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Frente Parlamentar faz campanha para doação de livros infanto-juvenis

A Frente Parlamentar em Defesa do Livro e da Leitura está promovendo uma campanha para a arrecadação de livros da literatura infanto-juvenil. As doações farão parte do Ato Literário “Natal, Cidade de Leitores”, que será realizado no plenário da Câmara Municipal às 9h, dia 07 de outubro. No evento, a casa legislativa receberá um grupo de crianças das escolas municipais de Natal e fará uma cerimônia para que cada uma delas receba um exemplar.

Para que os livros sejam entregues às crianças, as vereadoras Eleika Bezerra e Júlia Arruda, - presidente e vice-presidente da Frente Parlamentar, estão recebendo e organizando em seus gabinetes os exemplares destinados ao ato literário. A doação poderá ser realizada até a próxima quinta-feira (03) no horário de funcionamento da Câmara Municipal, das 9h às 18h.

A campanha espera receber um número significativo de livros e solicita desde já que os doadores escrevam uma dedicatória em cada exemplar, como forma de incentivo à educação e leitura de cada estudante. Também é interessante que os livros estejam em boa conservação para que eles possam servir de maneira efetiva às crianças. 

Frente Parlamentar dá primeiro passo para um plano municipal de ações para crianças e adolescentes

A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes promoveu, na manhã desta quinta-feira (26), um debate sobre as crianças e adolescentes no contexto familiar e comunitário. Dentro das discussões, foi levantada a necessidade de uma ação estratégica e unificada entre as secretarias municipais para políticas direcionadas aos jovens e crianças. A proposição foi feita pela presidente da frente, a vereadora Júlia Arruda.

“Muitas vezes as crianças têm acesso à educação formal na escola, mas acabam sendo contaminadas pelo meio social carente de serviços e políticas adequadas de assistência social. A importância da integração escola, família e comunidade está ligada também à questão da execução de políticas públicas que beneficiam toda a comunidade”, afirmou a vereadora, que possui desde do seu primeiro mandato um projeto de lei que dispõe sobre articulação entre as áreas de Educação, Assistência Social e Saúde nas escolas do município.  

Em resposta, as representantes da Secretaria de Educação e da Saúde da prefeitura do Natal, Fabíola Andrea de Paula e Edna Galvão, garantiram disposição em reunir técnicos e organizações que atuam na área para que se possa começar a discussão em torno de um plano municipal.

“Não se trabalha hoje nos Ministérios sem a ideia da intersetorialidade nas ações governamentais. Nos colocamos à disposição para a construção de um plano municipal, para que se possa vencer a nossa maior fragilidade que é a falta de recursos. O desafio não é impossível, tudo é uma questão de integração”, declarou Fabíola Andrea, que é coordenadora da Atenção Básica do Adolescente na SMS.

Também colaborou com o tema, o gestor da Instituição Aldeias Infantis SOS Brasil no RN, Francisco de Assis Santiago Júnior. Ele apresentou alguns pontos do Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, documento que norteia ações federais e prioriza a integração entre família e comunidade no processo educacional.

“Todas as ações para crianças e adolescentes perpassam necessariamente pela manutenção do vínculo familiar, e para se ter uma atuação efetiva nessa área é necessário agir em diversas frentes”, defendeu Francisco, complementando a importância da cidade em se enquadrar nesse conceito: “ O município de Natal ainda não tem uma portaria com base na resolução conjunta, que reuni as instituições competentes, para se enquadrar no Plano Nacional. É necessária a elaboração desse documento”, afirmou.  

Na reunião também estiveram presentes organizações não governamentais, representantes de conselhos tutelares, técnicos das secretarias municipais de saúde e educação, líderes comunitários, estudantes e entidades de proteção a crianças e adolescentes. 

Júlia Arruda contribui para aprovação de importantes projetos

A semana foi marcada por importantes e agitadas votações na Câmara Municipal de Natal. A vereadora Júlia Arruda (PSB) foi favorável às matérias apresentadas e contribuiu para o fim do voto secreto dos vereadores, para a unificação da bilhetagem eletrônica do transporte público e ainda para a aprovação do empréstimo que será destinado às obras de mobilidade urbana. 

A participação popular começou logo na terça-feira (24), quando foi colocado em pauta o projeto de lei que extingue o voto secreto no legislativo municipal para os casos de título de cidadão natalense, derrubada ou aprovação de vetos do Executivo Municipal e cassação de mandatos. A proposta foi aprovada pelos 27 vereadores presentes na sessão ordinária.

A vereadora Júlia Arruda também apoiou a unificação da bilhetagem eletrônica e parabenizou a classe dos permissionários do transporte alternativo por terem persistido na questão, resultando em uma votação favorável unânime na Câmara.

