Vereadora Júlia Arruda

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CMN discute problemas causados pelas chuvas

Em Audiência Pública nesta segunda-feira (30), a Câmara Municipal de Natal recebeu moradores de áreas atingidas pelas fortes chuvas neste mês de junho, além de representantes do Executivo e Ministério Público, e Cruz Vermelha.

O coordenador do comitê para a execução do Plano Municipal de Saneamento em Natal, Vital Nóbrega, informou que medidas estão sendo tomadas. “A Semopi [Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura] esteve lá em todos os momentos”, disse, referindo-se ao bairro Mãe Luiza, onde 36 casas desmoronaram e outras 110 foram interditadas. Segundo ele, também o Ministério de Minas e Energias, UFRN e IFRN se engajaram nos estudos das regiões afetadas e das lagoas de captação.

Desde o fim de semana, sessenta operários trabalham na primeira etapa das obras de recuperação das ruas Guanabara e Atalaia, em Mãe Luiza. Para fechar o buraco serão necessários 70 mil metros cúbicos de areia, o equivalente a 5 mil caçambas de caminhão.

A vereadora Júlia Arruda, que havia solicitado por meio de Requerimento a análise de todas as lagoas de captação da cidade, pediu mais uma vez que o estado de calamidade pública sirva também para que seja facilitada a execução desses reparos.

“Desde o início das chuvas, acompanhamos angustiados toda essa situação por fotos, noticiários e ligações de amigos que estavam lá. Tentamos fazer o nosso papel enquanto cidadãos. É difícil separar o vereador do cidadão, mas quando se tem uma situação dessas o coração fala mais alto e a gente tenta ajudar”, se solidarizou a vereadora, ao lembrar que visitou o bairro e postos de arrecadação de donativos para os desabrigados.

“O que poderemos fazer aqui é isto: cobrar do poder público. Unir as forças, tirar as bandeiras partidárias, da mesma forma que a população se mobilizou”, encerrou, colocando-se à disposição no que o seu mandato permitir. 

Na terça (1°) e quarta-feira (02) os vereadores apreciarão o Projeto de Lei que cria o Aluguel Cidadão para os moradores do bairro de Mãe Luiza que ficaram sem moradia. A proposta, enviada à Casa pelo Poder Executivo, é para que as famílias com renda inferior a três salários mínimos receberão um suporte do Executivo Municipal no valor R$ 724 por mês.

Assista ao pronunciamento da vereadora Júlia Arruda:


Vereadora solicita estudo de lagoas de captação

Com a chegada do inverno, todas as lagoas de captação transbordaram em Natal neste mês de junho. Nesta quarta-feira (25), a vereadora Júlia Arruda (PSB) apresentou à Câmara Municipal requerimento solicitando ao Executivo que utilize o estado de calamidade pública – decretado em virtude das enchentes e dos deslizamentos em Mãe Luiza – para realizar estudo da situação das lagoas.

O documento será encaminhado à Secretaria de Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi), que deve enviar equipes técnicas a Pirangi, Jiqui, Cidade Jardim, Preá, Potiguares, Conjunto Iprevinat, São Conrado, lagoas do Horto e da Cidade da Esperança, ambas na Rua Ceará, e Nova Cidade.

A análise das tubulações servirá para encontrar soluções para os problemas que surgiram, a fim de evitar novos alagamentos com chuvas futuras.

A vereadora Júlia acompanhou de perto o drama da população natalense durante as últimas chuvas. Visitou postos de arrecadação de donativos para as vítimas do desastre em Mãe Luiza e Areia Preta e foi conferir os prejuízos dos moradores do bairro Santarém, na zona Norte de Natal.

Servidores efetivos terão mais 5,68% de reajuste e fim do abono

Após reunião com vereadores de Natal, o Poder Executivo anunciou nesta sexta-feira (16) um reajuste de 5,68% para os servidores públicos municipais. A medida executa acordo estabelecido entre os sindicatos e a bancada de situação e que foi objeto de emenda ao projeto 200/2013, determinando a vinculação da eficácia da Reforma Administrativa ao cumprimento da data-base dos servidores municipais. A proposta foi da vereadora Júlia Arruda com o apoio da bancada de situação e dos trabalhadores.

