participou do arraiá e entrou na brincadeira ao entregar a faixa da rainha da festa.

Adote

A Associação de Orientação aos Deficientes (Adote) é uma instituição filantrópica (sem fins lucrativos), referência na promoção do processo de desenvolvimento, aprendizagem e inclusão da pessoa com deficiência: intelectual, física, auditiva, múltiplas, síndromes, paralisia cerebral e distrofia muscular progressiva.

Fundada em abril de 1982, a associação tem o objetivo de prestar assistência e orientação social à pessoa com deficiência e seus familiares. Com o trabalho desenvolvido, a instituição tornou-se um espaço de excelência na habilitação e reabilitação de crianças, adultos e idosos de todo o Estado.

A Adote é reconhecida nos âmbitos Federal, Estadual e Municipal como uma instituição de utilidade pública e está inscrita no Conselho Nacional de Assistência Social. Atualmente, cerca de 1.500 (mil e quinhentas) pessoas estão integradas, mensalmente, em algum tipo de programa ou serviço na Adote.

Júlia concede entrevista ao programa RN Acontece

A vereadora Júlia Arruda concedeu entrevista ao jornalista Diógenes Dantas, para o programa RN Acontece desta terça-feira (10), na Band Natal. Em foco as ações programadas pelo Comitê Local em Proteção Integral da Criança e do Adolescente em Megaeventos e na Copa 2014 para coibir possíveis violações dos direitos dessa importante parcela da população durante o Mundial na capital potiguar.

Presidente da Frente Parlamentar Municipal em Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes e integrante do Comitê Local, Júlia destacou a atuação articulada dos entes públicos e não governamentais que compõem o grupo de trabalho. “O Comitê é composto por representantes das mais diversas frentes de atuação, que irão trabalhar em regime de plantão durante a Copa do Mundo para combater qualquer tipo de violação dos direitos das crianças e adolescentes”, disse a vereadora.

O assunto foi tema da 8ª Reunião Ordinária do Comitê, realizada na manhã de hoje (10). Na oportunidade, foi apresentado o fluxo de atendimento e enfrentamento ao abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes que será posto em prática durante a Copa. Ficou acordado que os casos que representam risco ou violem os direitos das crianças e dos adolescentes serão encaminhados ao Centro Integrado, que funcionará em Santos Reis, e os atos infracionais serão atendidos pela Delegacia Especializada do Adolescente (DEA), no Praia Shopping.

O Centro funcionará das 10h às 23h e receberá denúncias pelos números 8870-3336 e 3232-5015, além do Disque 100.

Reforma Administrativa

Outro assunto abordado na entrevista ao RN Acontece foram as contribuições do mandato da vereadora Júlia Arruda à Reforma Administrativa do Município, sobretudo na valorização dos conselheiros tutelares, na manutenção da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (Semul) e no reajuste salarial dos cargos comissionados, com vinculação da eficácia da Reforma ao cumprimento da data-base dos servidores.

Confira a entrevista na íntegra:

http://www.youtube.com/watch?v=8LGq3BAsln0&feature=youtu.be 

Novo complexo viário é entregue aos natalenses

A vereadora Júlia Arruda participou, na manhã desta segunda-feira (9), da solenidade de inauguração do Complexo Viário Dom Eugênio de Araújo Sales, oportunidade em que foram entregues o viaduto estaiado da avenida Prudente de Morais, o túnel no cruzamento das avenidas Lima e Silva com São José, além dos túneis das avenidas Jerônimo Câmara e Capitão Mor-Gouveia.

Orçadas em R$ 222,4 milhões, sendo R$ 179,9 milhões repassados pelo Governo Federal por meio de recursos do FGTS e R$ 42,5 milhões de contrapartida da Prefeitura do Natal, as obras no entorno do estádio Arena das Dunas irão eliminar oito semáforos na região e prometem desafogar o fluxo de veículos na BR 101 e melhorar significativamente o trânsito na capital potiguar.

Durante a solenidade, o prefeito Carlos Eduardo destacou a atuação da bancada de situação da Câmara Municipal de Natal, integrada por Júlia Arruda, na aprovação de empréstimo junto à Caixa Econômica Federal, que viabilizou as obras de mobilidade. “Não poderia deixar de reconhecer o empenho da Câmara Municipal de Natal, que conduziu nossa proposta com muito diálogo, respeito e dignididade”, disse o chefe do Executivo.

A vereadora Júlia Arruda, por sua vez, destacou o momento vivido por Natal. “Estamos presenciando um momento histórico para a nossa cidade, que está se tornando, de fato, uma cidade grande. Esse complexo viário, juntamente com as demais obras nos mais diversos pontos da cidade, irá melhorar substancialmente o dia a dia dos natalenses. Esse é o legado da Copa que queremos”, enfatizou a parlamentar.

Júlio Protásio comemora aniversário com missa

O vereador Júlio Protásio comemorou seu aniversário nesta quinta-feira (5) com missa de Ação de Graças na igreja Bom Jesus das Dores, Ribeira.  A cerimônia começou às 19h e contou com a presença dos colegas vereadores e da vice-prefeita Wilma de Faria, além de familiares e amigos.

