Vereadora Júlia Arruda

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Júlia Arruda preside quarta rodada de depoimentos da CEI dos Contratos

A vereadora Júlia Arruda (PSB) presidiu, nesta segunda-feira (7), a quarta rodada de depoimentos da Comissão Especial de Inquérito (CEI) que investiga os contratos da Prefeitura de Natal. Desta vez, foram ouvidos gestores e ex-gestores da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico (Seturde) e Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi), além de representantes do Consórcio EBEI- MWH Brasil.

O primeiro a prestar esclarecimentos foi o ex-titular da Seturde, Francisco Soares Júnior. Na ocasião, ele foi questionado pelos membros da comissão acerca do contrato celebrado entre a pasta e a empresa Gaudenzi Melo Consultoria, no valor de R$ 380 mil. De acordo com os parlamentares, tal valor teria sido considerado alto pelo parecer técnico desenvolvido por servidores da secretaria.

"Os custos não são considerados altos quando levamos em conta que o empresário Paulo Gaudenzi é, atualmente, uma das maiores autoridades em turismo no país. Prova disso é o fato de outras capitais, como Fortaleza e Recife, já terem contratado seus serviços", disse ele, ressaltando que o trabalho de consultoria resultou na elaboração do Planejamento Estratégico do Turismo de Natal, que começou a ser desenvolvido em 2009 e criou o programa Natal Cidade Eventos.

O atual secretário de Turismo de Natal, Tertuliano Pinheiro e o adjunto Wellington Paim também estiveram na CMN para depor na CEI dos Contratos. Na oportunidade, eles falaram sobre o trabalho da Seturde na coordenação do Carnaval e do São João de 2011, além do contrato de R$ 173 mil para a contratação de bandas para os eventos.

Tertuliano Pinheiro foi questionado ainda sobre a legalidade do contrato assinado no valor de R$ 300 mil reais com o Instituto Ary Carvalho, que possibilitou a realização do Seminário da Copa, com a finalidade de promover a Copa 2014 em Natal. Segundo os vereadores, tal acordo teria feito sem a publicação de dispensa de licitação, ferindo a lei. O secretário de Turismo solicitou ao assessor jurídico da pasta que respondesse ao questionamento, e de acordo com o mesmo, por se tratar de convênio não foi necessário dispensa de licitação.

Para a vereadora Júlia Arruda, após as oitivas desta segunda-feira ainda são necessárias mais diligências. “No meu entendimento os contratos celebrados pela Seturde e o Instituto Ary Carvalho e a Gaudenzi Consultoria precisam de maiores detalhes”, afirmou.

O ex-secretário municipal de Obras Públicas e Infraestrutura Sueldo Medeiros, também depôs na CEI dos Contratos. Ele explicou sobre a licitação para compra de asfalto e da consultoria para elaboração dos projetos de mobilidade para Natal, este no valor de R$ 7 milhões. “A Prefeitura tinha que fazer um investimento de R$ 7 milhões para não perder R$ 300 milhões de convênio. Os projetos básicos que foram elaborados não atendiam o nível suficiente para Caixa”, explicou Medeiros.

O último a prestar esclarecimentos a Comissão foi o representante do Consórcio EBEI- MWH Brasil (São Paulo), Carlos Henrique Mazete. A empresa é a responsável pela consultoria dos projetos de mobilidade urbana, e possuem contrato no valor superior a R$ 7 milhões junto a Prefeitura. “Nós ainda estamos executando o contrato de consultoria, mas até o momento foi realizado o pagamento de apenas 19% do valor, e já passam de 54% da execução”, explicou Mazete, que veio acompanhado de um assessor jurídico da empresa.

Os vereadores membros da CEI dos Contratos, vereadores Adenúbio Melo (PSB) e Sargento Regina (PDT), acompanharam os depoimentos da Comissão, além dos vereadores Raniere Barbosa (PRB) e Ney Lopes Jr. (DEM), que também estiveram presentes no plenário durante as oitivas da CEI dos Contratos.

Quinta rodada

Está prevista para a próxima sexta-feira (11), a quinta rodada de depoimentos da Comissão Especial de Inquérito (CEI) dos Contratos. Serão ouvidos representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB) e da Secretaria de Serviços Urbanos (SEMSUR).

 

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