O aumento, que será retroativo a março deste ano, somado aos 8% já concedidos em janeiro, soma um total de 14,13% de reajuste só em 2014.

Acatando reivindicação dos servidores, em greve há 30 dias, o prefeito Carlos Eduardo também comunicou o fim do abono salarial para aqueles que ganhavam valor inferior ao salário mínimo. Dessa forma, o complemento será incorporado ao salário-base.

Os reajustes representam aumento de R$ 2,7 milhões por mês, totalizando um impacto anual de R$ 35 milhões, de acordo com planilha de custos apresentada. Para cobrir, foi anunciada economia no custeio da máquina por meio de racionalização de gastos como combustível e diárias.

Acordo entre sindicato e vereadores garante cumprimento de data-base

Cumprindo um acordo estabelecido entre os sindicatos e a bancada de situação na última quinta-feira (9), a Câmara Municipal de Natal aprovou nesta terça (13) emenda modificativa ao projeto 200/2013. O objetivo é garantir o cumprimento da data-base dos servidores efetivos do município, vinculando-a a eficácia da Reforma Administrativa, que está em tramitação.

Quinze vereadores haviam assinado um requerimento elaborado por Júlia Arruda (PSB) e Felipe Alves (PMDB) com essa pauta, a fim de assegurar a reposição integral da inflação no reajuste anual do servidor público do município, entre outros benefícios.

Dessa forma, o requerimento foi convertido em emenda para cada um dos sete projetos que deverão ser votados na Reforma Administrativa.

“Acredito que esse acordo firmado é um caminho para buscarmos a solução e caminhar para o fim da greve”, disse a vereadora Júlia Arruda, que informou sobre reunião onde o prefeito Carlos Eduardo receberá vereadores e sindicatos na próxima quinta-feira (15) para discutir o percentual da data-base. 

Efetivação da Reforma Administrativa é condicionada ao cumprimento da data-base de servidores

A Câmara Municipal de Natal aprovou nesta quinta-feira (8) requerimento coletivo que vincula a eficácia e publicação da Reforma Administrativa à votação da data-base dos servidores efetivos do município sob pena de trancamento da pauta no legislativo. A votação, que contou com o apoio de sindicalistas nas galerias, teve quinze vereadores favoráveis e nove contrários.

O objetivo dos 15 vereadores que assinaram o dispositivo foi o de garantir a reposição integral da inflação no reajuste anual do servidor público do município, entre outros benefícios. Para isso, o requerimento também será convertido em emenda para cada um dos sete projetos que deverão ser votados na Reforma Administrativa.

“Estamos pensando na valorização dos trabalhadores, tanto comissionados [que tiveram reajuste salarial contemplado pela Reforma] como servidores efetivos”, justificou a vereadora Júlia Arruda, principal defensora da medida.

“Não sou a favor do discurso fácil e do impasse. Sou a favor da solução. Eu acredito e afirmo que esse é o primeiro passo de uma longa trajetória que temos pela frente na valorização dos servidores. Vamos acompanhar dia a dia a implementação da data-base”.

 

Assessores jurídicos normatizam seus salários

Uma comissão de assessores jurídicos da prefeitura de Natal acompanhou de perto a votação do projeto de lei que atualiza a tabela de vencimentos desses funcionários, corrigindo um dispositivo jurídico que gerava dúvida em sua leitura. A discussão do projeto foi na tarde desta quarta-feira (19), sendo aprovado por unanimidade em regime de urgência.

A mudança altera a lei nº 6.304/211, corrigindo a equiparação salarial dos assessores jurídicos da Prefeitura com a Procuradoria Geral do Município, o que seria inconstitucional. Com a mudança, os assessores terão suas modificações salariais com base em suas respectivas secretarias.

A medida não gerou impacto financeiro. De acordo com a assessora Clara Fonseca, “os valores vêm sendo percebidos há dois anos”.

A vereadora Júlia Arruda considerou justa a reivindicação da classe, que vivia “uma insegurança jurídica”. A categoria se mobilizou desde o final do ano passado, quando já contava com o apoio da vereadora.

“Júlia Arruda acompanha a luta há muito tempo, inclusive nos apoiando na reestruturação, em 2011”, disse Clara Fonseca.

