Vereadora Júlia Arruda

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Frente Parlamentar lança Semana do Bebê em Natal

A Frente Parlamentar Municipal em Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes realizou, na manhã desta quinta-feira (27), sua audiência mensal. Na oportunidade, foi debatida a Rede Municipal da Primeira Infância e lançada a II Semana do Bebê em Natal, uma estratégia de mobilização social que tem como objetivo tornar o direito à sobrevivência e ao desenvolvimento de crianças de até seis anos prioridade na agenda do Município.

O evento reuniu representantes do UNICEF e das redes Estadual e Nacional da Primeira Infância, além dos representantes municipais e das entidades públicas e privadas que militam na defesa dos direitos das crianças, especialmente aquelas que atuam na Primeira Infância, nome dado aos primeiros anos de vida de um ser humano, em particular os seis primeiros, que são marcados por intensos processos de desenvolvimento.

Nesse sentido, surgiu a Semana do Bebê, um conjunto de ações apoiadas pelo UNICEF e que representa uma grande mobilização em favor do bem-estar físico, mental e emocional da criança de zero a seis anos. “Trata-se de uma iniciativa que visa valorizar esse período da vida que, como sabemos, contempla experiências que são relevantes para o resto da vida”, destacou Francisca Andrade, especialista em Programas e responsável pelo Selo UNICEF no Rio Grande do Norte.

Para tornar a atenção integral à Primeira Infância uma prioridade nas políticas públicas municipais, a vereadora Júlia Arruda apresentou a minuta de um Projeto de Lei que visa instituir no calendário oficial do Município do Natal a Semana do Bebê, a ser promovida anualmente na semana do dia 19 de maio, com a realização de seminários, e ciclos de palestras, além da divulgação de programas e serviços oferecidos às gestantes e crianças.

“Sabemos que a melhor estratégia continua sendo a conscientização. Por isso, além dos atendimentos médico e psicológico, vamos focar nas ações educativas. Esperamos, assim, contribuir para a diminuição do índice de mortalidade infantil e diminuir as situações de exclusão social decorrentes da gravidez precoce, por meio da informação, sensibilização e envolvimento de toda a sociedade em torno da primeira infância”, destacou a parlamentar propositora da matéria.

Posicionamento endossado pela coordenadora Executiva da Rede Nacional da Primeira Infância, Luzia Laffite. “Precisamos falar para fora, falar para quem não nos ouve ou para quem não tem conhecimento. Precisamos falar para as comunidades, para as famílias. Precisamos falar para os professores de pré-escola, para os agentes de saúde. Precisamos falar para essa população vulnerável de adolescentes que estão gerando filhos”, conclamou.

Lançamento da Revista Cultural

Júlia leva Campanha do Laço Branco à Câmara

Motivada por evento realizado ontem no Ministério Público, a vereadora Júlia Arruda levou a Campanha do Laço Branco - Homens pelo Fim da Violência Contra a Mulher para a Câmara Municipal de Natal. Na Sessão Ordinária desta quarta-feira (26), a parlamentar realizou a entrega do laço que simboliza a campanha aos vereadores e a um representante da Guarda Municipal de Natal, presente no Plenário.

A Campanha do Laço Branco tem o objetivo de sensibilizar, envolver e mobilizar os homens no engajamento pelo fim da violência contra as mulheres. Suas atividades são desenvolvidas em consonância com as ações dos movimentos organizados de mulheres e de outras representações sociais que buscam promover a equidade de gênero , através de ações em saúde, educação, trabalho, justiça e direitos humanos.

“Os índices ainda são altíssimos, não só na violência física, mas também com relação às agressões verbal, psicológica e o assédio moral. São situações muitas vezes banalizadas porque ainda persiste em nossa sociedade a mentalidade de que é comum a mulher ser tida e vista como um objeto de desejo para os homens. É algo que devemos combater todos os dias”, discursou a vereadora Júlia Arruda.

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Prefeitura de Natal adere ao Novembro Dourado

A vereadora Júlia Arruda participou do lançamento do Programa Municipal de Combate ao Câncer Infantojuvenil, com a adesão da Prefeitura de Natal à campanha #NovembroDourado, na manhã desta segunda-feira (24). Estiveram presentes, além do prefeito Carlos Eduardo Alves e secretários municipais, os representantes das instituições que coordenam a campanha em Natal. Na oportunidade, foi apresentado o conjunto de ações intersetoriais que visam fazer da campanha um esforço integrado e permanente no calendário municipal.