Por último, na quinta-feira (26), em regime de urgência, foi aprovada a lei que autoriza a Prefeitura do Natal a contratar financiamento de R$ 70 milhões com a CEF. Júlia Arruda enfatizou em sua fala que a verba destinada à mobilidade urbana não sairá de outras pastas. 

“Trata-se de uma linha de financiamento e por isso não está tirando recurso de nenhuma área de serviços essenciais, como Saúde e Educação. Além disso, é um projeto que nos deixará o famoso legado da Copa com as obras”.

Câmara Municipal participará do Outubro Rosa

Representantes do Grupo Reviver de Apoio aos Portadores de Câncer de Mama estiveram na Câmara Municipal na tarde desta quarta-feira (25). O convite partiu da vereadora Júlia Arruda (PSB) e teve como objetivo discutir a adesão do legislativo municipal na campanha Outubro Rosa, movimento internacional de conscientização da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama.

“Convidei o Grupo Reviver para que a Câmara possa se integrar à programação do Outubro Rosa, por meio da venda de camisetas da campanha, iluminação do prédio e palestra para as servidoras, principalmente sobre a importância do autoexame”, explicou a vereadora, ao lembrar que o câncer de mama é o que mais mata mulheres no Rio Grande do Norte.

Ainda na reunião, os vereadores presentes propuseram a realização de uma Audiência Pública, com a presença do prefeito Carlos Eduardo. Em plenário, o presidente da Câmara, vereador Albert Dickson, agradeceu a solicitação de Júlia Arruda e garantiu a participação da Casa nas ações da campanha, colocando-se à disposição também para buscar apoio junto ao Poder Executivo.

Em Natal, eventos artí­stico-culturais e esportivos terão campanha permanente contra a violência sexual de crianças e adolescentes

A partir de agora, no início de todos os eventos culturais, artísticos e esportivos realizados em Natal deverá ser veiculada uma mensagem de conscientização contra as violências sexuais de crianças e adolescentes.

A determinação veio com a sanção da lei N° 6.403, primeira de 2013 idealizada pela vereadora Júlia Arruda, que é presidente da Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente. Seu objetivo é o de aumentar na população a conscientização da importância do assunto na sociedade. Por esta razão foram escolhidas ocasiões de grande alcance social.

“A lei é básica, mas traduz o que a Frente Parlamentar propõe, que é envolver cada vez mais diversos segmentos da população na luta pela garantia dos direitos dos nossos jovens”, explica a vereadora, alertando ainda que penalidades serão impostas aos organizadores de eventos que não aderirem à campanha, que tem caráter permanente.

O órgão responsável pela divulgação do texto a todos os organizadores e coordenadores dos eventos será o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica). E, por se tratar de campanha educativa, qualquer despesa decorrente da ação ficará por conta dos recursos do Fundo para Infância e Adolescência – FIA.

Ação Todos Juntos leva um dia de cidadania ao Conjunto Gramoré

Os moradores do Conjunto Gramoré, da Zona Norte de Natal, terão acesso gratuito a serviços de saúde, educação e assistência social por meio da ação “Todos Juntos – Um dia de Cidadania”, realizada no próximo sábado (21).

O projeto é uma iniciativa da comunidade e recebe o apoio da vereadora Júlia Arruda (PSB), reunindo profissionais voluntários de diversas áreas com o objetivo comum de oferecer e ampliar o acesso das comunidades mais carentes a esses serviços. A ação será realizada das 8h às 12h no Centro Pastoral Dom Bosco, localizado na Avenida Guaratinguetá, Zona Norte.

Realizada desde 2011, o projeto vem contribuindo para o desenvolvimento de diversas regiões da cidade, por meio da oferta de atendimento médico, odontológico, nutricional, de enfermagem e jurídico, além de orientação sobre o Bolsa Família, curso de informática, recreação infantil e educação ambiental, com distribuição de mudas.

A ação ocorre a cada semestre em bairros que costumam apresentar histórico de fragilidade social. “O Todos Juntos é uma forma de contribuirmos para melhorar, ainda que por um dia, a vida do natalense que não tem acesso aos serviços básicos que são de responsabilidade do Estado, mas que, de uma forma ou de outra, não chegam ao seu bairro”, destacou a vereadora Júlia Arruda.

Nesta edição, o “Todos Juntos” conta com a parceria das Óticas Diniz, Clan, Refrigerantes Dore, Pipocas Bokus, Candy Pop, Panificadora Eraldo, Frigorífico Carnes e Cortes, Centro Pastoral Dom Bosco, Semsur (Secreataria Municipal de Serviços Urbanos), Semtas (Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social) e IFRN Cidade Alta.

