Vereadora Júlia Arruda

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Júlia destina mais de R$ 5 milhões na LOA 2018

A Câmara Municipal de Natal está votando, nesta semana, Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2018. Com um montante previsto de R$ 2,7 bilhões, a LOA estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura de Natal para investimento e custeio dos serviços públicos. Em suas emendas, que somam mais de R$ 5 milhões, a vereadora Júlia Arruda priorizou a área social, especialmente para a defesa dos direitos das mulheres, das crianças e adolescentes e das pessoas com deficiência, além da educação, saúde, cultura, mobilidade e infraestrutura.

“Esse é um dos momentos mais importantes da nossa atuação parlamentar. É através da LOA que podemos garantir orçamento para realização das atividades nas bandeiras de luta que defendemos diariamente em nosso mandato. E esse ano não poderia ser diferente. Nos reunimos com nosso corpo técnico e estudamos minuciosamente cada meta prevista na Lei Orçamentária, elencando prioridades e destinando recursos que consideramos fundamentais”, destacou Júlia, que apresentou 21 emendas à LOA 2018, sendo todas elas acatadas consensualmente pelos vereadores.

Na defesa dos direitos das mulheres, Júlia destinou R$ R$ 74 mil à Guarda Municipal, para funcionamento da Patrulha Maria da Penha, e R$ 500 mil para o atendimento de mulheres em situação de violência através da ampliação da Casa Abrigo e implantação da Casa de Passagem. “Também garantimos a capacitação de agentes da Defesa Civil para implementação da Patrulha, esse sonho antigo pelo qual temos lutado incansavelmente, em todas as instâncias”, comentou a vereadora Júlia, autora da Lei Promulgada nº 461/2017, que instituiu a Patrulha Maria da Penha em Natal.

Na área da criança e do adolescente, Júlia reservou R$ 20 mil para fortalecimento dos Conselhos Tutelares e, e para as pessoas com deficiência, destinou R$ 100 mil para realização do Jogos Paradesportivos do Natal. “Em 2017 realizamos a primeira edição dos Jogos e foi um sucesso! Agora queremos que esse evento entre definitivamente para o calendário esportivo da nossa cidade”, explicou a parlamentar, que também garantiu através de emenda à LOA a implantação de Rede de Atendimento à Pessoa com Deficiência em Natal.

Júlia destinou ainda recursos para áreas essenciais, como Saúde, Educação, Cultura e Infraestrutura, com destaques para a construção de um novo prédio da Escola Municipal Profª Zeneide Igino de Moura, de uma Unidade Básica de Saúde no Leningrado, das Praças do Judiciário, em Potilândia, e do Conjunto Vila Verde, e da Alameda Solange Nunes, em Cidade Nova. “São muitas demandas e procuramos contemplar o máximo possível de obras, sabendo que esse é só o primeiro passo. Agora é lutar para que essas obras sejam executadas”, disse.

Confira as emendas da vereadora Júlia Arruda à LOA 2018:

MULHER
Destina R$ 74 mil à Guarda Municipal para funcionamento da Patrulha Maria da Penha em Natal.
Garante a capacitação de agentes da Defesa Civil para implementação da Patrulha Maria da Penha.
Assegura R$ 500 mil para o atendimento de mulheres em situação de violência através da ampliação da Casa Abrigo e implantação da Casa de Passagem.

CRIANÇA E ADOLESCENTE
Reserva R$ 20 mil para fortalecimento dos Conselhos Tutelares da Criança e do Adolescente em Natal.

MOBILIDADE
Destina R$ 100 mil para construção do Pontilhão sobre a Linha Férrea de Cidade Nova.

CAMPANHAS EDUCATIVAS
Assegura que na divulgação das ações da Prefeitura de Natal conste a seguintes campanhas educativas:
Semana do Bebê;
Setembro Dourado;
Outubro Rosa;
Semana de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes;
Enfrentamento à violência contra a mulher;
Promoção turística do destino Natal;
Semana de Incentivo ao Aleitamento Materno;
Setembro Cidadão.

SAÚDE
Garante a construção de uma Unidade Básica de Saúde no Leningrado.
Assegura a conclusão da obra em andamento da UBS do Jardim Progresso.

PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Garante a implantação de Rede de Atendimento à Pessoa com Deficiência.
Reserva R$ 100 mil para realização do Jogos Paradesportivos do Natal.

EDUCAÇÃO
Destina R$ 3 milhões para construção de um novo prédio para a Escola Municipal Profª Zeneide Igino de Moura, em Cidade Nova.

