Vereadora Júlia Arruda

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Júlia cobra execução de serviços da STTU e Urbana

A vereadora Júlia Arruda esteve hoje (27) na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e na Companhia de Serviços urbanos (Urbana) para cobrar a execução das suas solicitações. As reuniões são parte da série de visitas que a parlamentar e sua assessoria técnica estão fazendo com o objetivo de acompanhar o andamento das demandas do seu mandato e intermediar o contato da população com o Executivo.

“Uma das atribuições do vereador é ser o interlocutor entre a comunidade e o poder público, e sabemos que o volume de solicitações é muito grande. Por isso, mais do que enviar requerimentos solicitando serviços, fazemos questão de estar presentes nas secretarias, fazendo esse acompanhamento de perto e dando um retorno para a população”, destacou a vereadora Júlia.

Na STTU, a vereadora foi recebida pela secretária Elequicina Santos e equipe técnica, que discutiram a viabilidade de instalação de lombadas, redutores de velocidade, rotatórias, placas de sinalização e abrigos de passageiros, além do reordenamento do trânsito em alguns pontos de tráfego intenso e a questão da falta de ônibus nos arredores do campus universitário aos domingos.

“Essa questão da circulação de ônibus aos domingos no entorno da UFRN é uma pauta antiga. Somos constantemente procurados por moradores de Potilândia, Mirassol e do Conjunto dos Professores, que ficam completamente desassistidos de transporte público aos domingos e precisam caminhar longas distâncias, expostos às condições climáticas e à insegurança”, comentou a parlamentar.

Já na URBANA, a exemplo do que já fez em outras secretarias operacionais, Júlia demonstrou preocupação com a chegada das chuvas e a manutenção das lagoas de captação. Na ocasião, solicitou ao secretário Cláudio Porpino a limpeza das lagoas de captação de Potilândia, da Avenida Integração, em Candelária, e do Loteamento Dom Pedro I, no Pajuçara.

Além disso, solicitou a limpeza, capinação, instalação de lixeiras e placas educativas, além da limpeza do CMEI Claudete Costa Maciel, no Pitimbú, onde esteve recentemente. “Limpeza urbana é questão de saúde pública e passa também pela educação das pessoas, em não jogar lixo nas ruas. Se todos fizermos nossa parte, certamente teremos mais qualidade de vida”, finalizou a vereadora.

Júlia já esteve nas secretarias municipais de Serviços Urbanos (SEMSUR), Esporte e Lazer (SEL) e Obras Públicas e Infraestrutura (SEMOV).

Júlia intermedia reunião entre a APAE e a STTU

vereadora Júlia Arruda intermediou reunião entre a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE/Natal) e a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito Urbano (STTU), na manhã desta quarta-feira (15), para discutir a garantia do direito à gratuidade no sistema de transporte coletivo municipal para os assistidos pela instituição e seus acompanhantes. No encontro, estiveram presentes mães que se sentem prejudicadas pela atual sistemática de concessão e controle do benefício.

Ana Lúcia Silva, que tem filha e neto com deficiência, disse que a quantidade de passagens disponibilizadas não estaria suprindo sua necessidade de deslocamento até a APAE, uma vez que precisa utilizar mais de uma linha de ônibus para chegar até a instituição. “Eu acompanho duas pessoas e preciso pegar pelo menos dois ônibus para chegar até lá. Procurei o SETURN, mas eles disseram que não podiam fazer nada e até mandaram eu descer num canto e ir andando”, disse indignada.

Já Maria Josefa conta que tem um filho com deficiência e que, por ter conseguido um emprego por meio de um programa de inclusão, teve seu direito à gratuidade suspenso. “Agora, meu filho tem que pagar do próprio bolso o transporte para freqüentar a APAE. Eu não entendo porque o benefício foi suspenso se ele continua em tratamento e depende dessa assistência para desempenhar suas atividades diárias, inclusive o trabalho”, destacou.

O secretário adjunto de mobilidade de Natal, Clodoaldo Trindade, reconheceu a dificuldade em se gerenciar o benefício, uma vez que muitos usuários o utilizam de maneira irregular. “Já encontramos casos de pessoas que alugavam o cartão e outras que até comercializavam as passagens livremente em pontos de ônibus em Natal”, revelou o secretário, completando que da parte da STTU não há entraves quanto à gratuidade. Clodoaldo informou, inclusive, que a secretaria acaba de adquirir 10 novos carros para o Programa de Acessibilidade Especial (PRAE) porta a porta.