Júlia Arruda pede adequação às normas de acessibilidade nas ruas e na CMN

“Natal não está preparada para a pessoa com deficiência”, disse a vereadora Júlia Arruda (PSB), ao usar a tribuna nesta quinta-feira (19) para lembrar que no próximo sábado, 21 de setembro, é comemorado o Dia Nacional da Luta das Pessoas com Deficiência. Em contrapartida, a vereadora parabenizou o projeto de mobilidade urbana que será votado na próxima semana, por contemplar a reestruturação de calçadas.

Ainda sobre o tema, a parlamentar solicitou que a própria Câmara Municipal de Natal se adeque às normas de acessibilidade. “Peço a esta casa, que é a Casa do Povo, que se adapte para poder receber todos aqui, inclusive o cadeirante, o deficiente visual, aqueles que precisam de uma estrutura diferenciada”.

Júlia Arruda, que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Deficiência, frequentemente leva o assunto ao plenário. Entre os projetos aprovados nessa área estão os que instauraram campanha periódica de prevenção a doenças da visão, o Dia Municipal do Deficiente Visual e a obrigatoriedade de carros adaptados nas autoescolas de Natal.

Entram na lista ainda sua contribuição na desburocratização da lei da gratuidade dos transportes públicos e a lei que obriga os Centros Públicos de Emprego, Trabalho e Renda a fornecer atendimento por meio da Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) e através do método Braille, a quem deles necessitar.

A vereadora também é a responsável pela cota de 5% dos cargos comissionados da presidência da Câmara destinados a pessoas com deficiência. Além disso, Júlia Arruda vem presidindo diversas audiências públicas para debater as principais necessidades desta parcela da população, dando encaminhamentos práticos para amenizar as dificuldades enfrentadas diariamente por essas pessoas.

 

Cardápio da merenda escolar deverá ser publicado em unidades educacionais

A Câmara Municipal aprovou na sessão ordinária desta quarta-feira (11), por unanimidade, um projeto que determina a publicação periódica do cardápio da merenda em todas as escolas municipais de Natal.  A matéria, de autoria da vereadora Júlia Arruda, tem o objetivo de dar mais transparência ao serviço público e auxiliar os pais na alimentação dos filhos.

A lista das refeições oferecidas deverá permanecer exposta durante todo o mês nos refeitórios para o fácil acesso da comunidade escolar, incluindo alunos, seus responsáveis, professores e funcionários.

Para a vereadora Júlia Arruda a divulgação do cardápio da merenda escolar é de grande importância para o planejamento escolar e para garantir a segurança alimentar nas escolas municipais.


“É um projeto muito simples, mas que pensa também na saúde das crianças. Algumas têm problemas de intolerância a determinados alimentos e os pais precisam ter controle do que elas comem para assim balancear as demais refeições, realizadas fora das dependências da escola”, explica. 

Câmara aprova projeto que institui campanha contra exploração sexual infantil

Os vereadores aprovaram nesta quinta-feira (05) o Projeto de Lei n° 042/2012, que institui a “Campanha de Conscientização Contra as Violências Sexuais de Crianças e Adolescentes” no município de Natal. De autoria da vereadora Júlia Arruda e subscrita pela vereadora Eudiane Macedo, a matéria determina a exibição ou leitura de mensagens contra a pedofilia e abuso infantil durante a realização de eventos culturais, artísticos e esportivos em Natal.  

 “Esse projeto visa difundir a questão dos abusos praticados contra crianças e adolescentes, de modo a conscientizar a população ao mesmo tempo em que divulga os números de Disque Denúncia. Sabemos que todas as formas de violência, especialmente a sexual, afetam o crescimento saudável dos jovens, daí a importância de se investir em meios para erradicar este problema”, explicou Júlia, que coordena a Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente na Câmara Municipal de Natal.

De acordo com a parlamentar, a medida é positiva pois não gera custos ao Poder Público e contribui de forma prática para unir a sociedade na luta contra a violência infantil. 

A lei segue agora para sanção do Executivo. 


Júlia participa de reunião com a executiva do PSB-RN

A vereadora Júlia Arruda participou, na tarde desta terça-feira (04), de reunião com a executiva de seu partido, o PSB. O encontro foi convocado pela presidente regional da legenda, Wilma de Faria, com o objetivo de discutir a política local. Estavam presentes deputados, prefeitos, ex-prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, além de dirigentes da executiva e correligionários em geral.

Na pauta, além de discussão da conjuntura política local, com análise de possíveis projetos do partido para 2014, diagnóstico das realidades dos 10 municípios da Grande Natal e lançamento de uma campanha que busque novas filiações partidárias, já que o prazo eleitoral termina no dia 5 de outubro.

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