Vereadora Júlia Arruda

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Vereadores concluem PPA e aprovam LDO 2018

Depois de concluir a apreciação do PPA (Plano Plurianual), a Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta terça-feira (27), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano que vem. Através do diálogo estabelecido entre base e oposição, votações ocorreram de forma rápida e tranquila, sem que houvesse obstrução. Os dois textos agora retornam ao Executivo e vão à sanção do prefeito Carlos Eduardo Alves.

Para o Plano Plurianual, que compreende o quadriênio 2018 - 2021, o total de receitas previstas é de aproximadamente R$ 5,4 bilhões. Foram apresentadas 143 emendas à proposição original, sendo 66 aprovadas, 61 retiradas, 13 rejeitadas e 3 prejudicadas. Já o Projeto de Lei Complementar que trata da LDO aborda um montante de recursos que chega a R$ 2,6 bilhões. Foram 21 emendas aprovadas, 17 retiradas e uma prejudicada.

Alvo de muitas discussões nos últimos anos, o percentual de remanejamento dentro do orçamento, sem a consulta ao Legislativo, foi mantido em 5%, ou seja, R$ 130 milhões, através de uma proposição da vereadora Júlia Arruda e do vereador Sandro Pimentel, que frustrou a intenção do Executivo de aumentar este índice para 35%. "O valor pretendido pela Prefeitura era muito alto e diminuiria a capacidade da Câmara de fiscalizar a movimentação do erário público. Então, deixamos tudo do jeito que está, porque entendemos ser o suficiente", observou Júlia.

Adoção é debatida na Frente da Criança

A Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente realizou, na manhã desta terça-feira (27), uma audiência pública para discutir o tema “Adoção e Acolhimento Familiar”. Presidida pela vereadora Júlia Arruda (PDT) a audiência contou com a participação de representantes do Ministério Público (Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância, Juventude e família- CAOPIJ), da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Natal (Comdica), do Sport Clube Recife e do ABC Futebol Clube.

“Faz dois anos que nós já debatemos a temática da adoção e de lá para cá pouca coisa mudou, tendo em vista que o número de crianças é bem menor que o número de famílias que estão interessadas no processo de adoção”, explicou Júlia Arruda. De acordo com a vereadora as crianças mais velhas têm poucas oportunidades de serem adotadas devido à preferência das famílias por crianças bebês. “Ainda há uma mistificação em relação a preferência por bebês, do sexo feminino e de cor branca. As crianças maiores ficam sem ter a oportunidade de terem o aconchego de um lar, de serem adotadas, por isso a Frente Parlamentar pensou nesse projeto encabeçado pelo Ministério Público que é o “Abrace Vidas” que versa sobre as famílias acolhedoras.

O Projeto Família Acolhedora – Abrace Vidas - é um projeto do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, empreendido pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Infância, Juventude e Família (CAOPIJ),  e tem a finalidade de estimular municípios a implantarem o serviço de acolhimento para crianças e adolescentes órfãos, abandonados ou afastados do convívio familiar, em situação de risco,  que precisam ser acolhidos provisoriamente enquanto órgãos de proteção buscam  reintegração às famílias de origem ou encaminhá-los à adoção.

A Promotora Dra. Sandra Angélica explicou que por ter atendimento individualizado, através do projeto Família Acolhedora, a criança e o adolescente mantêm os vínculos comunitários preservados. “O Estatuto trata o acolhimento em família acolhedora como preferencial em relação ao acolhimento institucional, uma vez que o atendimento dessa criança é individualizado e dentro de uma ambiência familiar, proporcionando a preservação dos vínculos comunitários daquela criança e possibilitando uma chance maior de retorno à família de origem”, disse.

Segundo a Promotora qualquer pessoa pode participar do Projeto Família Acolhedora – Abrace Vidas, desde que atenda aos requisitos. “Qualquer pessoa pode ser uma família acolhedora, porém ela precisar atender a alguns requisitos básicos como não ter a intenção de adotar a criança porque ela passará temporariamente pela família acolhedora, residir no mesmo município da criança ou adolescente e não ter antecedentes criminais”, concluiu Sandra Angélica.

