Vereadora Júlia Arruda

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Bilhetagem eletrônica unificada é aprovada na CMN

O transporte público de Natal conseguiu mais uma grande conquista nesta quarta-feira (30). O projeto que institui a bilhetagem única dos transportes coletivos foi aprovado em segunda discussão na Câmara Municipal com 24 votos favoráveis, entre os quais, o da vereadora Júlia Arruda.

“Parabenizo a categoria dos alternativos, que há dias está aqui sensibilizando os vereadores. E quero dizer que sou a favor do projeto”, disse a respeito do dispositivo jurídico que alterou o parágrafo único do artigo 125 da Lei Orgânica do Município permitindo que tanto Seturn (Sindicato das Empresas do Transporte Alternativo de Natal) quanto Sitoparn (Sindicato dos Transportes Opcionais) comercializassem as passagens, cabendo à prefeitura controlar e fiscalizar.

 

Vereadora Júlia Arruda rende homenagens a cerimonialistas

Festa para aqueles que organizam eventos. O Dia do Cerimonialista – comemorado em 29 de outubro – foi lembrado em Sessão Solene na noite desta quinta-feira (24), no auditório da FIERN. O evento foi proposto pela vereadora Júlia Arruda (PSB), que também instituiu a data no âmbito municipal por meio da lei N° 6.383 de 2013. 

A vereadora parabenizou também o Comitê Nacional de Cerimonial Público – CNCP pelos seus 20 anos e disse que a data não serve apenas para lembrar a atividade uma vez ao ano. Segundo ela, o momento é propício para “varolizar a categoria e colocar suas reivindicações em pauta, tentando até mesmo sensibilizar os deputados a aprovarem a tão sonhada regulamentação da profissão”, que tramita na Câmara Federal há anos, por meio do Projeto de Lei N.º 5.425-A, de 2009.

“Muitos pensam que a profissão do cerimonialista é feita apenas de pompa e glamour. Outros também podem acreditar que esse serviço se restringe à locução de eventos, mas não. Trata-se de um trabalho especializado que obedece a normas e antecipam os mínimos detalhes para evitar o improviso”, destacou em seu pronunciamento.

O presidente do CNPC, Ronan Ramos de Oliveira, enviou mensagem em agradecimento e a coordenadora regional do Comitê, a professora Zuleide Vieira, cumprimentou a presidente da sessão pessoalmente. “Aqui nos colocamos em patamar de respeito pelo trabalho técnico de conduzir cerimônias”, falou.

O chefe do cerimonial da Câmara Municipal e representante potiguar do CNP, Joãozinho Bezerra foi quem conduziu a noite junto com sua equipe.

As homenagens foram direcionadas também aos cerimonialistas Ana Grova, Cybelle Lilian Souza Parente, Eliana Melo, Gevaneide Pereira, Ivanaldo De Souza Barros, Júlio César Pinheiro Do Carmo, Leonardo Campos De Lima, Marcos Antonio Melo, Markus Rogério de Araújo Guedes, Marta da Apresentação, Marta Keuly Frederico , Nilson de Andrade Barreto, Rannier Lira, Sheila Barbosa e Thiago Silvestre.

Os blogueiros Chrystian de Saboya, Thaisa Galvão e Rodrigo Loureiro também foram convidados a receber honrarias por frequentemente abrirem espaço para os cerimonialistas em seus veículos.

 

Educação: Júlia propõe Audiência Pública para discutir unificação de planos de carreira

A criação de um plano de carreira dos professores que unifique educação infantil e fundamental foi uma das pautas da reunião realizada nesta segunda-feira (14) entre a Comissão de Educação da Câmara e a Secretaria de Educação de Natal. 

Com o objetivo de publicizar a discussão e contar com a participação de outros segmentos da comunidade estudantil – como pais, alunos e profissionais das escolas –, a vereadora Júlia Arruda propôs uma Audiência Pública sobre o tema. O debate foi marcado para o dia 13 de novembro.

“Vamos democratizar mais o processo convidando as escolas para uma audiência antes da votação do plano, uma audiência propositiva, de onde possamos tirar bons encaminhamentos”, disse, atendendo também a uma reivindicação de maior participação da sociedade por parte de outros membros da Comissão.

