Vereadora Júlia Arruda

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Ação Todos Juntos no bairro Planalto

O bairro planalto recebeu, nesde sábado (26), o  projeto Todos Juntos - Um dia de cidadania, promovido pelo mandato da vereadora de Natal Júlia Arruda (PSB).

Durante toda a manhã foram realizados mais de 300 atendimentos contemplando famílias inteiras, com assistência de saúde, atendimento jurídico, palestras educacionais, beleza e estética, recreação infantil, com orientação sobre meio ambiente e distribuição de mudas de plantas. 

Frente Parlamentar provoca encaminhamentos para Conselhos Tutelares

Mais uma vez uma Reunião da Frente Parlamentar em Defesa das Crianças e Adolescentes, presidida pela vereadora Júlia Arruda (PSB), na Câmara Municipal de Natal (CMN), trouxe encaminhamentos práticos para as demandas da área. No debate da manhã desta quinta-feira (24), que trouxe à tona as diversas dificuldades enfrentadas pelos Conselhos Tutelares, o representante da prefeitura prometeu, ao final, encaminhamentos práticos para problemas e reivindicações.

O secretário-adjunto do Gabinete Civil, Luis Antonio Almeida, garantiu a duplicação do valor do combustível concedido aos Conselhos, de 180 litros/mês para 360 litros/mês. Também se comprometeu a tentar otimizar a estrutura de pessoal destes órgãos, que hoje sofrem com a alta rotatividade de servidores cedidos, sem que tenham quadros fixos – os conselheiros reivindicam a correta inserção dos Conselhos na Estrutura Administrativa, o que poderia acontecer por uma decisão administrativa.

Almeida afirmou ainda que a criação de novos conselhos tutelares – um foi aprovado em 2006, sem que tenha saído do papel – é uma prioridade para ele. Tanto que se a prefeita Micarla de Sousa não acatasse seu pedido, colocaria seu cargo à disposição. “Acho de suma importância essa convocação da Frente Parlamentar, porque entendo que só construímos melhorias com esforços conjuntos”, observou.

O gestor garantiu ainda se esforçar para ver os repasses dos Conselhos reajustados, uma reivindicação apresentada na Reunião de hoje, e que poderá ser apresentada na Votação da LOA nos próximos dias, apesar do Executivo já ter encaminhado sua proposta à CMN sem contemplar esta ampliação de recursos, que hoje são de R$ 150 mil/ano para cada um dos quatro Conselhos.

AVANÇOS

Júlia Arruda disse que tentará apresentar emendas no sentido de contemplar os Conselhos com tais reajustes, afirmando o compromisso também de instauração de uma comissão a partir da próxima semana, que objetive os valores pleiteados, e também trate de outras questões igualmente necessárias, como a criação de mais dois conselhos para Natal – uma na zona leste e outro na zona Norte.

“Faremos a nossa parte de apresentar emendas, mesmo que haja dificuldades, pela grande bancada situacionista poder rejeitá-las. Mas tentaremos argumentar a importância deste aumento de valores para os conselheiros. Cabe a nós convencermos os parlamentares. Eu estou nessa luta e fico feliz que vereadores que passaram por aqui hoje, tanto de situação quanto de oposição, estão pré-dispostos a votarem neste sentido. Temos também aqui representante da prefeitura, que pode levar esse apelo para a prefeita”, observou a oposicionista.

Para a vereadora, a reunião foi bastante produtiva, com a efetiva participação do poder executivo, judiciário (através do Ministério Público e Vara da Infância e da Juventude), conselheiros, demais colegas parlamentares, usuários do serviço, além de jovens do Instituto Ponte da Vida.

MAIS

O responsável pela Coordenadoria de Apoio às Promotorias (Caop) da Infância e Juventude, Leonardo Nagahima, assim como a representante da 1ª Vara da Infância e da Juventude, Simone Militão, observaram a importância da apresentação da realidade pelos conselheiros para que possam ajudar para a melhoria do funcionamento dos órgãos.

A Reunião também debateu a necessidade de manutenção da autonomia administrativo-financeira dos conselhos, de maior estruturação, a necessidade de reajustes salariais (o de Natal é o pior das capitais nordestinas), a necessidade de maior interação dos Conselhos com MP e Vara da Infância. Participaram da reunião os vereadores: Aquino Neto, Júlio Protásio, Adão Eridan, Luis Carlos, Ney Junior, Raniere Barbosa.

Vereadora Júlia Arruda concede entrevista ao Jornal das Seis, da 96 FM

A vereadora Júlia Arruda foi a entrevistada desta terça-feira (22) no Jornal das Seis, da 96 FM. Na ocasião, a parlamentar respondeu os questionamentos dos jornalistas Túlio Lemos, Ênio Sinedino e Marcos Aurélio de Sá sobre as atividades da Comissão Especial de Inquérito (CEI) dos Contratos e as articulações políticas para o pleito do próximo ano.