Ouvindo os dois lados e atenta às necessidades das pessoas com deficiência, a vereadora Júlia Arruda defendeu a revisão e atualização da legislação vigente na área, com a inclusão dos mecanismos de controle e fiscalização da gratuidade pelos assegurados e seus acompanhantes. “Ao longo dos últimos anos, vimos outras leis da pessoa com deficiência avançarem em diversos aspectos. E essa parece que parou no tempo. O que era para ser uma lei inclusiva acaba se tornando, muitas vezes, excludente”, disse a parlamentar.

Presidente da Frente Parlamentar Municipal em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Júlia propôs a realização de uma audiência pública para debater os termos da Lei n° 185/2001, que estabelece o direito à dispensa do pagamento de tarifa no sistema de transporte coletivo para pessoas com deficiência e doenças crônicas. A ideia foi prontamente aceita pelos representantes da APAE e da STTU e pelas mães presentes na reunião, e agora aguarda definição de uma data na agenda da Câmara Municipal de Natal.

Câmara aprova projeto de lei do Passe Livre

Após muitas discussões acerca de novas emendas, o plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou nesta quinta-feira (29), por unanimidade, o Projeto de Lei do Executivo que propõe transporte público gratuito para os estudantes da rede municipal de ensino.

A vereadora Júlia Arruda defendeu o projeto acreditando ser o possível para a prefeitura executar no momento.

“Sou a favor de que seja implementado o Passe Livre, mesmo sendo um início do Passe Livre ideal”, esclareceu, aguardando parcerias futuras com os governos estadual e federal a fim de ampliar o benefício aos estudantes.

 

Vereadora solicita redutores de velocidade em ruas do Eldorado

Atendendo a uma solicitação dos moradores do conjunto Eldorado, da Zona Norte de Natal, a vereadora Júlia Arruda (PSB) solicitou à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) a implantação de redutores de velocidade nas ruas Piripiri, Porto Príncipe e Portela.

Segundo o pronunciamento da vereadora durante a sessão ordinária desta terça-feira (15), muitos acidentes têm ocorrido no bairro Lagoa Azul, em especial no Conjunto Eldorado. “É necessário um estudo de redução de velocidade nas ruas que solicitamos. Crianças já foram atropeladas. Os moradores clamam por providências. Eles estão sendo penalizados”, disse, atentando para a falta de sinalização.

O problema foi percebido durante visita que Júlia fez ao lugar na semana passada.

CMN solicita esclarecimentos sobre unificação da bilhetagem eletrônica

Seis meses após a aprovação da lei que determina a unificação da bilhetagem eletrônica nos sistemas de transporte público de Natal e sem a sua implementação, a Câmara Municipal pede esclarecimentos ao Poder Executivo.

Com a contribuição da vereadora Júlia Arruda, o líder do governo Júlio Protásio apresentou requerimento nesta quinta-feira (3) solicitando explicação do motivo da não efetivação da lei aprovada em novembro de 2013. Os esclarecimentos devem ser dados por escrito em um prazo de 15 dias. No mesmo prazo, a secretária de Mobilidade, Elequicina dos Santos, deve comparecer ao plenário. Caso esses dos itens não sejam obedecidos, o prefeito Carlos Eduardo é convocado a apresentar-se na Câmara.

“Queremos que as informações do Executivo cheguem o mais rápido possível aqui, seja por escrito, em documento do prefeito de Natal, ou com a vinda da secretária. Caso isso não aconteça ou não seja satisfatório, que o prefeito possa vir prestar seus esclarecimentos”, explicou a vereadora Júlia.

Júlia acompanha inauguração da Arena das Dunas

A Arena das Dunas, estádio construído para sediar jogos da Copa 2014, foi inaugurado nesta quarta-feira (22) com chute simbólico da presidente Dilma Rousseff .  Em campo, uma comitiva formada por políticos locais, ministros, representantes da CBF e Fifa e os craques do futebol Cafu, Bebeto e Marinho Chagas, além da imprensa e parte do time de trabalhadores que construiu a obra.

A vereadora de Natal Júlia Arruda chegou cedo ao evento e logo se somou à plateia na arquibancada. “Com a conclusão do estádio, torço que agora venham as obras de infraestrutura e mobilidade, que são ainda mais aguardadas pela população natalense”.

