Vereadora Júlia Arruda

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Júlia Arruda coordena reunião dos primeiros depoimentos

A vereadora Júlia Arruda, presidente da Comissão Especial de Investigação (CEI) dos Contratos, conduziu na tarde desta segunda-feira (29) a otivia dos primeiros depoimentos de gestores municipais.

A controladora geral, Regina Mota; o procurador geral, Bruno Macedo; o secretário-chefe do Gabinete Civil, Kalazans Bezerra; e o secretário de Planejamento, Antônio Carlos Luna foram os primeiros convocados a prestar esclarecimentos sobre os contratos firmados pela Prefeitura Municipal de Natal.

Os principais temas abordados foram a locação dos prédios onde funcionam atualmente as Secretarias Municipais de Meio Ambiente e Urbanismo (Edifício Matias) e de Saúde e Educação (antigo Novotel Ladeira do Sol), o funcionamento da dispensa de licitação, o controle das despesas do município com locação de imóveis, o acompanhamento dos contratos, a capacidade de endividamento e a receita arrecadada.

A controladora Geral do Município foi a primeira a prestar esclarecimentos. Regina Mota informou que a realização de auditorias é algo corriqueiro, no órgão o qual está à frente, principalmente nos contratos nas áreas de medicamentos, pessoal, terceirização e mercados públicos.

O procurador geral do município, Bruno Macedo, explanou sobre a parte jurídica dos contratos firmados pela Prefeitura. Questionado pela vereadora Júlia Arruda sobre as constantes republicações de contratos no Diário Oficial (DOM) afirmou: "A prefeitura tem a prerrogativa de rever seus atos a qualquer tempo".

CEI com três membros
Durante a reunião de hoje, o vereador Franklin Capistrano entregou a presidente da CEI dos Contratos, vereadora Júlia Arruda, ofício comunicando sua saída.

O presidente da CMN, vereador Edivan Martins, informou que está buscando conversar com os demais parlamentares da Casa para compor a comissão, além de buscar a reconsideração do vereador Heráclito Noé (PPS) com relação a sua renúncia. "A presidência está ciente das dificuldades enfrentadas pela comissão. Vamos encaminhar ofícios aos partidos para indicação de vereadores para compor a CEI", disse.

Também participaram da reunião os membros da CEI Chagas Catarino (PP) e Franklin Capistrano (PSB), e os parlamentares George Câmara (PCdoB), Júlio Protásio (PSB), Ney Lopes Jr (DEM), Adenúbio Melo (PSB), Assis Oliveira (PR) e o presidente da Câmara, vereador Edivan Martins (PV).

 

Presidente da CEI recebe compromisso de parceria do MPE

A presidente da Comissão Especial de Inquérito (CEI) dos Contratos, da Câmara Municipal de Natal, vereadora Júlia Arruda (PSB), foi recebida na manhã desta segunda-feira (29) pelo procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Manoel Onofre Neto. Na ocasião, ele reafirmou o compromisso do Ministério Público Estadual (MPE) com a apuração de possíveis irregularidades nos contratos da Prefeitura de Natal.

Onofre destacará, junto à Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, representante para acompanhar os trabalhos da CEI. Na reunião, o procurador-geral observou que já estão analisando os documentos encaminhados pela Prefeitura à instituição e considera a parceria importante para que não haja duplicidade de apuração e CEI e MPE possam realizar trabalhos produtivos, dando as respostas que a sociedade cobra.

Manoel Onofre entrará em contato novamente com a vereadora, quando informará o promotor que acompanhará os trabalhos. “É nosso interesse ajudar. Vocês têm nosso total apoio”, informou. A vereadora enfatiza que a parceria com instituições respaldadas é fundamental para a otimização da apuração, além de dar a transparência necessária a um trabalho que requer tanta responsabilidade e seriedade dos membros da CEI.

Esta manhã, ela também recebeu a informação do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Paulo Teixeira, de que estão sendo convocados dois especialistas da área de contratos e licitações para acompanhar os trabalhos da Comissão.

Apesar da impossibilidade de disponibilizar servidor para auxiliar a apuração, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) informa que poderá realizar as suas atribuições institucionais quando instado para tanto, notadamente quando do envio dos trabalhos conclusivos da CEI, ou ainda através de consulta.

ANDAMENTO
A CEI aguarda respostas aos Ofícios que encaminhou à prefeitura solicitando explicações, assim como cópias dos pareceres jurídicos para a celebração de contratos suspeitos. Algumas secretarias responderam às solicitações, o que está sendo avaliado, e outras solicitam mais prazo.

Hoje, a partir das 14h, a CEI começa a colher os depoimentos. Foram enviados ofícios de convocação aos titulares do Gabinete Civil, Kalazans Bezerra, da Secretaria de Planejamento, Antonio Luna, da Controladoria Geral, Regina Motta, e Procuradoria Geral do Município, Bruno Macedo.
 

Vereadora fala sobre CEI dos Contratos no Bom Dia RN


A vereadora Júlia Arruda (PSB) foi a entrevistada do Bom Dia RN, da InterTV Cabugi, na manhã desta segunda-feira (29). A presidente da CEI dos Contratos informou à apresentadora Michele Rincon sobre o andamento dos trabalhos.

Na ocasião, a parlamentar falou sobre a saída do relator da CEI, vereadora Heráclito Noé, fato que ocorreu na semana passada, e possível substituição por outro membro, medida que deverá ser externada pelos membros de situação da Comissão ou pela Presidência da Câmara Municipal de Natal.

A vereadora esclareceu que como a CEI pode funcionar tendo entre três e cinco membros, poderá continuar, sem prejuízo aos trabalhos, com a atuação de quatro vereadores. Ela não saberia informar, no entanto, se essa é a vontade dos membros de situação, que têm a prerrogativa de indicar o relator, visto que a presidência da CEI ficou com a oposição, segundo acordo.

