Vereadora Júlia Arruda

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Frente Parlamentar provoca encaminhamentos para Conselhos Tutelares

Mais uma vez uma Reunião da Frente Parlamentar em Defesa das Crianças e Adolescentes, presidida pela vereadora Júlia Arruda (PSB), na Câmara Municipal de Natal (CMN), trouxe encaminhamentos práticos para as demandas da área. No debate da manhã desta quinta-feira (24), que trouxe à tona as diversas dificuldades enfrentadas pelos Conselhos Tutelares, o representante da prefeitura prometeu, ao final, encaminhamentos práticos para problemas e reivindicações.

O secretário-adjunto do Gabinete Civil, Luis Antonio Almeida, garantiu a duplicação do valor do combustível concedido aos Conselhos, de 180 litros/mês para 360 litros/mês. Também se comprometeu a tentar otimizar a estrutura de pessoal destes órgãos, que hoje sofrem com a alta rotatividade de servidores cedidos, sem que tenham quadros fixos – os conselheiros reivindicam a correta inserção dos Conselhos na Estrutura Administrativa, o que poderia acontecer por uma decisão administrativa.

Almeida afirmou ainda que a criação de novos conselhos tutelares – um foi aprovado em 2006, sem que tenha saído do papel – é uma prioridade para ele. Tanto que se a prefeita Micarla de Sousa não acatasse seu pedido, colocaria seu cargo à disposição. “Acho de suma importância essa convocação da Frente Parlamentar, porque entendo que só construímos melhorias com esforços conjuntos”, observou.

O gestor garantiu ainda se esforçar para ver os repasses dos Conselhos reajustados, uma reivindicação apresentada na Reunião de hoje, e que poderá ser apresentada na Votação da LOA nos próximos dias, apesar do Executivo já ter encaminhado sua proposta à CMN sem contemplar esta ampliação de recursos, que hoje são de R$ 150 mil/ano para cada um dos quatro Conselhos.

AVANÇOS

Júlia Arruda disse que tentará apresentar emendas no sentido de contemplar os Conselhos com tais reajustes, afirmando o compromisso também de instauração de uma comissão a partir da próxima semana, que objetive os valores pleiteados, e também trate de outras questões igualmente necessárias, como a criação de mais dois conselhos para Natal – uma na zona leste e outro na zona Norte.

“Faremos a nossa parte de apresentar emendas, mesmo que haja dificuldades, pela grande bancada situacionista poder rejeitá-las. Mas tentaremos argumentar a importância deste aumento de valores para os conselheiros. Cabe a nós convencermos os parlamentares. Eu estou nessa luta e fico feliz que vereadores que passaram por aqui hoje, tanto de situação quanto de oposição, estão pré-dispostos a votarem neste sentido. Temos também aqui representante da prefeitura, que pode levar esse apelo para a prefeita”, observou a oposicionista.

Para a vereadora, a reunião foi bastante produtiva, com a efetiva participação do poder executivo, judiciário (através do Ministério Público e Vara da Infância e da Juventude), conselheiros, demais colegas parlamentares, usuários do serviço, além de jovens do Instituto Ponte da Vida.

MAIS

O responsável pela Coordenadoria de Apoio às Promotorias (Caop) da Infância e Juventude, Leonardo Nagahima, assim como a representante da 1ª Vara da Infância e da Juventude, Simone Militão, observaram a importância da apresentação da realidade pelos conselheiros para que possam ajudar para a melhoria do funcionamento dos órgãos.

A Reunião também debateu a necessidade de manutenção da autonomia administrativo-financeira dos conselhos, de maior estruturação, a necessidade de reajustes salariais (o de Natal é o pior das capitais nordestinas), a necessidade de maior interação dos Conselhos com MP e Vara da Infância. Participaram da reunião os vereadores: Aquino Neto, Júlio Protásio, Adão Eridan, Luis Carlos, Ney Junior, Raniere Barbosa.

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