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Setembro Dourado é lançado na CMN

Visando orientar a população para a importância do diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil, a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente presidida pela Vereadora Júlia Arruda promoveu na manhã desta quinta-feira (27) um encontro com diversas instituições e autoridades para debater o assunto. Com diversas apresentações que emocionaram os presentes, o encontro serviu também para divulgar a campanha Setembro Dourado que está com seu lançamento marcado para o dia 1º de setembro e será feito pelo prefeito Carlos Eduardo Alves.

Bastante emocionada com o encontro, a vereadora Júlia Arruda ressaltou o apoio da Frente Parlamentar para ajudar a divulgar a campanha. “Não poderia deixar de trazer aqui para a Câmara Municipal de Natal estas lindas crianças que apesar da pouca idade já são grandes guerreiras. A frente tem como objetivo exatamente isso, dar oportunidade de ajuda as crianças e adolescentes que independente do motivo estão precisando de ajuda”, enfatizou a parlamentar.

O câncer já representa a primeira causa de mortalidade por doença entre crianças e adolescentes de 1 a 18 anos no Brasil. Segundo os dados do INCA (Instituto Nacional do Câncer), no país anualmente são mais de 10 mil casos novos de câncer registrados nessa faixa etária, sendo em torno de 150 só no Rio Grande do Norte.

Presente no encontro, a representante do Grupo de apoio a criança com câncer (GACC), Rosa Reiko Hannaka, lembrou que a principal arma contra a doença ainda é o diagnóstico precoce. “Sempre pedimos que os pais fiquem sempre de olho em algum tipo de reclamação freqüente de seus filhos. As vezes muitos acham que são apenas sintomas de alguma doença simples como a gripe, mas infelizmente as vezes se trata de algo bem mais sério. Ao menor sinal de algum sintoma recorrente, os pais tem que procurar ajuda médica para ter um diagnóstico exato” ressaltou.

A campanha Setembro Dourado visa conscientizar sobre a existência do câncer entre crianças e adolescentes, divulgando por meio de ações educativas e preventivas os principais sinais e sintomas da doença ao maior número de pessoas.

Está prevista a distribuição de materiais como 300 mil panfletos, 10 mil cartazes, 10 mil adesivos de carro e 1.000 adesivos de vitrine. Monumentos como a Ponte Newton Navarro, o Viaduto da Prudente de Morais, a Ponte de Igapó, o Pórtico dos Reis Magos e o Palácio Felipe Camarão serão iluminados na cor amarela e seis laços dourados serão distribuídos nos principais corredores da cidade. Tudo para chamar a atenção da população para o diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil.

Texto: René Vaz
Foto: Marcelo Barroso

Secretário Municipal de Turismo vem à CMN

A Comissão de Turismo da Câmara Municipal de Natal (CMN), presidida pela vereadora Júlia Arruda, se reuniu na manhã dessa terça-feira (25) e recebeu visita do secretário de Turismo de Natal, Fred Queiroz, para prestar alguns esclarecimentos sobre temas pertinentes do setor.

Iniciando a sessão, a vereadora Júlia Arruda destacou a importância de trazer o tema para debate na Casa Legislativa e, em nome da comissão, disponibilizou o Plenário da CMN para realização de reunião do Conselho Municipal de Turismo, com cobertura da TV Câmara.

O secretário, por sua vez, enalteceu o trabalho da Comissão e sua importância para o desenvolvimento da cadeia turística, que configura a principal atividade econômica do Rio Grande do Norte. Fred informou que está trabalhando em uma nova folheteria para promover Natal.

Sobre a situação do Forte dos Reis Magos, outro assunto pautado pela Comissão, o secretário informou que o equipamento está passando por uma intervenção do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), orçada em R$ 8 milhões.

“A obra já deveria ter acontecido, mas diante de alguns estudos mais elaborados e profundos, a restauração desse prédio de 500 anos será feita apenas em janeiro. Está programada ainda uma reunião com as presidentes do IPHAN e do Patrimônio da União, quando iremos solicitar melhorias na acessibilidade e a administração compartilhada, visando uma maior interação entre a Prefeitura com o Forte”, disse Fred Queiroz.

A Comissão de Turismo da Câmara Municipal de Natal é composta ainda pelos vereadores Felipe Alves, Emanoel do Cação, Dagô e Paulinho Freire.