"Hoje é um dia muito importante para todos que atuam no tratamento do câncer infantojuvenil em nossa cidade e eu fico muito feliz e realizada por ter aberto as portas do Legislativo municipal e ter intermediado o contato com o Executivo. Acredito que juntos, de fato, podemos mais. A sensibilidade do Legislativo, a força do Executivo e o comprometimento das instituições que atuam na causa estão reunidos aqui para marcar definitivamente o Novembro Dourado no calendário de Natal, com ações que devem ser estendidas durante todo o ano", destacou a parlamentar.

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Lançamento do Programa Municipal de Combate ao Câncer Infantojuvenil

Júlia visita unidades de saúde na zona Norte

A pedido dos moradores e sensibilizada pelos relatos de falta de atendimento médico, a vereadora Júlia Arruda realizou visitas às Unidades de Saúde da Família do Cidade Praia e Nordelândia/Boa Esperança, na manhã desta terça-feira (18), onde constatou a precariedade da infraestutura e da assistência prestada à população. Desde a sobrecarga dos profissionais que fazem a Estratégia de Saúde da Família, passando pela falta de médicos, de infraestrutura e equipamentos básicos, o cenário é caótico.

No Cidade Praia, onde trabalham 31 funcionários, o prédio não comporta a demanda. Em um mesmo espaço, funcionam a Recepção, o Arquivo e o setor de Preparo. Mais à frente, Direção e Farmácia dividem a mesma sala. A moradora Lúcia de Fátima da Silva, que enfrenta diariamente os transtornos, destaca a atuação dos profissionais. “Isso aqui ainda funciona porque os funcionários se desdobram para poder atender a população. Dr. Paulo [único medido da unidade] está atendendo acima do limite”, destacou a moradora. 

A situação é ainda mais crítica quando se questiona sobre a odontologia. A unidade possui dois dentistas, que estão impossibilitados de realizar atendimentos devido à falta de infraesturuta. A cadeira hidráulica está quebrada há meses e, segundo os funcionários, ainda não há um prazo para conserto do equipamento. “Questões como essa expõem um excesso de burocracia que tem penalizado a população natalense que procura nossas unidades de saúde”, analisou a vereadora Júlia Arruda.

Segundo o administrador, Francisco Edilvo Filho, já existe um entendimento entre a direção da unidade e a Secretaria Municipal de Saúde para construção de um prédio próprio. “Nós, inclusive, já identificamos um terreno que existe aqui próximo. Eu fui lá fazer as medições e agora estamos pleiteando junto à Secretaria uma definição sobre a regularização da área, recursos para possível aquisição e construção”, disse.

Nordelândia e Boa Esperança

Na Unidade de Saúde da Família do Nordelândia e Boa Esperança, o cenário não é muito diferente. Embora tenha mais adaptações e um espaço físico maior, o local também é alugado, impedindo que investimentos maiores sejam feitos em sua estrutura. Quanto ao quadro de funcionários, a situação é ainda mais crítica. São apenas duas equipes da Estratégia de Saúde da Família, com dois médicos e nove agentes, que atendem mais de 3mil famílias.

“A demanda reprimida aqui é muito grande e temos feito alguns mutirões, o que sabemos que não é o ideal”, disse a enfermeira Vera Ferreira. “De uma maneira geral, nossos maiores problemas são de infraestrutura, visto que este lugar não comportaria mais uma equipe de PSF, por exemplo. Eu entendo que o Município não pode investir em um prédio alugado e, nesse ponto, acredito que o Poder Legislativo pode ajudar, na identificação de um terreno para construção da unidade”, ponderou.

A vereadora Júlia Arruda se comprometeu a abraçar a causa, compartilhar as demandas com a Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Natal e levar os pleitos à Secretaria Municipal de Saúde. “Acredito que o mandato de um vereador deve ser feito na rua, ouvindo a população, e é isso que procuro fazer em meu dia a dia. Manhãs como esta engrandecem o nosso trabalho e nos faz ficar em sintonia com a população. Procurar soluções para as unidades de saúde do Cidade Praia e Nordelândia é mais uma causa que abraço a partir de hoje”, concluiu.