QUALIDADE DE VIDA
Assegura R$ 800 mil para construção da Praça do Judiciário, em Potilândia; Praça no Conjunto Vila Verde; e Alameda Solange Nunes, em Cidade Nova.
Destina R$ 50 mil para instalação de Academia ao Ar Livre na Praça da Igreja de São Simão, Pajuçara, e na Praça do Conjunto Vila Verde.

INFRAESTRUTURA
Assegura R$ 1 milhão para execução das obras de:
Drenagem da Vila Dantas, no Alecrim;
Pavimentação do entorno da Lagoa de Captação de Potilândia;
Pavimentação das Travessas Piripiri, Crisópolis e Jardim Alvorada, no Conjunto Eldorado;
Infraestrutura da Rua Mossoró;
Pavimentação do Parque das Colinas e San Vale.

CULTURA
Destina R$ 100 mil para a documentação do patrimônio histórico e cultural realizada pelo Instituto Histórico e Geográfico do RN (IHGRN).
Assegura R$ 50 mil para realização de apresentação cultural e artística mediante ações do Projeto Eco Praça.
Inclui nas metas da Cultura a realização do espetáculo Um Presente de Natal.

Prefeitura deve incentivar Cordel nas escolas

Às vésperas do São João, a Câmara Municipal de Natal promulgou e foi publicada, na edição de hoje (22) do Diário Oficial do Município, a lei de autoria da vereadora Júlia Arruda que dispõe sobre a implantação de Política de Incentivo ao Cordel nas bibliotecas das escolas da Rede Pública Municipal. A proposta pretende valorizar esse gênero literário que é uma das mais importantes expressões da cultura popular nordestina.

“Nosso objetivo é, além de valorizar o cordel, incentivar sua produção e fomentar o surgimento de jovens poetas cordelistas que possam dar continuidade a essa tradição tão nossa, símbolo do nosso povo, além de fazer da poesia um recurso pedagógico para o debate de temas pertinentes à comunidade escolar”, destacou a vereadora Júlia, que tem na preservação da cultura e história uma das bandeiras de luta do seu mandato.

A política prevê ainda a realização de concursos e a formação continuada de professores para subsidiar as ações pedagógicas destinadas a essa temática, bem como parcerias com poetas cordelistas, inserindo-os nas atividades escolares.


Júlia destina mais de R$ 1,5 milhão na LOA 2017

A Câmara Municipal de Natal está encerrando os debates em torno da Lei Orçamentária Anual (LOA) e a vereadora Júlia Arruda já comemora a aprovação de todas as emendas apresentadas por seu mandato. São recursos destinados à Saúde, Educação, Cultura, Cidadania, Esporte e defesa dos direitos das crianças e adolescentes, mulheres e pessoas com deficiência.

“A exemplo do que já fazemos em anos anteriores, procuramos priorizar aquelas áreas que já fazem parte da nossa atuação parlamentar, garantindo recursos para aplicação de projetos de lei de nossa autoria. Porque sabemos que, sem previsão orçamentária, a lei não sai do papel”, destacou Júlia, que ao todo destinou mais de R$ 1,5 milhão em suas emendas ao Orçamento 2017.

Confira:
R$ 700 mil destinados à ampliação de vagas em creches municipais; 
R$ 50 mil destinados à documentação do patrimônio histórico e cultural;
R$ 500 mil destinados à realização de campanhas publicitárias educativas;
R$ 53 mil destinados à promoção da autonomia econômica e financeira das mulheres;
R$ 100 mil destinados à realização das ações do Projeto Eco Praça;
R$ 40 mil destinados à capacitação dos conselheiros tutelares;
R$ 70 mil destinados à realizada da Paralimpíada Municipal de Natal.

Júlia apresenta projeto para vítimas de violência

Autora do projeto que pretende criar a Patrulha Maria da Penha em Natal, a vereadora Júlia Arruda apresenta mais uma proposta para romper com o ciclo da violência contra as mulheres e seus filhos. A parlamentar protocolou, na manhã desta quarta-feira (29), Projeto de Lei que dispõe sobre a garantia de vagas em creches e escolas municipais para filhos de vítimas de violência doméstica e familiar.

A matéria compreende a transferência motivada por mudança de endereço da mãe, visando a preservar sua segurança, bem como do seu filho. Para tanto, ao pleitear a vaga na rede municipal de ensino, a mulher deve apresentar boletim de ocorrência, medida protetiva de urgência, certidão ou qualquer outro documento comprobatório da violência, seja ela de natureza física, moral, patrimonial ou sexual.

