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Frente debate exploração do trabalho infantil

A Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal de Natal reuniu-se para debater sobre o trabalho e a exploração infantil e medidas a serem adotadas para combater o problema em Natal e no estado. A reunião ocorreu nesta manhã (25) no plenário da Câmara, coordenada pela vereadora Júlia Arruda (PSB), presidente da Frente.

Dentre os participantes, a auditora fiscal do trabalho, Marinalva Dantas, apresentou dados relatando o seu trabalho à frente da grupo de fiscalização do Ministério do Trabalho que conseguiu libertar mais de 2.300 pessoas da escravidão contemporânea. Ela emocionou-se ao falar sobre o resgate de pessoas que viviam em regime de escravidão, inclusive crianças, e contou como eram feitas as abordagens chamando a atenção para o problema que ainda acomete crianças. "Os números ainda são alarmantes mas já foi piores. São quase 50 mil crianças em atividades perigosas no estado e a sociedade precisa estar envolvida e não ignorar situações que parecem ser normais, mas não é, como as crianças que trabalham e que certamente estão sendo exploradas por alguém, quando deveriam estar na escola", adverte. Pelo trabalho desenvolvido, a auditora fiscal do trabalho foi homenageada pela vereadora Júlia Arruda com um diploma de reconhecimento aprovado pela Câmara Municipal.

Júlia ratificou as palavras de Marinalva e chamou a atenção para crianças que trabalham nos sinais de trânsito, nas ruas, feiras livres em situações de risco social que parecem ter se tornado banais para a maioria das pessoas. "Estamos evidenciando e tentando movimentar toda a rede para combater esse problema que acomete nossas crianças. Precisamos dar publicidade ao que tem sido feito, ajudar a combater e prevenir", declara a vereadora. Ela relembra que no último dia 12 de junho foi o comemorada a data para erradicação do trabalho infantil e que, em solenidade, o prefeito Carlos Eduardo, juntamente com o Ministério do Trabalho e outras entidades, assinaram termo de compromisso para erradicar o trabalho e a exploração infantil na cidade.

O Ministério propõe que o mesmo seja adotado nos outros municípios do estado e incetiva a criação dos planos municipais de combate. Inicialmente serão escolhidos 25 destes onde há maior número de crianças trabalhando. No decreto federal nº 6481/2008 estão descritas os 93 tipos de atividades de trabalho proibidas para pessoas menores de 18 anos. "Fazemos um trabalho integrado ativamente com autores da luta contra o trabalho infantil. Temos o juizado Especial da Infância e da Juventude que trata dos casos dessa natureza, mas também precisamos da conscientização da sociedade dos efeitos nocivos que o trabalho causa nas crianças e, principalmente, usar a educação como arma para mudar essa realidade", declara o juiz Cássio Oliveira, auxiliar da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região.

Autor: Cláudio Oliveira

Marinalva Dantas é homenageada na CMN

A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal de Natal, coordenada pela vereadora Júlia Arruda, prestou uma homenagem à auditora fiscal do Trabalho, Marinalva Dantas, militante dos direitos humanos e ícone da luta pela erradicação do trabalho escravo contemporâneo no Brasil. Em audiência realizada na manhã desta quinta-feira (25), a auditora fiscal recebeu das mãos da parlamentar o diploma da Câmara Municipal de Natal em reconhecimento aos relevantes serviços prestados.

Marinalva coordenou, durante quase 10 anos, o Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) do Ministério do Trabalho e libertou pessoalmente 2.354 pessoas da escravidão. Recentemente, a auditora fiscal paraibana radicada em Natal teve suas causas de vida e luta no combate ao trabalho escravo e infantil contadas no livro A Dama da Liberdade, do jornalista Klester Cavalcanti, lançado no final de maio. No último domingo (21), o programa Fantástico, da Rede Globo, também exibiu matéria sobre o trabalho de Marinalva.

“Para nós é motivo de grande satisfação prestar essa justa homenagem a uma mulher de fibra, batalhadora, que leva o nome de Natal e do Brasil para o mundo, numa causa tão nobre como essa. Marinalva é referência no combate ao trabalho infantil e a Frente Municipal da Criança e do Adolescente se orgulha e tê-la como parceira”, disse a vereadora Júlia Arruda, que coordena os trabalhos da Frente, fórum permanente de debates do Legislativo municipal que reúne mais de 120 instituições governamentais e não governamentais.

