Vereadora Júlia Arruda

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Frente quer ampliar cobertura vacinal

A Câmara Municipal de Natal (CMN) realizou uma audiência pública na tarde quinta-feira (30) para discutir o impacto das baixas taxas de vacinação na mortalidade infantil de Natal. Um dos grandes motivadores do debate foi as constantes baixas taxas de cobertura vacinal de Natal, que tem ficado em torno de 50% a 60%, quando a maioria das metas é de 90% do público alvo. 

A vereadora Júlia Arruda, propositora do debate e coordenadora da Frente Parlamentar de Defesa da Criança e do Adolescente. Ela eloiou o nível dos debates e acredita que a Câmara cumpre seu papel institucional de trazer os problemas da cidade para dentro da Casa do Povo como uma forma de alertar a população sobre a importância da vacinação.

"Foi uma audiência bastante importante, onde a Frente Parlamentar está cumprindo mais uma vez com seu papel. Os índices de vacinação estão abaixo do que preconiza o Ministério da Saúde, muitas vezes provocados por vários mitos que existem nessas vacinações. Esperamos alertar a população sobre a importância e garantir uma maior cobertura vacinal", disse.

A coordenadora da Vigilância Epidemiológica do Município do Natal, Aline Delgado, reconheceu que Natal tem índices bem abaixo do preconizado pelo Ministério da Saúde. Contudo, ela ponderou que a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) tem adotado estratégias para reverter esses números como a implantação de pontos de vacinação durante os finais de semana em shoppings. Estratégia que está sendo utilizada na atual campanha contra o sarampo e a poliomielite e que já tem trazido resultados.

"A vacinação na cidade, de uma maneira geral, está aquém. Infelizmente a população, por algum motivo, não está indo se imunizar. Nossos índices sempre estão variando entre 50 e 60%. Isso tanto no público infantil, quanto adolescente e adulto. Precisamos montar estratégias junto com a população para ampliarmos a nossa vacinação como foi feito nessa última campanha", disse ao afirmar que a Coordenadoria tem acompanhado de perto a questão da cobertura vacinal.

Esse acompanhamento tem sido feito não apenas pela SMS, mas por um grupo de trabalho formado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e pela secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap). A promotora Raquel Fagundes explicou que o grupo de trabalho tem se reunido para identificar as crianças que não estão sendo vacinadas e discutir formas de garantir a vacinação, porque esse é um direito delas.

"O Ministério Público, juntamente com as secretarias de Saúde, tem realizado reuniões periódicas no intuito de traçar estratégias para que possamos identificar essas crianças e adolescentes que não estão sendo vacinados. Nossa intenção é criar um fluxo de identificação para que nós possamos enumerá-los e conseguir aumentar a nossa cobertura vacinal. Os números estão muito baixos. Só conseguimos atingir o que preconiza o Ministério da Saúde nas vacinas que são aplicadas nas maternidades. Nas demais, temos dificuldades. Temos diversas ações para justificar esse baixo número, mas o que nós observamos é que são são necessárias estratégias alternativas para esse público que não tem ido espontaneamente buscar os postos de saúde", contou.

Entre os encaminhamentos da audiência estão o encaminhamento para a Comissão de Saúde de alguns dos dados para que a Comissão também possa participar dos encontros e também ajudar na ampliação da cobertura vacinal de Natal.


Autor:
Marcius Valerius
Foto: Elpídio Júnior

Escolas devem atender alunos com deficiência

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte propôs e a 2ª Vara da Infância e Juventude determinou que o Município de Natal deve criar o cargo de profissional de apoio escolar para atender às crianças e adolescentes com deficiência matriculados na rede pública de ensino. A questão é uma queixa antiga de pais e educadores, e foi tema de reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida da Câmara Municipal de Natal, em abril deste ano.

“Essa é uma queixa antiga de todos que militam na causa. O que acontece hoje é que crianças e adolescentes com deficiência estão sendo privados do seu direito fundamental à educação e à inclusão plena pela falta desse profissional nas redes de ensino pública e privada. Porque, ao contrário do que muitos imaginam, esses alunos não devem ser separados dos demais, mas incluídos em escolas regulares que atendam suas necessidades”, destacou a vereadora Júlia Arruda, que preside a Comissão na Câmara Municipal de Natal.

A ação apresentada pela Defensoria Pública do RN pedia a criação e provimento de cargos de profissional de apoio escolar e professor auxiliar ou auxiliar de sala. No entanto, em sua decisão, o juiz considerou que o cargo de professor auxiliar é o mesmo do professor de atendimento educacional especializado, que já existe na rede de ensino municipal, com 70 professores atuando em 46 salas de recursos multifuncionais, segundo dados da Secretaria Municipal de Educação.

“O número é claramente insuficiente para atender os 1.886 alunos com deficiência matriculados na rede pública de Natal, e esse diagnóstico fica ainda mais grave se a gente considerar que muitas crianças e adolescentes sequer chegam a ser matriculadas, sobretudo na rede privada, porque infelizmente ainda existe uma cultura de exclusão e uma resistência por parte das escolas para receber esses estudantes”, denunciou a vereadora Júlia, que levou a discussão para a Câmara Municipal na sessão ordinária dessa quarta-feira (29).

Conforme registrou na ação civil pública a defensora Claudia Carvalho Queiroz, titular da 10ª defensoria Cível de Natal, a atual realidade do Município “de estagiário atuando como profissional de apoio é irregular, primeiro devido à precariedade do vínculo, à falta de capacitação técnica adequada e, sobretudo , à alta rotatividade, o que faz com que crianças e adolescentes com deficiência se veja privados de frequentar a escola”. 

A Prefeitura de Natal tem agora um prazo de 90 dias para enviar à Câmara Municipal de Natal o Projeto de Lei que cria o cargo, especificando as atribuições funcionais e requisitos para ingresso no quadro efetivo de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, visando à posterior realização de concurso público para o provimento do cargo em número suficiente que atenda toda a demanda.

Menino que alfabetizou a mãe recebe homenagem

A Câmara Municipal de Natal realizou, na noite dessa terça (14), solenidade alusiva ao Dia do Estudante, e a vereadora Júlia Arruda fez a entrega da Medalha Câmara Cascudo a Damião Sandriano de Andrade Régio, de 12 anos. Aluno da rede pública de ensino de Natal, o menino alfabetizou sua mãe, a recicladora Sandra Maria de Andrade, e a história ganhou grande repercussão nacional esse ano após reportagem do Fantástico, que foi ao ar no Dia das Mães.

Mãe de sete filhos, Sandra - que foi abandonada pela mãe e desde cedo precisou priorizar o trabalho - ficou sem saber ler e escrever até os 42 anos, quando Damião, na época com 10 anos, decidiu alfabetizá-la. Apenas dois anos após o início da parceria literária, a dupla já leu mais de 100 títulos, número impressionante se considerada a média dos brasileiros, que é de dois livros por ano segundo pesquisa do Instituto Pró-Livro.

"A história de Sandra e Damião é realmente inspiradora e nos faz renovar as esperanças e a força para lutar por um país onde 'Sandras' não precisem escolher entre os estudos e o trabalho, e onde seus filhos tenham as mesmas oportunidades e possam sonhar. Hoje a Câmara Municipal prestou uma justa homenagem a essa família que tanto nos ensina sobre persistência e amor", comentou a vereadora Júlia, que coordena a Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente.

Veja a matéria exibida pelo Fantástico no dia 13 de maio: http://g1.globo.com/fantastico/noticia/2018/05/menino-de-12-anos-vira-professor-de-sua-mae-e-ensina-ler-e-escrever.html

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