Julia informou ainda sobre o andamento dos trabalhos. A CEI aguarda respostas aos Ofícios que encaminhou à prefeitura solicitando explicações, assim como cópias dos pareceres jurídicos para a celebração de contratos suspeitos. Algumas secretarias responderam às solicitações, o que está sendo avaliado, e outras solicitam mais prazo.

Hoje, a partir das 14h, a CEI começa a colher os depoimentos. Foram enviados ofícios de convocação aos titulares do Gabinete Civil, Kalazans Bezerra, da Secretaria de Planejamento, Antonio Luna, da Controladoria Geral, Regina Motta, e Procuradoria Geral do Município, Bruno Macedo.

 

Júlia encaminhará ações em defesa das crianças e adolescentes

Sucateamento de programas que recebem recursos federais, necessidade de melhor execução orçamentária e maior fiscalização das políticas públicas de proteção à infância e juventude. Estes foram alguns dos temas debatidos na manhã desta quinta-feira (25), no plenário da Câmara Municipal de Natal. As discussões, envolvendo diversos atores sociais, fizeram parte da terceira reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente, coordenada pela vereadora Julia Arruda (PSB).

Julia Arruda promoveu a discussão da Lei 5.759/2006, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente. “A lei assegura ações voltadas à educação, saúde, recreação, esporte, cultura, lazer, profissionalização, entre outras. Precisamos pensar alternativas para que essa política seja executada de fato e não fique apenas no papel”, afirmou.

A vereadora destacou também o trabalho do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica). “O Conselho exerce funções essenciais como a orientação sócio-familiar, prevenção às drogas, atendimento às vítimas de maus tratos e proteção jurídico-institucional. Mas essas ações só serão viáveis com mais apoio e infraestrutura”, enfatizou.

Em seguida, o conselheiro do Centro de Empoderamento e Proteção a Infância Brasileira (CEPIB), Edson Nonato, apresentou detalhes do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, que dispõe de instrumentos normativos, dados orçamentários e mecanismos de promoção das políticas federais, estaduais e municipais. E destacou a necessidade dos gestores terem decisão político-administrativa para realizar ações, de fato, para as crianças e adolescentes.

A fala de Nonato serviu de parâmetro para vários oradores seguintes, que criticavam na só a falta de articulação da rede, mas principalmente a ineficiência do poder público municipal na execução das ações protecionistas às crianças e adolescentes. Falaram representantes de ONGs e membros dos conselhos tutelares das quatro zonas de Natal e de secretarias municipais.

A vereadora Júlia Arruda fará encaminhamentos sugeridos durante a audiência para os organismos competentes. Um relatório será elaborado para que as discussões tenham encaminhamentos práticos e objetivos.

O encontro contou ainda com a participação do vereador Assis Oliveira (PR), representantes do Instituto Ponte da Vida, Comdica, Centro Estudantil Potiguar, Federação de Bandas e Fanfarras do RN, Conselhos Tutelares, SESI, UERN, Projeto Vida na Vila do Sesc, SOS Ponta Negra, Apae Natal, Pastoral da Criança, Secretarias Municipal e Estadual de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e Juizado da Infância e da Juventude.
 

Frente discute Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente

A vereadora Júlia Arruda (PSB) coordena na manhã desta quinta-feira (25), a partir das 9h, a terceira reunião da Frente Parlamentar dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, quando será discutido “O Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, seus Atores e seu funcionamento”.

A parlamentar, que assumiu a coordenação do Fórum em 2011, elogia o que vem constatando: a disposição de tantos atores sociais em colaborar para a eficiência das políticas públicas no atendimento das crianças e dos adolescentes do Município. Mas ressalta que a hora é de avaliar. “Não adianta apenas propormos, se as ações não são executadas ou são de forma deficiente e não estivermos atentos para ver isso”.

Mesmo com os sucessos obtidos nas discussões das Audiências Públicas, a vereadora constata que na maioria dos casos o insucesso de determinada ação quase sempre decorre da falta de conhecimento de seus agentes do funcionamento do Sistema de Garantia, e, principalmente, como interagem seus atores, e como este Sistema se completa com os demais: o Único de Saúde (SUS), de Assistência Social (SUAS) e de Ensino do Município.

A ideia, adianta Júlia, é que nesta quinta cada um dos atores sociais envolvidos apresente suas possibilidades, dificuldades e disponibilidades para o aperfeiçoamento do Sistema. Ela observa também que analisarão a vigência da Lei n° 5.759/2006, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e estabelece normas gerais para sua adequada aplicação.
 

CEI dos Contratos convoca gestores para depoimentos

Os vereadores que compõem a CEI dos Contratos se reuniram na tarde desta segunda-feira (22) para dar andamento aos trabalhos da Comissão que investiga os contratos firmados pelo Executivo Municipal.

A presidente da CEI, vereadora Júlia Arruda (PSB, juntamente com o relator, vereador Heráclito Noé (PPS), e os vereadores Chagas Catarino (PP) e Franklin Capistrano (PSB) decidiram que o próximo passo da Comissão será convocar os gestores municipais para prestar esclarecimentos acerca dos contratos. Os vereadores pretendem convocar os titulares do Gabinete Civil, da Secretaria de Planejamento, Controladoria Geral e Procuradoria Geral do Município.

De acordo com Júlia Arruda, a CEI parte agora para uma nova fase. “Enviamos ofícios para todas as secretarias municipais e órgãos da administração indireta e estamos aguardando as respostas. O próximo passo é convocar os depoimentos”, frisou a vereadora.

Júlia Arruda é destaque em revista voltada para o público feminino

A vereadora Júlia Arruda (PSB) foi destaque na primeira edição da Revista Marias, publicação resultado do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) das estudantes Sílvia Miranda, Mariana Rocha e Maria Emília, do curso de Jornalismo da UFRN.

Durante entrevista descontraída, a vereadora falou de assuntos como sua escolha política, atuação na Câmara Municipal de Natal, a mulher na política, além de amenidades, como suas horas de lazer, família e vida pessoal como um todo.

