Vereadora Júlia Arruda

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Júlia Arruda coordena reunião dos primeiros depoimentos

A vereadora Júlia Arruda, presidente da Comissão Especial de Investigação (CEI) dos Contratos, conduziu na tarde desta segunda-feira (29) a otivia dos primeiros depoimentos de gestores municipais.

A controladora geral, Regina Mota; o procurador geral, Bruno Macedo; o secretário-chefe do Gabinete Civil, Kalazans Bezerra; e o secretário de Planejamento, Antônio Carlos Luna foram os primeiros convocados a prestar esclarecimentos sobre os contratos firmados pela Prefeitura Municipal de Natal.

Os principais temas abordados foram a locação dos prédios onde funcionam atualmente as Secretarias Municipais de Meio Ambiente e Urbanismo (Edifício Matias) e de Saúde e Educação (antigo Novotel Ladeira do Sol), o funcionamento da dispensa de licitação, o controle das despesas do município com locação de imóveis, o acompanhamento dos contratos, a capacidade de endividamento e a receita arrecadada.

A controladora Geral do Município foi a primeira a prestar esclarecimentos. Regina Mota informou que a realização de auditorias é algo corriqueiro, no órgão o qual está à frente, principalmente nos contratos nas áreas de medicamentos, pessoal, terceirização e mercados públicos.

O procurador geral do município, Bruno Macedo, explanou sobre a parte jurídica dos contratos firmados pela Prefeitura. Questionado pela vereadora Júlia Arruda sobre as constantes republicações de contratos no Diário Oficial (DOM) afirmou: "A prefeitura tem a prerrogativa de rever seus atos a qualquer tempo".

CEI com três membros
Durante a reunião de hoje, o vereador Franklin Capistrano entregou a presidente da CEI dos Contratos, vereadora Júlia Arruda, ofício comunicando sua saída.

O presidente da CMN, vereador Edivan Martins, informou que está buscando conversar com os demais parlamentares da Casa para compor a comissão, além de buscar a reconsideração do vereador Heráclito Noé (PPS) com relação a sua renúncia. "A presidência está ciente das dificuldades enfrentadas pela comissão. Vamos encaminhar ofícios aos partidos para indicação de vereadores para compor a CEI", disse.

Também participaram da reunião os membros da CEI Chagas Catarino (PP) e Franklin Capistrano (PSB), e os parlamentares George Câmara (PCdoB), Júlio Protásio (PSB), Ney Lopes Jr (DEM), Adenúbio Melo (PSB), Assis Oliveira (PR) e o presidente da Câmara, vereador Edivan Martins (PV).

 

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