Questionada acerca da possibilidade de convocar a prefeita Micarla de Sousa para depor na CEI dos Contratos, a vereadora Júlia Arruda disse que prefere colher os depoimentos dos chefes das pastas municipais antes de dirigir seus questionamentos à chefe do Executivo.

“É mais prudente escutar todos os outros depoentes antes de ouvirmos a prefeita, até porque são as informações que serão passadas por estas pessoas que deverão nortear nossos questionamentos a ela”, disse a vereadora.

De acordo com ela, devido ao adiantado dos trabalhos, a CEI dos Contratos não corre o risco de continuar suas atividades em meio a um ano eleitoral. Júlia explicou que a fase de depoimento deve ser encerrada no final de dezembro e apenas a votação do relatório final ficará para o ano de 2012, após o recesso da Casa.

Inquirida sobre as articulações políticas para as próximas eleições, Júlia Arruda disse acreditar que a união entre os partidos contrários à atual gestão resulte no fortalecimento da oposição. Apesar de ter seu nome cogitado para integrar a chapa majoritária no pleito de 2012, ela disse estar comprometida com o seu projeto de reeleição à Câmara Municipal de Natal.
 

Frente parlamentar discute a importância dos Conselhos Tutelares

O papel dos Conselhos Tutelares como instrumentos de garantia de direitos das crianças e adolescentes será discutido nesta quinta-feira (24), a partir das 9h, durante mais uma reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente, na Câmara Municipal de Natal.

Presidida pela vereadora Júlia Arruda (PSB), a audiência ocorrerá em comemoração ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar, celebrado na última sexta-feira (18), e contará com a presença de representantes de entidades governamentais e não governamentais.

Conforme explica a vereadora, o encontro tem o objetivo de expandir o debate acerca dos principais desafios e dificuldades enfrentadas pelos Conselhos Tutelares no município de Natal.
Segundo ela, o diálogo em torno desta temática é importante para estimular a formulação de políticas públicas que melhorem o serviço prestado por estes órgãos.

“Infelizmente podemos constatar que os Conselhos Tutelares não estão atingindo os objetivos para os quais foram criados; e isso ocorre por inúmeras razões, que vão além da falta de estrutura de pessoal, física e logística. Por esse motivo, esperamos que encontros como estes resultem em encaminhamentos práticos que levem de fato à evolução dos serviços prestados por estes entes”, destacou a parlamentar.

De acordo com Júlia Arruda, outro aspecto que deverá ser abordado durante a discussão é questão da autonomia dos Conselhos, condição essencial para que a atuação destes órgãos seja isenta e responsável. “Vamos ouvir a opinião dos representantes que compõem o fórum a respeito desta temática e, com isso, esperamos chegar a um consenso sobre a influência da relação de dependência financeira/administrativa que existe entre o poder Executivo e estes órgãos”.

Serviço:
Reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente
Data: 24/11/2011
Local: Câmara Municipal de Natal
Horário: 9h
 

CEI dos Contratos ouve Secretaria Municipal de Saúde

A vereadora Júlia Arruda presidiu, nesta sexta-feira (18), a quinta rodada de depoimentos da Comissão Especial de Inquérito que investiga os contratos da Prefeitura de Natal, a CEI dos Contratos. Na ocasião, foram ouvidos gestores, ex-gestores e servidores ligados à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), além de proprietários de imóveis alugados ao Executivo Municipal.

Os principais contratos questionados pelos membros da CEI foram os referentes à mudança da sede da SMS do Edifício Ducal para o Novotel Ladeira do Sol; o convênio para combate a dengue com o ITCI; a contração de serviços oftalmológicos; a mudança e reforma do Hospital Sandra Celeste; o convênio com o Instituto Pedro Cavalcanti para o Programa Caravana da Saúde; e a duplicidade na locação de imóveis com a mesma função nos bairros de Felipe Camarão, Santarém e Planalto.

O depoimento da ex-secretária Ana Tânia, o primeiro da manhã, foi o mais longo e durou cerca de três horas. Questionada sobre o contrato com o Novotel, um dos mais polêmicos da gestão Micarla de Sousa, ela chegou a se emocionar, inclusive relatando que não chegou a assinar qualquer documento de transferência de sede da secretaria. “Quando assumi já existia o desejo da gestão de deixar o prédio. Cheguei a visitar diversos prédios antes da realização da chamada pública para a locação do novo imóvel, mas minha decisão foi de tentar renovar o contrato com o Ducal”, disse.

A vereadora Júlia Arruda questionou o fato de o Edifício Ducal ter sido preterido em relação ao Novotel na chamada pública para a contratação da nova sede da SMS mesmo apresentando valor mais baixo. De acordo com Júlia, o fato da Prefeitura optar pela empresa que oferecia valor mais elevado denota incoerência.