“Falar sobre escravidão em pleno século XXI é tocar numa ferida da sociedade e num tema do qual as pessoas geralmente têm horror. Mas, essa é a minha luta, essa é a minha causa, e eu fico muito feliz por receber uma homenagem como essa. Isso pra mim é tão importante quanto o aperto de mão que recebo do trabalhador que conseguimos libertar da escravidão”, disse emocionada Marinalva Dantas, que pediu o empenho da Câmara Municipal de Natal na causa do trabalho escravo.

A audiência da Frente Parlamentar Municipal em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente teve como tema a Exploração do Trabalho Infantil e debateu as Políticas Públicas e os objetivos do termo de compromisso assinado entre a Prefeitura de Natal e o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte, no último dia 12 de junho, Dia de Luta Contra o Trabalho Infantil.

Centro Pinheiros recebe o Projeto Escola na Frente

A Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente, coordenada pela vereadora Júlia Arruda (PSB), realizou na manhã de hoje (17) a segunda edição do projeto "Escola na Frente". Dessa vez o Centro Educacional Pinheiros, no bairro do Alecrim, foi a escola que recebeu a Frente Parlamentar para debater com os alunos sobre abuso e exploração sexual contra a criança e o adolescente.

Na ocasião, participaram representantes dos Centros de Referência Especializada em Assistência Social (CRAS e CREAS) e do Conselho Tutelar, apresentando para os alunos  os serviços oferecidos por estes órgãos que atendem famílias em vulnerabilidade social e vítimas de violência e exploração sexual com todo o acompanhamento psicológico e medidas de combate e proteção às vítimas.

A psicóloga Ana Andrea Maux, da Vara da Infância e Juventude, proferiu palestra sobre o assunto, alertando os adolescentes para situações suspeitas que podem levar ao abuso sexual contra crianças. Ela e os outros convidados da Frente responderam à diversos questionamentos dos alunos sobre penalidades, tipos de abuso, a quem procurar, entre outros pontos.

"É importante que os adolescentes fiquem alertas. Casos em que maiores se envolvem com menores de idade e pedem sigilo a eles são muito suspeitos. Quando souberem de algumas vítima é preciso ligar para o disque 100 ou procurar os CRAS e CREAS para que aquele caso seja investigado e a vítima receba ajuda", disse.

Os alunos também fizeram uma apresentação teatral representando o tema em questão. O Centro Educacional Pinheiros foi homenageado pela vereadora Júlia Arruda, em nome da Câmara Municipal, com a entrega de um diploma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à cidade.

O diretor da escola, professor João Pinheiro, disse que a iniciativa é sinal de reconhecimento pelo trabalho de formação não apenas de estudantes, mas também de cidadãos e que, receber o "Escola na Frente" contribuiu neste processo. "Estamos preocupados com a formação ampla do aluno e discutir essa temática é uma grande oportunidade de alertá-los e também de formá-los para que possam repassar o conhecimento adquirido. Estamos duplamente agradecidos pela homenagem e pela presença da Frente Parlamentar na escola", declarou.

Para a vereador Júlia Arruda, a Frente mais uma vez cumpriu seu papel. "Estamos cumprimos o papel de colocar os jovens no debate como protagonistas que são. Foi mais uma gratificante edição do Escola na Frente com uma discussão muito relevante e participativa. Vamos realizar novas edições percorrendo mais escolas na cidade. sai ganhando a escola, a Câmara Municipal e principalmente a sociedade e os nossos jovens reforçando o combate à violência", disse a vereadora, destacando que o projeto é realizado mensalmente em escolas do município e a próxima deverá ocorrer na Vila de Ponta Negra.

Texto: Cláudio Oliveira / ASSECAM

Júlia propõe criação do Setembro Dourado

Foi aprovado por unanimidade, na Câmara Municipal de Natal, Projeto de Lei da vereadora Júlia Arruda que institui o Setembro Dourado no calendário oficial de eventos do Município do Natal, a ser celebrado anualmente com o objetivo de alertar a sociedade sobre a importância do diagnóstico precoce e cobrar do Poder Público políticas voltadas à prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer infantojuvenil.

