Vereadora Júlia Arruda

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Comdica pede atenção na Câmara Municipal

Vereadora Júlia Arruda conduziu a reunião e apresentará demandas ao Executivo.

A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, reunida durante toda a manhã desta quinta-feira (23), debateu principalmente a situação do Comdica – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Natal.

Sem presidência e com diversas dificuldades estruturais relatadas pela secretária executiva Joana D’Arc Varela, o Comdica não tem conseguido executar suas atividades. “Peço desculpas à sociedade, mas se estamos em falta é por falta de condições”, retratou-se, informando que pela manhã a sede está fechada por falta de funcionários.

Do orçamento municipal, 0,39% é destinado às ações voltadas para jovens, segundo o promotor de justiça Leonardo Nagashima, que é coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa da Infância, Juventude e Família – MPRN.

Os números também foram apresentados pelo secretário-geral da Frente, Edison Nonato, que explicou como funciona a rede de proteção aos jovens, além do objetivo desse tipo de reunião. “Trazemos os temas, discutimos e apresentamos nossas propostas”.

“Estamos todos no mesmo barco”, disse a presidente da Frente, a vereadora Júlia Arruda. “Nosso papel é fazer a intermediação com o Poder Executivo. Pegamos o contato de todos e esperamos que na próxima reunião já tenhamos algum encaminhamento dessa temática tão importante e angustiante”.

“Sugiro que a gente possa provocar reuniões itinerantes não só aqui nas dependências da Câmara”, completou.

De acordo com Júlia Arruda, os problemas do Comdica são históricos e é importante a abertura do diálogo para que sejam enviadas as demandas do órgão à nova gestão municipal. Ela também destacou a necessidade da inclusão de técnicos e servidores efetivos no Conselho para que boas ações não sejam interrompidas e para a construção de uma memória.

O problema se estende aos Conselhos Tutelares de Natal. Por esta razão, a Frente garantiu realizar nova reunião para debater exclusivamente a situação deles. “Fortalecendo o sistema iremos ter uma política da criança e do adolescente que possa fluir”, explicou Júlia Arruda.

O encontro contou ainda com a presença de diversas instituições e incluiu apresentação do coral dos alunos da APAE e vídeo feito pela TV Câmara sobre o projeto Nova Jerusalém – A Um Passo do Futuro. O grupo promove a inserção social de crianças e adolescentes, por meio de práticas educacionais e esportivas.

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