Clique aqui e acesse a versão digital da Marias. Confira na íntegra entrevista com a vereadora Júlia Arruda a partir da página 42.

CEI vai começar ouvir secretários

Os vereadores que compõem a CEI dos Contratos se reuniram na tarde desta segunda-feira (22) para dar andamento aos trabalhos da Comissão que investiga os contratos firmados pelo Executivo Municipal.

A presidente da CEI, vereadora Júlia Arruda (PSB, juntamente com o relator, vereador Heráclito Noé (PPS), e os vereadores Chagas Catarino (PP) e Franklin Capistrano (PSB) decidiram que o próximo passo da Comissão será convocar os gestores municipais para prestar esclarecimentos acerca dos contratos.

Os vereadores pretendem convocar os titulares do Gabinete Civil, da Secretaria de Planejamento, Controladoria Geral e Procuradoria Geral do Município.

De acordo com Júlia Arruda, a CEI parte agora para uma nova fase. “Enviamos ofícios para todas as secretarias municipais e órgãos da administração indireta e estamos aguardando as respostas. O próximo passo é convocar os depoimentos”, frisou a vereadora.
 

CEI vai começar ouvir secretários

Os vereadores que compõem a CEI dos Contratos se reuniram na tarde desta segunda-feira (22) para dar andamento aos trabalhos da Comissão que investiga os contratos firmados pelo Executivo Municipal.

A presidente da CEI, vereadora Júlia Arruda (PSB, juntamente com o relator, vereador Heráclito Noé (PPS), e os vereadores Chagas Catarino (PP) e Franklin Capistrano (PSB) decidiram que o próximo passo da Comissão será convocar os gestores municipais para prestar esclarecimentos acerca dos contratos.

Os vereadores pretendem convocar os titulares do Gabinete Civil, da Secretaria de Planejamento, Controladoria Geral e Procuradoria Geral do Município.

De acordo com Júlia Arruda, a CEI parte agora para uma nova fase. “Enviamos ofícios para todas as secretarias municipais e órgãos da administração indireta e estamos aguardando as respostas. O próximo passo é convocar os depoimentos”, frisou a vereadora.
 

CEI convocará membros do Gabinete Civil, Planejamento e Controladoria e Procuradoria

CEI convocará membros do Gabinete Civil, Planejamento e Controladoria e Procuradoria

Os vereadores que compõem a CEI dos Contratos se reuniram na tarde desta segunda-feira (22) para dar andamento aos trabalhos da Comissão que investiga os contratos firmados pelo Executivo Municipal. Os parlamentares definiram quais os primeiros membros do Executivo a serem convocados para os depoimentos.

A presidente da CEI, vereadora Júlia Arruda (PSB), juntamente com o relator, vereador Heráclito Noé (PPS), e os mebros Chagas Catarino (PP) e Franklin Capistrano (PSB) decidiram que o próximo passo da Comissão será convocar os gestores municipais para prestar esclarecimentos acerca dos contratos. Os vereadores pretendem convocar os titulares do Gabinete Civil, da Secretaria de Planejamento, Controladoria Geral e Procuradoria Geral do Município.

De acordo com Júlia Arruda, a CEI parte agora para uma nova fase. "Enviamos ofícios para todas as secretarias municipais e órgãos da administração indireta e estamos aguardando as respostas. O próximo passo é convocar os depoimentos", frisou a vereadora.

Atualmente, o titular do Gabinete Civil é Kalazans Bezerra. Antônio Luna é o secretário de Planejamento do município, enquanto Regina Mota é a Controladora geral e Bruno Macedo é o procurador geral de Natal. Os parlamentares, no entanto, não quem serão os representantes de cada pasta a prestar esclarecimentos.
 

Entrevista Júlia Arruda

"Prefeitura de Natal tem contratos sem objetivos claros"


Foto:Ana Amaral/DN/D.A Press
Musa da Câmara Municipal de Natal (CMN), a vereadora Júlia Arruda (PSB) enfrentou preconceitos logo que assumiu o mandato, mas hoje ocupa uma posição de destaque na Casa. Eleita parlamentar mais atuante da Câmara, pelo Comitê de Imprensa do legislativo municipal, logo no seu primeiro ano de mandato, a parlamentar teve uma atuação crescente. Conhecida pela sua postura firme de oposição, Júlia Arruda foi escolhida para presidir a Comissão Especial de Inquérito (CEI) dos Contratos, inquérito solicitado pelos movimentos sociais. Apesar da pouca experiência, Júlia se mostrou segura na realização do trabalho. Com colocações firmes, a vereadora disse que usa a sua atuação para acabar com alguns estereótipos criados ao seu respeito. Em entrevista a O Poti/Diário de Natal, Arruda comentou os trabalhos da CEI dos Contratos, analisou o momento político do PSB e fez considerações sobre a administração da prefeita Micarla de Sousa (PV).

Como a senhora recebeu a indicação para presidir a CEI dos Contratos?