“O que queremos é evitar que a mulher que sai do seu lar em busca de acolhimento em casas de abrigo ou na residência de terceiros, e leva consigo os filhos, seja novamente violentada ao não conseguir vagas em creches e escolas. Sabemos que essa é uma realidade para muitas mulheres que, muitas vezes, são obrigadas a continuar vivendo próximo ao agressor para garantir que seus filhos continuem frequentando as aulas”, destaca a vereadora autora da proposta.

O Projeto de Lei foi protocolado na Câmara Municipal de Natal e agora deve seguir os trâmites processuais do Legislativo, passando pelas Comissões Técnicas, até chegar a Plenário para votação.

Projeto debate drogas na Escola Luiz Gonzaga

Nesta quinta-feira (19), a Frente Parlamentar Municipal em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, presidida pela vereadora Júlia Arruda (PDT), realizou a oitava edição do Projeto "Escola na Frente", que debateu a temática: Drogas - Abordagem e suas Consequências. Dessa vez, a iniciativa aconteceu na Escola Estadual Soldado Luiz Gonzaga.

"Estamos aqui para fazer um alerta sobre o perigo das drogas. De todas as drogas, inclusive o álcool e o tabaco. O objetivo é plantar uma semente entre os jovens para incentivar que eles sempre sigam pelo bom caminho", explicou a vereadora Júlia Arruda.

A coordenadora da escola, Marta Ferreira, falou sobre a relevância do projeto desenvolvido pelo Legislativo natalense. "Nunca é demais incentivar a prevenção às drogas. Espero que todas as escolas da nossa cidade tenham a oportunidade de desfrutar de uma aula tão edificante como essa que tivemos", destacou.

Renata Barbosa, aluna do ensino fundamental, contou o que aprendeu durante a palestra. "A droga não é solução para nenhum problema. Seu efeito destrói a vida do usuário e leva sofrimento para a família. Esse momento foi muito importante pra gente. Parabéns a todos os envolvidos!".

A iniciativa aproxima a Câmara Municipal de Natal da comunidade escolar natalense, promovendo educação, cidadania e trazendo as crianças e os adolescentes para o protagonismo dos debates, que envolvem temas de interesse para os alunos e suas famílias, sobretudo aquelas inseridas em regiões com grande vulnerabilidade social.


Autor: Júnior Martins
Foto: Marcelo Barroso

Repetência chega a 43% na rede municipal de ensino

A Comissão de Educação, Cultural e Desporto divulgou o relatório da pesquisa "Conhecer a rede municipal de ensino de Natal", realizada ao longo do primeiro ano da legislatura 2013-2016, com o objetivo de aproximar o Poder Legislativo das comunidades escolares e oportunizar aos atores sociais se manifestarem sobre a realidade vivenciada nas unidades de ensino. Na oportunidade, foram avaliados o atendimento, o quadro de servidores, o espaço físico, os equipamentos de apoio e a dimensão pedagógica de 20 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e 21 escolas municipais.

O estudo foi realizado a partir da constatação de escassez de informações sobre a rede pública municipal de ensino e contemplou quatro etapas: discussão do projeto, elaboração do questionário e sorteio das unidades de ensino; visita às unidades de ensino integrantes da amostra; organização dos dados e produção do relatório; e discussão do relatório e acolhimento de sugestões. “Foi um estudo inédito e muito importante para o Legislativo Municipal, pois, a partir dele, temos embasamento técnico para propor e analisar projetos de lei e cobrar providências do Poder Executivo na área da Educação”, destacou a vereadora Júlia Arruda, integrante da Comissão.

Com relação aos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), verificou-se que um quarto dos prédios ainda não é de propriedade do Município, o que revela a necessidade de investimentos em construções e adequações das estruturas físicas para atenderem as necessidades educacionais da faixa etária atendida. “Além disso, vimos que apenas 20% do total das 3.019 crianças matriculadas nos CMEIs são atendidas no horário integral, constatação que vem a somar à nossa luta pelo ensino de tempo integral que possa desenvolver os alunos de forma completa, em sua totalidade”, explicou Júlia.

Já no caso das escolas, observou-se que metade das unidades de ensino não funcionam no turno noturno, o que se considera um avanço, por ser um turno que apresenta outras necessidades específicas para atender a jovens e adultos. Por outro lado, ficou evidente a necessidade emergente de se qualificar o ensino. A repetência média é de 13%, sendo esse índice maior no Ensino Fundamental (6º ao 9º anos), que atinge 43%. “Essa é uma necessidade latente. Sabemos que o acesso ao ensino é muito importante, pois envolve uma série de fatores sociais relacionados à permanência das crianças e adolescentes em sala de aula. Mas precisamos que essa permanência seja produtiva, com ensino de qualidade”, completou a parlamentar integrante da Comissão de Educação.