 

Vereadores debatem aluguéis das Secretarias de Educação e Saúde

A discussão permeou toda esta terça-feira (19), iniciada em uma reunião pela manhã na Secretaria Municipal de Educação e se prolongando até a sessão ordinária. A transferência das Secretarias de Educação e de Saúde dividiu a opinião dos vereadores.

Na reunião, proposta pela secretária de Educação, Justina Iva, os vereadores Júnior Grafith, Ulbaldo Fernandes, Eudiane Macêdo e Júlia Arruda debateram sobre o processo de transição e ficaram a par das ações da prefeitura em relação à saída do Novotel, na Ladeira do Sol, para o edifício Ducal, na Cidade Alta.

Segundo Justina Iva, desde janeiro, quando ainda participava da comissão de transição do mandato do atual prefeito Carlos Eduardo (PDT), o Ministério Público – por meio de suas coordenadorias operacionais – orientou a prefeitura a não renovar o contrato com o Novotel. A recomendação, de teor técnico-jurídico, somou-se à economia que será feita em aluguéis e às demandas dos funcionários que reclamam diariamente da insegurança, acessibilidade e falta de estrutura do prédio.

Tendo sido presidente da Comissão Especial de Inquérito (CEI) criada para investigar irregularidades em contratos firmados pela Prefeitura de Natal em 2010, a vereadora Júlia Arruda reiterou durante a sessão na Câmara ser favorável à saída dos órgãos do Novotel o quanto antes.

“As Secretarias não podem continuar em um prédio que teve seu contrato objeto de investigação da CEI, suspeito de irregularidades” disse, lembrando a importância de aguardar o aval do Corpo de Bombeiros, que ainda não liberaram o antigo prédio sem reformas. “Temos que ser fiscais junto como Bombeiros”.

Despesas

Júlia compartilhou com os demais vereadores um pequeno relatório apresentado pela secretária Justina Iva, apontando uma economia de R$ 825 mil por ano, levando em consideração a economia também de pessoal, redução de ASGs. Só do aluguel mensal pago pela SME, a economia será de R$ 46,6 por mês, o que, em um ano, significarão R$ 607,9 mil economizados.

Somando esse valor aos R$ 216,8 mil economizados pela Secretaria Municipal de Saúde, a Prefeitura vai ficar com cerca de R$ 825 mil em caixa, que devem ser utilizados na compra de novos equipamentos.

Atualmente, a Secretaria de Educação paga R$ 75 mil mensais de aluguel ao Novotel (R$ 900 mil / ano), além de um anexo que custa mais de R$ 14,5 mil mensais. Ou seja, somando pouco mais de R$ 175 mil aos cofres públicos por ano. Com o Ducal, a pasta terá passará a pagar R$ 955,6 mil.

Em outros termos, paga-se R$ 16 pelo metro quadrado do Novotel e, no Ducal, o mesmo espaço custa R$ 9.

No caso da Secretaria Municipal de Saúde, o Novotel recebe R$ 60,4 mil a cada mês. Também com a locação de outro espaço para sediar a Vigilância Sanitária, gasta mais R$ 16,9 mil. No total, chega-se à quantia anual de R$ 1,079 milhão se o cálculo incluir o posto de segurança armada 24 horas, já que diversos assaltos já foram registrados no local. No Ducal, esse valor seria convertido em R$ 862,8 mil ao ano.

Júlia Arruda visita Arena das Dunas e cobra preservação da memória do Machadão

Preservar a memória de uma cidade é fundamental para a formação de sua identidade cultural. É por esta razão que a vereadora Júlia Arruda (PSB) cobrou, durante sessão na Câmara Municipal, a construção de um Memorial do Estádio João Cláudio de Vasconcelos Machado, o Machadão, dentro da Arena das Dunas. A obra está prevista em uma Emenda vinculada à cessão do terreno ao Governo do Estado. 

O apelo será levado ao Governo e à construtora OAS durante visita ao canteiro de obras na manhã desta sexta-feira (08), a partir das 9h, quando uma comitiva de vereadores irá ao local.  

A ideia é evidenciar a importância do estádio, inaugurado em 1972 e demolido em 2011 para dar lugar ao moderno projeto da Arena, que vai sediar jogos da Copa 2014.