Estreitar a comunicação entre Legislativo e Executivo municipais foi o principal objetivo da reunião. E para alcançar esse objetivo, a secretária de Educação de Natal, Justina Iva, colocou sua gestão à disposição para, junto com os vereadores, fazer um estudo das leis que versem sobre Educação.

Antes da Audiência, no dia 21 de outubro, os vereadores apresentarão na Câmara relatórios de visitas que fizeram às escolas públicas do município durante este ano. 

Projeto Nova Jerusalém realiza atividades para comemorar Dia das Crianças

No mês das crianças, a animação é prolongada. O Projeto Nova Jerusalém – a um Passo do Futuro promoveu na manhã desta segunda-feira (14) um momento de muita brincadeira e diversão para os pequenos no salão de festas infantis Happy Day.

A vereadora Júlia Arruda visitou a festa e saudou as crianças parabenizando também o projeto e todos os apoiadores pela iniciativa. O Nova Jerusalém, que tem 12 anos, atende a 170 crianças entre 7 e 18 anos e também incluiu nas comemorações do Dia das Crianças, circo e cinema.

Confira as fotos:

Júlia Arruda comemora Dia das Crianças

Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, a vereadora Júlia Arruda (PSB) não poderia deixar passar em branco este 12 de Outubro.

No Dia das Crianças, as atividades começaram cedo com visita ao Hospital Infantil Varela Santiago, onde vários grupos, inclusive de teatro, se revezaram para fazer a alegria das crianças que estão em tratamento. Doações de brinquedos e um lanche especial completaram a programação.

A Casa do Bem foi a segunda parada da vereadora. Bandas, palestras educativas, brincadeiras, jogos, danças, banho de bica e leitura fizeram parte da manhã das crianças do bairro Mãe Luiza. Não muito diferente foi o dia na praia da Redinha. Lá, Júlio Merege, coordenador do Amigos da Praia, reuniu a criançada à beira-mar para divertidas competições com entrega de brindes.

Encontro Estadual consolida fortalecimento do PSB

O 2° Encontro Estadual do PSB, realizado nesta sexta-feira (11), em Mossoró, contou com a participação da vereadora Júlia Arruda e de outros representantes políticos de todo o Rio Grande do Norte, além do governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos.

Em sua fala, Eduardo Campos enfocou o atual momento por que passa o Brasil, a aliança com Marina Silva e o fortalecimento do PSB no RN e no Brasil. Seguindo o tema “Gestão de Resultados com Transparência”, ele afirmou que é preciso discutir com serenidade o futuro do Brasil além das ambições de qualquer partido político, pois o que está em jogo é o interesse de milhões de brasileiros.

Também estiveram presentes a presidente estadual da legenda e vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria, os deputados estaduais Tomba Farias, Larissa Rosado e Márcia Maia, a deputada federal Sandra Rosado e o vereador mossoroense Lairinho Rosado entre outros prefeitos e vereadores de todo o Estado.

Júlia Arruda recebe em seu gabinete vereador paraibano

As ações desenvolvidas pela Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente despertaram a atenção de outros agentes públicos fora da cidade do Natal. De olho no trabalho desempenhado aqui, o vereador de João Pessoa Eduardo Fuba fez uma visita ao gabinete da presidente da Frente potiguar, a vereadora Júlia Arruda. No encontro, que ocorreu na última terça-feira (08), os dois debateram a temática dos conselhos tutelares, a situação das casas de passagens e demais ações de assistência social ao menor em situação de vulnerabilidade. Também entraram em pauta as questões sobre as drogas e a atuação do executivo em áreas de fragilidade social.

 

A Frente Parlamentar em Defesa da Criança e Adolescente atua desde 2006 e já produziu vários resultados concretos na política municipal destinada às crianças e adolescentes. A sua primeira grande conquista foi a criação da Lei 5.759 que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Natal (Comdica) e que regulamenta as políticas públicas municipais. Além dessa inciativa, o trabalho da frente parlamentar conseguiu a implantação do Departamento de Prevenção e Acompanhamento ao Usuário de Drogas (DEPAD), que por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social auxiliava as famílias dos dependentes químicos ajudando-os no tratamento. O departamento foi extinto na alternância de governos, mas a ideia é fruto do trabalho coletivo da frente.

