Vereadora Júlia Arruda

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Vereadora cobra investimentos para o Boa Esperança



A insatisfação de moradores do Loteamento Boa Esperança, zona Norte da capital, que foram surpreendidos com a cobrança de IPTU em 2011, mesmo sem investimentos da Prefeitura de Natal na região, está levando a vereadora Júlia Arruda (PSB) a promover encontros com gestores municipais. Recebidos no início da tarde desta quarta-feira (2) pelo secretário municipal de Tributação (Semut), André Macedo, a parlamentar e representantes da comunidade saíram de lá determinados: já que pouco pode-se fazer para reduzir as taxas do imposto predial, vão cobrar dos órgaos municipais o retorno devido à região, que até hoje não possui calçamentos, esgotamento sanitário e ofertas de serviços públicos básicos.

Após ouvir explicações do secretário de que o pagamento do IPTU não é vinculado a benefícios na região em questão, a vereadora alertou: “A Prefeitura tem que ter ciência que tem bairros na cidade que não são beneficiados em nada. Não precisa a comunidade provocar. Se existem de fato e de direito, precisam ter o devido investimento. Por isso, vamos continuar com essa agenda de audiências para saber que investimentos estão previstos para aquela localidade”. A vereadora ressaltou também a necessidade de melhor aproveitamento da verba publicitária para a divulgação das cobranças, por exemplo, para que natalenses não sejam pegos de surpresa.

André Macedo colocou que, ao ser recebido por representantes das comunidades diversas, anota as reivindicações e as encaminha ao Gabinete Civil. Os moradores da região querem saber se há projetos previstos para a comunidade. “O bairro de Nossa Senhora da Apresentação foi calçado e os moradores de lá nem pagavam IPTU. Peço a sua presença, secretário, para ver nossa situação. Do jeito que o nosso loteamento está não é justo que a gente pague nem R$ 1. E tem mais: já aviso que a inadimplência vai ser grande”, falou Francisco Hélio Ribeiro, que perguntava insistentemente ao gestor se ele considerava justa a cobrança.

CRITÉRIOS
Já Maria Salete de Sousa Pinto e Edjalma Silva dos Santos questionavam sobre os critérios da cobrança, que apresenta tantas disparidades, mesmo para famílias vizinhas. O secretário apresentou explicações, remetendo ao estudo de geo-referenciamento a partir de 2008, assim como a inclusão de algumas residências no escalonamento dos imóveis de baixa renda (descontos de até 75%), o que poderia estar causando tanta disparidade nas cobranças.

Alguns moradores têm isenção, mesmo estando na mesma região, pois se encaixam no perfil (terreno inferior a 120 metros quadrados e menos de 50 metros quadrados de área construída e proprietário com um imóvel apenas). Mesmo diante das explicações, o gestor sugeriu aos que têm questionamentos entrarem com solicitações de reavaliação (redução da base de cálculo, por exemplo) junto à Semut.

SAIBA
O trabalho de visita às comunidades faz do mandato da vereadora Júlia Arruda um dos mais atuantes e propositivos e vem sendo intensificado. A parlamentar está indo semanalmente aos quatro cantos da cidade para colher relatos e informações, transformados em Requerimentos e Projetos de Lei, que serão traduzidos em melhorias para as comunidades.
 

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