De acordo com Ana Tânia, a proposta do Edifício Ducal foi rejeitada pois o prédio estaria com a documentação irregular. Diante da reposta, a vereadora questionou a legalidade do contrato vigente à época entre o Ducal e a secretaria, já que a Comissão Permanente de Licitação havia constatado em irregularidades na documentação, e informou que pretende chamar o chefe da Comissão para prestar mais esclarecimentos sobre o assunto.

Na oportunidade, também foram discutidos os critérios para contratação de serviços oftalmológicos, a mudança da sede da SMS, as reformas no Sandra Celeste e as locações de imóveis nos bairros. A ex-gestora explicou que os serviços contratados têm como objetivo “complementar o que falta ao serviço público”.

“A oftalmologia em Natal tinha uma fragilidade muito grande nos serviços de médio e grande porte. É permitido ao gestor fazer uma chamada pública, visto que não é possível realizar licitação, pois o preço é fixado pelo SUS”, argumentou sobre a contração das clinicas de oftalmologia.

O também ex-gestor da SMS, Thiago Trindade, prestou esclarecimentos. Ele argumentou que quando assumiu a secretária, no primeiro semestre de 2010, não havia contrato para prorrogar o aluguel do Edifício Ducal. “Não tive conhecimento sobre a renovação do contrato do Ducal. Houve uma tentativa de contrato por mais um ano, mas eu não acatei devido às condições do edifício. Os servidores pleiteavam um ambiente melhor de trabalho”, informou o ex-secretário que argumentou ainda que “todos os contratos tiveram embasamento do Gabinete Civil”.

Durante o depoimento Thiago Trindade não reconheceu sua assinatura em quatro contratos apresentados pela Secretaria de Saúde, referentes contratação de serviços de oftalmologia. Sendo dois com a Clínica de Olhos Santo André, um com o Centro de Oftalmologia de Natal e outro com a Oftalmoclínica. Sobre a duplicidade de alugueis no bairro de Felipe Camarão informou que um dos imóveis seria utilizado para abrigar um Ambulatório Médico de Especialidades (AME).

A atual secretária de saúde do município, Maria do Perpetuo Nogueira explicou sobre a situação dos imóveis locados em duplicidade. “Nós fizemos a notificação ao proprietário dos imóveis informando que não há mais interesse. Em Felipe Camarão foi cogitado o uso do imóvel para abrigar uma unidade do Programa Saúde da Família”, argumentou a gestora. Ela argumentou ainda que a situação dos alugueis em duplicidades ocorreu devido “valor da reforma ser maior que o do imóvel”.

Sobre os medicamentos encontrados abandonados em alguns dos imóveis visitados pelos membros da Comissão Especial de Inquérito, a secretária afirmou desconhecer tal situação e disse que tudo havia sido encaminhado para outra unidade de saúde.

A presidente da CEI, vereadora Júlia Arruda, aproveitou a presença da secretária Maria do Perpétuo Socorro para criticar a falta de colaboração por parte da SMS no que diz respeito ao envio de documentos solicitados pela Comissão. De acordo com a parlamentar, a falta de colaboração de diversas pastas tem dificultado as investigações, já que os trabalhos dependem, em parte, da avaliação do conteúdo dos contratos.

Em resposta, a titular da pasta disse que o fato de alguns contratos não terem sido enviados à Comissão se deu em razão destes documentos não estarem localizados na secretaria. “Muitos papéis estão na sede da Procuradoria e Controladoria do município, o que dificulta o envio. Não houve tempo de fazer uma junta dos documentos. Há peças com mais de quatro volumes”, disse ela.

Também foram ouvidos pela comissão a administradora da Unidade de Saúde Básica de Felipe Camarão III, Eremita Avelino Félix; e duas locatárias de imóveis para a SMS nos bairros de Soledade I e Planalto.

A administradora da Unidade de Saúde de Felipe Camarão explicou que o imóvel locado no bairro serviria para abrigar o posto em virtude do atual prédio não possuir condições adequadas de trabalho. “O setor de engenharia solicitou que buscássemos um novo imóvel. Não tinha conhecimento que seria uma AME”, informou Eremita Félix.

A esposa do locatário do imóvel de Soledade I, Maria Margarida Justina de Medeiros informou que o prédio nunca foi utilizado. “Durante quase um ano tudo ficou fechado, vez ou outra, na parte de baixo era realizada reuniões do PSF”, afirmou a proprietária que enfatizou que logo após alugar o imóvel o fornecimento de energia foi cortado por falta de pagamento.

A locatária da casa no bairro Planalto, Maria das Graças Medeiros, explicou que a secretaria iniciou uma reforma em seu imóvel, mas que nunca foi concluída. “Destruiram a minha casa e não fizeram nada. Disseram que queriam fazer um PSF com urgência, mas nada funcionou lá”, disse Maria das Graças que descreveu toda a casa como era antes do inicio da obra.