Os anseios da vereadora não param por aí. Durante visita ao espaço, em novembro de 2013, Júlia Arruda solicitou junto com outros vereadores um memorial do Estádio João Cláudio de Vasconcelos Machado, o Machadão. Além desse pedido, a parlamentar propôs a restauração do “Monumento ao Atleta”, escultura símbolo do Machadão que é assinada pelo artista plástico Manxa.

Arena

Os primeiros jogos na Arena das Dunas serão no domingo (26). A bola vai rolar entre América e Confiança, pela Copa do Nordeste, e ABC e Alecrim, pelo campeonato potiguar, com direito a show da cantora Roberta Sá, no intervalo dos jogos.

A Arena das Dunas vai receber quatro jogos da Copa do Mundo de 2014 com as seleções do México x Camarões, Gana x Estados Unidos, Japão x Grécia e Itália x Uruguai.

Câmara aprova Passe Livre com emendas

Com nove emendas encartadas, o Projeto de Lei 0161/2013, que institui o Passe Livre, foi aprovado na Câmara Municipal de Natal em regime de urgência e por unanimidade nesta quinta-feira (7), em votações que se prolongaram até quase a meia noite.

O projeto volta ampliado ao Executivo para a sanção do prefeito, agora possibilitando beneficiar alunos da rede estadual e federal na medida em que forem firmados convênios e esses entes assumam os custos do benefício.

“Estamos tentando salvar o projeto atrelando a ele as parcerias dos governos do Estado e Federal. Pode não ser o Passe Livre ideal, mas é o real, que pode ser executado agora. Ele representa o primeiro passo para no futuro conquistarmos o tão esperado Passe Livre integral”, explicou a vereadora Júlia Arruda (PSB) a certa altura da discussão.

Ao todo, vinte e nove emendas foram apresentadas pelos vereadores. O debate começou pelas que eram consensuais, embora tenha havido ainda algumas divergências nas propostas apresentadas. Apesar disso, a noite terminou com um projeto que recebeu mudanças positivas. Entre elas, a supressão de um artigo que negava a gratuidade do transporte durante o período de férias. Os estudantes poderão usufruir do benefício mesmo sem estar usando o fardamento escolar e por todo o ano, obedecendo sempre ao limite de 60 passagens por mês. 

Bilhetagem eletrônica unificada é aprovada na CMN

O transporte público de Natal conseguiu mais uma grande conquista nesta quarta-feira (30). O projeto que institui a bilhetagem única dos transportes coletivos foi aprovado em segunda discussão na Câmara Municipal com 24 votos favoráveis, entre os quais, o da vereadora Júlia Arruda.

“Parabenizo a categoria dos alternativos, que há dias está aqui sensibilizando os vereadores. E quero dizer que sou a favor do projeto”, disse a respeito do dispositivo jurídico que alterou o parágrafo único do artigo 125 da Lei Orgânica do Município permitindo que tanto Seturn (Sindicato das Empresas do Transporte Alternativo de Natal) quanto Sitoparn (Sindicato dos Transportes Opcionais) comercializassem as passagens, cabendo à prefeitura controlar e fiscalizar.

 

Passe Livre é aprovado em primeira discussão

A vereadora Júlia Arruda se posicionou favorável ao Projeto de Lei N° 098/2013, que institui a gratuidade para estudantes no transporte público de Natal. Conhecido como Passe Livre, a proposta foi aprovada em primeira discussão por unanimidade na Câmara nesta quarta-feira (2).  

Ao justificar seu voto, Júlia Arruda disse acreditar que todos os vereadores sempre foram simpáticos ao projeto e que em nenhum momento titubeou em sua opinião.
 
“Nós, vereadores, devemos nos preocupar em fazer as leis, mas também na execução delas. Não adianta criar uma lei que existam impedimentos legais, não seja executada e vire uma lei morta. É preciso analisar e ter essa preocupação”, explicou por que não queria que a votação se submetesse ao regime de urgência. “Era preciso ser votado ordinariamente, submetendo a matéria às comissões técnicas”, encerrou.

Júlia Arruda contribui para aprovação de importantes projetos

A semana foi marcada por importantes e agitadas votações na Câmara Municipal de Natal. A vereadora Júlia Arruda (PSB) foi favorável às matérias apresentadas e contribuiu para o fim do voto secreto dos vereadores, para a unificação da bilhetagem eletrônica do transporte público e ainda para a aprovação do empréstimo que será destinado às obras de mobilidade urbana. 

