Vereadora Júlia Arruda

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CEI dos Contratos ouve SEMDES e SEJEL

 A Comissão Especial de Inquérito (CEI) dos Contratos realizou durante toda esta sexta-feira (11), a quinta rodada de depoimentos. Compareceram ao plenário Érico Hackradt os secretários municipais de Defesa Social (Semdes), Carlos Paiva, e de Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), Rodrigo Cintra.

O secretário de Defesa Social foi questionado durante o período da manhã pelos membros da CEI sobre os contratos de alugueis que estão em vigor e foram celebrados pela pasta.

De acordo com Carlos Paiva, existem dois contratos de locação de residências, localizadas na Av. Rui Barbosa, no bairro de Lagoa Nova, onde abriga toda a estrutura da Guarda Municipal. “Além dos dois contratos de imóveis temos ainda mais um contrato de locação de automóveis, totalizando seis carros de uso exclusivo da Semdes”, explicou Paiva.

O comandante-geral da Guarda, Edivan Bezerra, também prestou depoimento na comissão e afirmou que foi necessário deslocar a Guarda do Machadão, antiga sede da segurança municipal, devido à precariedade das instalações. “Quando estávamos instalados no Machadão tivemos perda total de material de informática devido a infiltrações. Precisávamos de um local adequado que abrigasse toda a nossa estrutura”, destacou o comandante.

O atual gestor da Sejel, Rodrigo Cintra, prestou esclarecimentos pela tarde a respeito do convênio firmado com a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) De Peito Aberto no valor de R$ 942 mil; e do contrato para recuperação de quadras esportivas com verba proveniente do leilão de bens aproveitados do Estádio Machadão e do Ginásio Humberto Nesi (Machadinho) no valor de R$ 167 mil.

“O convênio com a Oscip não saiu do papel, pois sabia que esta Casa tinha indagações a fazer. Além disso, a Controladoria não deu um parecer final”, esclareceu Cintra a respeito da situação do convênio. Questionado sobre sua relação com a organização foi direto. “Eu nunca participei da Oscip, minha postura é reta. Nunca recebi um centavo dessa entidade. Conheci a organização através de critério técnico”, disse.

O relator da CEI dos Contratos, vereador Júlio Protásio (PSB), apresentou relatório da Controladoria Geral do Município (Control) apontando oito questões para análise do convênio e sugerindo o cancelamento. O secretário da SEJEL alegou não ter conhecimento de tal posicionamento da Control.

A presidente da CEI, vereadora Júlia Arruda (PSB), afirmou que esta rodada de depoimentos gerou mais pedidos de diligências. “Mais um dia de oitivas e questionamentos úteis para o trabalho da comissão. Alguns questionamentos foram respondidos e alguns geraram diligências que deverão ser feitas”, disse a parlamentar.

A próxima rodada de oitivas será realizada na próxima sexta-feira (18). Também participaram da reunião os membros da CEI dos Contratos Adenúbio Melo (PSB) e Sargento Regina (PDT), além do vereador Raniere Barbosa (PRB).

A reunião da CEI dos Contratos foi transmitida através do canal 37, da Cabo, e pelo site www.cmnat.rn.gov.br/tvcamara .

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