Vereadora Júlia Arruda

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Julia cobra efetivação de Lei de sua autoria em data comemorativa

Mais que uma data no calendário do natalense, a vereadora Júlia Arruda (PSB) busca a ações sistemáticas de proteção à infância e juventude em Natal. Por isso, neste 18 de Maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, ela cobrou a efetivação de uma Lei de sua autoria, 6.106/10, que foi sancionada pela prefeita Micarla de Souza em 2 de junho do ano passado e prevê a confecção de material publicitário divulgando o Disque Denúncia 100 para ser afixado em ônibus, alternativos), além de taxis e bugres.

Apesar da Prefeitura ter confeccionado adesivos em alusão ao 18 de Maio, distribuindo hoje com os representantes de transporte coletivo da capital (Seturn, Sindbuggy, Cooptaxi e Sitoparn), o material refere-se à campanha pontual nacional. A parlamentar quer que a lei seja permanente, como prevê seu projeto de lei. Mesmo assim, Júlia Arruda parabeniza a iniciativa, torcendo, contudo, para que seja este um primeiro passo, mesmo que tardio, para a regulamentação da lei, o que deveria ter ocorrido logo após a sanção no meio do ano passado.

A vereadora participou durante toda a manhã do II Seminário da Rede Municipal de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure), ocasião em que pôde falar sobre sua atuação na Câmara de Natal, através também da Frente Parlamentar de Defesa da Criança e do Adolescente, e responder perguntas de estudantes da rede pública sobre o papel do legislador. Momento interativo, inclusive, que será importante para a melhoria da Lei de sua autoria, que não previa a palavra “abuso” na campanha e será incluída por ela através de emenda.

Júlia Arruda exerceu papel importante no processo de formação da rede de atores governamentais e não-governamentais que existe hoje, tendo realizado em 2010 audiências públicas que provocaram a reunião sistemática deste grupo para a elaboração de agendas pontuais e permanentes de enfrentamento ao problema. No próximo dia 25, inclusive, ela realizará reunião da Frente Parlamentar Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente, quando avaliará as ações desta semana e será proposta agenda 2011 para discutir o tema em Natal.
 

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