Foto: Marcelo Barroso


Júlia critica desrespeito ao patrimônio histórico

A vereadora Júlia Arruda se pronunciou, na sessão ordinária desta terça-feira (25), sobre a demolição do casarão neocolonial que ficava na esquina da Avenida Prudente de Morais com a Rua Seridó, em Petrópolis, ocorrida no último sábado (22). A parlamentar criticou o desrespeito com o Patrimônio Histórico e Cultural de Natal e falou sobre iniciativas do seu mandato para preservação da memória natalense.

“Tenho acompanhado toda a comoção criada entre arquitetos e urbanistas, entidades representativas, estudantes, gestores públicos, profissionais e entusiastas da área e não poderia me calar. Nos chama atenção a total falta de sensibilidade de uma empresa que ordena a demolição de um casarão que traz consigo um retrato vivo de uma parte importante da nossa história”, disse a vereadora.

Não é de hoje que a parlamentar defende a valorização do patrimônio histórico. Na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Júlia garantiu previsão orçamentária para documentação e preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Natal e, no passado, apresentou Projeto de Lei que reconheceu a Utilidade Pública do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte (IHGRN).

“Por isso, agora me somo às vozes do Conselho de Arquitetura e Urbanismo no RN, Instituto dos Arquitetos do Brasil, Sindicato dos Arquitetos do RN e de centenas de natalenses sensíveis à causa que foram às redes sociais expor sua indignação e clamar pela valorização desses imóveis, que precisam ser reconhecidos, revitalizados e reocupados”, destacou a vereadora Júlia Arruda.

Confira o pronunciamento completo: 

Frente debate violência sexual infantojuvenil

Os alunos da Escola Municipal Profª Josefa Botelho, em Ponta Negra, tiveram uma aula diferente nesta sexta-feira (14). Trata-se da terceira edição do Projeto "Escola na Frente", de iniciativa da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal de Natal. A vereadora Júlia Arruda (PSB), presidente da Frente Parlamentar, mediou o debate entre alunos e educadores sobre o enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. 

Participaram do encontro, representantes do Conselho Especializado em Assistência Social (CREAS), do Conselho de Assistência Social (CRAS), da 2ª Vara da Infância e da Juventude e do Conselho Tutelar da Zona Sul, além do vereador Emanoel do Cação (PP).

As crianças na idade entre 8 e 11 anos se apresentam nas estatísticas das instituições de defesa de crianças e adolescentes no país como as mais vulneráveis às violências, com destaque a violência sexual. Nesse sentido, quanto mais a criança tiver conhecimento sobre seus direitos e as possíveis transgressões por parte dos adultos, mais ela poderá se proteger e "evitar" situações de violência.

"Em parceria com a comunidade escolar, desenvolvemos uma metodologia de prevenção para orientar crianças, pais e professores sobre os possíveis riscos em que as crianças se encontram em determinadas ocasiões nas suas vidas. Todos foram instruídos a denunciar imediatamente suspeita ou casos de violência sexual, notificando órgãos cometentes como Conselho Tutelar, Delegacia e Ministério Público. Portanto, acredito que plantamos uma semente nesta escola, construímos juntos conhecimentos sobre questões de vulnerabilidade", concluiu a vereadora Júlia Arruda.

Autor: Júnior Martins/ASSECAM


Júlia critica burocracia do transporte coletivo

A vereadora Júlia Arruda deu entrada, na sessão ordinária desta quarta-feira (12), a requerimento destinado à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), solicitando providências urgentes quanto à burocracia imposta pelo Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município (Seturn) aos idosos e estudantes usuários do sistema de transporte público coletivo de Natal.

Após dificultar o acesso dos estudantes ao benefício da meia passagem paga em dinheiro, e previsto em lei, agora foi a vez de submeter os idosos ao controle manual da passagem pela catraca, através do preenchimento de formulário. Além de deixar o trajeto mais lento, aumentaram as atribuições dos rodoviários, que além de acumular as funções de motorista e cobrador, agora também atuam como fiscal.

“E o mais preocupante: o risco a que ficam expostos os idosos - sobretudo aqueles com mobilidade reduzida -, e os estudantes, que precisam se equilibrar com o ônibus em movimento para responder ao questionário. É com grande preocupação e sentimento de revolta que temos acompanhado essa situação e, por isso, pedimos providências urgentes por parte da STTU”, destacou Júlia.

