Vereadora Júlia Arruda

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Júlia propõe criação da Patrulha Maria da Penha

No mês que marca as mobilizações pelo Dia Internacional da Mulher e durante o I Seminário de Enfrentamento à Violência de Gênero no Município de Natal, realizado ontem e hoje (26 e 27) no auditório do CREA-RN, a vereadora Júlia Arruda apresentou aos representantes da rede proteção à mulher o Projeto de Lei de sua autoria que cria a Patrulha Maria da Penha (PMP) em Natal. 

A iniciativa, que já é realidade em outros municípios brasileiros, tem o objetivo de qualificar os serviços de atendimento, apoio e orientação policial no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. “Nossa ideia é que a Patrulha passe a fazer parte da rede municipal de atendimento e apoio à mulher em situação de violência, atuando na garantia de medidas protetivas”, destacou Júlia Arruda.

Segundo o Projeto de Lei apresentado pela parlamentar, e que está em tramitação nas comissões temáticas da Câmara Municipal de Natal, a PMP deverá operar em integração com o Gabinete do Prefeito e a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (Semul), desenvolvendo suas ações através de guardas municipais capacitados, com viaturas e fardamentos caracterizados e linha telefônica própria.

“Queremos sensibilizar os demais colegas parlamentares para a importância da matéria, de maneira a dar celeridade a sua tramitação na Casa legislativa. Por isso, esperamos que em breve o Projeto possa ser lido e votado em plenário. Quero apresentá-lo pessoalmente ao prefeito Carlos Eduardo e estou certa de que ele também irá abraçar essa ideia”, disse a vereadora autora do Projeto.

Entre os objetivos da Patrulha Maria da Penha, estão:

- Garantir o cumprimento de medidas protetivas de urgência;
- Atuar em consonância com a Rede de Atendimento à Mulher Vítima de Violência;
- Realizar visitas semanais às mulheres vítimas de violência doméstica;
- Orientar e esclarecer a vítima sobre os seus direitos;
- Promover palestras de prevenção e orientação nas escolas do município.

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