Além disso, a vereadora Júlia proporá a restauração do “Monumento ao Atleta”, escultura em metal que ficava na área externa do Estádio Machadão. De autoria do artista plástico Manxa, a obra foi removida pela Secretaria Municipal de Esportes, a pedido do Crea (Conselho Regional de Engenharia Arquitetura Agronomia), em 2001 por falta de manutenção, coberta de ferrugem.

Manxa

Natural de São Vicente, Ziltamir Soares, conhecido como Manxa, faleceu aos 63 anos em março de 2012. Ele também é autor de outros importantes monumentos, como os Três Reis Magos na entrada de Natal, os painéis no prédio da Reitoria e na capela do Campus da UFRN e os entalhes na agência centro do Banco do Brasil em Natal, além de Santana na entrada da Ilha em Caicó e os Mártires de Uruaçu e Cunhaú, em São Gonçalo do Amarante. 

O apelido veio da infância, quando se autodenominou “Manxa” por causa de um sinal de nascença na parte de trás da cabeça, onde se destacava uma mecha de cabelos brancos.

O artista manteve ateliê em Natal, tendo morado também no Rio de Janeiro e em Recife por alguns anos. Chegou a dar aulas como professor convidado nos Estados Unidos.

Direito de isenção do IPTU deverá ficar explícito nos carnês

Aprovado nesta quinta-feira (31) em primeira discussão, o Projeto de Lei N° 46/2012 da vereadora Júlia Arruda (PSB) dispõe sobre a introdução de texto informativo impresso nos carnês de IPTU sobre o direito de isenção (parcial ou total) desse imposto nos casos previstos em lei.

De acordo com o projeto, a prefeitura será obrigada a incluir nos boletos as informações sobre a dispensa do pagamento de forma clara, bem como a lei que as autoriza, a data limite para a solicitação da isenção e o local para sua entrega.

Diversas situações são as que possibilitam a isenção do IPTU. Uma delas, instituída por lei também de autoria da vereadora Júlia, é a do “IPTU Verde”, que autoriza a prefeitura a dar descontos aos imóveis revestidos de vegetação arbórea de preservação permanente, até o limite de 50%. Esse abatimento varia de acordo com o índice de área protegida.

“Claro que a isenção não será imediata, mas, dessa forma, o contribuinte tomará conhecimento dos casos em que pode ser beneficiado e como proceder se for o caso”, explicou.

Júlia Arruda apresenta nove emendas parlamentares

Um grupo de parlamentares apresentou e cobrou a execução dos seus projetos de emendas parlamentares durante reunião com a secretária de Planejamento, Virgínia Ferreira, nesta quarta-feira (2). Entre os requerimentos da vereadora Júlia Arruda estão diversas academias da terceira idade, área de lazer e centrais de cursos, os Telecentros.

É por meio das emendas parlamentares que a Câmara dos Vereadores pode participar da elaboração do orçamento anual do município. Todos os anos um percentual dos recursos da cidade é destinado para esse fim, mas nunca na história de Natal a prefeitura havia recebido os projetos.

As emendas da vereadora Júlia Arruda somam R$ 280 mil e envolvem as pastas do Trabalho e Assistência Social, de Serviços Urbanos e da Copa. A lista inclui instalação de Telecentros nos bairros Pajuçara e Igapó; de academias da terceira idade em Pirangi, nos conjuntos Parque das Dunas IV, Eldorado, Soledade I, Gramoré, Bairro Latino e Pitimbu, onde também será instalada praça com pista de cooper.

“Até então não havia divulgado os projetos para não gerar expectativas nas comunidades, mas a Sempla já assegurou a liberação dos recursos”, disse a vereadora, informando que o próximo passo é cobrar a execução das secretarias responsáveis por cada projeto.

Júlia Arruda pede adequação às normas de acessibilidade nas ruas e na CMN

“Natal não está preparada para a pessoa com deficiência”, disse a vereadora Júlia Arruda (PSB), ao usar a tribuna nesta quinta-feira (19) para lembrar que no próximo sábado, 21 de setembro, é comemorado o Dia Nacional da Luta das Pessoas com Deficiência. Em contrapartida, a vereadora parabenizou o projeto de mobilidade urbana que será votado na próxima semana, por contemplar a reestruturação de calçadas.

Ainda sobre o tema, a parlamentar solicitou que a própria Câmara Municipal de Natal se adeque às normas de acessibilidade. “Peço a esta casa, que é a Casa do Povo, que se adapte para poder receber todos aqui, inclusive o cadeirante, o deficiente visual, aqueles que precisam de uma estrutura diferenciada”.