Confira fotos:

http://www.flickr.com/photos/juliaarruda/sets/72157645087754933/

CMN parabeniza Vatenor por 40 anos de carreira

Paisagens do litoral potiguar são coloridas nas telas de Vatenor de Oliveira Silva há 40 anos. Para marcar o aniversário da carreira do artista plástico, a vereadora Júlia Arruda propôs à Câmara Municipal de Natal voto de congratulação na tarde desta quinta-feira (5).  

As obras de Vatenor têm como temática elementos característicos da geografia de sua infância, vivida nas margens do Rio Potengi e suas lembranças da praia da Redinha e de Genipabu, em especial os cajueiros.

O caju é, desde o início da carreira, o tema central de suas telas, um símbolo que para sempre marcará o artista e o deixará conhecido como o “Pintor dos Cajus”.

 

Júlia participa de reunião comunitária no Pajuçara

Com a chegada das chuvas, aumenta a apreensão dos moradores do Loteamento Parque Floresta, no Pajuçara, zona Norte de Natal. Há anos, a comunidade sofre com a erosão provocada pela falta de drenagem e pavimentação das ruas. Somando-se às vozes dos moradores, a vereadora Júlia Arruda participou, na noite desta terça-feira (3), de reunião comunitária para discutir, juntamente com representante da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (SEMOPI), soluções para drenagem e pavimentação do local.

“Moro aqui há 20 anos e nesse tempo todo já ouvimos muitas promessas, mas nenhuma foi cumprida até agora. O último prazo que nos deram é que a drenagem e a pavimentação ficariam prontas até junho deste ano”, desabafou Sebastião Ferreira Monteiro, que cedeu a sua casa para a reunião. Assim como ele, outros moradores expuseram sua insatisfação e compartilharam as dificuldades de acessibilidade com que têm que conviver todos os dias.

Disposta a fazer a interlocução do diálogo com a Prefeitura de Natal, a vereadora Júlia Arruda ouviu atentamente as queixas dos moradores. “Estou aqui para ouvir suas vozes e facilitar a interlocução com o Executivo municipal. Quero que sintam representados pelo nosso mandato e tenham a certeza de que abraçaremos essa causa e levaremos o pleito ao secretário do Município”, disse a parlamentar.

Do representante da Semopi, os moradores ouviram que, de imediato, serão tomadas medidas paliativas para diminuir os transtornos no local, retorno comemorado por Júlia Arruda que destacou, no entanto, a necessidade de uma solução definitiva. “Observamos no semblante dos moradores o descrédito com tantas promessas que já foram feitas. Precisamos de um cronograma de ações que efetivamente possa pôr um fim à situação precária em que eles se encontram”, destacou.

Júlia defende inclusão de pessoas com deficiência

A vereadora Júlia Arruda defendeu, na manhã desta sexta-feira (30), a inclusão de pessoas com deficiência no âmbito do município de Natal. Na audiência pública “Cuidar de Quem Cuida: Políticas de Apoio aos Responsáveis por Pessoas com Necessidades Especiais”, proposta pelo vereador Dickson Nasser Jr., a parlamentar destacou a necessidade de romper com as barreiras arquitetônicas e sociais que impedem a inclusão dessa parcela da população.

“Não precisamos ir muito longe para nos deparar com situações absurdas envolvendo a acessibilidade de pessoas com deficiência nas ruas e em estabelecimentos públicos e privados da nossa cidade. Sabemos que as leis existem, mas nós, enquanto poder público, precisamos nos empenhar em seu cumprimento”, ressaltou Júlia.

Autora do Projeto de Resolução que instituiu a Frente Parlamentar Municipal em Defesa das Pessoas com Deficiência, em 2009, a vereadora pessebista defendeu ainda a valorização do esforço humano nas instituições que atuam no tratamento, reabilitação e inclusão das pessoas com deficiência. “Sabemos que as barreiras sociais também são muitas e que existem entidades sérias trabalhando nisso, muitas vezes cobrindo falhas na cobertura por parte do poder público”, disse.

Júlia Arruda é atuante na causa das pessoas com deficiência e, desde o seu primeiro mandato, já apresentou diversos projetos na área, tais como:

- Instalação de sinais e sinalizadores sonoros nos semáforos e no interior dos ônibus do transporte coletivo urbano de Natal; 

- Obrigatoriedade da disponibilização de listas de medicamentos e cardápios em braile nas farmácias e restaurantes do município;  

- Instituição da Paraolimpíada Municipal de Natal; 

- Adoção de medidas de apoio aos servidores públicos municipais responsáveis por pessoas com deficiências físicas; 

- Criação de vagas para pessoas com deficiência na Câmara Municipal de Natal; utilização do termo “pessoas com deficiência”; 

- Obrigatoriedade dos Centros de Formação de Condutores adaptarem seus veículos para o aprendizado de pessoas com deficiência física; 

- Aprimoramentos à lei que trata da gratuidade para pessoas portadoras de deficiência nos transportes coletivos.

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