Flávio Silva, vice-presidente de responsabilidade social do Sport Clube Recife, falou sobre a campanha desenvolvida pelo clube direcionada à adoção tardia. “A gente está colocando luz sobre um tema extremamente importante que é a adoção de crianças a partir dos sete anos de idade, a chamada adoção tardia. Existem várias crianças no país aguardando uma família e o Sport Recife decidiu colocar luz sobre esse tema utilizando toda a dinâmica, a paixão e a visibilidade que a prática do esporte tem”, afirmou. De acordo com Flávio através da campanha “Adote um Pequeno Torcedor”, idealizada pelo Clube, das 43 crianças mapeadas pela Vara da Criança e da Juventude de Pernambuco, 16 foram adotadas e 5 estão no processo de adoção, além da primeira adoção de um jovem de 18 anos.


Autora: Karol Fernandes
Foto: Marcelo Barroso

Prefeitura deve incentivar Cordel nas escolas

Às vésperas do São João, a Câmara Municipal de Natal promulgou e foi publicada, na edição de hoje (22) do Diário Oficial do Município, a lei de autoria da vereadora Júlia Arruda que dispõe sobre a implantação de Política de Incentivo ao Cordel nas bibliotecas das escolas da Rede Pública Municipal. A proposta pretende valorizar esse gênero literário que é uma das mais importantes expressões da cultura popular nordestina.

“Nosso objetivo é, além de valorizar o cordel, incentivar sua produção e fomentar o surgimento de jovens poetas cordelistas que possam dar continuidade a essa tradição tão nossa, símbolo do nosso povo, além de fazer da poesia um recurso pedagógico para o debate de temas pertinentes à comunidade escolar”, destacou a vereadora Júlia, que tem na preservação da cultura e história uma das bandeiras de luta do seu mandato.

A política prevê ainda a realização de concursos e a formação continuada de professores para subsidiar as ações pedagógicas destinadas a essa temática, bem como parcerias com poetas cordelistas, inserindo-os nas atividades escolares.


Júlia visita unidade de saúde de Cidade Nova

A vereadora Júlia Arruda esteve, nessa quarta-feira (21), visitando a Unidade Básica de Saúde (UBS) de Cidade Nova, na zona Oeste de Natal. O objetivo era checar como estão os atendimentos após a reforma da unidade, que foi concluída em setembro do ano passado. A parlamentar ouviu moradores, funcionários, agentes de saúde e conheceu a estrutura da UBS.

"Em 2016, durante a reforma que se arrastou por mais de um ano, estivemos aqui e o cenário era preocupante. Muito mato, lixo e entulhos tomavam conta do terreno. Recorremos à Secretaria Municipal de Saúde e hoje a situação está diferente. A estrutura é excelente, mas as queixas são outras", disse a parlamentar, que foi recebida pela diretora da unidade, Adriana Aparecida.

Atualmente, está faltando internet e papelaria para impressão de prontuários, encaminhamentos e outros documentos necessários ao atendimento da população. Além disso, segundo relataram alguns moradores, uma parte da comunidade está sem o médico da família, que realiza visitas e acompanhamento domiciliares de doentes crônicos.

"Também estamos precisando de um dentista e um técnico de enfermagem. Com esses profissionais, a escala ficaria completa e conseguiríamos atender a demanda da população", disse a diretora Adriana, que está há nove anos na comunidade e recentemente está sob ameaça de perder o cargo, o que também tem gerado revolta entre a população.

A vereadora Júlia se comprometeu a levar os pleitos ao secretário de Saúde, Luiz Roberto Fonseca. "Vou levar um grupo de moradores até o secretário para que eles possam expor a situação. Tenho acompanhado de perto o funcionamento da UBS de Cidade Nova e quero garantir que a população seja plenamente atendida", finalizou a parlamentar.

