Vereadora Júlia Arruda

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Direitos Humanos

Júlia visita entidade para pessoas que vivem na rua

Dando continuidade à série de visitas às unidades de acolhimento de Natal, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal realizou, nessa terça-feira (3), uma visita ao Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP), que tem a finalidade de assegurar o fortalecimento dos vínculos interpessoais e familiares de jovens, adultos e idosos que utilizam as ruas como espaços de moradia e sobrevivência.

Na ocasião, a vereadora Júlia, que preside a Comissão, destacou a importância de deixar as dependências da Câmara Municipal e ir verificar in loco a estrutura da rede de acolhimento. "É um dever nosso saber como estão sendo ofertados esses serviços para poder trabalhar e intermediar com o poder público seu aperfeiçoamento", destacou a parlamentar, que recentemente também coordenou visita ao Albergue Municipal de Natal.

O Centro Pop é formado por uma equipe multidisciplinar composta por assistentes sociais, psicólogos, advogados, pedagogos e educadores sociais, que trabalham para potencializar as demandas dos usuários, promovendo proteção e reparação às situações de violência vividas na rua. Participaram da visita os vereadores Maurício Gurgel e Emanoel do Cação (PSDC).

Júlia é reconduzida à presidência de comissões

A vereadora Júlia Arruda foi reconduzida à presidência das Comissões de Turismo e de Direitos Humanos, Trabalho e Minorias da Câmara Municipal de Natal (CMN). Com o objetivo de apreciar matérias, realizar estudos, investigações, apresentar proposições e promover audiências, as comissões técnicas desempenham um importante papel na proposição de leis, fiscalização do Executivo e no diálogo com a sociedade.

“Permanecer à frente dessas comissões é sinal de reconhecimento do trabalho que vemos desenvolvendo na Câmara Municipal, junto à população natalense e às instituições que atuam no Turismo e nos Direitos Humanos e que participam ativamente da nossa atuação”, destacou a vereadora Júlia Arruda, que participa ainda, como membro, da Comissão de Educação, Cultura e Desporto.

Além das comissões técnicas, Júlia também é presidente das Frentes Parlamentares Municipais em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Pessoa com Deficiência. “Tanto as comissões quanto as frentes parlamentares representam importantes instrumentos legislativos e de representação social, com o objetivo de auxiliar na elaboração, promoção e fiscalização das políticas públicas em diversos setores da sociedade”, encerrou Júlia.


Júlia defende formação de educadores sobre gênero

A vereadora Júlia Arruda se posicionou favorável à manutenção do texto original, com a inclusão da temática de gênero, no Plano Municipal de Educação, discutido na sessão ordinária desta quarta-feira (17) na Câmara Municipal de Natal. A parlamentar, que é membro da Comissão de Educação e preside a Comissão de Direitos Humanos e a Frente Parlamentar Municipal em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, destacou em seu pronunciamento a importância de que os educadores sejam capacitados e estejam aptos a lidar com situações discriminatórias que envolvam machismo e homofobia no ambiente escolar.

Confira o pronunciamento da vereadora Júlia Arruda sobre o assunto:

"Como membro da Comissão de Educação, Cultura e Desporto desta Casa Legislativa, tenho participado ativamente de todos os debates que envolvem o Plano Municipal de Educação que, como bem sabemos, não se resume às discussões de gênero. No entanto, dada as proporções que essa temática alcançou, como presidente da Comissão de Direitos Humanos e da Frente Parlamentar Municipal em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, e após ouvir e dialogar com representantes de todas as entidades ligadas ao tema, tenho o dever de me posicionar sobre essa questão.

Em primeiro lugar, quero destacar que está havendo uma verdadeira confusão nas discussões de gênero e orientação sexual no plano municipal. Isso porque, quando falamos em gênero, não estamos defendendo que as escolas devem persuadir crianças e adolescentes a optarem por serem meninos ou meninas. Ao mesmo tempo, quando nos referimos à orientação sexual, não estamos falando em fazer das escolas espaços para o desenvolvimento precoce da sexualidade em crianças e adolescentes. Propagar essas ideias equivocadas, além de incoerente, é muito perigoso.

Entendo que excluir as discussões de gênero do Plano Municipal de Educação representa um verdadeiro retrocesso e uma perigosa omissão, uma vez que atenta contra os direitos humanos e venda os olhos da sociedade para as situações constrangedores, humilhantes e discriminatórias a que as meninas estão expostas diariamente nas escolas, resultantes de uma cultura machista que as consideram inferiores em relação aos meninos, e que, mais tarde, se manifesta nos crescentes casos de estupros e feminicídios que acompanhamos diariamente e que colocam o Brasil em 5º lugar do ranking mundial de violência contra as mulheres.