O Orçamento da Criança e Adolescente, que é uma dotação consignada anualmente no orçamento do município, também foi fruto das reuniões da frente. Ela foi um dos temas tratados nas discussões do primeiro semestre desse ano, onde foi relatada a atuação dos Conselhos Tutelares. Além desse tema, os fóruns da frente parlamentar ainda debateu a atual falência do sistema socioeducativo estadual, as dificuldades enfrentadas pelo Comdica e, também, a problemática envolvendo jovens, violência e as drogas. 

Projeto que visa à publicação do cardápio escolar vira lei

As escolas da rede municipal terão que publicar periodicamente o cardápio servido aos alunos. A determinação é resultado da Lei 6.421 de autoria da vereadora Júlia Arruda, sancionada nesta terça-feira (08) pelo prefeito Carlos Eduardo Alves. A partir de agora, os estudantes, professores e familiares terão mais informações sobre as refeições feitas no ambiente escolar.

Quando a proposta de lei foi apresentada no plenário da Câmara Municipal, a vereadora Júlia Arruda defendeu o projeto enfatizando a necessidade de transparência dessas informações para que os pais possam acompanhar seus filhos na alimentação. “É um projeto muito simples, mas que pensa também na saúde das crianças. Algumas têm problemas de intolerância a determinados alimentos e os pais precisam ter controle do que elas comem para assim balancear as demais refeições, realizadas fora das dependências da escola”, explicou.

A publicação do cardápio escolar deverá ser realizada com um anúncio, exposto durante todo o mês, em um local de visibilidade e fácil acesso para alunos, professores, funcionários e familiares. Com a nova lei, as escolas da rede municipal poderão oferecer muito além da alimentação, dando aos estudantes informação, saúde e segurança na hora das refeições. 

Foto: Carlos Poly/ ACS

Júlia Arruda contribui para derrubada do voto secreto na CMN

Os vereadores aprovaram em segunda discussão, nesta quarta-feira (9), o Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município, de N°. 001/2013, que extingue o voto secreto na Câmara Municipal de Natal. Como os demais parlamentares, Júlia Arruda foi favorável à matéria em nome da transparência nas atividades do legislativo municipal.

“Existiam apenas três situações em que era aplicado o voto secreto: votações de projetos para título de cidadão natalense, derrubada ou aprovação de vetos do Executivo Municipal e cassação de mandatos. Mesmo assim as pessoas querem transparência em todas as situações”, disse, lembrando que ao aprovar a emenda, a CMN acompanha diversas Casas Legislativas. “Natal não é uma ilha. A maioria das Casas já se adaptou a essa nova realidade, atendendo ao clamor da população”.

Em sua fala durante a discussão do projeto, a vereadora Júlia Arruda também lembrou que a decisão aumentará a transparência dos trabalhos na Câmara junto com a abertura do sinal da TV Câmara.

Vereadora Júlia Arruda discute emendas com secretários municipais

Os secretários municipais de Planejamento, Saúde, Educação, Cultura, Trabalho e Assistência Social, Esportes, Serviços Urbanos, Administração, Transporte e Trânsito, Obras Públicas e Copa se reuniram com os vereadores no final da manhã desta terça-feira (08) para discutir a implementação das emendas parlamentares. Na ocasião, a vereadora Júlia Arruda pôde acompanhar a destinação das nove propostas encaminhadas ao executivo. No total elas somam R$ 280 mil em recursos destinados à criação de academias da terceira idade, Telecentros, áreas de lazer e centrais de curso.

As emendas parlamentares fazem parte do orçamento municipal e são elaboradas por cada vereador, que encaminha os projetos para que as secretarias do município façam a sua execução. Para os bairros do Pajuçara e Igapó, a vereadora Júlia Arruda solicitou a instalação de Telecentros. Já em Pirangi, nos Conjuntos Parque das Dunas IV, Eldorado, Soledade I, Gramoré, Bairro Latino e Pitimbu, foram destinados recursos para a construção de academias da terceira idade e a reforma das praças e áreas de lazer. 