PMP: Júlia repudia ação judicial da Prefeitura

A vereadora Júlia Arruda repudiou publicamente a  Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) impetrada pelo prefeito Carlos Eduardo para barrar a criação da Patrulha Maria da Penha (PMP) em Natal. Autora da lei que instituiu a PMP, Júlia se disse surpresa e indignada com a atitude do Executivo. Segundo ela, com essa ADIN, "a capital fecha os olhos para a gravidade desses índices de violência de gênero e retrocede em relação às políticas de proteção das mulheres".

Confira a nota de repúdio divulgada pela vereadora:

"Foi com imensa surpresa e sentimento de indignação que tive acesso, hoje (8), pela Procuradoria da Câmara Municipal de Natal, à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) nº 2017.0048617, impetrada pelo prefeito Carlos Eduardo, contra a Lei Promulgada nº 461/17, que cria a Patrulha Maria da Penha na capital potiguar. Um projeto assinado pelo nosso mandato, aprovado por unanimidade na Câmara Municipal e construindo a muitas mãos, com parceria do Ministério Público e dos movimentos sociais de mulheres que clamam pelo FIM DO FEMINICÍDIO!

A luta para que a Patrulha Maria da Penha seja uma realidade em Natal vem desde 2015, quando demos entrada ao Projeto de Lei nº 019/15. A matéria tramitou durante um ano nesta Casa Legislativa e, em 22 de março de 2016, foi aprovada por unanimidade pelos vereadores. Desde então, temos enfrentado uma verdadeira peregrinação para tornar a PMP uma realidade para as mulheres natalenses. Já estivemos na Guarda Municipal, na Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (Semul), na Procuradoria Geral do Município (PGM) e até no próprio gabinete do prefeito Carlos Eduardo que, em diversas ocasiões, inclusive, demonstrou publicamente seu apoio ao projeto.

No entanto, passados mais de dois anos, e com um aumento de mais de 58% no número de homicídios contra mulheres no RN entre janeiro e maio deste ano, no comparativo com o mesmo período de 2015, vemos o Chefe do Executivo da capital fechar os olhos para a gravidade desses índices de violência de gênero e retroceder em relação às políticas de proteção das mulheres. Uma decisão que vai na contra-mão de outros municípios que já instituíram a Patrulha Maria da Penha e estão vendo os índices de feminicídio diminuírem consideravelmente, a exemplo de Curitiba, Salvador, Goiânia, Porto Alegre, São Luís e nossa vizinha João Pessoa (isso só para citar algumas capitais).

Por fim, entendo que é um grande desrespeito à soberania institucional da Câmara Municipal de Natal que, além de ter aprovado o PL, também votou unanimamente pela derrubada do veto do Executivo. Concluo dizendo que não irei me curvar a essa arbitrariedade e que, se preciso, recorrerei a todas as instâncias judiciais cabíveis."

Júlia Arruda
Vereadora de Natal

Prefeitura deve fazer campanha sobre o Lúpus

Boa notícia para os portadores de Lúpus em Natal. Foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta terça-feira (8), a Lei nº 6.683/17, que cria Semana Municipal de Atenção à Pessoa com Lúpus. A campanha deve ser realizada anualmente para orientar a população e oferecer suporte às pessoas acometidas pela doença autoimune, complexa e de difícil diagnóstico, que atinge hoje mais de 200 mil brasileiros.

O projeto é iniciativa da vereadora Júlia Arruda, em parceria com a Associação das Pessoas Acometidas de Lúpus no Rio Grande do Norte. “Além de sofrer com a doença, o portador do Lúpus ainda precisa conviver com o preconceito. Por isso a informação é tão importante. Queremos desmistificar a doença, conscientizando a população e capacitando os profissionais de saúde para o diagnóstico e tratamento”, destacou a vereadora autora da lei.