Na ocasião, ela informou ainda que procurou o Executivo na tentativa de resolver o problema do imóvel; o encontro, contudo, não acabou em consenso. "A proposta deles era a de pagar os aluguéis atrasados e deixar por isso mesmo, mas isso eu não aceito. Pagar os valores que faltam é uma obrigação da Prefeitura, assim como devolver o imóvel no mesmo estado em que ele foi encontrado", afirmou.

A presidente da CEI, Júlia Arruda (PSB), informou que na próxima semana, dia 25 de novembro, serão ouvidos mais gestores da administração do município de Natal. A rodada de oitivas deverá receber representantes da Secretaria de Trabalho e Assistência Social (SEMTAS) e da Secretaria de Comunicação (SECOM).

Também participaram da sexta rodada de depoimentos da CEI dos Contratos os membros Sargento Regina (PDT), vereador Júlio Protásio (PSB), Adenúbio Melo (PSB) e Bispo Francisco de Assis (PSB). Além dos vereadores Raniere Barbosa (PRB), Assis Oliveira (PR), Aquino Neto (PV) e Enildo Alves (DEM).
 

CEI realiza oitivas da área de saúde nesta sexta

A presidente da CEI dos Contratos, vereadora Júlia Arruda (PSB), coordena nova rodada de oitivas nesta sexta-feira (18), desta vez focada na área de saúde. O início da coleta dos depoimentos está previsto para as 8h30, com a ex-secretária Ana Tânia Sampaio, seguida do também ex-titular da pasta, Thiago Trindade, e da atual gestora, Maria do Perpétuo Socorro.

Na parte da tarde, prevista para iniciar às 13h30, serão ouvidos representantes de empresas contratadas pela prefeitura, além de locatários de imóveis alugados pela prefeitura, e servidores da Secretaria Municipal de Saúde, como diretores e administradores de unidades de saúde. O último depoimento está previsto para iniciar por volta das 18h.

CEI dos Contratos ouve SEMDES e SEJEL

 A Comissão Especial de Inquérito (CEI) dos Contratos realizou durante toda esta sexta-feira (11), a quinta rodada de depoimentos. Compareceram ao plenário Érico Hackradt os secretários municipais de Defesa Social (Semdes), Carlos Paiva, e de Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), Rodrigo Cintra.

O secretário de Defesa Social foi questionado durante o período da manhã pelos membros da CEI sobre os contratos de alugueis que estão em vigor e foram celebrados pela pasta.

De acordo com Carlos Paiva, existem dois contratos de locação de residências, localizadas na Av. Rui Barbosa, no bairro de Lagoa Nova, onde abriga toda a estrutura da Guarda Municipal. “Além dos dois contratos de imóveis temos ainda mais um contrato de locação de automóveis, totalizando seis carros de uso exclusivo da Semdes”, explicou Paiva.

O comandante-geral da Guarda, Edivan Bezerra, também prestou depoimento na comissão e afirmou que foi necessário deslocar a Guarda do Machadão, antiga sede da segurança municipal, devido à precariedade das instalações. “Quando estávamos instalados no Machadão tivemos perda total de material de informática devido a infiltrações. Precisávamos de um local adequado que abrigasse toda a nossa estrutura”, destacou o comandante.

O atual gestor da Sejel, Rodrigo Cintra, prestou esclarecimentos pela tarde a respeito do convênio firmado com a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) De Peito Aberto no valor de R$ 942 mil; e do contrato para recuperação de quadras esportivas com verba proveniente do leilão de bens aproveitados do Estádio Machadão e do Ginásio Humberto Nesi (Machadinho) no valor de R$ 167 mil.

“O convênio com a Oscip não saiu do papel, pois sabia que esta Casa tinha indagações a fazer. Além disso, a Controladoria não deu um parecer final”, esclareceu Cintra a respeito da situação do convênio. Questionado sobre sua relação com a organização foi direto. “Eu nunca participei da Oscip, minha postura é reta. Nunca recebi um centavo dessa entidade. Conheci a organização através de critério técnico”, disse.

O relator da CEI dos Contratos, vereador Júlio Protásio (PSB), apresentou relatório da Controladoria Geral do Município (Control) apontando oito questões para análise do convênio e sugerindo o cancelamento. O secretário da SEJEL alegou não ter conhecimento de tal posicionamento da Control.

A presidente da CEI, vereadora Júlia Arruda (PSB), afirmou que esta rodada de depoimentos gerou mais pedidos de diligências. “Mais um dia de oitivas e questionamentos úteis para o trabalho da comissão. Alguns questionamentos foram respondidos e alguns geraram diligências que deverão ser feitas”, disse a parlamentar.

