Vereadora Júlia Arruda

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Júlia Arruda encerra 2013 e faz balanço do ano legislativo

Vereadora propôs projetos que promovem a proteção de crianças e adolescentes, garantem segurança alimentar nas escolas e beneficiam deficientes.

Os trabalhos legislativos se encerraram com saldo positivo para a vereadora Júlia Arruda (PSB). Segundo a parlamentar o ano que passou trouxe renovação e dinamismo para a Câmara Municipal de Natal, modificações nas relações sociais que pautam a atividade política e a retomada de muitos serviços do executivo que estavam sem funcionamento. “Me sinto muito satisfeita em continuar um trabalho conduzido com muita responsabilidade, empenho e foco. Foi um ano onde tiveram votações importantes, maior representativa na Câmara Municipal e também transformações sociais que modificaram o cenário político do país”, afirmou Júlia.

No primeiro ano de seu segundo mandato, a parlamentar conseguiu emplacar seis dos 19 projetos de leis apresentados ao executivo, e por seu trabalho legislativo foi premiada como a segunda parlamentar mais atuante da cidade do Natal, em pesquisa de opinião pública conduzida pelo Instituto Tiradentes. Recebeu a medalha Dom Pedro II – Colar de Prata, no Hotel Vila Park, em Recife. O prêmio é dado a políticos nordestinos de destaque.

Os projetos aprovados na prefeitura e também na Câmara Municipal de Natal versam sobre: a publicação periódica do cardápio da merenda escolar; a realização de audiência pública antes de reajustes tarifários; a disponibilização de cardápio bilíngue (Inglês e Espanhol) em bares, restaurantes, hotéis e pousadas; campanha permanente contra violência sexual de crianças e adolescentes por meio da veiculação de mensagem antes de eventos culturais, artísticos e esportivos; atendimento específico às pessoas com deficiência auditiva, através da “Linguagem Brasileira de Sinais” (Libra), e as pessoas com deficiência visual através do método Braille, nos Centros Públicos de Emprego, Trabalho e Renda; e lei que estabelece a realização periódica de Campanha de Prevenção de Deficiências Visuais para os servidores públicos municipais, incluindo exames, divulgação de sintomas das deficiências visuais, divulgações de ações preventivas.

Além das leis promulgadas, foram realizados 243 encaminhamentos para as secretarias municipais que beneficiaram bairros e comunidade das quatro regiões administrativas da cidade. Serviços solicitados pelo gabinete que ajudaram a aperfeiçoar e resolver diversos problemas existentes na rede de atendimento da Prefeitura do Natal. Entre eles estão: providências para a realização de atividades culturais no conjunto Leningrado, Bairro Planalto, análise e transparência dos cálculos da tarifa do transporte público do Município do Natal, ronda e/ou permanência de efetivo da Guarda Municipal para a Unidade Básica de Saúde, Cidade Satélite I, no Bairro Pitimbú, remanejamento de linhas de transporte público para as antigas linhas de ônibus 03, 03A, 28 e 45 que atendiam o Bairro de Nova Natal, e outros.

O ano também foi marcado por homenagens, discussões e parcerias. No primeiro semestre foi realizada a cerimônia para a entrega do Título de Cidadã Natalense para a ministra do Supremo Tribunal de Justiça Eliana Calmon, honraria concedida pela casa legislativa por iniciativa da vereadora Júlia Arruda. Também foi iniciativa da parlamentar a homenagem à atriz Titina Medeiros, durante a comemoração do Dia das Mulheres, e aos 10 anos da TV Câmara, em sessão solene com os profissionais que fizeram e fazem parte da história da emissora. No segundo semestre foram os cerimonialistas, homenageados por seu trabalho e contribuição realizados, sobretudo, nas instituições públicas.

Parcerias importantes foram continuadas, como o caso da Ação Todos Juntos – Um dia de Cidadania, projeto socioeducativo que leva serviços de saúde, educação, cidadania e atendimento jurídico para as comunidades carentes da cidade. Neste ano, a vereadora participou da ação nos bairros do Leningrado, Gramoré e Parque das Dunas VI.

Assuntos polêmicos também pautaram a atuação parlamentar da vereadora. A defesa da unificação do Plano de Carreira dos Educadores Infantis, a adequação e ampliação do projeto Passe Livre beneficiando estudantes e tornando-o exequível para o município, e agora ao fim do ano, a defesa da permanência da Secretaria da Mulher no organograma da Prefeitura do Natal. Alguns desses temas foram debatidos nas reuniões das comissões parlamentares em que a vereadora atua.

Na Comissão de Direitos Humanos, as políticas de inclusão de gênero, de proteção às minorias, e de ampliação dos serviços para pessoas com deficiências foram temáticas abordadas durante as reuniões. Já na Comissão de Educação foi realizada uma pesquisa qualitativa na rede municipal onde foram apontadas as fragilidades físicas e de ensino das escolas pertencentes ao município. Além desse trabalho de pesquisa, foi debatida a situação dos profissionais de educação, a estrutura física das escolas e as políticas públicas em educação. E no Turismo, Júlia Arruda requereu a reativação do Conselho Municipal de Turismo, prontamente atendida pelo secretário municipal Fernando Bezerril. As reuniões da Comissão de Turismo são realizadas juntamente com o Conselho dando celeridade aos encaminhamentos práticos resultantes dos encontros.