Desde o movimento que se instalou na Câmara Municipal de Natal (CMN), pedindo o impeachment da prefeita Micarla de Sousa (PV), houve a necessidade um fato concreto, determinante para que isso viesse a acontecer. Ao mesmo tempo, tramitava o pedido da vereadora Sargento Regina (PDT) para instalar a CEI dos Aluguéis. Com a chegada do vereador Fernando Lucena (PT), conseguimos as oito assinaturas e a comissão foi instalada. O presidente da Câmara, vereador Edivan Martins (PV), determinou que seriam três membros, um da oposição e dois da situação, não entregando a presidência ao grupo oposicionista. Não concordando com isso, a vereadora Regina - até porque seria um membro fictício, sem autonomia na CEI - pediu para sair. Diante disso, o movimento "Fora Micarla" pressionou para que a Câmara tomasse uma atitude, para atender a população de uma forma mais democrática. No meu entendimento, foi necessárioque o movimento se instalasse aqui para a Câmara cumprir sua função legislativa. Então, a Câmara atendeu as reivindicações, indicando cinco membros, com a presidência ficando com a oposição. Diante disso, teve a proporcionalidade das bancadas. Fui indicada como representante do PSB e da oposição na CEI e a vereadora Regina, por ter toda a legitimidade - foi ela que apresentou o requerimento da CEI - ficou como o outro membro da oposição. Os demais membros foram indicados pela base governista, que são os vereadores Heráclito Noé (PPS), Chagas Catarino (PP) e Franklin Capistrano (PSB), que afirma ser independente, mas entrou como situação. Durante o recesso, as atividades foram realizadas de forma isolada. Eu fiz minha parte, de analisar os contratos. A vereadora Regina diz que fez também. Não nos reunimos durante o recesso. Nesse período, declarações de Regina e Heráclito geraram um certo desconforto entre os membros e o nome da vereadora foi inviabilizado para a presidência. Com isso, automaticamente foi o meu o escolhido. Se eu assinei e me dispus a participar da CEI, já estava disposta a assumir a presidência, apesar de nunca ter postulado o cargo. Votei até na vereadora Regina.

Pelo fato de estar no primeiro mandato a senhora sentiu insegurança para assumir uma função de tanta responsabilidade?

Não. Em nenhum momento. Desafios são feitos para serem enfrentados. No primeiro mandato, assumir a presidência de uma CEI que surgiu da vontade popular é muito importante. A população está acompanhando esta CEI. Não me senti acuada nem receosa, até porque, mesmo a vereadora Regina não estando à frente da CEI, ela tem um papel importantíssimo. Regina é quem está coletando informações há mais de um ano. Então, eu aguardo essas informações para pautar o funcionamento da CEI. Mas, acima de tudo, como vereadora, como legisladora e como fiscalizadora do poder Executivo, eu já tenho a prerrogativa de, com o meu mandato, solicitar informações sobre contratos.

No início de agosto, a CEI começou a funcionar efetivamente. O quefoi feito no decorrer do inquérito até agora?

A CEI foi instalada oficialmente, após a volta das atividades do trabalho legislativo, no dia 3 de agosto, quando foi definida a composição: eu na presidência, Heráclito relator e o demais membros. Depois disso, fomos tentar estabelecer um cronograma de atividades. Até porque tínhamos que fazer esse cronograma. Definimos as reuniões nas segundas-feiras, às 14h, agendamento de visitas e outras ações. Só fizemos uma visita, que foi à OAB/RN, para pedir apoio institucional e que o órgão indicasse um membro para acompanhar os trabalhos da comissão. Os outros ainda não conseguimos. Mandamos ofícios, mas estamos aguardando resposta. No Ministério Público, Manoel Onofre, procurador geral de Justiça do estado, estava viajando. Houve incompatibilidade de agenda. Mas, mandamos os ofícios para essas entidades respeitadas, que possuem grande credibilidade, até para dar o apoio logístico à CEI.

Vocês já começaram a analisar contratos?

Já. Inclusive, nada impede que a CEI se reúna fora das segundas-feiras, dependendo da necessidade. Há diálogo entre os membros. Na segunda reunião, a vereadora Regina entregou tudo o que ela vinha coletando, em relação aos aluguéis, que eram os objetos da investigação anteriormente. Ela encaminhou todo o material para a presidência. Na reunião, eu socializei com os demais membros. Estamos fazendo a triagem por secretarias. Tem contratos mais relevantes, outros menos relevantes. Percebemos que o que a vereadora Regina nos repassou é apenas as cópias dos contratos. Vamos solicitar às secretarias os pareceres jurídicos e as respectivas avaliações de cada patrimônio, que são os contratos em suas totalidades, para saber se está compatível ou não. O que ela apresentou foi o mesmo material que a prefeita entregou ao Ministério Público: apenas as cópias. Logo após esse primeiro momento, entreguei à CEI todos os requerimentos do meu mandato sobre contratos. Desde o "voo colombo", que teve R$ 300 mil só de passagens, até o da Secretaria de Esportes, com a "De Peito Aberto", no valor de R$ 1 milhão. São contratos sem objetivos claros. Muitas vezes há erros de publicação e merecem explicações do Executivo.

As explicações já foram solicitadas?

Foram expedidos ofícios, não mais como mandato, mas como CEI, assinados pelos cinco membros, solicitando a todas as secretarias todos os contratos com dispensa de licitação, mão-de-obra e algumas especialidades.

Quais as dificuldades que a senhora encontrou nesse início dos trabalhos?

Inicialmente, a falta de estrutura. Já solicitei, fui à imprensa e disse em plenário. A sala para o funcionamento da CEI foi disponibilizada, mas ainda não temos nenhum servidor trabalhando no inquérito. Meu motorista é que está fazendo as entregas dos ofícios da CEI nas secretarias. A equipe que está sendo utilizada é a equipe do meu gabinete. Nenhum membro disponibilizou assessor para apoiar isso nem a Câmara disponibilizou. Já solicitei novamente que a Câmara disponibilize esses servidores até à próxima reunião. Até porque, uma vez entregues os ofícios precisamos ter estrutura para receber esses contratos. Não tem nenhuma pessoa para ficar responsável por isso.

Existe um número excessivo de contratos...

No ofício, estabelecemos que vamos receber contratos acima de R$ 30 mil. Estabelecemos um limite de valor para ter um parâmetro.

Mesmo assim são muitos contratos. Há expectativa para terminar a investigação nos primeiros 120 dias ou vocês já trabalham com a perspectiva de prolongar o inquérito por mais um período de igual duração?

O intuito é que até o final deste ano a CEI chegue a uma conclusão. Até porque o ano que vem é um ano eleitoral. Os objetivos serão outros. O enfoque será outro. Não queremos misturar esses momentos. Queremos que ao término deste ano a apuração seja finalizada.