"Natal precisa de mamógrafos", Júlia Arruda faz cobrança

Aproveitando a campanha Outubro Rosa, a vereadora Júlia Arruda (PSB) relembrou aos vereadores durante a sessão ordinária desta terça-feira (8) que é preciso cobrar do Executivo ações voltadas para a prevenção e tratamento do câncer de mama.

Segundo ela, o município não dispõe de mamógrafos, máquina usada para realização do principal exame no diagnóstico da doença.

“Não adianta apenas divulgar, estimular o autoexame, se a mulher não tem acesso ao mamógrafo”, disse, solicitando ao presidente da Casa, o vereador e médico Albert Dickson (PP), que se sensibilize, estreitando a ponte entre a Prefeitura e órgãos como a Liga Contra o Câncer e o Grupo Reviver de Apoio às Pessoas com Câncer de Mama. Como resposta, Albert Dickson colocou à disposição suas emendas parlamentares para aquisição de máquinas.

Informativo de Júlia Arruda está disponí­vel no site

O informativo semestral da vereadora Júlia Arruda já está disponível em versão online. A edição destaca como manchete o importante projeto de lei que garante a realização de audiências públicas antes de reajustes tarifários. Além dele e de três leis promulgadas, outros projetos aprovados e ainda em tramitação são citados no jornalzinho.

A atuação da vereadora nas comissões também é notícia. Sua participação nos grupos temáticos de parlamentares garante alta produtividade na Câmara. Presidente da Comissão de Turismo, vice-presidente na de Direitos Humanos, Trabalho e Minorias e membro da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, Júlia analisa projetos de lei de interesse da população e promove debates relevantes para o desenvolvimento do município.

Os aulões preparatórios para o Enem realizados aos domingos e apoiados pela vereadora, suas visitas aos conselhos tutelares e a Ação Todos Juntos, que leva cidadania às comunidades mais necessitadas de Natal, também estão entre os demais textos da edição.

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Crianças assumem CMN para propor políticas de incentivo à leitura

Melhorias das bibliotecas escolares, construção de espaços públicos para a leitura, promoção de atividades relacionadas à literatura, reforma e ampliação de bibliotecas comunitárias. Essas foram algumas das proposições feitas por estudantes da rede municipal de ensino que participaram na manhã desta segunda-feira (07) do Ato Literário “Natal, Cidade de Leitores”, que marcou mais uma reunião da Frente Parlamentar em Defesa do Livro e da Leitura. Na ocasião, as crianças conduziram o trabalho legislativo e elaboraram uma carta com reivindicações para que as políticas públicas de incentivo e promoção à leitura fossem intensificadas nas escolas municipais e em bairros de Natal.

“Nossa cidade precisa de mais políticas governamentais para o fortalecimento da cultura da leitura. Por isto é que nós, alunos, viemos aqui trazer nossas propostas”, esclareceu o estudante Franquito Bernardo da Silva ao presidir a reunião da frente parlamentar. O aluno, que está no 9º ano da Escola Municipal Celestino Pimentel, defendeu o direito essencial à leitura e a educação.  As crianças que participaram do Ato Literário receberam exemplares de livros de literatura infanto-juvenil, arrecadados por meio de uma campanha encabeçada pelas vereadoras Eleika Bezerra e Júlia Arruda. Durante o evento ainda houve momentos literários com a leitura de trechos de livros.

No plenário da Câmara Municipal de Natal os vereadores acompanharam toda a discussão. A vereadora Júlia Arruda, vice-presidente da frente parlamentar, se prontificou em encaminhar as propostas dos alunos ao executivo. “Neste mês que marca o dia das crianças me sinto muito satisfeita e honrada em participar deste ato. É muito importante este espaço concedido pela frente para que vocês se expressem e colaborem com o nosso trabalho. Da minha parte, me disponho em encaminhar essas propostas e me empenhar para assegurar os recursos para que elas sejam implementadas”, declarou a parlamentar que fez uma campanha nas mídias sociais para a doação dos livros literários.

