Vereadora Júlia Arruda

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Júlia vota contra empréstimo de R$ 100 milhões de dólares para Prefeitura

A Câmara Municipal de Natal (CMN) aprovou nesta terça-feira (18), em primeira discussão, por 14 votos contra 6, o Projeto de Lei nº 149/2011 para o empréstimo de 100 milhões de dólares que a Prefeitura pretende contrair junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para pagar as contrapartidas do município às obras de mobilidade urbana com vistas à realização de jogos da Copa do Mundo de 2014 em Natal. Mas a vereadora do PSB, Júlia Arruda, foi contrária, juntamente com Luís Carlos (PMDB), Fernando Lucena (PT), George Câmara (PC do B), Raniere Barbosa (PRB) e Sargento Regina (PDT).

“Não tenho segurança jurídica para adotar um posicionamento favorável a este projeto, que permite que a Prefeitura tenha acesso a um montante considerável de dinheiro, mas não especifica claramente onde todos os recursos serão gastos. Não é nossa intenção deixar que a Copa do Mundo seja usada como uma cortina de fumaça para mascarar uma negociata incoerente como esta”, disse a parlamentar.

A matéria era tão polêmica que foram necessários mais de dez dias de paralisação dos trabalhos legislativos em plenário para que finalmente o projeto fosse apreciado e a pauta de votação da Casa fosse devidamente liberada. Mesmo aprovada, a matéria não obteve unanimidade nem entre os 14 parlamentares que se posicionaram favoravelmente, o que deve esquentar os debates travados hoje durante a segunda e definitiva votação.

Muitos deles demonstraram desconfiança, por exemplo, quanto à distribuição e aplicabilidade dos recursos. De acordo com o detalhamento encaminhado pela Prefeitura de Natal (PMN) apenas R$ 63,05 milhões (ou US$ 36,02 milhões se considerada a cotação do dólar ontem que era de R$ 1,75) dos US$ 100 milhões têm destinação específica. Dessa forma, a PMN contará com uma sobra de R$ 111,9 milhões (US$ 63,98 milhões) que possivelmente podem ser aplicados sem maiores amarras burocráticas.

Por esta razão, inclusive, o vereador Júlio Protásio (PSB) foi autor de uma emenda que reduziria o valor do empréstimo de US$ 100 milhões para US$ 50 milhões. A proposta foi rejeitada com 17 votos contrários e três favoráveis. Ele entendia que este montante atenderia plenamente às necessidades da Prefeitura para a efetivação das obras de mobilidade. A proposta inspirou inicialmente a simpatia dos parlamentares, mas foi inviabilizada pela articulação do líder da prefeita na CMN, vereador Enildo Alves (DEM) e pela divergência de opiniões da bancada de oposição.

A sessão foi suspensa e a pauta da Casa permanece trancada. A matéria de autoria do executivo será votada hoje em segunda discussão no plenário da Câmara Municipal de Natal, a partir das 16h. Com a emenda de Júlio derrubada, os parlamentares acordaram em deixar as demais emendas para serem apresentadas esta tarde. A única ausência foi do vereador Chagas Catarino (PP), que está internado no Hospital São Lucas.
 

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