Júlia Arruda, que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Deficiência, frequentemente leva o assunto ao plenário. Entre os projetos aprovados nessa área estão os que instauraram campanha periódica de prevenção a doenças da visão, o Dia Municipal do Deficiente Visual e a obrigatoriedade de carros adaptados nas autoescolas de Natal.

Entram na lista ainda sua contribuição na desburocratização da lei da gratuidade dos transportes públicos e a lei que obriga os Centros Públicos de Emprego, Trabalho e Renda a fornecer atendimento por meio da Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) e através do método Braille, a quem deles necessitar.

A vereadora também é a responsável pela cota de 5% dos cargos comissionados da presidência da Câmara destinados a pessoas com deficiência. Além disso, Júlia Arruda vem presidindo diversas audiências públicas para debater as principais necessidades desta parcela da população, dando encaminhamentos práticos para amenizar as dificuldades enfrentadas diariamente por essas pessoas.

 

CMN mantém projeto de Júlia sobre a realização de debate público antes de reajustes tarifários

A Câmara Municipal de Natal derrubou, durante sessão ordinária na tarde desta quarta-feira (14), o veto do Executivo ao Projeto de Lei N° 19/2011 de autoria da vereadora Júlia Arruda. A matéria, aprovada em plenário no último mês de maio, prevê a obrigatoriedade de debate público antes de aumentos de tarifas e tributos dos serviços públicos municipais.

A ideia é realizar Audiências Públicas para expor a justificativa da medida, incluindo planilhas de custos com dados anteriores e atuais. Somente após o debate, os valores dos serviços poderão ser alterados. Segundo a vereadora, este processo contribuirá para trazer mais transparência e assegurar o cumprimento do princípio constitucional da publicidade na administração pública.

De acordo com o texto do projeto, a Audiência Pública funcionará como instrumento de acesso à informação e de participação dos cidadãos na condução da política do serviço público.

“Constatamos nos bairros que a população só toma conhecimento dos aumentos quando estes já são aplicados, como no caso do aumento abusivo do IPTU que já ocorreu em Natal. A participação, o aviso prévio a população contribuirá para o debate, proposições e soluções”, explicou a parlamentar.

Júlia cobra calendário para discussões do projeto de licitação do transporte público

O jornal Tribuna do Norte divulgou nesta quinta-feira (25) matéria sobre a retomada dos trabalhos legislativos após o recesso de junho e as mudanças no processo de discussão do projeto de licitação do transporte público da capital.

Na matéria, a vereadora Júlia Arruda chama atenção para o risco de demora na tramitação do projeto e cobra a elaboração de um calendário de discussões.

Confira trechos da reportagem:

"A vereadora Júlia Arruda (PSB) chama atenção para o risco na demora da tramitação do projeto que envolve a licitação do transporte urbano. A análise da parlamentar é que a autoconvocação não deveria ter sido cancelada, já que naquele período poderiam ter sido iniciados os debates. “A Câmara deveria ter continuado com a autoconvocação para adiantar o processo de discussão. Precisa ser feito agora um calendário de debates para a votação desse projeto”, disse a parlamentar.

Ela ressaltou a necessidade da Câmara já definir um cronograma para os trabalhos. “Seria muito importante se voltássemos já com um calendário definido”, disse Júlia Arruda. A vereadora do PSB foi além: “vamos voltar na incerteza”."

Para ler a matéria completa, acesse:http://tribunadonorte.com.br/noticia/duvidas-para-reinicio-dos-trabalhos/256552

Júlia Arruda visita posto de saúde de Pirangi

Apesar de visível reestruturação, centro de atendimento ainda enfrenta dificuldades.

A convite de moradores de Pirangi, a vereadora Júlia Arruda visitou na manhã desta quarta-feira (22) o posto de saúde do bairro. Viu uma unidade de atendimento organizada, mas também verificou algumas falhas da gestão passada refletidas na estrutura do lugar.

“Ainda estamos precisando de clínicos e recursos humanos”, destacou a diretora do Centro de Saúde, Miraci Teixeira da Costa, lembrando que recentemente foram realizadas mudanças na unidade. A marcação de consultas é um exemplo. A entrega das fichas é feita agora somente das 7h às 10h da manhã, apesar de o atendimento seguir até as 21h. Segundo ela, isso evita que se formem longas filas.