Portanto, trata-se de um debate social amplo, que não pode e não deve ser reduzido puramente às questões sexuais. Nesse sentido, enfatizo que não é correto falar em “ideologia de gênero”, pois não se trata da formação de ideologia, mas do combate a uma: o machismo. Por isso, defendemos aqui a IDENTIDADE DE GÊNERO, para que meninos e meninas desde cedo se identifiquem como tal e tenham consciência de que as diferenças biológicas não podem determinar desigualdades e injustiças sociais. Uma construção pautada no RESPEITO À DIVERSIDADE.

A diversidade que gera situações discriminatórias responsáveis pelos altos índices de evasão escolar pelas quais educadores são confrontados diariamente e com as quais precisam estar aptos a lidar, com uma formação continuada para trabalhar essa temática de forma inclusiva, transversal e multidisciplinar. Por isso, o texto original do Plano Municipal de Educação diz: “Ampliar e garantir as políticas e programas de formação inicial e continuada DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO nas diversas áreas do ensino formal, contemplando educação especial, meio ambiente, cidadania, diversidade, orientação sexual e de gênero e as tecnologias da informação.”

Porque acreditamos que não existe educação eficaz sem a compreensão de cada aluno na sua diversidade, na sua individualidade. Uma compreensão que possibilita, inclusive, que profissionais de educação sejam capacitados a identificar e lidar com possíveis casos de exploração sexual de crianças e adolescentes, uma realidade cruel mas que, infelizmente, ainda faz parte da vida de muitas famílias. Assim sendo, meu posicionamento é favorável à manutenção do texto original, com a inclusão da temática de gênero, assim como a étnica e religiosa, no Plano Municipal de Educação, como uma importante ferramenta de conscientização e respeito à diversidade!"

Vereadora Júlia Arruda
Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e Minorias
Presidente da Frente Parlamentar Municipal em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Membro da Comissão de Educação, Cultura e Desporto


Vereadora é Mulher da Luta e dos Direitos

A vereadora Júlia Arruda recebeu do Instituto Capacitar de Consultoria e Assessoria o prêmio Mulher da Luta e dos Direitos, em reconhecimento por sua atuação na promoção de políticas sociais para as mulheres. A solenidade de entrega foi realizada no último dia 14 e, em virtude do falecimento de Eduardo Campos, a parlamentar não pôde comparecer ao evento, sendo representada na ocasião por João Batista de Santana, Joãozinho, chefe do Cerimonial da Câmara Municipal de Natal.

Fundada em 2000 e com sede em Belo Horizonte/MG, o Instituto Capacitar é uma empresa de capacitação que investe na formação de valores morais e sociais, levando ao mercado mais de 500 opções de cursos, em 30 áreas e presente em mais de 60 países. Dentre suas áreas de atuação, destaca-se a gestão pública, curso que atende a prefeituras, câmaras municipais e assembleias legislativas em todo o Brasil, além do Congresso Nacional.

“Fico extremamente lisonjeada com essa homenagem, fruto do reconhecimento de um trabalho que procuro desempenhar com tanta dedicação. Lutar pelos direitos das mulheres é uma obrigação pra mim, enquanto mulher e parlamentar”, disse a vereadora Júlia Arruda.

Município utilizará termo 'pessoa com deficiência'

Nem pessoas com necessidades especiais, nem excepcionais. O termo “pessoa com deficiência” é o mais adequado desde que o Brasil ratificou decisão da ONU (Organizações das Nações Unidas) com valor de emenda constitucional em 2008.

Ao observar que muitas vezes a nomenclatura ainda não é utilizada, a vereadora Júlia Arruda (PSB) propôs essa mudança a órgãos públicos e privados de Natal por meio do projeto de lei 011/124, aprovado em segunda discussão nesta quarta-feira (25) de forma unânime.

A nova terminologia ressalta a pessoa à frente de sua deficiência, independente de suas limitações físicas, sensoriais ou intelectuais. A ideia é contribuir para a construção de uma sociedade inclusiva.

Campanha da Fraternidade lembra caso de crianças do Planalto

O tema da Campanha da Fraternidade em 2014 é “Fraternidade e Tráfico Humano”. Em Natal, o lançamento será neste domingo (9), a partir das 9h, na matriz do Beato Ambrósio Francisco Ferro, no Planalto. O lugar foi escolhido para lembrar o desaparecimento de cinco crianças no bairro, supostamente vítimas do tráfico de pessoas entre 1998 e 2001.

Os casos nunca foram solucionados e a Igreja pretende pedir que as investigações continuem. A cerimônia contará com familiares dos três meninos e das duas meninas que sumiram misteriosamente.

A Campanha da Fraternidade é realizada pela Igreja Católica uma vez por ano em todo o país, sempre durante a Quaresma (período de 40 dias que antecede a Páscoa). O objetivo do tema deste ano é alertar para crimes como o trabalho escravo, a exploração sexual, o tráfico de crianças e a venda de órgãos. Atualmente, de acordo com a ONU, 2,5 milhões de pessoas em todo o mundo são vítimas do tráfico humano.