Além da vereadora Júlia Arruda, integram a Comissão os vereadores Eleika Bezerra, Ary Gomes, Amanda Gurgel e Júnior Grafith. Confira anexo o relatório "Conhecer a rede municipal de ensino de Natal" e veja todas as conclusões do estudo.

Formatura no Centro Educacional Pinheiros

Lançamento da Revista Cultural

Visita à CIENTEC 2014

Entrega da Comenda Educador Anísio Teixeira

Júlia faz homenagem a professora que cria jogos

Em alusão ao Dia do Professor, comemorado nesse dia 15 de outubro, e em reconhecimento à atuação de professores, gestores, orientadores ou coordenadores que se destacam ou destacaram na área da Educação no município de Natal, a Câmara Municipal de Natal realizou Sessão Solene de proposição da vereadora Eleika Bezerra para entrega da Comenda do Educador Anísio Teixeira, na manhã desta sexta-feira (17).

Na oportunidade, a vereadora Júlia Arruda homenageou a professora Mytercia Bezerra da Silva, atualmente professora de Ciências pela Secretaria Estadual de Educação e Cultura do Rio Grande do Norte (SEEC) e da Secretaria Municipal de Educação de São Gonçalo do Amarante. Mytercia é especialista em Gestão Ambiental, com ênfase em temas como a educação ambiental, educação sexual, educação especial e destaque na produção de jogos didáticos.

“Estar aqui é algo muito gratificante porque eu estou representando uma categoria de colegas, de profissionais, que neste momento estão no exercício da sala de aula, contribuindo para melhorar a educação pública do nosso estado”, disse a professora após receber a medalha e o diploma das mãos das vereadoras Júlia Arruda e Eleika Bezerra.

Já a vereadora Júlia Arruda exaltou a importância de homenagear uma profissional tão dedicada. “Hoje foi um dia muito especial pra mim. Tive a oportunidade de homenagear a professora Mytercia com a Comenda do Educador Anísio Teixeira. Mais do que um exemplo de profissional, Mytercia é um exemplo de educadora, no sentindo mais amplo da palavra. Alguém que se doa completamente e transforma a maneira de ensinar”, disse a parlamentar.


Reunião da Comissão de Educação

Reunião da Comissão de Educação no Plenário

Reunião da Comissão de Educação na Prefeitura do Natal

http://www.flickr.com/photos/juliaarruda/sets/72157646548064326/ 

Câmara aprova projeto de lei do Passe Livre

Após muitas discussões acerca de novas emendas, o plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou nesta quinta-feira (29), por unanimidade, o Projeto de Lei do Executivo que propõe transporte público gratuito para os estudantes da rede municipal de ensino.

A vereadora Júlia Arruda defendeu o projeto acreditando ser o possível para a prefeitura executar no momento.

“Sou a favor de que seja implementado o Passe Livre, mesmo sendo um início do Passe Livre ideal”, esclareceu, aguardando parcerias futuras com os governos estadual e federal a fim de ampliar o benefício aos estudantes.

 

Aulão preparatório para o ENEM

https://www.flickr.com/photos/juliaarruda/sets/72157644734522341/ 

Comissão de Educação quer reunir emendas

A vereadora Júlia Arruda solicitou durante a sessão ordinária desta terça-feira (25) que os demais parlamentares que têm demandas à Secretaria de Educação se encaminhem à Comissão de Educação da Câmara, da qual faz parte junto com os vereadores Júnior Grafith, Ary Gomes, Amanda Gurgel e Eleika Bezerra, presidente do grupo.

“Nos reunimos e pautamos as questões das emendas individuais, do PPA e da LOA. Pedimos que os autores das emendas relacionadas à educação, cultura e esportes nos passem a lista pra subsidiar a nossa peregrinação à Secretaria”, argumentou Júlia Arruda. 

Educadores sociais de Natal deverão ter nível superior

A Câmara Municipal aprovou nesta terça-feira (11) emenda apresentada por Júlia Arruda (PSB) e subscrita por outros vereadores ao projeto de lei N.° 176/2013, que discorre sobre as contratações da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas).

A alteração foi elaborada pelo Sindicato dos Servidores Públicos de Natal (Sinsenat) e uma comissão de educadores sociais e determina que os educadores sociais devem ter formação de nível superior na Área Humanística, exigindo graduação nos cursos de Pedagogia, Psicologia, Serviço Social, Sociologia, Filosofia, Artes, Antropologia, Direito ou Letras.

