Notícias
Presidente da CEI recebe compromisso de parceria do MPE
A presidente da Comissão Especial de Inquérito (CEI) dos Contratos, da Câmara Municipal de Natal, vereadora Júlia Arruda (PSB), foi recebida na manhã desta segunda-feira (29) pelo procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Manoel Onofre Neto. Na ocasião, ele reafirmou o compromisso do Ministério Público Estadual (MPE) com a apuração de possíveis irregularidades nos contratos da Prefeitura de Natal.
Onofre destacará, junto à Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, representante para acompanhar os trabalhos da CEI. Na reunião, o procurador-geral observou que já estão analisando os documentos encaminhados pela Prefeitura à instituição e considera a parceria importante para que não haja duplicidade de apuração e CEI e MPE possam realizar trabalhos produtivos, dando as respostas que a sociedade cobra.
Manoel Onofre entrará em contato novamente com a vereadora, quando informará o promotor que acompanhará os trabalhos. “É nosso interesse ajudar. Vocês têm nosso total apoio”, informou. A vereadora enfatiza que a parceria com instituições respaldadas é fundamental para a otimização da apuração, além de dar a transparência necessária a um trabalho que requer tanta responsabilidade e seriedade dos membros da CEI.
Esta manhã, ela também recebeu a informação do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Paulo Teixeira, de que estão sendo convocados dois especialistas da área de contratos e licitações para acompanhar os trabalhos da Comissão.
Apesar da impossibilidade de disponibilizar servidor para auxiliar a apuração, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) informa que poderá realizar as suas atribuições institucionais quando instado para tanto, notadamente quando do envio dos trabalhos conclusivos da CEI, ou ainda através de consulta.
ANDAMENTO
A CEI aguarda respostas aos Ofícios que encaminhou à prefeitura solicitando explicações, assim como cópias dos pareceres jurídicos para a celebração de contratos suspeitos. Algumas secretarias responderam às solicitações, o que está sendo avaliado, e outras solicitam mais prazo.
Hoje, a partir das 14h, a CEI começa a colher os depoimentos. Foram enviados ofícios de convocação aos titulares do Gabinete Civil, Kalazans Bezerra, da Secretaria de Planejamento, Antonio Luna, da Controladoria Geral, Regina Motta, e Procuradoria Geral do Município, Bruno Macedo.
Categorias
- CEI dos Contratos
- Cidade
- Criança e Adolescente
- Cultura
- Direitos Humanos
- Educação
- Habitação
- Mobilidade
- Mulher
- No Seu Bairro
- Notícias
- Pessoa com Deficiência
- Política
- Saúde
- Todos Juntos
- Turismo
- REQUERIMENTOS
Arquivo
- Novembro de 2018
- Outubro de 2018
- Setembro de 2018
- Agosto de 2018
- Dezembro de 2017
- Setembro de 2017
- Agosto de 2017
- Junho de 2017
- Maio de 2017
- Março de 2017
- Fevereiro de 2017
- Dezembro de 2016
- Novembro de 2016
- Outubro de 2016
- Agosto de 2016
- Julho de 2016
- Junho de 2016
- Maio de 2016
- Abril de 2016
- Março de 2016
- Fevereiro de 2016
- Dezembro de 2015
- Novembro de 2015
- Outubro de 2015
- Setembro de 2015
- Agosto de 2015
- Julho de 2015
- Junho de 2015
- Maio de 2015
- Abril de 2015
- Março de 2015
- Fevereiro de 2015
- Dezembro de 2014
- Novembro de 2014
- Outubro de 2014
- Setembro de 2014
- Agosto de 2014
- Julho de 2014
- Junho de 2014
- Maio de 2014
- Abril de 2014
- Março de 2014
- Fevereiro de 2014
- Janeiro de 2014
- Dezembro de 2013
- Novembro de 2013
- Outubro de 2013
- Setembro de 2013
- Agosto de 2013
- Julho de 2013
- Junho de 2013
- Maio de 2013
- Abril de 2013
- Março de 2013
- Fevereiro de 2013
- Janeiro de 2013
- Dezembro de 2012
- Novembro de 2012
- Outubro de 2012
- Julho de 2012
- Junho de 2012
- Maio de 2012
- Abril de 2012
- Março de 2012
- Novembro de 2011
- Outubro de 2011
- Setembro de 2011
- Agosto de 2011
- Julho de 2011
- Junho de 2011
- Maio de 2011
- Abril de 2011
- Março de 2011
- Fevereiro de 2011