A senhora teme influência do Executivo no inquérito, pelo fato de a base da prefeita Micarla de Sousa (PV) ter três representantes da CEI?

Não. É inevitável que isso possa ser levado para o campo político. Mas, o vereador Heráclito, que é da base da prefeita, mas não tem pretensão de ser candidato e possui um trabalho na área investigativa como delegado já disse que vai apurar até às últimas consequências. Existe um compromisso moral. Não posso responder pelos demais membros, mas espero que o trabalho da CEI seja sério e tenha um resultado. A CEI não tem a prerrogativa de punir, mas de denunciar. Uma CEI de dois anos atrás está tendo desdobramentos agora. Possa ser que esta CEI não tenha desdobramentos nesse momento, mas tenha depois. Ou não, pode ser que tenha agora. Até 10 anos depois, pode haver o resultado da investigação da CEI.

Já existe um prazo para a CEI começar a tomar os depoimentos?

Em cada reunião definimos algo. Estamos na fase de análise. Não adianta antecipar quem será convocado. Alguns estão em pastas que devem ser chamados. Já existe esse desenho. Mas não temos datas nem nomes ainda.

O PSB apoiou a candidatura da deputada federal Fátima Bezerra (PT) em 2008. Mas, ela acabou sendo derrotada pela prefeita Micarla de Sousa (PV). No entanto, só a senhora se manteve na oposição. Os demais vereadores migraram para a base governista. Para 2012, o projeto da legenda é lançar a candidatura da ex-governadora Wilma de Faria (PSB) para prefeita, mas seus colegas vereadores do partido continuam na base micarlista. Como a senhora avalia isso?

A situação do PSB é atípica. O partido teve insucesso na campanha de 2008. Eu nem votei na prefeita nem acredito na sua gestão. Desde o início, mantive minha postura oposicionista. Não faço oposição a Natal. Sou coerente. Não tenho radicalismo. Mas, não posso responder pelos outros membros do PSB. Eu acho que se temos o projeto de seguir a nossa líder maior, Wilma de Faria, temos que respeitá-la. A orientação - para romper com Micarla - foi dada. Até o último encontro do partido, os vereadores mostraram apoio à candidatura da ex-governadora Wilma de Faria a prefeita. Esse entendimento já existe. Mas, se eles vão ou não se desligar do que os prende na prefeitura tem que perguntar a eles. Eu acredito que você tem que tomar um lado: governo ou oposição. Eu sempre tive uma posição muito clara: sou oposição.

A pré-candidatura de Wilma de Faria ainda não foi oficializada, apesar de já haver um trabalho neste sentido. Não está na hora de oficializar esse projeto?

Eu acho que esse momento está sendo de sentir da população se vai ser viável ou não essa candidatura. Sou muito prudente em relação a isso. O PSB é um partido que tem respaldo. Exerce uma liderança muito forte na capital. Fez a maior bancada. Wilma também tem grande força em Natal. O partido precisa se reestruturar. Osencontros estão havendo, para buscar o resgate da militância. Uma vez fortalecida essa base, é hora de unificar o discurso para fortalecer a oposição na Casa e o PSB ficar mais forte. O PSB pode fazer a diferença na Câmara. Quando houver esse entendimento de fortalecer o partido antes para depois pensar em candidatura, estou de acordo. Não sou de acordo que o partido vá se aventurar. A ex-governadora está mantendo contato com PT, PDT. Essas conversas estão ocorrendo. Mas não estou participando desse processo. Não tenho acompanhado que tendência está seguindo. O PSB precisa se unificar, se fortalecer, para pleitear uma candidatura no ano que vem.

Como a senhora avalia a participação de dois membros do PSB no secretariado da prefeita Micarla de Sousa (PV)?

De certo modo, isso fragilizou o PSB. Eles não tiveram a orientação da líder do partido. Foram para o secretariado a contragosto. Para ocupar os cargos, os membros tiveram que pedir licença do partido. A ex-governadora Wilma, logo que soube, demonstrou sua posição de oposição e disse que não concordava com essa atitude. Ela mostrou que não pode responder pelos atos, tanto de Vagner Araújo quanto de Cláudio Porpino.

Qual é a avaliação que a senhora faz da administração Micarla de Sousa (PV)?

Faço a avaliação que traduz o sentimento da população. O natalense está arrependido do voto que deu na última eleição. O sentimento é de frustração. É de arrependimento. Todos os serviços do Executivo estão parados. Ando nos bairros e vejo as dificuldades. Vi no Santarém um paciente usar a mesma seringa para usar insulina três vezes. São cinco mil crianças fora da sala de aula. A cidade está cheia de buracos. Pontos negativos não faltam nessa administração. Essa rotatividade de secretariados fez a administração, que nunca teve um rumo, perder as diretrizes de vez. Não houve continuidade. Foram quase 50 mudanças de secretários.

As obras da Copa poderão reverter esse sentimento popular descrito pela senhora?

Isso foi criado na população ao longo do mandato. A gente não pode pensar só nas obras da Copa. Existem outras áreas precisando de atenção. Falta prioridade. Recentemente foi feito remanejamento de R$ 23 milhões. Secretarias tiveram orçamento mutilado, enquanto outras não tiveram nenhum centavo retirado. A população se revoltou com aquela propaganda do "você não sabia, mas agora você sabe". Muitas coisas foram passadas ali sem produzir a realidade. Questiono onde está a prioridade dessa administração. A prefeita disse que poderia ter investido em asfalto, viadutos, mas resolveu cuidar de gente. Mas, cuidar de gente é deixar crianças fora da sala de aula, escolas sem merenda, pessoas em filas sem uma seringa, sem atendimento médico? Isso é cuidar de gente? As pessoas deveriam estar tendo serviços de excelência. Na minha opinião, a prefeita tem mais erros do que acertos.