Contrapondo-se à dispensa cheia de material recém-chegado e à farmácia bem abastecida; o compressor de nebulização está com defeito, o aparelho de esterilização, defasado. Há vazamentos em uma das cadeiras do consultório odontológico, que está sem atendimento também pela falta de assistente de saúde bucal.

“Faz parte do dia-a-dia das atividades do vereador ver de perto o serviço público e é importante que haja um acompanhamento em postos e escolas. O próximo passo é encaminhar as demandas à prefeitura. As pessoas gostam daqui, mas ainda há muitas falhas que devem ser corrigidas”, disse a vereadora, fazendo referência aos problemas apontados pela diretora.

APTAD

Anexo ao posto de saúde, a sede do Ambulatório de Prevenção e Tratamento do Tabagismo, Alcoolismo e Outras Drogas (APTAD) está interditada desde 2011. Ainda assim, os profissionais tentam dar continuidade às atividades desenvolvidas pelo programa em uma pequena sala do próprio Centro de Saúde.

O prédio tem uma série de falhas estruturais, incluindo a queda de parte do teto e foi aberto para que a vereadora Júlia Arruda, em visita, pudesse conhecer melhor os problemas do lugar.

O atendimento multidisciplinar – composto por sociólogo, enfermeiro, psiquiatra, psicólogo e assistente social – é referência no Estado.

Miraci Teixeira também informou que a Secretaria Municipal de Saúde garantiu que o posto passará por reforma nos próximos meses.

Artesãos criam Comissão para debater futuro da classe em Natal


Vereadora Júlia Arruda divulga projeto que beneficiará produção local.

Artesãos e segmentos do poder público criaram uma Comissão para discutir formas de revitalizar o artesanato em Natal. A reunião foi na manhã desta segunda-feira (20) no Mercado de Artesanato Municipal, em Mirassol.

A Comissão será composta por três representantes da classe, pelo vereador Ary Gomes, representando o Poder Legislativo e por um membro do Executivo, que deve ser definido na próxima reunião, segunda-feira (27).

Dentre as reivindicações dos artesãos, estão inclusas a manutenção do Mercado de Artesanato, a criação de uma feira permanente e sua inserção na Copa de 2014, além da valorização da produção local, porque segundo eles, muitos vendem peças produzidas em estados vizinhos.

Na ocasião, a vereadora Júlia Arruda tornou pública a intenção de formular um projeto de lei que visa a valorização do artesanato natalense. A ideia é que um percentual do que é vendido em centros e lojas de artesanato de Natal seja de peças produzidas na própria cidade.

“Esse projeto tem que ser construído com vocês que conhecem a realidade desse trabalho”, disse aos artesãos, ao se colocar à disposição para conversar sobre o tema na próxima reunião do Conselho Municipal de Turismo, no início de junho.

Júlia homenageia Eliana Calmon com título de cidadã natalense


Jurista morou por quatro anos no Rio Grande do Norte durante a década de 1970

 A ministra do Superior Tribunal de Justiça Eliana Calmon Alves já se considerava natalense há muitos anos, mas as honras do título de cidadania foram recebidas com alegria e gratidão das mãos da vereadora Júlia Arruda nesta sexta-feira (17), quando participou do Seminário Jurídico – 10 Anos de Defensoria Pública no Rio Grande do Norte.

“Já tinha me outorgado esse título desde 72”, disse, ao explicar que foi quando veio a Natal, onde foi professora do curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e ingressou no Ministério Público Federal.

Júlia Arruda propôs o título em 2012, por meio do Decreto Legislativo N.: 01064, o qual foi aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal. Em seu discurso, discorreu sobre a trajetória da ministra e destacou a “rebeldia para o bem” da homenageada.

“Ela integra uma geração de magistrados que têm transformada a Justiça do país, tornando-a mais transparente na medida em que luta contra a corrupção e em favor de sua democratização. Fiscalizou tribunais de boa parte do Brasil, inclusive do Rio Grande do Norte”, lembrou da atuação de Eliana Calmon como corregedora do Conselho Nacional de Justiça.

