Vereadora Júlia Arruda

Blog

Notícias

Entrevista Júlia Arruda

"Prefeitura de Natal tem contratos sem objetivos claros"


Foto:Ana Amaral/DN/D.A Press
Musa da Câmara Municipal de Natal (CMN), a vereadora Júlia Arruda (PSB) enfrentou preconceitos logo que assumiu o mandato, mas hoje ocupa uma posição de destaque na Casa. Eleita parlamentar mais atuante da Câmara, pelo Comitê de Imprensa do legislativo municipal, logo no seu primeiro ano de mandato, a parlamentar teve uma atuação crescente. Conhecida pela sua postura firme de oposição, Júlia Arruda foi escolhida para presidir a Comissão Especial de Inquérito (CEI) dos Contratos, inquérito solicitado pelos movimentos sociais. Apesar da pouca experiência, Júlia se mostrou segura na realização do trabalho. Com colocações firmes, a vereadora disse que usa a sua atuação para acabar com alguns estereótipos criados ao seu respeito. Em entrevista a O Poti/Diário de Natal, Arruda comentou os trabalhos da CEI dos Contratos, analisou o momento político do PSB e fez considerações sobre a administração da prefeita Micarla de Sousa (PV).

Como a senhora recebeu a indicação para presidir a CEI dos Contratos?

Desde o movimento que se instalou na Câmara Municipal de Natal (CMN), pedindo o impeachment da prefeita Micarla de Sousa (PV), houve a necessidade um fato concreto, determinante para que isso viesse a acontecer. Ao mesmo tempo, tramitava o pedido da vereadora Sargento Regina (PDT) para instalar a CEI dos Aluguéis. Com a chegada do vereador Fernando Lucena (PT), conseguimos as oito assinaturas e a comissão foi instalada. O presidente da Câmara, vereador Edivan Martins (PV), determinou que seriam três membros, um da oposição e dois da situação, não entregando a presidência ao grupo oposicionista. Não concordando com isso, a vereadora Regina - até porque seria um membro fictício, sem autonomia na CEI - pediu para sair. Diante disso, o movimento "Fora Micarla" pressionou para que a Câmara tomasse uma atitude, para atender a população de uma forma mais democrática. No meu entendimento, foi necessárioque o movimento se instalasse aqui para a Câmara cumprir sua função legislativa. Então, a Câmara atendeu as reivindicações, indicando cinco membros, com a presidência ficando com a oposição. Diante disso, teve a proporcionalidade das bancadas. Fui indicada como representante do PSB e da oposição na CEI e a vereadora Regina, por ter toda a legitimidade - foi ela que apresentou o requerimento da CEI - ficou como o outro membro da oposição. Os demais membros foram indicados pela base governista, que são os vereadores Heráclito Noé (PPS), Chagas Catarino (PP) e Franklin Capistrano (PSB), que afirma ser independente, mas entrou como situação. Durante o recesso, as atividades foram realizadas de forma isolada. Eu fiz minha parte, de analisar os contratos. A vereadora Regina diz que fez também. Não nos reunimos durante o recesso. Nesse período, declarações de Regina e Heráclito geraram um certo desconforto entre os membros e o nome da vereadora foi inviabilizado para a presidência. Com isso, automaticamente foi o meu o escolhido. Se eu assinei e me dispus a participar da CEI, já estava disposta a assumir a presidência, apesar de nunca ter postulado o cargo. Votei até na vereadora Regina.

Pelo fato de estar no primeiro mandato a senhora sentiu insegurança para assumir uma função de tanta responsabilidade?

Não. Em nenhum momento. Desafios são feitos para serem enfrentados. No primeiro mandato, assumir a presidência de uma CEI que surgiu da vontade popular é muito importante. A população está acompanhando esta CEI. Não me senti acuada nem receosa, até porque, mesmo a vereadora Regina não estando à frente da CEI, ela tem um papel importantíssimo. Regina é quem está coletando informações há mais de um ano. Então, eu aguardo essas informações para pautar o funcionamento da CEI. Mas, acima de tudo, como vereadora, como legisladora e como fiscalizadora do poder Executivo, eu já tenho a prerrogativa de, com o meu mandato, solicitar informações sobre contratos.

No início de agosto, a CEI começou a funcionar efetivamente. O quefoi feito no decorrer do inquérito até agora?

