Vereadora Júlia Arruda

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Júlia propõe criar grupo reflexivo de homens

Com o objetivo de combater a violência doméstica, evitando a reincidência e encerrando o ciclo de agressões contra mulheres, a Câmara Municipal de Natal aprovou em primeira discussão, nessa quarta-feira (17), o Projeto de Lei nº 159/17, de autoria da vereadora Júlia Arruda, que cria o Grupo Reflexivo de Homens autores de violência doméstica e familiar. A iniciativa visa a institucionalizar, no âmbito do município, um programa de sucesso que, na prática, já vem sendo executado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte.

Sob coordenação do Núcleo de Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Namvid), dezenas de homens que estão com inquérito policial e/ou ação penal em tramitação participam do projeto, que é pioneiro no Brasil e em 2016 conquistou a 1ª colocação na categoria Redução da Criminalidade no Prêmio Nacional de Gestão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O grupo existe há cinco anos e apresenta reincidência zero, ou seja, nenhum dos homens que participam ou participaram do programa voltaram a cometer violência.

"A gente fala muito sobre punição, Justiça, e claro que é fundamental dar celeridade e resolutividade às denúncias. A Lei Maria da Penha está aí para isso e é um marco histórico e legal na proteção à mulher no Brasil. Mas é importante também, por outro lado, trabalhar a prevenção e construção de uma cultura de paz, despertando nesses homens a reflexão necessária sobre atitudes violentas e machistas, fazendo com que internalizem uma conduta de comportamento assertivo e possam dar um novo rumo para suas vidas", destacou a vereadora Júlia Arruda.

De acordo com a matéria aprovada hoje pelos vereadores, o programa deverá ser executado pela Prefeitura de Natal através da Secretaria Municipal de Políticas para a Mulher (Semul), a quem cabe oferecer toda a infraestrutura necessária à realização do projeto, elaborado anualmente em parceria com o Ministério Público e o Poder Judiciário. Para tanto, o Namvid capacitará a equipe de psicólogos, assistentes sociais e servidores da Semul que irão atuar na condução do grupo, com a realização de palestras e rodas de conversa.

Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 193 mil mulheres registraram queixa por violência doméstica no país em 2017. É uma média de 530 mulheres que acionam a Lei Maria da Penha por dia. Em Natal, conforme os Boletins de Ocorrência registrados nas três delegacias especializadas em atendimento à mulher da região, a cada três horas uma mulher formaliza a denúncia. No RN, atualmente, de acordo com o Tribunal de Justiça, há mais de 11 mil processos sobre violência doméstica e familiar em tramitação.

Foto: Elpídio Júnior

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