Confira aparte da vereadora Júlia Arruda sobre o assunto:

Júlia quer garantir direito à amamentação

Nesta Semana Mundial em que se evidencia o Aleitamento Materno, a vereadora Júlia Arruda apresentou Projeto de Lei que garante o direito das mães a amamentarem seus filhos em locais públicos ou privados do Município de Natal, sem qualquer tipo de assédio ou constrangimento. A iniciativa vai ao encontro de recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde, que visam a estimular o aleitamento materno, sobretudo nos primeiros seis meses de vida da criança.

“Temos acompanhado um movimento nacional de mães e mulheres que lutam pelo direito de amamentarem seus filhos, sem assédio, discriminação ou constrangimento, e sentíamos falta de uma legislação que contemplasse as natalenses. Por esse motivo, apresentamos na Câmara Municipal de Natal a minuta de um Projeto de Lei que visa a garantir esse direito. Porque, afinal, amamentar é um gesto natural, de amor, cuidado, e que deve ser respeitado e apoiado”, comentou a vereadora autora da matéria.

Segundo o Projeto de Lei, que tramita nas comissões técnicas da Casa Legislativa, o estabelecimento que proibir ou constranger o ato da amamentação em suas instalações será passível do pagamento de multa, em valor a ser fixado pelo Poder Executivo Municipal. Dessa forma, Natal reafirma seu compromisso com a Primeira Infância, a exemplo do que já ocorre com a Semana do Bebê, com o objetivo de criar ações para diminuir a mortalidade infantil, garantir a proteção e promover o desenvolvimento das crianças.

Semana do Bebê

A Semana do Bebê é uma estratégia de mobilização social que tem o intuito de tornar o direito à sobrevivência e ao desenvolvimento de crianças de até seis anos prioridade na agenda do Município, através de ações em favor do seu bem-estar físico, mental e emocional. A iniciativa também foi fruto de Projeto de Lei de autoria da vereadora Júlia Arruda, que instituiu a Semana do Bebê no calendário oficial do município.

Júlia se pronuncia sobre a Lei Maria da Penha

A cada 15 segundos, uma mulher é vítima de violência no Brasil. Sete em cada dez brasileiras já sofreram algum tipo de violência e o Rio Grande do Norte ocupa a 17ª colocação em crimes de violência contra a mulher, sendo o 7º estado que menos denuncia esses crimes. Esses foram alguns dados apresentados pela vereadora Júlia Arruda, em pronunciamento sobre os nove anos da Lei Maria da Penha - sancionada em 7 de agosto de 2006 -, na abertura dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Natal, durante a sessão ordinária desta terça-feira (4).

A parlamentar destacou que, apesar de toda a legislação e políticas públicas de proteção já criadas, a cultura do silêncio, do medo e da vergonha ainda é determinante para que tantos casos fiquem na impunidade. “Temos acompanhado com extrema atenção e preocupação o crescimento significativo dos crimes de violência contra mulheres em nosso estado e nossa cidade. Quase que diariamente, somos surpreendidos com novos casos que mancham de sangue e horror as páginas do noticiário policial”, destacou a vereadora Júlia Arruda em seu pronunciamento.

Um levantamento divulgado no início deste ano pelo Ligue 180, serviço prestado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, aponta que em 2014 houve um aumento de 50% nos registros de cárcere privado de mulheres, 18% no número de estupros denunciados e 20% nos casos de violência sexual contra a mulher. “São números que nos dão uma dimensão da realidade da violência de gênero no Brasil, mas que, apesar de alarmantes, estão longe de traduzir a realidade”, ponderou a vereadora.

Júlia é autora do Projeto de Lei que cria a Patrulha Maria da Penha em Natal, com o objetivo de qualificar os serviços de atendimento, apoio e orientação de mulheres em situação de violência. “Essa é uma medida simples, de pura reorganização institucional, mas que certamente irá trazer mudanças profundas no enfrentamento à violência contra a mulher, especificamente aquela cometida no ambiente doméstico”, destacou a vereadora, completando que o momento é de lutar pelo empoderamento das mulheres.

“A luta histórica do movimento feminista pelo fim da violência contra a mulher passa de uma fase de construção de políticas públicas e legislações específicas e entra em um novo momento: nossa batalha agora é pela informação, pela conscientização, pelo empoderamento”, disse a parlamentar, que aproveitou a audiência da TV Câmara para divulgar o Ligue 180, o disque denúncia para situações de violência contra a mulher, que funciona 24 horas por dia todos os dias da semana, inclusive domingos e feriados. A ligação é gratuita e o sigilo é garantido.

Confira o pronunciamento completo:

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