De acordo com a vereadora, ainda em seu pronunciamento, a jurista “abriu um clarão de esperança na garantia dos direitos de homens e mulheres que compõem o rosto da multidão

nacional sem voz”, fato que foi reafirmado pela fala da própria Eliana Calmon, na ocasião de sua palestra na mesma tarde.

Sobre a instituição da Defensoria Pública, a ministra disse que não se trata de caridade, mas de segurança do Direito de todos. “Eu não digo que Defensoria Pública é a defesa dos pobres. Ela defende a Constituição Federal e é essencial na aplicação da Justiça. Não é caridade. É cidadania”.

Entidades em defesa dos deficientes reivindicam melhorias no sistema de gratuidade


Vereadora Júlia Arruda intermediou o debate entre representantes das instituições e da Semob

O atual sistema de gratuidade dos transportes públicos de Natal foi debatido na nesta esta sexta-feira (10) em reunião entre representantes de diversas entidades em defesa das pessoas com deficiência e a titular da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), Elequicina dos Santos. Durante a audiência, que foi intermediada pela vereadora Júlia Arruda (PSB), as instituições apontaram diversas lacunas na Lei Municipal 185/01, que estabelece o direito à dispensa de tarifa nos ônibus para pessoas com deficiência e doenças crônicas, e reivindicaram a atualização da matéria, com o objetivo de garantir que o deficiente tenha seus direitos plenamente respeitados.

Uma das questões levantadas durante a reunião foi a restrição de passagens impostas aos deficientes pela Semob. De acordo com os representantes das instituições, a Secretaria descumpre a lei ao carregar o cartão do usuário com um número limitado de passagens, fazendo com o que o deficiente tenha que restringir suas atividades de modo a não ficar sem acesso ao transporte. “Essa medida, além de ferir a legislação municipal, é totalmente contrária ao princípio de inclusão. Como se espera estimular a participação dos deficientes nas atividades sociais quando não se garante o seu acesso ao transporte?”, questionou o representante do Centro de Saúde Auditiva Suvag/RN.

De acordo com a titular da Semob, a restrição no número de passagens é justificada pelo considerável índice de abusos detectado entre os usuários do sistema de gratuidade. “Percebemos que alguns cartões de gratuidade são usados de forma irregular, chegando a registrar mais de 40 operações em um único dia. Com o benefício sendo utilizado de forma incorreta, quem perde dinheiro é o município. Desta forma, analisamos as necessidades de cada usuário e carregamos os cartões com o número suficiente de vales para que ele desempenhe todas as suas atividades, incluindo os momentos de lazer”, disse, destacando que a solução poderá ser modificada caso esteja desagradando os usuários.

Outro ponto debatido na ocasião foi a necessidade de desburocratização do processo de obtenção da carteira que garante a isenção do pagamento das passagens. "Temos casos de crianças que estão sem o cartão porque a Secretaria não aceita o laudo do exame de audiometria como forma de comprovação da perda de audição, para citar um exemplo. Por conta do grande número de exigências da Semob, muitas pessoas estão sem condição de comparecer ao local de tratamento", revelou uma assistente social do Suvag.

Na avaliação da vereadora Júlia Arruda, a reunião foi positiva, pois fez com que o Poder Público tomasse conhecimento dos problemas enfrentados pelas pessoas com deficiência em Natal. "Estamos iniciando um diálogo que contribuirá muito para a atualização da legislação que regula os direitos das pessoas com deficiência na nossa cidade. A ideia é que este debate funcione para que as decisões sejam tomadas de comum acordo, atendendo tanto os interesses dos deficientes como os do município", destacou a parlamentar.

Participaram da reunião representantes do Suvag-RN, APAE-Natal, Associação de Deficientes Físicos do RN - Adefrn, Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência COED - RN, e ADOTE-RN

Ao final da audiência, um novo encontro entre a Semob e as entidades foi marcado. Desta vez, profissionais do corpo médico da secretaria e das instituições deverão discutir a questão dos exames exigidos para a obtenção da carteira de gratuidade.

