Vereadora Júlia Arruda

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Frente parlamentar discute a importância dos Conselhos Tutelares

O papel dos Conselhos Tutelares como instrumentos de garantia de direitos das crianças e adolescentes será discutido nesta quinta-feira (24), a partir das 9h, durante mais uma reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente, na Câmara Municipal de Natal.

Presidida pela vereadora Júlia Arruda (PSB), a audiência ocorrerá em comemoração ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar, celebrado na última sexta-feira (18), e contará com a presença de representantes de entidades governamentais e não governamentais.

Conforme explica a vereadora, o encontro tem o objetivo de expandir o debate acerca dos principais desafios e dificuldades enfrentadas pelos Conselhos Tutelares no município de Natal.
Segundo ela, o diálogo em torno desta temática é importante para estimular a formulação de políticas públicas que melhorem o serviço prestado por estes órgãos.

“Infelizmente podemos constatar que os Conselhos Tutelares não estão atingindo os objetivos para os quais foram criados; e isso ocorre por inúmeras razões, que vão além da falta de estrutura de pessoal, física e logística. Por esse motivo, esperamos que encontros como estes resultem em encaminhamentos práticos que levem de fato à evolução dos serviços prestados por estes entes”, destacou a parlamentar.

De acordo com Júlia Arruda, outro aspecto que deverá ser abordado durante a discussão é questão da autonomia dos Conselhos, condição essencial para que a atuação destes órgãos seja isenta e responsável. “Vamos ouvir a opinião dos representantes que compõem o fórum a respeito desta temática e, com isso, esperamos chegar a um consenso sobre a influência da relação de dependência financeira/administrativa que existe entre o poder Executivo e estes órgãos”.

Serviço:
Reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente
Data: 24/11/2011
Local: Câmara Municipal de Natal
Horário: 9h
 

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