O projeto original exigia nível médio para ocupar o cargo. Na opinião da vereadora é importante que esses profissionais recebam a devida qualificação técnica e humanística, já que é papel do educador social acolher pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social em instituições de assistência.

“Em 2006 houve um único concurso para o cargo e foi exigido nível médio, padrão B, que corresponde a atividades cujo exercício requer formação de segundo grau profissionalizante”, repassou a informação trazida à Câmara por representantes dos 38 profissionais que atuam em Natal.

Outra emenda da vereadora visa corrigir um equívoco na mensagem encaminhada pelo Executivo. De acordo com o edital do último concurso para assistência social, o arte-educador deve possuir nível superior. No PL, é exigido apenas nível médio. O novo texto esclarece que é necessário ter passado por curso superior para ocupar as vagas.

Ao todo, seis emendas foram encartadas. Com a aprovação do projeto em segunda discussão, a Semtas deverá realizar concurso público até dezembro de 2014, com nomeação dos aprovados até abril de 2015.

A lei também vai autorizar a contratação temporária de 752 servidores para os cargos temporários. Os contratos serão efetuados por seis meses podendo ser prorrogados por período igual. Ainda de acordo com o projeto, deverá ser instaurada uma comissão de fiscalização para as contratações, além de ficar garantido o fornecimento de auxílio transporte aos servidores.

Comissão de Educação realiza audiência pública sobre unificação do plano de carreira dos educadores infantis

A Comissão de Educação da Câmara Municipal de Natal realização na manhã desta quarta-feira (11) uma audiência pública para discutir juntamente com técnicos da área de educação, professores, educadores infantis e representantes da Secretaria Municipal de Educação, a unificação do Plano de Carreira  dos Educadores Infantis do município do Natal. Na ocasião foi apresentada pela Comissão de Unificação dos Planos uma minuta do plano, mostrando o estágio em que se encontram as discussões.

A vereadora Júlia Arruda, integrante da Comissão de Educação, enfatizou a importância da mudança de padrão dos educadores infantis para que se possa ser implementado adequadamente o plano de carreiras. “Neste momento que é de entendimento, de junção de ideias, precisamos destacar a necessidade da mudança de padrão para que a unificação seja realizada de maneira adequada”, afirmou a parlamentar na audiência pública.

A política de enquadramento dos educadores infantis do município, unificando os planos de cargos e salários com os demais professores do ensino fundamental, precisa ser revista em questões como o Quadro Funcional do Educador Infantil, a definição de padrões, níveis e requisitos de habilitação para que se possa realizar a mudança requerida pelos profissionais de educação de Natal.

Júlia Arruda propõe oito emendas ao PPA

O planejamento financeiro e as áreas em que a Prefeitura deve investir durante os próximos quatro anos são definidas pelo Plano Plurianual, que está sendo discutido pelos vereadores de Natal durante esta semana. A vereadora Júlia Arruda apresentou oito emendas ao PPA 2014 - 2017, todas aprovadas para apreciação em plenário. 

As modificações versam sobre algumas das áreas em que a vereadora mais atua: Educação, direitos da criança e do adolescente e cultura. A primeira delas prevê um incremento de R$ 400 mil ao Fundo para a Infância e Adolescência, luta da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, a qual Júlia preside e realiza reuniões mensais com a participação de entidades ligadas à causa. 

Atendendo a uma solicitação do Instituto Histórico Geográfico do Rio Grande do Norte, Júlia incluiu alterações no objeto e no valor da resolução que prevê a documentação do Patrimônio Histórico e Cultural da cidade. O total de recursos de R$ 3,7 milhões deverá ser de R$ 4,5 milhões.

O Programa Educação Cidadã também será contemplado, passando a atender também jovens e adultos em processo de alfabetização. Além disso, a Frente Parlamentar do Livro e da Leitura, da qual a vereadora faz parte, elaborou emendas coletivas com o intuito de ampliar as bibliotecas públicas nas quatro regiões de Natal. Essas, apesar de não terem sido consensuais, serão levadas ao debate.

Outra de suas emendas modifica a realização de um cortejo no corredor cultural de Natal em homenagem ao historiador e folclorista Câmara Cascudo. A medida tem o objetivo de mostrar aos turistas e população as autênticas manifestações folclóricas e deverá ampliar seu orçamento de R$ 800 mil para R$ 1,8 milhão.

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