Câmara Municipal de Natal aprova projeto que institui o “Dia do Cerimonialista” em Natal

Câmara Municipal de Natal aprova projeto que institui o “Dia do Cerimonialista” em Natal

Proposta por Júlia Arruda, matéria tem o objetivo de homenagear os profissionais que atuam no setor

 A Câmara Municipal de Natal aprovou, durante sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (18), projeto de lei que dispõe sobre a criação do “Dia Municipal do Cerimonialista”, a ser comemorado anualmente no dia 29 de outubro. A matéria, proposta pela vereadora Júlia Arruda (PSB), tem o objetivo de homenagear os profissionais que atuam no setor de Cerimonial em Natal, tanto na esfera pública quanto na privada.

"O ofício do cerimonialista não é somente importante, mas fundamental na condução de solenidades e eventos, sejam eles oficiais ou sociais. Por isso, nada mais justo que o município reconheça esse trabalho, seguindo o exemplo do estado e do país, que já comemoram o dia deste profissional", justificou a vereadora.

De acordo com Júlia, a aprovação da matéria representa, ainda, o reconhecimento dos vereadores ao trabalho desempenhado pela equipe de Cerimonial da Câmara Municipal de Natal, essencial para o pleno funcionamento das atividades legislativas.

A matéria segue agora para sanção do Executivo.

Júlia pede empenho do Executivo para manter conselheiros nos cargos

Acompanhada de representantes da categoria, vereadora participou de reunião com o titular da Segap

A vereadora Júlia Arruda (PSB) participou, na manhã de hoje (17), de reunião entre os representantes dos Conselhos Tutelares de Natal e o titular da Segap, Sávio Hackradt, para discutir a prorrogação dos mandatos dos conselheiros da cidade. Na oportunidade, a parlamentar pediu o empenho da Prefeitura para manter os atuais trabalhadores nos cargos, atendendo uma reivindicação da categoria em face de mudanças na legislação federal para unificar a eleição dos membros dos conselhos.

De acordo com a parlamentar, a prorrogação é a melhor maneira de se evitar a realização de eleições para mandato “tampão”, que trariam gastos desnecessários ao município. “A lei federal nº 12.696/12 unifica a eleição para os membros dos Conselhos Tutelares em todo o país e aumenta a duração dos mandatos dos conselheiros para quatro anos. Desta forma, queremos que os mandatos atuais, previstos para se encerrar em 2014, sigam até 2015, ano da primeira eleição nacional. Com isso evitaremos a realização de uma eleição desnecessária (em 2014), que só trará gastos aos cofres públicos”, explicou a vereadora.

Presidente da Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente da CMN, Júlia Arruda já havia apresentado projeto para estender a permanência dos conselheiros nos cargos. A matéria, no entanto, recebeu parecer contrário da Procuradoria do Legislativo, por ter sido considerada de competência do Executivo. “Para garantir que o assunto não seja esquecido, estamos aqui para pedir que a Prefeitura tome a frente e encaminhe mensagem à Câmara tratando desta temática. Estamos, inclusive, entregando nosso projeto para que possa servir de base para a elaboração desta mensagem”, afirmou.

Para o secretário da Segap, a reivindicação dos conselheiros é legítima e conta com a simpatia da Prefeitura. “Vamos analisar a situação junto à Procuradoria Geral do Município e averiguar a legalidade da medida. Nosso maior intuito é o de cumprir a legislação nacional”, disse Sávio, garantindo que o Executivo tem todo o interesse de encaminhar o projeto de prorrogação de mandatos dos conselheiros à Câmara.

Júlia Arruda se reúne com moradores do Bairro Latino

Na oportunidade, a população externou as dificuldades enfrentadas na localidade, e pediram auxílio à parlamentar para sanar problemas

A vereadora Júlia Arruda se reuniu, na noite desta quarta-feira (03), com moradores do conjunto Bairro Latino, em Candelária, zona Sul de Natal. Na oportunidade, a população externou as dificuldades enfrentadas na localidade, e pediram auxílio à parlamentar para sanar problemas como falta de saneamento, iluminação pública e segurança.

Durante a reunião, Júlia se comprometeu a intermediar o contato dos moradores com o poder Executivo, marcando reunião com os titulares das secretarias responsáveis por cada serviço considerado deficitário na região.

Além disso, a vereadora recolheu dados para gerar requerimentos às pastas municipais. Entre as solicitações estão a troca de lâmpadas de postes públicos, a limpeza de terrenos e da lagoa de captação da localidade, e a fiscalização de vias de trânsito da região.

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