A CEI foi instalada oficialmente, após a volta das atividades do trabalho legislativo, no dia 3 de agosto, quando foi definida a composição: eu na presidência, Heráclito relator e o demais membros. Depois disso, fomos tentar estabelecer um cronograma de atividades. Até porque tínhamos que fazer esse cronograma. Definimos as reuniões nas segundas-feiras, às 14h, agendamento de visitas e outras ações. Só fizemos uma visita, que foi à OAB/RN, para pedir apoio institucional e que o órgão indicasse um membro para acompanhar os trabalhos da comissão. Os outros ainda não conseguimos. Mandamos ofícios, mas estamos aguardando resposta. No Ministério Público, Manoel Onofre, procurador geral de Justiça do estado, estava viajando. Houve incompatibilidade de agenda. Mas, mandamos os ofícios para essas entidades respeitadas, que possuem grande credibilidade, até para dar o apoio logístico à CEI.

Vocês já começaram a analisar contratos?

Já. Inclusive, nada impede que a CEI se reúna fora das segundas-feiras, dependendo da necessidade. Há diálogo entre os membros. Na segunda reunião, a vereadora Regina entregou tudo o que ela vinha coletando, em relação aos aluguéis, que eram os objetos da investigação anteriormente. Ela encaminhou todo o material para a presidência. Na reunião, eu socializei com os demais membros. Estamos fazendo a triagem por secretarias. Tem contratos mais relevantes, outros menos relevantes. Percebemos que o que a vereadora Regina nos repassou é apenas as cópias dos contratos. Vamos solicitar às secretarias os pareceres jurídicos e as respectivas avaliações de cada patrimônio, que são os contratos em suas totalidades, para saber se está compatível ou não. O que ela apresentou foi o mesmo material que a prefeita entregou ao Ministério Público: apenas as cópias. Logo após esse primeiro momento, entreguei à CEI todos os requerimentos do meu mandato sobre contratos. Desde o "voo colombo", que teve R$ 300 mil só de passagens, até o da Secretaria de Esportes, com a "De Peito Aberto", no valor de R$ 1 milhão. São contratos sem objetivos claros. Muitas vezes há erros de publicação e merecem explicações do Executivo.

As explicações já foram solicitadas?

Foram expedidos ofícios, não mais como mandato, mas como CEI, assinados pelos cinco membros, solicitando a todas as secretarias todos os contratos com dispensa de licitação, mão-de-obra e algumas especialidades.

Quais as dificuldades que a senhora encontrou nesse início dos trabalhos?

Inicialmente, a falta de estrutura. Já solicitei, fui à imprensa e disse em plenário. A sala para o funcionamento da CEI foi disponibilizada, mas ainda não temos nenhum servidor trabalhando no inquérito. Meu motorista é que está fazendo as entregas dos ofícios da CEI nas secretarias. A equipe que está sendo utilizada é a equipe do meu gabinete. Nenhum membro disponibilizou assessor para apoiar isso nem a Câmara disponibilizou. Já solicitei novamente que a Câmara disponibilize esses servidores até à próxima reunião. Até porque, uma vez entregues os ofícios precisamos ter estrutura para receber esses contratos. Não tem nenhuma pessoa para ficar responsável por isso.

Existe um número excessivo de contratos...

No ofício, estabelecemos que vamos receber contratos acima de R$ 30 mil. Estabelecemos um limite de valor para ter um parâmetro.

Mesmo assim são muitos contratos. Há expectativa para terminar a investigação nos primeiros 120 dias ou vocês já trabalham com a perspectiva de prolongar o inquérito por mais um período de igual duração?

O intuito é que até o final deste ano a CEI chegue a uma conclusão. Até porque o ano que vem é um ano eleitoral. Os objetivos serão outros. O enfoque será outro. Não queremos misturar esses momentos. Queremos que ao término deste ano a apuração seja finalizada.

A senhora teme influência do Executivo no inquérito, pelo fato de a base da prefeita Micarla de Sousa (PV) ter três representantes da CEI?

Não. É inevitável que isso possa ser levado para o campo político. Mas, o vereador Heráclito, que é da base da prefeita, mas não tem pretensão de ser candidato e possui um trabalho na área investigativa como delegado já disse que vai apurar até às últimas consequências. Existe um compromisso moral. Não posso responder pelos demais membros, mas espero que o trabalho da CEI seja sério e tenha um resultado. A CEI não tem a prerrogativa de punir, mas de denunciar. Uma CEI de dois anos atrás está tendo desdobramentos agora. Possa ser que esta CEI não tenha desdobramentos nesse momento, mas tenha depois. Ou não, pode ser que tenha agora. Até 10 anos depois, pode haver o resultado da investigação da CEI.

Já existe um prazo para a CEI começar a tomar os depoimentos?

Em cada reunião definimos algo. Estamos na fase de análise. Não adianta antecipar quem será convocado. Alguns estão em pastas que devem ser chamados. Já existe esse desenho. Mas não temos datas nem nomes ainda.