A próxima rodada de oitivas será realizada na próxima sexta-feira (18). Também participaram da reunião os membros da CEI dos Contratos Adenúbio Melo (PSB) e Sargento Regina (PDT), além do vereador Raniere Barbosa (PRB).

A reunião da CEI dos Contratos foi transmitida através do canal 37, da Cabo, e pelo site www.cmnat.rn.gov.br/tvcamara .

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Vereadora Júlia Arruda discute ética e política com alunos do curso de Direito da UFRN

 A vereadora Júlia Arruda (PSB) participou, na noite desta quarta-feira (10), de um debate com alunos do curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Na ocasião, a parlamentar e os estudantes discutiram a relação entre a ética e a política no Brasil e falaram sobre as atividades da Comissão Especial de Inquérito (CEI) que investiga irregularidades nos contratos da Prefeitura de Natal.

A convite dos estudantes, a parlamentar participou das atividades da disciplina de Ética Geral e Profissionalismo, ministrada pela professora Maria dos Remédios. "Acredito que aqueles que desempenham uma atividade nobre como a política devem considerar que, além de dedicação e honestidade, o trabalho exige ainda uma boa dose de responsabilidade, já que lida diretamente com os interesses da sociedade. Por esta razão, é imprescindível que o indivíduo à frente deste cargo possua valores morais bem fundamentados e apresente um forte senso de justiça social", destacou ela.

Na oportunidade, a vereadora, que é presidente da CEI dos Contratos, também conversou com os alunos sobre os trabalhos investigativos realizados na Câmara Municipal de Natal. "Como coordenadora das ações da Comissão, posso afirmar que estamos desenvolvendo um trabalho sério, isento, e de muita relevância, já que investiga o destino que o executivo municipal deu às verbas públicas, fruto da contribuição dos cidadãos natalenses", destacou.

Segundo ela, estes esforços deverão garantir que as irregularidades sejam apontadas e os envolvidos responsabilizados. "Nós, vereadores, não temos a prerrogativa de punir os envolvidos, mas tudo o que identificarmos será encaminhado para os órgãos competentes, como o Ministério Público, que poderão agir de forma mais contundente".

Para o professor e mestrando Aurinilton Leão, que coordenou o debate, o depoimento da vereadora Júlia Arruda aos estudantes foi bastante positivo, já que transmitiu uma visão mais aproximada daquilo que é a atividade política no município de Natal. "O contato da turma com a vivência profissional de uma pessoa pública foi importante para a discussão da ética na política. Sem dúvidas este é um aprendizado que vai contribuir para a formação destes futuros advogados", disse.

Clique aqui para ver as fotos.

Júlia Arruda é a parlamentar com melhor produção legislativa da CMN

A vereadora Júlia Arruda (PSB) é a parlamentar com melhor produção legislativa da Câmara Municipal de Natal, segundo a organização Transparência Brasil. De acordo com os dados do projeto Excelências, que traz informações sobre a atuação dos parlamentares em exercício no país, Júlia possui o maior percentual de projetos considerados relevantes para a sociedade. Das 26 matérias apresentadas por ela até a data da última atualização pesquisa (19/04/2011), 25 foram consideradas importantes para a população, o que representa um total de 96,2%.

“É muito gratificante ver que nosso trabalho é reconhecido como relevante para os cidadãos. Resultados como estes me motivam a querer trabalhar ainda mais em defesa dos interesses dos natalenses”, disse a vereadora, acrescentando que está feliz por corresponder à confiança de seus eleitores.

Conforme sumário organizado pela Transparência Brasil, as matérias legislativas são classificadas em duas categorias: relevantes ou sem relevância. De acordo com o estudo, a maioria das matérias propostas por Júlia foi considerada importante para a sociedade, contemplando áreas como Educação, Álcool, Drogas, Fumo, Comércio, Criança e Adolescente, Cultura, Defesa Civil/Segurança, Deficientes, Habitação/Questões Urbanas, Meio Ambiente/Lixo/Água, Mulher, Saúde e Utilidade/Interesse Público.

O Portal registrou ainda que apenas 3,8% do total de matérias apresentadas pela parlamentar não tinha relevância - segundo seus critérios -, ou seja, uma das 26 apresentadas no período do levantamento, atualizado pela última vez em 19 de abril de 2011.
De acordo com as especificações do projeto, são consideradas irrelevantes atividades como: homenagens a pessoas e instituições; batismos de logradouros, salas etc.; simbologia; cidades-símbolo, cidades-irmãs; pedidos de convocação de sessões solenes e especiais para comemorações e homenagens; e datas comemorativas.

O projeto Excelências traz informações sobre todos os parlamentares em exercício nas Casas legislativas das esferas federal e estadual, e mais os membros das Câmaras Municipais das capitais brasileiras, num total de 2368 políticos. Os dados são extraídos de fontes públicas (as próprias Casas legislativas, o Tribunal Superior Eleitoral, tribunais estaduais e superiores, tribunais de contas e outras) e de outros projetos mantidos pela Transparência Brasil.