A participação popular começou logo na terça-feira (24), quando foi colocado em pauta o projeto de lei que extingue o voto secreto no legislativo municipal para os casos de título de cidadão natalense, derrubada ou aprovação de vetos do Executivo Municipal e cassação de mandatos. A proposta foi aprovada pelos 27 vereadores presentes na sessão ordinária.

A vereadora Júlia Arruda também apoiou a unificação da bilhetagem eletrônica e parabenizou a classe dos permissionários do transporte alternativo por terem persistido na questão, resultando em uma votação favorável unânime na Câmara.

Por último, na quinta-feira (26), em regime de urgência, foi aprovada a lei que autoriza a Prefeitura do Natal a contratar financiamento de R$ 70 milhões com a CEF. Júlia Arruda enfatizou em sua fala que a verba destinada à mobilidade urbana não sairá de outras pastas. 

“Trata-se de uma linha de financiamento e por isso não está tirando recurso de nenhuma área de serviços essenciais, como Saúde e Educação. Além disso, é um projeto que nos deixará o famoso legado da Copa com as obras”.

Entidades em defesa dos deficientes reivindicam melhorias no sistema de gratuidade


Vereadora Júlia Arruda intermediou o debate entre representantes das instituições e da Semob

O atual sistema de gratuidade dos transportes públicos de Natal foi debatido na nesta esta sexta-feira (10) em reunião entre representantes de diversas entidades em defesa das pessoas com deficiência e a titular da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), Elequicina dos Santos. Durante a audiência, que foi intermediada pela vereadora Júlia Arruda (PSB), as instituições apontaram diversas lacunas na Lei Municipal 185/01, que estabelece o direito à dispensa de tarifa nos ônibus para pessoas com deficiência e doenças crônicas, e reivindicaram a atualização da matéria, com o objetivo de garantir que o deficiente tenha seus direitos plenamente respeitados.

Uma das questões levantadas durante a reunião foi a restrição de passagens impostas aos deficientes pela Semob. De acordo com os representantes das instituições, a Secretaria descumpre a lei ao carregar o cartão do usuário com um número limitado de passagens, fazendo com o que o deficiente tenha que restringir suas atividades de modo a não ficar sem acesso ao transporte. “Essa medida, além de ferir a legislação municipal, é totalmente contrária ao princípio de inclusão. Como se espera estimular a participação dos deficientes nas atividades sociais quando não se garante o seu acesso ao transporte?”, questionou o representante do Centro de Saúde Auditiva Suvag/RN.

De acordo com a titular da Semob, a restrição no número de passagens é justificada pelo considerável índice de abusos detectado entre os usuários do sistema de gratuidade. “Percebemos que alguns cartões de gratuidade são usados de forma irregular, chegando a registrar mais de 40 operações em um único dia. Com o benefício sendo utilizado de forma incorreta, quem perde dinheiro é o município. Desta forma, analisamos as necessidades de cada usuário e carregamos os cartões com o número suficiente de vales para que ele desempenhe todas as suas atividades, incluindo os momentos de lazer”, disse, destacando que a solução poderá ser modificada caso esteja desagradando os usuários.

Outro ponto debatido na ocasião foi a necessidade de desburocratização do processo de obtenção da carteira que garante a isenção do pagamento das passagens. "Temos casos de crianças que estão sem o cartão porque a Secretaria não aceita o laudo do exame de audiometria como forma de comprovação da perda de audição, para citar um exemplo. Por conta do grande número de exigências da Semob, muitas pessoas estão sem condição de comparecer ao local de tratamento", revelou uma assistente social do Suvag.

Na avaliação da vereadora Júlia Arruda, a reunião foi positiva, pois fez com que o Poder Público tomasse conhecimento dos problemas enfrentados pelas pessoas com deficiência em Natal. "Estamos iniciando um diálogo que contribuirá muito para a atualização da legislação que regula os direitos das pessoas com deficiência na nossa cidade. A ideia é que este debate funcione para que as decisões sejam tomadas de comum acordo, atendendo tanto os interesses dos deficientes como os do município", destacou a parlamentar.

Participaram da reunião representantes do Suvag-RN, APAE-Natal, Associação de Deficientes Físicos do RN - Adefrn, Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência COED - RN, e ADOTE-RN

Ao final da audiência, um novo encontro entre a Semob e as entidades foi marcado. Desta vez, profissionais do corpo médico da secretaria e das instituições deverão discutir a questão dos exames exigidos para a obtenção da carteira de gratuidade.

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