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Moradores do Cidade Praia recebem Júlia

A vereadora Júlia Arruda esteve no Conjunto Cidade Praia, zona Norte de Natal, na manhã desta quinta-feira (13). Na oportunidade, promoveu um café da manhã e conversou com os moradores, colhendo demandas para o seu mandato e estabelecendo uma parceria com a comunidade, que carece de serviços públicos essenciais nas mais diversas áreas. 

“Aqui falta absolutamente tudo, mas as prioridades são o posto de saúde e os transportes públicos. Só temos uma linha de ônibus que chega até aqui e mesmo assim não cobre toda a comunidade”, disse a moradora Aline Roberta, sendo sucedida por Libânia Cláudia. “Até agora, a gente não se sentia representado por nenhum vereador ou deputado”, completou.

A parlamentar ouviu as queixas, discutiu as demandas e se colocou à disposição para intermediar as necessidades da comunidade junto ao Executivo. “Eu quero que a minha voz possa somar à voz de todos vocês. Sabemos que as demandas são muitas, mas acredito que essa parceria pode render bons frutos para todos”, destacou.


Júlia propõe criação da Paraolimpíada de Natal

Com o objetivo de fomentar a prática de esporte entre as pessoas com deficiência, a Câmara Municipal de Natal aprovou em segunda discussão Projeto de Lei de autoria da vereadora Júlia Arruda que institui a Paraolimpíada de Natal, a ser realizada anualmente na capital potiguar sob coordenação da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEJEL).

Presidente da Frente Parlamentar Municipal em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Júlia é uma militante da causa e já propôs diversos projetos e audiências públicas que debateram os principais desafios e necessidades, dando encaminhamentos práticos no sentido de promover a qualidade de vida dessa importante parcela da população.

“Apresentamos constantemente projetos que visam amenizar as dificuldades enfrentadas diariamente pelas pessoas com deficiência. Dessa vez, vamos além. Sabemos que Natal tem um número considerável de paratletas e nosso objetivo é promover a qualidade vida e prática de esporte, incentivando aqueles que já são atletas e revelando novos talentos”, destacou a parlamentar propositora da Lei.

O Projeto de Lei foi encaminhado ao Executivo e aguarda agora sanção do prefeito Carlos Eduardo Alves.

População deve ser ouvida antes de reajustes

Em tempos de inflação alta e reajustes tarifários, uma boa notícia para os natalenses. Já está em vigor a Lei Municipal N° 398/14, de autoria da vereadora Júlia Arruda, que institui a obrigatoriedade de realização de audiência pública antes de reajustes de tarifas de serviços públicos e tributos municipais. A proposta da parlamentar é aumentar a participação popular na condução da política do serviço público e dar mais transparência aos processos de cálculo dos reajustes.

Na audiência pública, deverão ser expostos e debatidos os motivos técnicos justificadores da medida, bem como apresentadas as planilhas de custo utilizadas, contendo os dados considerados na sua elaboração. “Muitas vezes a população é surpreendida com reajustes que acontecem da noite pro dia, sem comunicação prévia e sem a devida transparência. A audiência pública será um instrumento de acesso à informação e participação popular”, explicou Júlia Arruda.

Especificamente em relação ao Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), a primeira cobrança em loteamentos ou conjuntos habitacionais de moradias populares deve ser precedida, no ano anterior, de reuniões nas localidades, quando será apresentada a tarifa e o plano de investimento em infraestrutura. “Essa proposta surgiu das nossas reuniões comunitárias em lugares que, muitas vezes, não tem o mínimo de infraestrutura que justifique a cobrança do imposto”, destacou a vereadora autora da Lei.

Podem participar da audiência pública qualquer cidadão, devendo ser comunicados oficialmente a Câmara Municipal, o respectivo Conselho Municipal do serviço ao qual será discutida a tarifa a ser reajustada e toda a população através de comunicado a ser publicado no Diário Oficial do Município e em jornais de grande circulação, obedecido o prazo mínimo de cinco dias antes da data marcada para a audiência.

Foto:Elpídio Júnior

Seminário Diagnóstico Precoce do Câncer Infantil

Aniversário da APAE Natal

Frente da Criança e Lançamento do Novembro Dourado

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