Reconhecimento

Além de ser reconhecida como a parlamentar com o maior percentual de projetos relevantes à sociedade, a vereadora Júlia Arruda também recebeu outros títulos em reconhecimento ao seu trabalho. Em 2009, foi considerada a parlamentar do ano pelo Comitê de Imprensa e este ano foi agraciada com a Medalha Imperador Dom Pedro II, honraria concedida pelo Instituto Tiradentes.

Confira o desempenho da vereadora no site da Transparência Brasil: http://www.excelencias.org.br/@pls.php?cs=49


 

Júlia Arruda preside quarta rodada de depoimentos da CEI dos Contratos

A vereadora Júlia Arruda (PSB) presidiu, nesta segunda-feira (7), a quarta rodada de depoimentos da Comissão Especial de Inquérito (CEI) que investiga os contratos da Prefeitura de Natal. Desta vez, foram ouvidos gestores e ex-gestores da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico (Seturde) e Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi), além de representantes do Consórcio EBEI- MWH Brasil.

O primeiro a prestar esclarecimentos foi o ex-titular da Seturde, Francisco Soares Júnior. Na ocasião, ele foi questionado pelos membros da comissão acerca do contrato celebrado entre a pasta e a empresa Gaudenzi Melo Consultoria, no valor de R$ 380 mil. De acordo com os parlamentares, tal valor teria sido considerado alto pelo parecer técnico desenvolvido por servidores da secretaria.

"Os custos não são considerados altos quando levamos em conta que o empresário Paulo Gaudenzi é, atualmente, uma das maiores autoridades em turismo no país. Prova disso é o fato de outras capitais, como Fortaleza e Recife, já terem contratado seus serviços", disse ele, ressaltando que o trabalho de consultoria resultou na elaboração do Planejamento Estratégico do Turismo de Natal, que começou a ser desenvolvido em 2009 e criou o programa Natal Cidade Eventos.

O atual secretário de Turismo de Natal, Tertuliano Pinheiro e o adjunto Wellington Paim também estiveram na CMN para depor na CEI dos Contratos. Na oportunidade, eles falaram sobre o trabalho da Seturde na coordenação do Carnaval e do São João de 2011, além do contrato de R$ 173 mil para a contratação de bandas para os eventos.

Tertuliano Pinheiro foi questionado ainda sobre a legalidade do contrato assinado no valor de R$ 300 mil reais com o Instituto Ary Carvalho, que possibilitou a realização do Seminário da Copa, com a finalidade de promover a Copa 2014 em Natal. Segundo os vereadores, tal acordo teria feito sem a publicação de dispensa de licitação, ferindo a lei. O secretário de Turismo solicitou ao assessor jurídico da pasta que respondesse ao questionamento, e de acordo com o mesmo, por se tratar de convênio não foi necessário dispensa de licitação.

Para a vereadora Júlia Arruda, após as oitivas desta segunda-feira ainda são necessárias mais diligências. “No meu entendimento os contratos celebrados pela Seturde e o Instituto Ary Carvalho e a Gaudenzi Consultoria precisam de maiores detalhes”, afirmou.

O ex-secretário municipal de Obras Públicas e Infraestrutura Sueldo Medeiros, também depôs na CEI dos Contratos. Ele explicou sobre a licitação para compra de asfalto e da consultoria para elaboração dos projetos de mobilidade para Natal, este no valor de R$ 7 milhões. “A Prefeitura tinha que fazer um investimento de R$ 7 milhões para não perder R$ 300 milhões de convênio. Os projetos básicos que foram elaborados não atendiam o nível suficiente para Caixa”, explicou Medeiros.

O último a prestar esclarecimentos a Comissão foi o representante do Consórcio EBEI- MWH Brasil (São Paulo), Carlos Henrique Mazete. A empresa é a responsável pela consultoria dos projetos de mobilidade urbana, e possuem contrato no valor superior a R$ 7 milhões junto a Prefeitura. “Nós ainda estamos executando o contrato de consultoria, mas até o momento foi realizado o pagamento de apenas 19% do valor, e já passam de 54% da execução”, explicou Mazete, que veio acompanhado de um assessor jurídico da empresa.

Os vereadores membros da CEI dos Contratos, vereadores Adenúbio Melo (PSB) e Sargento Regina (PDT), acompanharam os depoimentos da Comissão, além dos vereadores Raniere Barbosa (PRB) e Ney Lopes Jr. (DEM), que também estiveram presentes no plenário durante as oitivas da CEI dos Contratos.

Quinta rodada

Está prevista para a próxima sexta-feira (11), a quinta rodada de depoimentos da Comissão Especial de Inquérito (CEI) dos Contratos. Serão ouvidos representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB) e da Secretaria de Serviços Urbanos (SEMSUR).