A diretora executiva do Instituto de Desenvolvimento da Educação (IDE), Cláudia Santa Rosa, enfatizou a importância da participação das crianças nas políticas de incentivo ao livro e leitura. “O IDE não tem a pretensão de substituir o Estado, estamos aqui para fazer uma pequena contribuição para que estas propostas, idealizadas pelas próprias crianças, possam se concretizar. Acredito que é possível fazer a promoção à cultura e aos livros, basta que a gente priorize”, afirmou a idealizadora do projeto “Natal, Cidade de Leitores” que realizada há sete anos atos literários de incentivo à formação de leitores.

 

Vereadora pede ajuda para caso de adolescente desaparecida

Uma adolescente viciada em drogas vivia acorrentada, vai para Casa de Passagem após ver sua mãe presa por cárcere privado, foge de lá e as autoridades não iniciam as buscas. O fato é preocupante e aconteceu em Natal no início desta semana. A vereadora Júlia Arruda levou o caso a plenário para chamar a atenção dos vereadores para a importância da reestruturação dos Conselhos Tutelares e outras instituições.

“Como presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente preciso falar em como está a rede de proteção ao usuário de drogas e a sua família. Não vemos acolhimento às crianças e adolescentes. Essa garota, de 16 anos, passou apenas 50 minutos na Casa de Passagem, fugiu e não sabemos dela”, disse indignada.

A menina é viciada em maconha e crack há mais de quatro anos e estava acorrentada havia quatro meses sob a vigilância da mãe, avô e irmãos para não usar as drogas.

Júlia Arruda pediu providências da Secretaria de Trabalho e Assistência Social, porque os conselhos tutelares não dispõem de recursos para fazer as buscas.

A vereadora lembrou ainda que a redução da maioridade penal não é a solução para esse tipo de problema. “Devemos fazer com que aqueles jovens que estão aí partindo para as drogas, infringindo as leis, possam praticar esportes e ter atividades de lazer”.

Foto: João Maria Alves/ Tribuna do Norte

Passe Livre é aprovado em primeira discussão

A vereadora Júlia Arruda se posicionou favorável ao Projeto de Lei N° 098/2013, que institui a gratuidade para estudantes no transporte público de Natal. Conhecido como Passe Livre, a proposta foi aprovada em primeira discussão por unanimidade na Câmara nesta quarta-feira (2).  

Ao justificar seu voto, Júlia Arruda disse acreditar que todos os vereadores sempre foram simpáticos ao projeto e que em nenhum momento titubeou em sua opinião.
 
“Nós, vereadores, devemos nos preocupar em fazer as leis, mas também na execução delas. Não adianta criar uma lei que existam impedimentos legais, não seja executada e vire uma lei morta. É preciso analisar e ter essa preocupação”, explicou por que não queria que a votação se submetesse ao regime de urgência. “Era preciso ser votado ordinariamente, submetendo a matéria às comissões técnicas”, encerrou.

Júlia Arruda apresenta nove emendas parlamentares

Um grupo de parlamentares apresentou e cobrou a execução dos seus projetos de emendas parlamentares durante reunião com a secretária de Planejamento, Virgínia Ferreira, nesta quarta-feira (2). Entre os requerimentos da vereadora Júlia Arruda estão diversas academias da terceira idade, área de lazer e centrais de cursos, os Telecentros.

É por meio das emendas parlamentares que a Câmara dos Vereadores pode participar da elaboração do orçamento anual do município. Todos os anos um percentual dos recursos da cidade é destinado para esse fim, mas nunca na história de Natal a prefeitura havia recebido os projetos.

As emendas da vereadora Júlia Arruda somam R$ 280 mil e envolvem as pastas do Trabalho e Assistência Social, de Serviços Urbanos e da Copa. A lista inclui instalação de Telecentros nos bairros Pajuçara e Igapó; de academias da terceira idade em Pirangi, nos conjuntos Parque das Dunas IV, Eldorado, Soledade I, Gramoré, Bairro Latino e Pitimbu, onde também será instalada praça com pista de cooper.

“Até então não havia divulgado os projetos para não gerar expectativas nas comunidades, mas a Sempla já assegurou a liberação dos recursos”, disse a vereadora, informando que o próximo passo é cobrar a execução das secretarias responsáveis por cada projeto.

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