 

Júlia constata vários problemas em escolas municipais

Servidores temporários com cerca de quatro meses de salários atrasados e estrutura com condições mínimas para o aprendizado dos estudantes. Estas foram algumas das constatações que a vereadora Júlia Arruda (PSB) teve na manhã desta quarta-feira (17) ao visitar as escolas municipais Noilde Pessoa Ramalho e Nossa Senhora dos Navegantes, no bairro da Redinha, zona Norte de Natal.

Os atrasos de pagamentos atingem merendeiras, vigilantes e coordenadores do Programa Mais Educação de várias escolas municipais. Em alguns casos, os servidores não receberam um pagamento sequer, como é o caso da merendeira, Maria Ivanara Monteiro, que foi contratada no dia 16 de maio.

A situação é insustentável. Vários contratados temporários estão faltando por não terem sequer como se deslocarem para o trabalho, admitem alguns funcionários. Uma reunião amanhã, no Cemure (Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves), após um Encontro de Coordenadores do Programa Mais Educação, pode definir a paralisação, adianta uma das contratadas.

A revolta maior é porque já tiveram diversas reuniões com o secretário municipal de Educação, Walter Fonseca, que apenas promete efetuar os pagamentos em prazos que nunca são cumpridos. Diante da falta de credibilidade no agendamento de mais audiências com o gestor, o caminho sinalizado é a paralisação.

Mas se por um lado a vereadora encontrou uma estrutura física boa na Escola Noilde Ramalho, inaugurada recentemente, mais precisamente no dia 25 de maio passado, a situação na vizinha escola Nossa Senhora dos Navegantes era o oposto.

O “olhar da prefeitura” para esta instituição é totalmente diferente da dispensada à escola modelo que aparece na propaganda do poder executivo, alerta Júlia Arruda. A estrutura antiga padece com instalações elétricas e hidráulicas precárias. O descaso começa a partir da faixada – permanece a mesma desde a gestão passada – e o muro ameaça cair, alertam funcionários.

As salas também não possuem ventilação adequada e apesar da existência de dois terrenos vizinhos poderem ser usados para a transformação de áreas de lazer e esporte, não existe qualquer projeto com estas finalidades na SME, dizem funcionários.

Diferente da escola modelo da propaganda municipal, os alunos desta escola não receberam fardamento e os produtos do “Merenda Em Casa” não chegam desde junho passado. Os problemas vão além: na falta de espaço, as salas são usadas para o aprendizado e como refeitório.

Os profissionais também não têm espaços físicos determinados para a secretaria, coordenação. Sem contar que o telefone está com a linha cortada e computadores novos se amontoam em um depósito à espera da montagem da sala de informática, que já teria até profissional disponível para lecionar os estudantes.

“É lamentável vermos que a prefeitura diz priorizar a educação e pessoas e vermos isso. É feita a maquiagem em uma instituição, que é exibida à opinião pública, mas a maioria não tem cuidados mínimos. Tem coisas que são fáceis de solucionar. Basta os gestores irem ao local e verem de perto os problemas”, criticou a parlamentar, que deve agendar audiência com o secretário de Educação nos próximos dias, além de fazer requerimentos para as muitas demandas reivindicadas.

CMN aprova projeto de Júlia que homenageia ex presidente do ABC

A Câmara Municipal de Natal (CMN) aprovou, nesta terça-feira (16), projeto de lei de autoria da vereadora Júlia Arruda (PSB), que nomeia de Edson Teixeira da Silva a rua conhecida como Rua Projetada, localizada na lateral do Estádio Frasqueirão, em Ponta Negra.

“Este é o primeiro projeto de lei de minha autoria que denomina uma rua. E nada mais justo que prestar essa homenagem a um abecedista apaixonado e que participou ativamente da inauguração da Vila Olímpica”, destacou a parlamentar.

Histórico
Edson Texeira da Silva foi presidente do ABC entre os anos de 1981 e 1982, sucedendo Severo Câmara. Foi uma época em que o Alvinegro reuniu uma série de craques, como Zé Luiz, Gelson, Aluísio, Álvaro Brito, Arié, André, Tinho, Geraldo, Pernambuco, Alberi e Lima; um grupo que serviu como base para a seleção campeã em 1983.

Foi na administração de Edson Teixeira que inaugurou-se a Vila Olímpica do ABC - composta inicialmente por uma secretaria, um bar e uma piscina, além do campo, e que hoje se tornou o Centro de Treinamento Alberi Matos e o estádio Maria Lamas Farache "Frasqueirão".

Edson faleceu no dia 29 de janeiro deste ano, em virtude de problemas no coração e câncer. Nos últimos tempos, ele estava na condição de conselheiro nato do "Mais Querido".

“Agora, vamos pleitear a pavimentação e iluminação dessa rua, que deve servir para escoamento do trânsito em dias de jogos no Frasqueirão, e acesso ao estádio pela Vila de Ponta Negra e Rota do Sol”, concluiu a vereadora Júlia Arruda, autora do projeto.
 

CEI mantém atividades em meio à falta de estrutura na Câmara

A Comissão Especial de Inquérito (CEI) dos Contratos realizou, na tarde desta segunda-feira (15), a segunda reunião desde que foi instalada na Câmara Municipal para apurar possíveis irregularidades nos contratos firmados pela Prefeitura de Natal.

Na oportunidade, a vereadora Júlia Arruda (PSB), que preside a Comissão, deu continuidade ao trabalho de triagem dos contratos que deverão ser apurados, juntamente com os vereadores Heráclito Noé (PPS), Franklin Capistrano (PSB), Sargento Regina (PDT) e Chagas Catarino (PP), que integram a CEI.

“Estamos na primeira fase do nosso trabalho, que contempla a triagem dos contratos que efetivamente serão investigados pela CEI. É um trabalho minucioso, pois estamos analisando os contratos suspeitos um a um, divididos por secretaria, e vendo aqueles que realmente merecem um aprofundamento”, explicou a parlamentar.

