Vereadora Júlia Arruda

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Patrulha Maria da Penha é apresentada ao prefeito

Em reunião com o prefeito Carlos Eduardo, no final da tarde desta quinta-feira (16), a vereadora Júlia Arruda entregou a minuta do projeto de Lei de sua autoria que cria a Patrulha Maria da Penha em Natal. A iniciativa, que já é realidade em outros municípios brasileiros, tem o objetivo de qualificar os serviços de atendimento, apoio e orientação policial no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.

“Nossa proposta é que seja criado um núcleo na estrutura da Guarda Municipal para abrigar a Patrulha, que deverá operar em integração com o Gabinete do Prefeito e a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (Semul)”, destacou a parlamentar, acrescentando que, para tanto, os guardas deverão receber capacitação específica, com viaturas e fardamentos caracterizados e linha telefônica própria.

Entre os objetivos da Patrulha Maria da Penha, estão:

- Garantir o cumprimento de medidas protetivas de urgência;
- Atuar em consonância com a Rede de Atendimento à Mulher Vítima de Violência;
- Realizar visitas semanais às mulheres vítimas de violência doméstica;
- Orientar e esclarecer a vítima sobre os seus direitos;
- Promover palestras de prevenção e orientação nas escolas do município.

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