Emendas ao PPA

Dando continuidade ao trabalho voltado para áreas que têm apresentado fragilidade no município, a vereadora Júlia Arruda contribuiu para o Plano Plurianual 2014-2017 encartando oito emendas que remanejarão recursos para Educação, Cultura e Turismo. Destacam-se a dotação financeira ao Fundo para a Infância e Adolescência (FIA), de R$ 400 mil e R$ 1,8 milhão para a realização de circuitos turísticos em homenagem ao historiador e folclorista Câmara Cascuda, além do incremento de R$ 800 mil para a preservação do acervo do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte.

Lei Orçamentária Anual

Com emendas que beneficiam áreas com fragilidades orçamentárias, Júlia Arruda garantiu a preservação do nosso acervo histórico cultural, a continuidade das políticas afirmativas das mulheres no município e o fortalecimento do turismo histórico e patrimonial da nossa cidade. As emendas aprovadas para esse ano são:

Emenda 16: autoriza o aumento dos recursos orçamentários do Fundo Municipal de Cultura, permitindo, desta maneira, implementar as atividades culturais no município;

Emenda 17: autoriza a inserção de R$ 170 mil na Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres (Semul) e tem o objetivo de adequar a capacidade de acolhimento seguro e temporário das mulheres e seus filhos em situação de violência;

Emenda 18: autoriza a inserção de R$ 50 mil à Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres com o propósito de permitir às mulheres, vítimas de violência, alcançar a sua independência financeira, por meio de qualificação profissional, empreendedorismo, associativismo, cooperativismo e comércio, de modo que possam superar o drama vivido;

Emenda 19: é autorizativa, abrindo o valor de R$ 100 mil para a Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico incrementar ações do Corredor Cultural Câmara Cascudo;

Emenda 20: autoriza a inserção de R$ 500 mil no orçamento da Fundação Cultural Capitania das Artes, Funcarte, com o propósito de destiná-los ao Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte – IGRN para ações voltadas à documentação do patrimônio histórico e cultural.

Frente Parlamentar em Defesa da Criança e Adolescente

Como presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Júlia Arruda realizou oito audiências públicas onde foram discutidas soluções e encaminhamentos para problemas nas políticas públicas de assistência à criança e adolescentes. Temas como falência do sistema socioeducativo estadual, as dificuldades enfrentadas pelos Conselhos Tutelares e pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Natal (Comdica), o problema da dependência química de jovens e crianças, o extermínio da juventude no município de Natal e a criança no contexto da família e da comunidade.

No mês em que se comemorou o Dia das Crianças, a Frente Parlamentar reuniu jovens estudantes que conduziram as atividades legislativas em uma audiência que mesclou descontração e momentos de muita emoção. Com o tema “A Criança e o Adolescente como Protagonista no Sistema de Garantias” a reunião deu voz às crianças e adolescentes que falaram sobre educação, saúde, transporte e outros serviços públicos, relatando suas experiências e propondo políticas públicas para o executivo municipal.

E em dezembro, os trabalhos da Frente Parlamentar se encerraram com a construção do Plano de Proteção Integral a Crianças e Adolescentes em Grandes Eventos que irá articular todo o sistema de garantias dos direitos das crianças e adolescentes nos dias em que ocorrerão programações culturais e esportivas da Copa do Mundo em Natal. O documento que será produzido por uma comissão mista com integrantes da sociedade civil e representantes do executivo.

Por seu trabalho na condução dos trabalhos da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, a vereadora Júlia Arruda foi homenageada, no fim de 2013, com a estatueta “Amigos do Futuro”, no Ministério do Trabalho de Natal, na cerimônia de 20 anos do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil, Aprendizagem e Proteção ao Adolescente Trabalhador – FOCA. O fórum permanente presidido pela parlamentar teve reconhecimento dos órgãos que atuam na defesa do Estatuto das Crianças e Adolescentes e das políticas de assistência à infância e juventude.

Perspectivas para 2014

Júlia Arruda acredita que o novo ano trará muito além da visibilidade garantida pela realização da Copa do Mundo em Natal. Segundo a vereadora, os serviços oferecidos tanto pelo comércio quanto pelo executivo serão aperfeiçoados em decorrência da demanda do evento e do amadurecimento político da população. Além deles, a cidade já está passando por transformações estruturais que permaneceram no pós Copa e irão beneficiar a todos.

Nos trabalhos conduzidos na Câmara Municipal a opinião é similar. “Apesar de o calendário ser diferenciado, teremos um ano muito produtivo. Esse é o nosso intuito como legislador: continuar trabalhando para o crescimento da nossa cidade, sempre com muito comprometimento, transparência e com bons projetos. Espero que nesse novo ano possamos prosseguir de maneira satisfatória a nossa contribuição para a melhoria dos serviços e das políticas públicas de Natal”, afirmou a vereadora.

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