O chamado Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES) está relacionado à predisposição genética e pode comprometer vários órgãos, incluindo pele, articulações, rins, pulmões e coração. Seus sintomas, tais como: cansaço, desânimo, febre baixa, perda de apetite, por exemplo, podem ser temporários ou permanentes e variam de acordo com as partes do corpo que forem afetadas. Por isso, são facilmente confundidos com outras enfermidades.

“A exemplo de outras causas que abraçamos em nosso mandato, nosso foco está no diagnóstico precoce e no combate ao preconceito. O Lúpus não é contagioso e também não é um tipo de câncer. E apesar de não haver cura, é possível controlar e conviver normalmente com a doença, desde que haja assistência, tratamento específico e um acompanhamento médico regular”, explicou a vereadora Júlia.


Deficiência visual é pauta na Câmara Municipal

Com o objetivo de debater os problemas enfrentados pelos deficientes visuais a Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida recebeu, na manhã desta quarta-feira (07), representantes do Centro de Apoio Pedagógico para Atendimento às Pessoas com Deficiência Visual do Rio Grande do Norte (CAP), Secretaria Municipal de Educação, Sociedade dos Cegos de RN e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo.

"Hoje nossa pauta foi atrelada às pessoas com deficiência visual. Trouxemos instituições para nos embasar sobre os problemas que afetam essa população", afirmou a vereadora  Nina Souza (PEN), presidente da Comissão.

Para a vereadora Carla Dickson (PROS) a reunião desta quarta-feira foi importante para dar voz às instituições que trabalham em prol do deficiente visual, às instituições que podem proporcionar a acessibilidade e a inclusão social, assim como dar voz à população deficiente visual do município de Natal.

"Essa reunião foi de fundamental importância para debatermos a questão da deficiência visual em todos os seus espectros, porque existem diversos tipos, como o paciente com cegueira total, cegueira legal e baixa visão ou visão subnormal", explicou a vice-presidente da Comissão.

A vereadora enfatizou que a reunião da Comissão proporcionou visibilidade às instituições que trabalham em prol dos deficientes visuais e que muitas vezes a população desconhece. "Hoje trouxemos, por exemplo, o CAP RN, que é uma instituição de extrema importância para ajudar pedagogicamente alunos da rede pública estadual e municipal, que apresentam a baixa visão, a se readaptarem", concluiu Carla Dickson.

A coordenadora pedagógica do Centro de Apoio Pedagógico para Atendimento às Pessoas com Deficiência Visual, Juliana Pinheiro, informou que a população desconhece as ações e os atendimentos prestados aos alunos com deficiência visual da rede estadual e municipal.

"Nós fizemos um levantamento e descobrimos que as próprias instituições escolares que são o nosso público de atendimento não conhecem  o Centro. Então muitas vezes esses alunos ficam à margem nas salas de aulas, não são efetivamente inclusos por não possuírem livros adequados, livros em braile ou de fonte ampliada. Portanto, essa reunião foi um meio de divulgação do trabalho que o CAP desenvolve", disse Juliana Pinheiro.

Outro tema definido na reunião da Comissão foi visitas às instituições que tratam sobre os direitos das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

"Nós acordamos que cada vereador ficará com a incumbência de visitar quatro instituições com o objetivo de trazer informações imprescindíveis e a partir daí a gente possa fazer as intervenções no município", explicou Nina Souza.

"Levaremos às instituições um questionário para fundamentar os próximos passos da Comissão. Através das nossas visitas iremos dar encaminhamento às demandas e às necessidades de cada instituição", disse Júlia Arruda (PDT).

O vereador Robson Carvalho (PMB) também destacou que as visitas são importantes para que a Comissão possa propor soluções em relação aos  problemas sofridos pela população com algum tipo de deficiência. "É relevante essa integração entre as instituições e a Comissão para que, através das visitas, a gente conheça in loco as necessidades e deficiências e possa tentar algumas alternativas para solucionar os problemas apresentados por cada instituição", finalizou o vereador.


Autora:
Karol Fernandes
Foto: Verônica Macedo

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