A campanha acontecerá através de uma ação conjunta entre as secretarias municipais de Saúde, Educação, como também da Assistência Social, em parceria com instituições que atuam na causa, como a Casa Durval Paiva, Grupo de Apoio à Criança com Câncer, Hospital Infantil Varela Santiago e Liga. A divulgação será feita mediante peças publicitárias, folheteria e palestras nas unidades escolares e de saúde do Município, com o objetivo de:

I – Promover a capacitação dos profissionais de saúde e de educação, levando em consideração sua atuação junto à comunidade, através de um curso em módulos a respeito do câncer infantojuvenil, possibilitando maiores níveis de diagnóstico precoce;  

II – Monitorar nos hospitais de referência da capital o índice de diagnóstico precoce oriundo dessas localidades;                      

III – Incentivar a instalação de iluminação na cor dourada da parte externa dos prédios públicos, especialmente aqueles de grande relevância e fluxo de pessoas;

IV – Alertar a comunidade em geral sobre a importância do diagnóstico precoce através de ações nas escolas, com animação lúdica (teatro de fantoches, por exemplo), palestras aos pais e professores, além de massificar a informação através dos veículos radio, TV e outdoors;

V – Ocupar os espaços de prédios públicos para exposição de trabalhos literários, gráficos e outros similares cujo tema seja a campanha do diagnóstico precoce.

Empresário do turismo é homenageado na CMN

Por proposição da vereadora Júlia Arruda (PSB), a Câmara Municipal de Natal fez a entrega durante uma sessão solene nesta quarta-feira (10) do Título de Cidadão Natalense ao empresário italiano do setor turístico Mario Di Nicolantonio. A solenidade contou com a presença de representantes das secretarias municipal e estadual de Turismo e da Arquidiocese de Natal, além de empresários e familiares do homenageado. O Projeto de Decreto Legislativo que confere título honorífico é de autoria do então vereador Edivan Martins.

Mario Di Nicolantonio tem mais de 40 anos de experiência no mercado do turismo. Em 1984 realizou o sonho de criar uma empresa para colocar em prática seus projetos: a operadora Dimensione Turismo, com sede em Treviso, na Itália. Seriedade, profissionalismo e competência sempre marcaram sua atuação profissional. 

No ano de 1996, a operadora trouxe o primeiro voo charter vindo da Europa diretamente para Natal, em parceria com o Hotel Ocean Palace onde os passageiros ficavam hospedados, inaugurando uma nova era no turismo do Rio Grande do Norte. Os voos continuaram ininterruptamente até 2009, trazendo para a capital potiguar cerca de 10 mil turistas a cada ano.

"Sinto-me honrada por ser a condutora deste título encaminhado pelo ex-vereador e presidente desta Casa, Edivan Martins. O nosso homenageado possui uma história de trabalho construída com determinação e generosidade. Trata-se de um empreendedor que defende o turismo responsável, imbuído do compromisso social. Desenvolve ações humanitárias em conjunto com a arquidiocese que beneficiam milhares de pessoas. Ética e talento reconhecidos que o fazem digno e merecedor desta distinção", disse a vereadora Júlia Arruda.

Edivan Martins destacou a mão filantrópica de Nicolantonio, que fundou a associação "Amici di Natal" em apoio à Casa do Menor Trabalhador, situada no bairro do Alecrim e dirigida pela Irmã Lucia Montenegro. "Mario ajudou a fortalecer a perspectiva social no meio empresarial. Trouxe desenvolvimento econômico e humano para o nosso estado. Empresário de credibilidade e honradez na Itália e aqui no Brasil".

De acordo com Mario Di Nicolantonio, Natal tem que investir mais no turismo, atividade que gera emprego e renda para a sociedade. "Precisamos melhorar nossa infraestrutura turística para despertar o interesse de outros investidores", afirmou. "Estou orgulhoso por receber este título e ser considerado natalense, porque digo em todos os lugares que Natal é minha segunda casa", concluiu.

Autor: Júnior Martins/CMN

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