O PSB apoiou a candidatura da deputada federal Fátima Bezerra (PT) em 2008. Mas, ela acabou sendo derrotada pela prefeita Micarla de Sousa (PV). No entanto, só a senhora se manteve na oposição. Os demais vereadores migraram para a base governista. Para 2012, o projeto da legenda é lançar a candidatura da ex-governadora Wilma de Faria (PSB) para prefeita, mas seus colegas vereadores do partido continuam na base micarlista. Como a senhora avalia isso?

A situação do PSB é atípica. O partido teve insucesso na campanha de 2008. Eu nem votei na prefeita nem acredito na sua gestão. Desde o início, mantive minha postura oposicionista. Não faço oposição a Natal. Sou coerente. Não tenho radicalismo. Mas, não posso responder pelos outros membros do PSB. Eu acho que se temos o projeto de seguir a nossa líder maior, Wilma de Faria, temos que respeitá-la. A orientação - para romper com Micarla - foi dada. Até o último encontro do partido, os vereadores mostraram apoio à candidatura da ex-governadora Wilma de Faria a prefeita. Esse entendimento já existe. Mas, se eles vão ou não se desligar do que os prende na prefeitura tem que perguntar a eles. Eu acredito que você tem que tomar um lado: governo ou oposição. Eu sempre tive uma posição muito clara: sou oposição.

A pré-candidatura de Wilma de Faria ainda não foi oficializada, apesar de já haver um trabalho neste sentido. Não está na hora de oficializar esse projeto?

Eu acho que esse momento está sendo de sentir da população se vai ser viável ou não essa candidatura. Sou muito prudente em relação a isso. O PSB é um partido que tem respaldo. Exerce uma liderança muito forte na capital. Fez a maior bancada. Wilma também tem grande força em Natal. O partido precisa se reestruturar. Osencontros estão havendo, para buscar o resgate da militância. Uma vez fortalecida essa base, é hora de unificar o discurso para fortalecer a oposição na Casa e o PSB ficar mais forte. O PSB pode fazer a diferença na Câmara. Quando houver esse entendimento de fortalecer o partido antes para depois pensar em candidatura, estou de acordo. Não sou de acordo que o partido vá se aventurar. A ex-governadora está mantendo contato com PT, PDT. Essas conversas estão ocorrendo. Mas não estou participando desse processo. Não tenho acompanhado que tendência está seguindo. O PSB precisa se unificar, se fortalecer, para pleitear uma candidatura no ano que vem.

Como a senhora avalia a participação de dois membros do PSB no secretariado da prefeita Micarla de Sousa (PV)?

De certo modo, isso fragilizou o PSB. Eles não tiveram a orientação da líder do partido. Foram para o secretariado a contragosto. Para ocupar os cargos, os membros tiveram que pedir licença do partido. A ex-governadora Wilma, logo que soube, demonstrou sua posição de oposição e disse que não concordava com essa atitude. Ela mostrou que não pode responder pelos atos, tanto de Vagner Araújo quanto de Cláudio Porpino.

Qual é a avaliação que a senhora faz da administração Micarla de Sousa (PV)?

Faço a avaliação que traduz o sentimento da população. O natalense está arrependido do voto que deu na última eleição. O sentimento é de frustração. É de arrependimento. Todos os serviços do Executivo estão parados. Ando nos bairros e vejo as dificuldades. Vi no Santarém um paciente usar a mesma seringa para usar insulina três vezes. São cinco mil crianças fora da sala de aula. A cidade está cheia de buracos. Pontos negativos não faltam nessa administração. Essa rotatividade de secretariados fez a administração, que nunca teve um rumo, perder as diretrizes de vez. Não houve continuidade. Foram quase 50 mudanças de secretários.

As obras da Copa poderão reverter esse sentimento popular descrito pela senhora?

Isso foi criado na população ao longo do mandato. A gente não pode pensar só nas obras da Copa. Existem outras áreas precisando de atenção. Falta prioridade. Recentemente foi feito remanejamento de R$ 23 milhões. Secretarias tiveram orçamento mutilado, enquanto outras não tiveram nenhum centavo retirado. A população se revoltou com aquela propaganda do "você não sabia, mas agora você sabe". Muitas coisas foram passadas ali sem produzir a realidade. Questiono onde está a prioridade dessa administração. A prefeita disse que poderia ter investido em asfalto, viadutos, mas resolveu cuidar de gente. Mas, cuidar de gente é deixar crianças fora da sala de aula, escolas sem merenda, pessoas em filas sem uma seringa, sem atendimento médico? Isso é cuidar de gente? As pessoas deveriam estar tendo serviços de excelência. Na minha opinião, a prefeita tem mais erros do que acertos.

 

Categorias

Arquivo