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Júlia Arruda cobra reativação da Frente de Esporte, Lazer e Cultura da CMN

A falta de diálogo entre o Legislativo e os profissionais que atuam no setor da cultura foi alvo de críticas por parte da vereadora Júlia Arruda, na manhã desta quinta-feira (13), durante audiência pública realizada na Câmara Municipal de Natal. Preocupada com os efeitos negativos deste distanciamento, a parlamentar cobrou a reativação da Frente Parlamentar de Esporte Lazer e Cultura, inativa desde o início da atual legislatura.

“Como esperamos que as leis criadas por esta Casa sejam benéficas quando elas são elaboradas sem levar em consideração a opinião daqueles que são os maiores interessados?”, questionou Júlia, se referindo ao projeto de reformulação da lei nº 4.864/1997, que determina a obrigatoriedade artistas locais se apresentarem em shows nacionais e internacionais, que apesar de ter sido aprovado em primeira discussão na Câmara, vem recebendo críticas de artistas e produtores.

De acordo com o projeto proposto pelo vereador Luiz Almir para atualizar a lei de 1997, o cachê do artista potiguar que participar destes eventos deverá ser de no mínimo 10% do valor pago ao artista de fora. Além disso, a matéria também determina que a Associação Norteriograndense de Arte, Cultura e Desenvolvimento Sustentável (ANDAR) fique responsável pela indicação de artistas e pela fiscalização do cumprimento da lei. Ambos os pontos são questionados pelos representantes do Sindicato dos Músicos do RN.

De acordo com o vice-presidente do Sindimusi, Paulo Sarkis, embora bem intencionado, o projeto possui metodologia “rasa e mal dimensionada” e não contempla de forma séria a classe artística de Natal. “Entendemos que a medida é equivocada, pois interfere no funcionamento de negócios privados e condiciona a remuneração dos artistas a uma porcentagem aleatória, desconsiderando por completo as tabelas de valores do Sindicato”, afirmou.

Na ocasião, o músico apresentou ainda uma lista de sugestões para aprimorar o projeto, na qual consta a proposta de que apenas os eventos públicos ou financiados por recursos públicos sejam obrigados a abrir espaço para atrações locais em shows de artistas nacionais e internacionais.

Durante seu discurso, o vereador Luiz Almir defendeu o seu projeto, afirmando, inclusive, que acionará o Ministério Público de modo a garantir o cumprimento da medida. Ele disse ainda que aceita sugestões para aprimorar a proposta.

Para a vereadora Júlia Arruda, a discussão foi salutar e serviu para “corrigir a falha de comunicação que ocorreu durante a elaboração do projeto”. “Felizmente o projeto ainda não foi votado em segunda discussão e ainda temos tempo de incrementá-lo para que ele possa, de fato, beneficiar a classe artística de Natal”, disse ela, ao convidar artistas e produtores a participar da próxima reunião da Comissão de Educação Cultura e Desporto, na segunda (17), com o objetivo de colocar em prática os encaminhamentos elaborados durante a audiência.

Ainda em sua fala, Júlia falou sobre a necessidade de se planejar de forma conjunta as ações voltadas ao incentivo da Cultura. “É só através do diálogo constante entre Executivo, Legislativo e sociedade que poderemos promover a democratização das políticas culturais”, comentou. A parlamentar também destacou a importância de se instrumentalizar o Fundo Municipal de Incentivo à Cultura (FIC), que atualmente se encontra inativo.

O diretor do Departamento de Artes Integradas da Funcarte, Flávio Freitas, destacou que a audiência foi um momento importante no qual o órgão pôde fortalecer o conhecimento acerca da atual realidade enfrentada pelos artistas e afirmou que a Fundação está desenvolvendo projetos para fortalecer estes profissionais “Assim como nas outras áreas da administração, as ações para a cultura vão levar em conta o princípio da meritocracia”, disse.

Também estavam presentes na audiência os vereadores Eleika Bezerra, Amanda Gurgel, Hugo Manso, Júnior Grafith, Dagô, Aquino Neto, Ubaldo Fernandes e Aroldo Alves.

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