Vereadora Júlia Arruda

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Frente Parlamentar discute extermínio de jovens em Natal

A reunião mensal da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes teve este mês uma temática forte, polêmica e preocupante para os órgãos que trabalham na garantia dos direitos das crianças e adolescentes. Com o tema “Extermínio da Criança e Adolescente no Munícipio de Natal”, a audiência pública que marca os encontros da Frente Parlamentar reuniu nesta quinta-feira (28) diversos segmentos da sociedade civil para debater o aumento da violência urbana e o número de mortes na faixa etária que corresponde à infância e a adolescência. 

Na cidade, de acordo com números do Mapa da Violência 2012 a taxa de homicídios de crianças e adolescentes até 19 anos subiu de 2,9 para 30,5 por 100 mil jovens entre os anos de 2000 e 2010, um salto de 952% que coloca Natal como o município do Brasil onde estas taxas mais aumentaram. Segundo o presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Marcus Dionísio, as instituições públicas não fazem o básico, oferecendo políticas públicas para os jovens que ficam sem perspectivas de crescimento e formação. “Só este ano, aqui no Estado, o número de mortes de jovens de até 21 anos é de 421, de um total de 1468. Em Natal das 518 mortes, 152 são jovens de até 21 anos. Números atualizados. E aí eu pergunto: Cadê os órgãos públicos? Quais as ações estão sendo feitas para conter essa violência? Quais espaços estão sendo feitos para estes jovens?”, provocou o público. 

A vereadora Júlia Arruda, presidente da Frente Parlamentar, lembrou os 22 homicídios ocorridos no final de semana em Natal e enfatizou a integração das políticas públicas intersetoriais como solução para que a execução da legislação prevista no Estatuto da Criança e Adolescente possa ser efetivada. “Não podemos nos omitir em frente a esta realidade, temos que priorizar o funcionamentos das ações existentes e cada vez mais promover a integração de políticas públicas de educação, cultura, saúde e assistência social para que as coisas tenham resultados”, defendeu a parlamentar. 

Turismo e Proteção à Infância    

Em todas as reuniões da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e adolescente uma instituição, que tenha ações voltadas para crianças e jovens, é homenageada. Este mês ao invés de destacar o trabalho de uma instituição local, a Frente deu espaço para que o Instituto Brasileiro de Estudos, Pesquisa e Formação para a inovação Social (IBEPIS) fizesse o lançamento da Campanha “Turismo e Proteção à Infância”, que tem como objetivo estabelecer uma Aliança Estratégica pelos Direitos da Infância na Copa 2014 com a Rede de Proteção em Intervenção Sociopsicoeducativa e Jurídica na área da exploração Sexual contra crianças e adolescentes.

Dentre as ações da campanha estão o curso “Formação de Formadores da Rede de Proteção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes em Natal” que pretende melhorar a qualificação dos profissionais da área da Rede Proteção dos Direitos das Crianças e Adolescentes (saúde, educação, segurança, justiça e assistência social), e a realização de uma intervenção no aeroporto com a divulgação de um material para os turistas que chegam na cidade para acompanhar a programação da Copa. 


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