Após essa fase, a Comissão vai solicitar da Prefeitura de Natal explicações detalhadas sobre cada contrato levantado, com parecer jurídico e análise do Patrimônio.

“Já estamos providenciando ofícios cobrando resposta a todos os requerimentos enviados individualmente por todos os vereadores às diversas secretarias do Município. A ideia é reafirmar as solicitações em nome da Comissão e requerer explicações de contratos suspeitos ou com publicação irregular no Diário Oficial”, comentou Júlia.

A reunião desta segunda (11) foi realizada, mais uma vez, na sala da presidência da Câmara Municipal, diferentemente do que havia garantido o presidente da Casa, Edivan Martins (PV), na semana passada. O vereador disse que disponibilizaria uma sala para abrigar os trabalhos do CEI. “Edivan Martins deu sua palavra que hoje nós já teríamos uma sala, mas até agora, nem a sala, nem a equipe técnica que solicitamos nos foi disponibilizadas. Isso sem falar nos problemas de ordem elétrica, que nos obrigou a trabalhar no escuro durante boa parte da tarde”, disse a vereadora Júlia Arruda.

A próxima reunião será realizada na segunda-feira (22). Até lá, a vereadora Júlia Arruda aguarda resposta aos ofícios encaminhados ao Município solicitando detalhamento dos contratos. Lembrando que, após recebido o ofício, cada secretaria tem um prazo de até 72 horas para enviar a resposta à solicitação.

CEI mantém atividades em meio à falta de estrutura na CMN

A Comissão Especial de Inquérito (CEI) dos Contratos realizou, na tarde desta segunda-feira (15), a segunda reunião desde que foi instalada na Câmara Municipal para apurar possíveis irregularidades nos contratos firmados pela Prefeitura de Natal.

Na oportunidade, a vereadora Júlia Arruda (PSB), que preside a Comissão, deu continuidade ao trabalho de triagem dos contratos que deverão ser apurados, juntamente com os vereadores Heráclito Noé (PPS), Franklin Capistrano (PSB), Sargento Regina (PDT) e Chagas Catarino (PP), que integram a CEI.

“Estamos na primeira fase do nosso trabalho, que contempla a triagem dos contratos que efetivamente serão investigados pela CEI. É um trabalho minucioso, pois estamos analisando os contratos suspeitos um a um, divididos por secretaria, e vendo aqueles que realmente merecem um aprofundamento”, explicou a parlamentar.

Após essa fase, a Comissão vai solicitar da Prefeitura de Natal explicações detalhadas sobre cada contrato levantado, com parecer jurídico e análise do Patrimônio.

“Já estamos providenciando ofícios cobrando resposta a todos os requerimentos enviados individualmente por todos os vereadores às diversas secretarias do Município. A ideia é reafirmar as solicitações em nome da Comissão e requerer explicações de contratos suspeitos ou com publicação irregular no Diário Oficial”, comentou Júlia.

A reunião desta segunda (11) foi realizada, mais uma vez, na sala da presidência da Câmara Municipal, diferentemente do que havia garantido o presidente da Casa, Edivan Martins (PV), na semana passada. O vereador disse que disponibilizaria uma sala para abrigar os trabalhos do CEI. “Edivan Martins deu sua palavra que hoje nós já teríamos uma sala, mas até agora, nem a sala, nem a equipe técnica que solicitamos nos foi disponibilizadas. Isso sem falar nos problemas de ordem elétrica, que nos obrigou a trabalhar no escuro durante boa parte da tarde”, disse a vereadora Júlia Arruda.

A próxima reunião será realizada na segunda-feira (22). Até lá, a vereadora Júlia Arruda aguarda resposta aos ofícios encaminhados ao Município solicitando detalhamento dos contratos. Lembrando que, após recebido o ofício, cada secretaria tem um prazo de até 72 horas para enviar a resposta à solicitação.

CEI dos Contratos realiza primeira visita institucional

A vereadora Júlia Arruda (PSB) realizou, na tarde desta quarta-feira (10), a primeira visita institucional como presidente da Comissão Especial de Investigação (CEI), que vai apurar os contratos firmados na atual Administração municipal. Acompanhada dos vereadores Heráclito Noé (PPS), relator da CEI, e Franklin Capistrano (PSB), a parlamentar se reuniu com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN), Paulo Teixeira.

Na oportunidade, a presidente da CEI dos Contratos entregou ao presidente da OAB/RN um ofício no qual informou o início das atividades da Comissão e solicitou apoio técnico para o trabalho de apuração das possíveis irregularidades por parte do Executivo municipal.

“Considerando a complexidade dos trabalhos e a mobilização popular que exigiu a abertura desta CEI, temos que ampliar o leque de instituições que participem desse processo. E a OAB tem renome e credibilidade para endossar essa força-tarefa”, destacou a vereadora Júlia Arruda.

O presidente da OAB, por sua vez, retificou o apoio da instituição aos trabalhos da CEI e garantiu que irá disponibilizar um assessor jurídico para compor a equipe. “Não queremos fazer juízo de valor. Nosso intuito é colaborar tecnicamente para a lisura da apuração”, disse Paulo Teixeira.

O cronograma de visitas da CEI segue com visitas ao Ministério Público, aos Tribunais de Contas do Estado e da União, à Controladoria da República e à Procuradoria do Município, em datas quem estão sendo agendadas.
 

Júlia preside primeira reunião de trabalho CEI

 

Presidente da Comissão Especial de Inquérito (CEI) dos Contratos, a vereadora Júlia Arruda coordenou, nessa segunda-feira (08), a primeira reunião de trabalho com os vereadores Heráclito Noé (PPS), Franklin Capistrano (PSB), Sargento Regina (PDT) e Chagas Catarino (PP).

Na ocasião, foram distribuídas as funções e foram iniciados os trabalhos de investigação em torno dos contratos firmados pela Prefeitura Municipal de Natal. “Estabelecemos um cronograma e acreditamos que vamos cumprir o prazo de 120 dias de trabalhos, sem necessitar prorrogar”, declarou.