 

Vereadora pede ajuda para caso de adolescente desaparecida

Uma adolescente viciada em drogas vivia acorrentada, vai para Casa de Passagem após ver sua mãe presa por cárcere privado, foge de lá e as autoridades não iniciam as buscas. O fato é preocupante e aconteceu em Natal no início desta semana. A vereadora Júlia Arruda levou o caso a plenário para chamar a atenção dos vereadores para a importância da reestruturação dos Conselhos Tutelares e outras instituições.

“Como presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente preciso falar em como está a rede de proteção ao usuário de drogas e a sua família. Não vemos acolhimento às crianças e adolescentes. Essa garota, de 16 anos, passou apenas 50 minutos na Casa de Passagem, fugiu e não sabemos dela”, disse indignada.

A menina é viciada em maconha e crack há mais de quatro anos e estava acorrentada havia quatro meses sob a vigilância da mãe, avô e irmãos para não usar as drogas.

Júlia Arruda pediu providências da Secretaria de Trabalho e Assistência Social, porque os conselhos tutelares não dispõem de recursos para fazer as buscas.

A vereadora lembrou ainda que a redução da maioridade penal não é a solução para esse tipo de problema. “Devemos fazer com que aqueles jovens que estão aí partindo para as drogas, infringindo as leis, possam praticar esportes e ter atividades de lazer”.

Foto: João Maria Alves/ Tribuna do Norte

Comissão de Direitos Humanos da CMN emite nota em apoio à manifestações pacíficas em Natal

A Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e Minorias da Câmara Municipal de Natal divulga nota na qual torna público o apoio ao “Dia Nacional de Lutas” em Natal, a ser realizado nesta quinta-feira (20).

Como vice-presidente da Comissão, a vereadora Júlia Arruda reconhece que os protestos realizados pelo país são movimentos legítimos e necessários para a construção de um Estado mais justo e democrático. 

Na nota, a CDHTM afirma que estará “vigilante aos “excessos” que poderão ser cometidos pelo contingente policial” e “solicita a compreensão da polícia para não utilizar-se de força extrema, como bombas de efeito moral, gás de pimenta e balas de borracha”.

A Comissão também informa que repudia “todo e qualquer tipo de violência utilizada no protesto de uma minoria que venha desqualificar este movimento nobre”.

Júlia Arruda divulga nota de repúdio à eleição de Marco Feliciano para Comissão de Direitos Humanos

Vereadora diz que eleição de deputado pode desvirtuar função original do fórum

A vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Natal, vereadora Júlia Arruda (PSB), divulgou nesta quinta-feira (07) nota de repúdio à eleição do deputado Pastor Marco Feliciano para o cargo de presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal. O deputado, conhecido por externar opiniões preconceituosas e ofensivas a grupos como negros e homossexuais, foi eleito líder da CDHM em uma sessão polêmica realizada na manhã de hoje em Brasília.

De acordo com a nota, que já recebeu apoio de diversos vereadores da CMN, a postura agressiva e extremista adotada pelo deputado não o qualifica a ocupar o cargo de presidente de um fórum importante para a promoção da igualdade entre os cidadãos e a garantia dos direitos de segmentos minoritários e marginalizados da sociedade. O documento será lido em plenário na próxima sessão ordinária, a ser realizada na terça-feira (12).

Confira a íntegra da nota:

Nota de Repúdio

Como vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e Minorias da Câmara Municipal de Natal, venho a público repudiar a eleição do deputado federal Pastor Marco Antônio Feliciano para o cargo de presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal.

Diante do seu histórico de declarações preconceituosas e ofensivas dirigidas a diversos grupos da nossa sociedade, consideramos que a postura do deputado, fundamentada em conceitos religiosos radicais e ultrapassados, não corresponde com a do presidente de um fórum tão importante para a defesa dos direitos e a promoção da igualdade entre os cidadãos.

Suas opiniões possuem forte teor racista, sexista e extremista, e não apresentam qualquer embasamento que venha a enriquecer o debate conciliador e amigável que esperamos que ocorra em uma comissão como a de Direitos Humanos.

Além disso, entendemos que suas convicções ideológicas, conhecidas por pregar a inferioridade de negros e homossexuais, podem, também, contribuir para colocar em risco importantes conquistas destas parcelas da população e desvirtuar a função original da comissão, que é a de defender segmentos minoritários e marginalizados da sociedade.

A declarada aversão do deputado a determinados grupos denota um sério descompromisso com os princípios da não-discriminação e do direito à diversidade, negando o que está descrito no Art. 3º Inciso IV da Constituição, que prevê a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo e sem quaisquer outras formas de discriminação.

Desta forma, expressamos nossa apreensão quanto ao futuro da CDHM e nos somamos aos inúmeros cidadãos que desejam a imediata destituição do deputado Marco Antônio Feliciano e a entrega do cargo a um parlamentar que não possua qualquer histórico de discriminação a quem quer que seja.

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