 

Comissão de Inquérito dos Contratos realiza terceira rodada de oitivas

 Nesta sexta-feira (4), a Comissão Especial de Inquérito (CEI) dos Contratos realizou a terceira rodada de depoimentos no plenário Érico Hackradt, na Câmara Municipal de Natal. O principal foco das oitivas desta rodada foram os contratos celebrados pela Secretaria de Trabalho e Ação Social (Semtas) e a ONG Ativa.

Para presidente da CEI, vereadora Júlia Arruda (PSB), as oitivas realizadas durante todo o dia foram produtivas. “Os depoimentos foram válidos. Houve pessoas que deram respostas mais diretas e outras que foram mais evasivas”, explicou, e informou ainda que o próximo passo da comissão é ouvir pessoas ligadas a Secretaria de Turismo e Desenvolvimento (SETURD) e Secretaria de Obras Públicas e Infraestrutura (SEMOPI).

A primeira depoente do dia foi a ex-gestora da Semtas e atual titular da Secretaria Municipal Especial da Mulher, Rosy de Sousa. De acordo com a secretária todos os contratos que assinou pela Semtas têm o parecer jurídico e foram aprovados pela Controladoria Geral do Município. “Todos os prédios alugados pela Semtas foram alugados para desenvolver atividades sociais e o pagamento é feito de acordo com Índice Nacional de Preços ao Consumidor”, afirmou a secretária da Mulher que ficou a frente da Semtas até março de 2010.

A proprietária de imóvel no bairro de Lagoa Nova, alugado pela Secretaria de Ação Social, Sânzia Freire Davim e o empresário Nilo Machado, locatário de casa onde abriga a Casa de Passagem, em Capim Macio, também compareceram a Comissão para prestar esclarecimentos. Segundo os locatórios não há irregularidades nos contratos de aluguéis que celebraram com a Semtas, exceto atraso no pagamento do aluguel do imóvel onde funciona a Casa de Passagem.

As servidoras Herlanice Torres e Maria Marinalva G. da Cruz, que trabalham no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), no bairro de Cidade da Esperança, esclareceram sobre a infraestrutura do imóvel onde funciona a unidade. “Realmente a estrutura do prédio está a desejar, mas o programa está funcionando. Há alimentação para as crianças. Hoje o problema maior é o atraso de três meses no salário dos professores”, argumentou Herlanice.

O último a depor foi o presidente da Organização Não-Governamental Ativa, Rivaldo Fernandes. Ele explicou os valores dos contratos, duração e tipos de serviços prestados a Prefeitura Municipal de Natal. Na ocasião, ele foi questionado pelos membros da Comissão acerca da influência exercida pelo chefe do Gabinete Civil da Prefeitura, Kalazans Bezerra, na entidade. De acordo com os vereadores haveriam denuncias sobre o favorecimento de pessoas ligadas ao secretário na Ativa.

"A organização é totalmente independente do Executivo municipal e eu não tenho conhecimento de nenhum funcionário da ONG trabalhando fora dos órgãos da Semtas", disse ele, concordando em ceder um detalhamento da folha de pagamento da Ativa aos vereadores que fazem parte das investigações.

O relator, vereador Júlio Protásio (PSB), informou que foram
prestados os esclarecimentos devidos. “Analiso o dia de hoje como um dia de grande trabalho e grande produção na CEI. Agora podemos esmiuçar ainda mais os contratos, pois tivemos acesso aos valores de alguns que faltavam”, disse.

Durante os depoimentos foram utilizadas fotos tiradas durante as visitas dos membros da CEI dos Contratos aos locais. Também participaram da reunião os membros da comissão Sargento Regina (PDT) e Adenúbio Melo (PSB), além dos vereadores Aquino Neto (PV), Raniere Barbosa (PRB), George Câmara (PCdoB), Enildo Alves (DEM) e Mauricio Gurgel (PHS).

A lista de depoentes segue abaixo:
Rosy Sousa – Ex-secretária municipal do Trabalho e Assistência Social.
Josileide Lucas de Pontes – ex-secretária Adjunta da Semtas
Tatiana Soctt – psicóloga do CRAS de Felipe Camarão
Jurema Gurgel – coordenadora do Projovem de Felipe Camarão
Sânzia Olimpo Davim – Locatária de imóvel
Nilo Machado Pereira – Locatário de imóvel
Herlanice Torres - pedagoda do PETI da Cidade da Esperança
José Bezerra – coordenador do Projovem da Cidade da Esperança
Rivaldo Fernandes – representante da ONG Ativa.

Júlia Arruda critica atrasos na construção da UPA de Cidade da Esperança

A vereadora Júlia Arruda (PSB) utilizou o horário de liderança da sessão ordinária desta quinta-feira (3) para comentar o atraso das obras de construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Cidade da Esperança, que já se arrastam desde o ano passado em razão da falta de recursos. Iniciada em agosto de 2010, a unidade deveria ter sido entregue à população em um período de 90 dias, contudo, passados um ano e três meses do tempo estipulado, a unidade ainda encontra-se inacabada.

