Vereadora Júlia Arruda

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Júlia Arruda divulga nota de repúdio à eleição de Marco Feliciano para Comissão de Direitos Humanos

Vereadora diz que eleição de deputado pode desvirtuar função original do fórum

A vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Natal, vereadora Júlia Arruda (PSB), divulgou nesta quinta-feira (07) nota de repúdio à eleição do deputado Pastor Marco Feliciano para o cargo de presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal. O deputado, conhecido por externar opiniões preconceituosas e ofensivas a grupos como negros e homossexuais, foi eleito líder da CDHM em uma sessão polêmica realizada na manhã de hoje em Brasília.

De acordo com a nota, que já recebeu apoio de diversos vereadores da CMN, a postura agressiva e extremista adotada pelo deputado não o qualifica a ocupar o cargo de presidente de um fórum importante para a promoção da igualdade entre os cidadãos e a garantia dos direitos de segmentos minoritários e marginalizados da sociedade. O documento será lido em plenário na próxima sessão ordinária, a ser realizada na terça-feira (12).

Confira a íntegra da nota:

Nota de Repúdio

Como vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e Minorias da Câmara Municipal de Natal, venho a público repudiar a eleição do deputado federal Pastor Marco Antônio Feliciano para o cargo de presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal.

Diante do seu histórico de declarações preconceituosas e ofensivas dirigidas a diversos grupos da nossa sociedade, consideramos que a postura do deputado, fundamentada em conceitos religiosos radicais e ultrapassados, não corresponde com a do presidente de um fórum tão importante para a defesa dos direitos e a promoção da igualdade entre os cidadãos.

Suas opiniões possuem forte teor racista, sexista e extremista, e não apresentam qualquer embasamento que venha a enriquecer o debate conciliador e amigável que esperamos que ocorra em uma comissão como a de Direitos Humanos.

Além disso, entendemos que suas convicções ideológicas, conhecidas por pregar a inferioridade de negros e homossexuais, podem, também, contribuir para colocar em risco importantes conquistas destas parcelas da população e desvirtuar a função original da comissão, que é a de defender segmentos minoritários e marginalizados da sociedade.

A declarada aversão do deputado a determinados grupos denota um sério descompromisso com os princípios da não-discriminação e do direito à diversidade, negando o que está descrito no Art. 3º Inciso IV da Constituição, que prevê a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo e sem quaisquer outras formas de discriminação.

Desta forma, expressamos nossa apreensão quanto ao futuro da CDHM e nos somamos aos inúmeros cidadãos que desejam a imediata destituição do deputado Marco Antônio Feliciano e a entrega do cargo a um parlamentar que não possua qualquer histórico de discriminação a quem quer que seja.

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