A parlamentar observa, ainda, que estão buscando estabelecer parcerias. “Encaminhamos hoje ofícios à OAB, ao Ministério Público, aos Tribunais de Contas do Estado e da União, à Controladoria da República e à Procuradoria do Município, comunicando sobre a abertura da CEI e pedindo suporte de pessoal”, informou a vereadora.

Júlia enfatiza que a vereadora Sargento Regina precisa disponibilizar os documentos que coletou aos demais integrantes da CEI. A pedetista disse que realizará um processo de seleção nos documentos que foram levantados pelo seu gabinete e, assim, estabelecido um critério sobre como procederá seu trabalho na CEI. “Vamos fazer uma triagem nos documentos, pois tem contrato que não tem valor especificado, que a assinatura do secretário está diferente”, exemplificou.

A CEI dos Contratos também encaminhou à presidência da Câmara ofício solicitando o uso do plenário às segundas-feiras, a partir das 14h, com transmissão através da TV Câmara, para realização de reuniões com depoimentos.

 

Júlia defende aproximação entre Legislativo e população

Chegou ao fim, na noite desta quinta-feira (4), a primeira edição do programa Câmara nos Bairros, com saldo é positivo. Durante os três dias em que a Câmara Municipal se instalou com Complexo Cultural de Natal, na zona Norte da cidade, foram realizados mais de sete mil atendimentos nas áreas de saúde, educação, orientação jurídica, emissão de documentos, entre outros.

Além disso, os moradores da região puderam acompanhar de perto as atividades da Câmara, inclusive com a realização de sessões ordinárias abertas ao público. “Sem dúvida, esta foi uma ação de sucesso. A população foi bastante receptiva e tivemos resultados práticos, com a participação do Fórum das Comunidades, que apresentou aos vereadores a Carta Proposta da região”, destacou Júlia.

Durante os três dias da ação, foram apresentados cinco projetos de lei e 101 requerimentos e aprovados três projetos de lei e 61 requerimentos. Os moradores também tiveram acesso ao balcão de requerimento popular, através do qual puderam apresentar suas sugestões aos vereadores. No total 258 requerimentos foram encaminhados para aprovação no plenário da CMN.

A vereadora Júlia Arruda comemora os resultados do programa, mas defende a continuidade de ações que possam aproximar a população do Legislativo municipal. “Participei ativamente das atividades e pude constatar a participação popular. No entanto, encerrada a ação o Legislativo retorna às dependências de sua sede. Por isso, defendo um programa que realmente possa aproximar o Legislativo da população, de forma continuada”, explicou a parlamentar.

Segundo a vereadora, o trabalho deve ser amplo e atuar para além de prestação imediata de serviços. “É importante um programa que possa orientar e instruir a população quanto à função do Legislativo municipal e como este atua. Assim, as pessoas pode se sentir mais seguras para acompanhar, sugerir e cobrar dos vereadores”, disse.

E completou: “A Câmara deve cumprir seu papel de ser a Casa do povo. E, como tal, é preciso estar próxima da população”, encerrou a vereadora.

Números / Serviços:

  • Mais de sete mil atendimentos;
  • 1.740 emissões de documentos de identidade, CPF e carteira de trabalho;
  • 1.680 pessoas receberam orientações educativas;
  • 1.500 pessoas realizaram serviços de beleza;

Legislativo:

  • Apresentados: cinco projetos de lei e 101 requerimentos;
  • Aprovados: três projetos de lei e 61 requerimentos;
     

 

Júlia promove TODOS JUNTOS em Loteamento da ZN

O Loteamento Boa Esperança, na zona Norte de Natal, teve uma manhã de muita cidadania no último sábado, 30 de julho. Mais de 50 voluntários promoveram ações diversas, através do projeto Todos Juntos, uma iniciativa da comunidade, com apoio da vereadora Júlia Arruda (PSB).

Das 8h às 12h foram realizados mais de 300 atendimentos, contemplando famílias inteiras com assistência de saúde, atendimento jurídico, palestras educacionais, beleza e estética, recreação infantil, conscientização sobre meio ambiente, com distribuição de mudas de plantas.

Os moradores tiveram orientações com nutricionistas, verificação de pressão arterial com enfermeiras, palestras de médica sobre educação sexual e distribuição de preservativos, atendimento com advogados, corte de cabelo e maquiagem com aprendizes do Senac, além de orientação de técnicos do Sebrae sobre o Empreendedor Individual, programa que tem retirado vários brasileiros da informalidade.

“É muito importante uma ação dessa porque é difícil termos acesso a vários serviços de saúde”, destacou o universitário Jonnatha Kayton Pereira Bento, 21 anos, que foi o primeiro a chegar, por volta das 6h30, e foi atendido por oftalmologista. Já a aposentada Maria do Carmo Oliveira, 64 anos, voltava para casa feliz após mudar o corte de cabelo e ser maquiada. “Já fazia seis meses que não cortava e agora vou sair daqui toda bonita para visitar familiares”, comemorou.

A iniciativa é a primeira de uma série de ações que a vereadora pretende realizar em comunidades de Natal. “Hoje é um dia muito feliz, pois concretizamos um sonho que nasceu dos nossos encontros nas comunidades. O sucesso desta manhã é uma prova de que tem muita gente boa querendo ajudar o próximo e também demonstra que basta nos articularmos para fazermos a diferença. Afinal TODOS JUNTOS podemos muito mais!”

O evento contou com a presença da ex-governadora Wilma de Faria, do ex-deputado Leonardo Arruda e do empresário Aécio, Benedita e Flávia Diniz. Esta primeira edição do Todos Juntos teve parceria das Óticas Diniz, Senac, Sebrae e CDL Natal, Leite Clan, Carne e Cortes e Candys Pop.

 

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