“Os moradores da Cidade da Esperança e vizinhança precisam mesmo de muita esperança para vislumbrar o funcionamento da UPA da zona Oeste, tão divulgada pela Prefeitura de Natal. É um absurdo que a falta de planejamento do município esteja privando as pessoas daquele local de um serviço tão necessário", disse a parlamentar.

Durante seu pronunciamento, Júlia ressaltou a falta de coerência do discurso da Prefeitura. "A secretaria de saúde afirma que a UPA está parada por falta de recursos do governo estadual, contudo, é refutada pela empresa responsável pela obra, que informa que o atraso é registrado apenas por parte da Prefeitura", disse ela, acrescentando que a situação evidencia o despreparo que rege a atual gestão municipal.

Ao informar que a questão da UPA está sendo investigada pelo Ministério Público, Júlia, que preside a Comissão Especial de Inquérito (CEI) dos Contratos, afirmou que irá incluir o caso nas investigações da CEI. "Além das dúvidas lançadas pela população e agora apuradas pelo MP, nós também temos várias outras, que precisam ser bem esclarecidas por esta administração". 

Júlia Arruda preside nova rodada de depoimentos da CEI nesta sexta

A presidente da Comissão Especial de Inquérito (CEI) dos Contratos, vereadora Júlia Arruda (PSB), coordena nova rodada de oitivas nesta sexta-feira (04), a partir das 8h30, no Plenário da Câmara de Natal. Na ocasião, uma média de 10 depoentes vão prestar esclarecimentos acerca de contratos suspeitos da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) que são objeto de investigação.

Foram notificados a comparecer o secretário municipal de Assistência Social, Alcedo Borges, a ex-secretária Rosy de Sousa, diretores da Organização Não Governamental (ONG) Ativa, e pessoas que mantêm outros contratos que são objeto de investigação da CEI.

HISTÓRICO
A CEI dos Contratos iniciou os trabalhos com a triagem dos documentos a serem investigados. Em seguida, os parlamentares visitaram alguns prédios locados pela prefeitura de Natal e atestaram irregularidades, como a duplicidade de contratos e imóveis abandonados. A comissão está na fase de depoimentos.

No dia 22 de outubro passado, por exemplo, foram questionados contratos e convênios assinados pela Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte), com a Liga Independente das Quadrilhas Juninas do Rio Grande do Norte, e com a União Metropolitana dos Blocos, Troças e Bandas Carnavalescas de Natal.

PRORROGAÇÃO
Diante das muitas demandas que a CEI ainda precisa executar, Júlia Arruda solicitará a prorrogação dos trabalhos por mais 120 dias. Os primeiros quatro meses de investigação foram insuficientes para concluir o inquérito. "A CEI foi fundada antes do recesso parlamentar, mas só começou a funcionar em agosto. Então, como não deu tempo para concluir, pedirei a prorrogação", explica.

Instalada no dia 22 de junho, a CEI começou a funcionar efetivamente no dia 2 de agosto. Para cumprir o prazo dos primeiros 120 dias de duração, o relatório do inquérito teria que ser lido até 22 de novembro, o que não irá ocorrer. "Só as oitivas durarão até, pelo menos, dia 15 de dezembro, dentro do nosso cronograma. Depois disso, ainda haverá o período para a elaboração do relatório e a votação do texto. Mas acredito que não usaremos todo o período da prorrogação. Deveremos concluir antes", avalia.


 

CEI dos Contratos para investigar prefeita de Natal será prorrogada por mais 120 dias

 A Comissão Especial de Inquérito (CEI) dos Contratos, criada para investigar a administração da prefeita Micarla de Sousa (PV), terá seu tempo de duração prorrogado por mais 120 dias. A presidente da comissão, vereadora Júlia Arruda (PSB), informou ontem, em entrevista ao Diário de Natal, que os primeiros quatro meses de investigação foram insuficientes para concluir o inquérito. “A CEI foi fundada antes do recesso parlamentar, mas só começou a funcionar em agosto. Então, como não deu tempo para concluir, pedirei a prorrogação”, explicou a parlamentar.

Instalada no dia 22 de junho, a CEI dos Contratos começou a funcionar efetivamente no dia 2 de agosto. Para cumprir o prazo dos primeiros 120 dias de duração, o relatório do inquérito teria que ser lido até 22 de novembro, o que não irá ocorrer. “Só as oitivas durarão até, pelo menos, dia 15 de dezembro, dentro do nosso cronograma. Depois disso, ainda haverá o período para a elaboração do relatório e a votação do texto. Acredito que não usaremos todo o período da prorrogação. Deveremos concluir antes”, avaliou Júlia (na foto).

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