Vereadora Júlia Arruda

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Comissão de Inquérito dos Contratos realiza terceira rodada de oitivas

 Nesta sexta-feira (4), a Comissão Especial de Inquérito (CEI) dos Contratos realizou a terceira rodada de depoimentos no plenário Érico Hackradt, na Câmara Municipal de Natal. O principal foco das oitivas desta rodada foram os contratos celebrados pela Secretaria de Trabalho e Ação Social (Semtas) e a ONG Ativa.

Para presidente da CEI, vereadora Júlia Arruda (PSB), as oitivas realizadas durante todo o dia foram produtivas. “Os depoimentos foram válidos. Houve pessoas que deram respostas mais diretas e outras que foram mais evasivas”, explicou, e informou ainda que o próximo passo da comissão é ouvir pessoas ligadas a Secretaria de Turismo e Desenvolvimento (SETURD) e Secretaria de Obras Públicas e Infraestrutura (SEMOPI).

A primeira depoente do dia foi a ex-gestora da Semtas e atual titular da Secretaria Municipal Especial da Mulher, Rosy de Sousa. De acordo com a secretária todos os contratos que assinou pela Semtas têm o parecer jurídico e foram aprovados pela Controladoria Geral do Município. “Todos os prédios alugados pela Semtas foram alugados para desenvolver atividades sociais e o pagamento é feito de acordo com Índice Nacional de Preços ao Consumidor”, afirmou a secretária da Mulher que ficou a frente da Semtas até março de 2010.

A proprietária de imóvel no bairro de Lagoa Nova, alugado pela Secretaria de Ação Social, Sânzia Freire Davim e o empresário Nilo Machado, locatário de casa onde abriga a Casa de Passagem, em Capim Macio, também compareceram a Comissão para prestar esclarecimentos. Segundo os locatórios não há irregularidades nos contratos de aluguéis que celebraram com a Semtas, exceto atraso no pagamento do aluguel do imóvel onde funciona a Casa de Passagem.

As servidoras Herlanice Torres e Maria Marinalva G. da Cruz, que trabalham no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), no bairro de Cidade da Esperança, esclareceram sobre a infraestrutura do imóvel onde funciona a unidade. “Realmente a estrutura do prédio está a desejar, mas o programa está funcionando. Há alimentação para as crianças. Hoje o problema maior é o atraso de três meses no salário dos professores”, argumentou Herlanice.

O último a depor foi o presidente da Organização Não-Governamental Ativa, Rivaldo Fernandes. Ele explicou os valores dos contratos, duração e tipos de serviços prestados a Prefeitura Municipal de Natal. Na ocasião, ele foi questionado pelos membros da Comissão acerca da influência exercida pelo chefe do Gabinete Civil da Prefeitura, Kalazans Bezerra, na entidade. De acordo com os vereadores haveriam denuncias sobre o favorecimento de pessoas ligadas ao secretário na Ativa.

"A organização é totalmente independente do Executivo municipal e eu não tenho conhecimento de nenhum funcionário da ONG trabalhando fora dos órgãos da Semtas", disse ele, concordando em ceder um detalhamento da folha de pagamento da Ativa aos vereadores que fazem parte das investigações.

O relator, vereador Júlio Protásio (PSB), informou que foram
prestados os esclarecimentos devidos. “Analiso o dia de hoje como um dia de grande trabalho e grande produção na CEI. Agora podemos esmiuçar ainda mais os contratos, pois tivemos acesso aos valores de alguns que faltavam”, disse.

Durante os depoimentos foram utilizadas fotos tiradas durante as visitas dos membros da CEI dos Contratos aos locais. Também participaram da reunião os membros da comissão Sargento Regina (PDT) e Adenúbio Melo (PSB), além dos vereadores Aquino Neto (PV), Raniere Barbosa (PRB), George Câmara (PCdoB), Enildo Alves (DEM) e Mauricio Gurgel (PHS).

A lista de depoentes segue abaixo:
Rosy Sousa – Ex-secretária municipal do Trabalho e Assistência Social.
Josileide Lucas de Pontes – ex-secretária Adjunta da Semtas
Tatiana Soctt – psicóloga do CRAS de Felipe Camarão
Jurema Gurgel – coordenadora do Projovem de Felipe Camarão
Sânzia Olimpo Davim – Locatária de imóvel
Nilo Machado Pereira – Locatário de imóvel
Herlanice Torres - pedagoda do PETI da Cidade da Esperança
José Bezerra – coordenador do Projovem da Cidade da Esperança
Rivaldo Fernandes – representante da ONG Ativa.

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