Vereadora Júlia Arruda

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Júlia Arruda participa de audiência da CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

A vereadora Júlia Arruda (PSB) participou, na tarde desta segunda-feira (4), de audiência pública promovida pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A reunião foi proposta pela deputada federal Fátima Bezerra (PT), e contou com a presença das parlamentares federais Érilka Kokay e Liliam Sá (PR), presidente e relatora da CPI, respectivamente.

Na ocasião, foram apresentados números a respeito dos delitos cometidos contra essa parcela da população no Rio Grande do Norte, deficiências encontradas pela polícia e órgãos especializados no combate a este crime e sugestões para o enfrentamento da violência contra crianças e adolescente. De acordo com a presidente da comissão, o objetivo da audiência é traçar um diagnóstico sobre o nível de responsabilização dos agressores no estado.

“Não queremos falar só em quantidade, em número de denúncias, mas falar sobre o roubo da infância e da adolescência. Estamos falando sobre o roubo da condição humana, que é um fio condutor dos traumas da sociedade. Estamos falando da desumanização. A impunidade provoca a naturalização do que não pode ser naturalizado. Faz com que o olho, o coração, a vida de acostume com esse tipo de crime”, declarou a deputada Érica Kokay.

Para a presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente do município de Natal, vereadora Júlia Arruda, o evento contribuiu para integrar os agentes que trabalham em prol das crianças e dos adolescentes no Rio Grande do Norte. "Sabemos que a articulação da rede de combate a abusos infantis no nosso estado é um desafio constante, devido a falta de estrutura enfrentada por todas as entidades que atuam na área. Desta forma, reuniões como essa são extremamente importantes para a deliberação de políticas públicas que atendam esta parcela da população", disse.

Segundo ela, a ampliação de recursos públicos para ações de enfrentamento a abusos e exploração infantil é um ponto que deve ser trabalhado tanto pelo governo municipal, quanto pelo estadual. "A Câmara Municipal de Natal já aprovou a lei que institui o Orçamento Criança e Adolescente, que prevê a destinação de verbas para ações de exclusivas para este segmento da sociedade. Infelizmente, esta lei não funciona como deveria por falta de interesse da administração municipal", ressaltou.

Também estavam presentes na audiência o senador Paulo Davim, a deputada federal Fafá Rosado, o deputado estadual Fernando Mineiro, a deputada estadual Márcia Maia, o titular da Delegacia da Criança e do Adolescente, delegado Correia Junior, e outras autoridades.

DADOS

De acordo com os dados apurados pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República, no ano de 2010, identificam o Rio Grande do Norte com o maior índice entre os 27 estados do Brasil, com 19,31 casos por 100 mil habitantes, em casos de exploração sexual de crianças e adolescentes. Ainda segundo a SDH, as rodovias federais brasileiras têm quase dois mil pontos de risco para a exploração sexual de crianças e adolescentes. No Rio Grande do Norte, segundo dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF) as pontes estão nas BR-s 101, 304 e 406.

Clique aqui para ver mais fotos da audiência.

Com informações da Assessoria de Imprensa da Assembleia Legislativa do RN

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